Foto: Eduardo Maia

Dois projetos de sua autoria foram o destaque no pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). Um deles é o que dispõe sobre a reinserção, no mercado de trabalho, de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. O outro projeto é para proteção aos animais.

“Esses projetos que estão na pauta são importantes e foram construídos com a participação de algumas instituições, principalmente o de proteção animal”, defendeu o deputado Ubaldo.

Já o programa para reinserção de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, propõe que em caso de falecimento destas, o Estado oferte capacitação profissional, oportunidade de emprego e apoio psicossocial. “Propomos que o governo implante a proposta de forma institucionalizada para garantir proteção àqueles que passaram anos tomando conta dos familiares com deficiência”, justificou.

O projeto de lei que institui o programa de adoção responsável a pets, de acordo com o parlamentar, foi elaborado com entidades de proteção aos animais a fim de que haja um cadastro para adoção no RN. “Tem por objetivo conectar os animais para adoção aos protetores, ONGs, entidades públicas e privadas, garantindo um processo transparente de adoção, eficaz e seguro”, afirmou.

No próximo domingo, dia 1º de dezembro, milhares de pessoas ao redor do mundo deverão se reunir, seguindo tradições familiares, para a montagem dos enfeites natalinos nas residências. Lâmpadas coloridas, fitas de iluminação, árvores recheadas com bolas e enfeites de plástico, além do famoso pisca-pisca são os enfeites preferidos. Contudo, é preciso adotar alguns cuidados na hora de adquirir e instalar produtos luminosos, além de outros itens que compõem a tradicional decoração natalina, alerta a Neoenergia Cosern.

“É muito importante que as famílias celebrem as festas de final de ano sem contratempos. Por mais simples que pareça, a decoração natalina pode representar um risco em potencial caso não sejam seguidas algumas regras básicas de segurança. A primordial, é checar a qualidade dos produtos adquiridos, se possuem o selo do Inmetro e se não oferecem risco quando em contato com outras superfícies”, afirma o engenheiro eletricista Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Neoenergia Cosern.

Nas embalagens de pisca-pisca, principalmente, devem constar: regulamentação do Inmetro, informações sobre a potência, tensão e instruções de uso. Isso garantirá maior confiabilidade do produto. Além disso, a opção por lâmpadas LED é mais segura e mais econômica, pois elas aquecem menos e utilizam menos energia do que as convencionais.

É comum também que as pessoas reaproveitem o pisca de um ano para outro. Neste caso, é essencial observar o estado de conservação do fio, verificando toda a sua extensão para identificar se existe algum ponto danificado. Caso encontre algum dano, o ideal é descartá-lo para evitar choques e curtos-circuitos.

Instalação da decoração

A iluminação deve ser instalada por pessoas que estejam secas e calçadas. Além disso, é importante se certificar de que o pisca-pisca esteja desconectado da energia durante o manuseio. Ele só deve ser ligado após a conclusão da montagem. Caso a pessoa queira mudar algo na decoração natalina, como a posição da iluminação, deve primeiro desconectar da tomada, fazer a alteração, e só então ligar novamente.

Outra orientação é evitar o uso de enfeites feitos de papel, cartolina, algodão, lã e palhas seca, pois, em caso de curto-circuito, eles podem produzir fogo mais facilmente. Pelo mesmo motivo, dê preferência para as árvores que possuem o aviso de ‘resistente ao fogo’ para diminuir as chances de acidentes. Aliado a isso, é importante saber escolher a árvore. A maior parte delas é feita de materiais como plástico e metal – importante condutor de energia. Caso haja alguma falha no pisca-pisca, ele pode energizar toda a decoração.

Orientações adicionais

– Revise as instalações elétricas da residência com auxílio de um profissional habilitado. Isso evita sobrecarga e a possível queima de eletrodomésticos, além de acidentes;

– Dê preferência a árvores de natal fabricadas com material resistente ao fogo e aos enfeites natalinos certificados pelo Inmetro;

– Utilize um filtro de linha caso precise ligar mais de uma tomada elétrica da árvore, presépios e outros itens da decoração e evite o uso, mesmo que de forma provisória, dos chamados “T” (benjamins);

– Monte a parte elétrica da decoração longe de materiais com risco inflamável, tais como tecidos de cortinas, papelão, fibras e isopor e afaste os fios de estruturas de metal, pois elas são condutoras de corrente elétrica que podem provocar acidentes;

– Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-los da tomada, utilize o plugue;

