31/01/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorado de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.
O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).
A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).
A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.
Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).
De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2022 foram realizados 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 7.408 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante direcionado as cidades do interior do Estado.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
31/01/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu, nesta segunda-feira (30), o novo quadro de assessores dos deputados a fim de familiarizá-los com os projetos, ações e trâmites da Casa. Como o ano de 2023 marca o início de uma nova legislatura, a 63ª, a Escola da Assembleia (EALRN) promoveu esse encontro dos novos assessores com os titulares de cada diretoria para uma breve apresentação das ações e/ou projetos dos setores da Casa.
Primeiro a falar, o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Carlos Viveiros, deu as boas-vindas aos novos e antigos assessores parlamentares durante o Encontro dos Assessores da 63ª Legislatura.
“Tenham certeza que vocês são bem-vindos e que o presidente Ezequiel Ferreira está satisfeito com essa legislatura. Por isso, vamos trabalhar juntos em benefício do RN”, disse.
De processos cotidianos que fazem parte do exercício laboral, passando pela grade de cursos oferecidos pela Escola da Assembleia, ações que dão assistência aos servidores e população, assim como todas as atividades que dão suporte, modernizam e aproximam a Casa Legislativa do povo Potiguar. Tudo foi apresentado no Encontro desta segunda-feira.
A Diretora de Comunicação da Assembleia do RN, Marília Rocha, falou para os assessores sobre as ações do setor e a importância de comunicar as ações da Casa e de todos os mandatos parlamentares. “Comunicação, como diz a palavra, se trata de comunicar a ação, por isso gostaria de ressaltar a importância da parceria entre vocês e a Diretoria de Comunicação para divulgarmos a atuação da Assembleia do RN e, dessa forma, contribuirmos com a transparência dos nossos processos, um dos pilares da atual gestão”, disse.
Para a assessora da deputada Divaneide Basilio, eleita para primeiro mandato, Marcelange Tomaz de Brito, esse tipo de formação é muito importante para os assessores. “Trabalhar com o serviço público não é facil, mas é importante que a sociedade saiba dessa atenção e preocupação em capacitar os quadros da Assembleia”, destacou. A assessora destaca já ter participado de alguns cursos oferecidos pela Escola, sendo, inclusive, pós-graduada no curso de Gestão em Politicas Públicas.
Participaram do Encontro de Assessores, a Diretoria da Escola da Assembleia, Diretoria de Políticas Complementares, Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), Fundação Djalma Marinho e TV Assembleia, Diretoria de Gestão Tecnológica, Diretoria Legislativa e Procuradoria.
Foto: Danilo Evaristo
A cidade de Jucurutu está com abastecimento suspenso, após adutora de grande porte apresentar vazamento, nas proximidades do rio Piranhas/Assú. Devido ser a principal adutora da zona urbana é necessário aguardar a tubulação esvaziar para proceder o serviço.
A previsão é que seja iniciado o conserto do vazamento na manhã desta quarta-feira (1º) e se estenderá até o início da noite de sexta-feira (3). Após religar são necessárias até 96 horas para normalização do abastecimento
A proximidade com um muro de uma residência dificulta ainda mais o andamento do conserto, pois não será possível utilizar retroescavadeira e o serviço será feito manualmente pela equipe da Companhia.
31/01/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
FOTO: FELIPE ALECRIM
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.939.308.140 m³, percentualmente, 44,31% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas somavam 1.679.152.849 m³, correspondentes a 38,36% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.224.279.281 m³, percentualmente, 51,59% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1.091.107.478 m³, correspondentes a 45,98% da sua capacidade total.
O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 223.953.480 m³, equivalentes a 37,34% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de janeiro de 2022, a barragem estava com 209.000.660 m³, correspondentes a 34,85% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 166.894.690 m³, percentualmente, 57% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 168.164.048 m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.471.337 m³, equivalentes a 66,5% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado, o reservatório estava com 19.592.666 m³, percentualmente, 35,72% da sua capacidade total.
O reservatório Marechal Dutra (Gargalheiras) acumula 2.020.620 m³, correspondentes a 4,55% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 4.714.494 m³, equivalentes a 10,61% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 31.556.049 m³, percentualmente, 23,2% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No mesmo período de 2022, o reservatório estava com 14.491.086 m³, equivalentes a 10,66% da sua capacidade total.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 7.003.566 m³, correspondentes a 63,56% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.765.390 m³, percentualmente, 49,56% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.811.064 m³, equivalentes a 88,59% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
31/01/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente pedido apresentado pelo Município de Nova Cruz e declarou a ilegalidade da greve realizada pelos servidores públicos da Educação, ainda com a possibilidade de desconto dos dias paralisados, permitida a compensação em caso de acordo (Tema 531 do Supremo Tribunal Federal).
A decisão acatou a alegação de que o sindicato não definiu qualquer indicativo quanto à manutenção do mínimo necessário à prestação do serviço, estabelecido como essencial, o que deslegitimaria o movimento paredista adotado pela categoria, e provocaria amplitude no prejuízo causado aos estudantes da rede pública de ensino.
O ente púbico defendeu a abusividade do movimento sob o argumento de que ao comunicar o indicativo de greve por meio do ofício nº 71/2022, a entidade sindical não apresentou cópia do seu estatuto nem da ata da assembleia geral que a aprovou, em “flagrante descumprimento” com o disposto no artigo 4º da Lei nº 7783/89.
Para o sindicato, o SINTE/RN, houve o cumprimento dos requisitos legais para a deflagração da greve (convocações das assembleias gerais extraordinárias em que discutidas e votadas e acolhidas as propostas de greve, tendo a paralisação das atividades se dado após 72 horas do protocolo de notificação do Chefe do Poder Executivo), bem como atendeu a obrigatoriedade de implementação integral da atualização do piso salarial dos professores (33,24%) sem a realização de parcelamento.