– Não permita que as crianças ou animais toquem na decoração natalina quando ela estiver ligada, pois há risco de choque elétrico;

– Nas áreas externas das residências, redobre o cuidado durante a instalação e retirada de pisca-piscas tanto para prevenir choques elétricos e evitar o risco de quedas. Exposta à ação do sol, chuva e do calor, a fiação fica mais vulnerável e a possível presença de água potencializa os riscos de choque elétrico – por isso ela só deve ser montada e retirada com o disjuntor da residência desligado;

– Não instale enfeites natalinos próximo aos postes, fios ou medidores da Neoenergia Cosern e não faça ligações clandestinas de energia (o popular gato) para acender a decoração externa em ruas. Além de colocar a vida de quem faz e de quem está próximo em risco, o gato é crime, pode provocar a queima de eletrodomésticos e curto circuitos que podem apagar o brilho dos festejos natalinos;

– Em caso de acidente, deligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Ligue para o SAMU (192) e Neoenergia Cosern (116).

Economia de energia

– Fique de olho no consumo de energia elétrica da decoração natalina e evite deixar a luzes acesas durante ou dia, ao sair de casa ou depois de dormir;

– Observe as informações sobre a potência (W – watts) dos produtos contida nas embalagens. Um conjunto padrão de 100 micro-lâmpadas com 50 W de potência, por exemplo, consome 16,5 kWh/mês se for ligado por 11 horas diárias. Se esse mesmo conjunto for ligado durante 5 horas, das 19h à meia-noite, por exemplo, o consumo diminui para 7,5 kWh/mês;

– Dê preferência às lâmpadas de LED, mais eficientes, brilhantes e com maior durabilidade do que as convencionais. O consciente de consumo de energia elétrica evita desperdícios e reduz o valor na conta de luz.

Agência Brasil

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi um dos oradores da sessão ordinária desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa quando fez um apelo em nome dos moradores da agrovila de São Fernando, desapropriadas para construção da Barragem de Oiticica e que hoje estão sem teto. De acordo com o parlamentar, todas as famílias constavam em uma primeira relação e foram excluídas na segunda relação, divulgada recentemente pelo Governo do Estado.

“Faço um apelo ao Governo do Estado que não vire as costas para essas famílias. São pessoas carentes que moraram a vida inteira naquelas terras e que, em virtude das obras da barragem de Oiticica, foram obrigados a saírem de suas terras e hoje estão sem ter onde morar”, solicitou Nelter.

O parlamentar lamentou a exclusão de alguns prefeitos da região na solenidade de inauguração da Barragem de Oiticica. “Soube através da imprensa que a Barragem vai ser inaugurada pelo governo e lamentei que os prefeitos das cidades de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, foram excluídos da solenidade. Uma pena que essas pessoas que tanto sonharam com esse momento agora sejam excluídas”, lamentou.

Ainda em seu discurso Nelter Queiroz contou que esteve com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, quando solicitou a conclusão do asfalto da estrada de acesso a Serra de João do Vale, beneficiando as regiões do Seridó, Vale do Açu e Oeste. “A conclusão dessa estrada representa mais qualidade de vida para a população dessas regiões”, concluiu.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

SBT News

O pagamento da primeira parcela do 13º salário deve ser depositado pelas empresas na conta dos trabalhadores até esta sexta-feira (29). O benefício é destinado aos contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), incluindo empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano.

Em 2024, o pagamento do benefício seguirá a mesma regra dos últimos anos e pode ser feito pela empresa ou empregador em uma ou duas parcelas. A Lei 4.749/65 determina que a primeira parcela ou o pagamento único sejam realizados de 1º de fevereiro a 30 de novembro. Como neste ano o prazo final cai em um sábado, as empresas são obrigadas a antecipar o depósito para o dia útil anterior. Se a empresa dividir o pagamento em duas partes, a segunda parcela deve ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

Mais de 92 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 3.096,78, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O benefício deve injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia nacional.

O SBT News conversou com a advogada Karolen Gualda Beber, coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur, para tirar dúvidas sobre o tema.

Qual é o prazo para receber a gratificação?

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. As datas foram regulamentadas pela lei n° 4.749, de 1965. Neste ano, como o dia 30 cai em um sábado, o pagamento deve ser feito até esta sexta.

Ela também pode ser antecipada para o mês em que o empregado tira férias remuneradas, caso ele tenha optado por isso.

Essa parcela deve ser de, no mínimo, 50% do valor a que terá direito o trabalhador. A empresa pode decidir por pagar em parcela única, de 100% do valor, até dia 30 de novembro, ou dividir o pagamento em duas parcelas.

Caso o pagamento seja feito em duas parcelas, a segunda parte deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Os descontos de imposto de renda e a contribuição ao INSS só devem ser feitos na segunda parcela, sobre o valor integral da gratificação.

O que fazer se a empresa não pagar?

O trabalhador que não receber o 13º até a data estipulada pela lei deve procurar o RH da empresa, o Ministério do Trabalho ou o sindicato da categoria para fazer uma reclamação. Talvez seja necessário entrar em contato com um advogado trabalhista.

A empresa poderá, ainda, ser penalizada administrativamente com aplicação de multa.

Mirelly Sampaio de Agecom/UFRN

O projeto de extensão Trilhas Potiguares promoverá, no dia 6 de dezembro, o Seminário de Integração para os extensionistas envolvidos na iniciativa. O evento ocorrerá às 14h, no auditório da Biblioteca Zila Mamede, Campus Central da UFRN. O encontro será realizado em formato híbrido, com participação obrigatória para estudantes e coordenadores de Natal, enquanto os integrantes dos campi do interior participarão de forma remota.

O seminário tem como objetivo alinhar as ações do projeto, que levará atividades a municípios potiguares em dezembro. Durante o evento, também ocorrerá a distribuição dos kits aos trilheiros. A ausência sem justificativa, seja presencial ou remota, resultará na desclassificação do participante.

Mais informações podem ser obtidas por meio da página do ComTrilhas ou pelo e-mail do projeto.

Sobre o Trilhas Potiguares 

É um programa de extensão que promove a interação entre a UFRN e as cidades do estado com até 15 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Para seleção e classificação dos municípios, são considerados critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), participação em edições anteriores, condições de trabalho e segurança e ausência de desistências após a assinatura de convênios em anos anteriores.

Neste ano, as ações serão realizadas entre os dias 8 e 14 de dezembro nos municípios de Campo Redondo, Rio do Fogo, Afonso Bezerra, Poço Branco, São Pedro, Lagoa de Velhos, Riacho de Santana, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte e Monte das Gameleiras.

Cada equipe será composta por dois coordenadores que são servidores efetivos da UFRN, e 20 alunos selecionados dos cursos de graduação e pós-graduação, além de representantes das cidades participantes.

A Caern vem investindo em melhorias na Estação de Bombeamento 1 da Adutora Sertão Central em Itajá. Para dar continuidade aos serviços será feita uma parada programada para as cidades atendidas pelo sistema na próxima terça-feira (03/12), a partir das 7h30 da manhã. A parada afeta as cidades de Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo, zona rural de Santana do Matos e Santa Maria.

A interrupção de abastecimento ocorrerá por 48 horas e o sistema será religado no início da manhã da quinta-feira (05/12). A normalização para todas as cidades e comunidades atendidas ocorre em até 72 horas, após o sistema voltar a funcionar.

É importante que a população esteja preparada para a parada programada. Armazenar água de forma segura, mantendo suas caixas de água tampadas e sem vazamentos. Também adotar o uso racional da água principalmente no período de interrupção e normalização do abastecimento. Lembrando que a ausência de chuvas e o aumento da temperatura causam elevação de consumo de água no Rio Grande do Norte. Evitar desperdício, consertar vazamentos internos e usar água com consciência é ajudar o meio ambiente e garantir economia no orçamento familiar.

MELHORIAS

A parada do sistema Sertão Central permitirá que a equipe da Companhia realize melhorias estruturais na subestação elétrica, substituição dos quadros de comando elétricos e confecção de nova base para conjunto motobomba.

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao terceiro trimestre de 2024. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal, Gilberto Jales.

O presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte do órgão. “Esse é um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas para o terceiro trimestre deste ano”, disse Ezequiel Ferreira.

No documento, uma obrigação constitucional, estão os números da atuação do Tribunal durante o terceiro trimestre de 2024. “Vivemos numa democracia, num estado pleno de direitos e no equilíbrio de poderes. E do mesmo jeito que o Tribunal é o órgão de controle externo, recepciona e analisa as prestações de contas, o Tribunal de Contas também tem o dever de prestar contas à sociedade e à própria Assembleia”, destacou o presidente do TCE-RN.

SBT News

O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais, medida inédita no mundo. A legislação prevê multas de até AU$ 50 milhões (R$ 191 milhões) para empresas que não garantirem o cumprimento da norma.

As redes sociais serão obrigadas a implementar verificações de idade, mas os detalhes técnicos ainda estão em avaliação e devem ser definidos após testes de tecnologia em 2025. A nova regra, que entrará em vigor em 12 meses, não especifica como será a verificação, estabelecendo apenas que as empresas devem adotar “medidas razoáveis” para cumprir a lei.

Plataformas como Snapchat, TikTok, X (antigo Twitter), Instagram, Reddit e Facebook estão entre as que devem ser afetadas, segundo a ministra das Comunicações do país, Michelle Rowland. O YouTube será uma exceção, devido ao seu “significativo” propósito educacional.

O Senado aprovou o projeto com 34 votos a favor e 19 contra, após a aprovação prévia da Câmara dos Representantes, que contou com amplo apoio. No entanto, o governo ainda precisa ratificar as emendas feitas pela oposição.

Críticas e apoios

A lei tem gerado debate no país, com especialistas em saúde mental e direitos infantis alertando para possíveis impactos negativos.

Uma carta aberta assinada por 140 especialistas descreve a medida como “rigorosa demais para lidar com os riscos de forma eficaz”, levantando preocupações sobre privação de acesso e isolamento de crianças vulneráveis. A Comissão de Direitos Humanos da Austrália também questionou a medida, mencionando possíveis violações aos direitos dos jovens.

Grupos da oposição destacam que o projeto pode isolar jovens em regiões remotas e comunidades LGBTQIA+, que frequentemente encontram suporte em redes sociais. Por outro lado, a senadora Maria Kovacic defendeu a medida como necessária para responsabilizar as plataformas.

Já as plataformas de tecnologia reclamaram da impraticabilidade da regra e pediram mais tempo para adequação. Especialistas também alertam para riscos de segurança, como a migração de menores para a dark web ou a redução de denúncias de assédio online.

O fim do ano é, geralmente, marcado pelos gastos com presentes natalinos e roupas novas para as festividades que acabam pesando no bolso. O que todo mundo quer é economizar, mas muitos não sabem como. A Neoenergia Cosern tem uma dica valiosa para quem quer um desconto na conta de energia e ajudar a preservar o meio ambiente através da coleta seletiva de resíduos. As tendas do Projeto Vale Luz passaram a receber vidro como resíduo reciclável, ampliando o número de itens que podem ser entregues nas tendas fixas, itinerante e no mais novo Ecoponto inaugurado recentemente no estacionamento do Supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina, na zona Norte da capital, funcionando de segunda-feira a sábado, das 07h às 19h.

As tendas e o ecoponto integram o Projeto Vale Luz, do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa possibilita descontos na fatura de energia a partir da entrega de resíduos recicláveis como plásticos (garrafas PET, PP, PE e sacolas), metais (alumínio e ferro), papéis (revistas, jornais e papelão), vidro, eletrônicos e óleos vegetais.

Cadastro de catadores, condomínios e empresas

O Projeto Vale Luz contempla ações voltadas para todos os perfis de consumidores com benefícios específicos para catadores(as) de recicláveis, por exemplo. Essa categoria pode optar pelo recebimento do valor correspondente aos itens coletados por dinheiro. O pagamento é feito via Pix até 48 horas após a entrega e pesagem dos itens no ponto de coleta.

O cadastro dos catadores pode ser feito em um dos pontos de coleta do Vale Luz com RG, CPF, comprovante de residência e dados da conta bancária para fins de registro no projeto. O(a) trabalhador(a) assina uma declaração confirmando o desempenho da atividade.

As empresas e condomínios que desejam aderir ao Projeto Vale Luz devem seguir os passos indicados no link a seguir:

https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz

Materiais aceitos

Vidro;

Papel e Papelão: jornais, revistas, cadernos e caixas;

Plásticos: PET (embalagens de detergente, garrafas PET e sacolas);

Metal: latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de aço, latas de produtos alimentícios (leite em pó e conservas), aerossol desodorante, alumínio grosso e ferro;

Óleo Vegetal: óleo de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona;

Eletrônicos: CPU com placa mãe, televisores, monitores, celulares (sem bateria), impressoras e copiadoras;

Baterias: o material deve estar limpo e seco na hora da troca e serão aceitas apenas baterias de veículos automotivos.

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