Contudo, para o relator do voto, o artigo 11 da Lei 7.783/89 foi “vilipendiado”, pois, no “escasso período” em que a greve perdurou (suspensa em razão da tutela de urgência deferida nos presentes autos), a manutenção ininterrupta/contínua das atividades educacionais do Município não foi resguardada, implicando no desatendimento as necessidades inadiáveis da comunidade escolar, refletindo em lesão ao interesse público com ferimento as garantias asseguradas aos cidadãos, especialmente às crianças e adolescentes, de acesso à educação.
“Ressalte-se, os prejuízos imensuráveis que o não comparecimento dos educadores (até mesmo de forma parcial) às escolas e creches traz tanto para a aprendizagem dos estudantes quanto para seu desenvolvimento e proteção, especialmente, quando a deflagração da paralisação das atividades pedagógicas pelos professores, nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino, se deu no momento de retomada das aulas presenciais após dois anos das limitações decorrentes da pandemia da COVID-19”, reforça.
A decisão ainda destacou que a greve tinha como objetivo único o recebimento de uma só vez da atualização do piso salarial do Magistério (33,24%), enquanto o Chefe do Executivo Municipal havia encaminhado projeto de lei à Câmara Municipal para garanti-lo, embora de forma parcelada, assegurando-se o retroativo, tendo, tal projeto sido aprovado e depois sancionado (01/04/22) como sendo a Lei nº 1.396/22.
TJRN
26/01/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar e a Federação Norteriogrande de Futebol (FNF) se reuniram na tarde desta quinta-feira (26) e decidiram que a partida entre ABC e Fortaleza terá torcida única. O jogo é válido Copa do Nordeste está marcado para as 18h30 do sábado (4), no estádio Frasqueirão, em Natal.
Na reunião, foi discutido o plano de segurança para esta partida. Um dos motivos pela decisão da adoção de torcida única foi o confronto entre torcedores do Sport e do ABC no fim de semana passada, no Recife.
A adoção de torcida única já vem sendo praticada no Rio Grande do Norte deste o ano passado nos clássicos entre ABC e América. No início deste mês, em partida válida pelo Campeonato Potiguar, houve torcida única e não foram registradas ocorrências policiais no estádio Frasqueirão.
Foto: AGÊNCIA ESTADO/ MÔNICA ZARATTINI
Tecnologias como o Pix, os bancos digitais e os cartões virtuais transformaram o sistema bancário ao longo dos anos, o que também mexeu com a vida dos clientes. Uma das mudanças foi o abandono gradual do cheque, que já foi um dos principais meios de pagamento do país. Em um período de quase 30 anos, a redução no uso de cheques chega a 94%.
Só em 2022, foram compensados 202,8 milhões de cheques, uma queda de 7,3% em relação ao ano anterior. Em 1995, quando teve início a série histórica, esse número foi bem maior: 3,3 bilhões de documentos relativos a esse meio de pagamento foram compensados. Os dados estatísticos têm como base o Compe (Serviço de Compensação de Cheques).
“Atualmente, sete em cada dez transações bancárias no país são feitas pelos canais digitais (internet e mobile banking), reflexo da comodidade, velocidade e segurança oferecidas por estes meios de pagamentos. Soma-se a isso também o Pix, que ao longo de dois anos de funcionamento, se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros”, diz Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Apesar da redução do número dos cheques compensados em 2022, o volume financeiro movimentado por meio desses documentos permaneceu estável, passando dos R$ 667 bilhões, registrados em 2021, para R$ 666,8 bilhões no ano passado.
Além disso, o valor médio dos cheques aumentou de um ano para o outro: passou de R$ 3.046,52 em 2021, para R$ 3.257,88 no ano passado.
“Os números mostram que a população está usando o cheque para transações de maior valor, enquanto o Pix é utilizado como meio de pagamento para transações de menor valor, por exemplo, para profissionais autônomos, e também para acertar pequenos débitos familiares ou entre amigos”, afirma Faria.
R7
26/01/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Divulgação
A Neoenergia Cosern registrou, ao longo do ano passado, 36 ocorrências com pipas na rede elétrica em todas as regiões do Rio Grande do Norte (veja lista de municípios abaixo). O número é levemente maior que o tabulado pelo Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora em 2021: 34. Com as férias escolares a todo vapor, as brincadeiras com pipas estão de volta. Aparentemente inofensivas, elas podem trazer muitos riscos e só devem ser praticadas bem longe da rede elétrica.
“A principal orientação é de só soltar pipas longe da rede elétrica em lugares abertos, como praias e parques. Assim, são evitadas situações que podem levar a interrupções no fornecimento de energia e prejudicar diversas pessoas, além de representar risco de acidentes para a população”, alerta o gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Cosern, Valfrido Holanda.
Quando atingem as redes, as pipas podem danificar os cabos, com risco de rompê-los ou comprometer o isolamento de alguns condutores. Outro problema é a possibilidade de danificar os transformadores, provocando curtos-circuitos, com o acionamento do sistema de proteção que interrompem o fornecimento de energia. O perigo pode aumentar ainda mais com o uso de materiais metálicos, bons condutores de eletricidade, ou cortantes para a confecção de pipas e rabiolas.
No caso mais emblemático, registrado em 22 de abril do ano passado, a interrupção no fornecimento de energia elétrica provocada por uma pipa atingiu 10.115 clientes nos bairros das Quintas, Nordeste e Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, a Neoenergia Cosern restabeleceu o fornecimento para 4.715 clientes em menos de três minutos e para os outros 5.400, em uma hora e meia.
Orientações de segurança
Se a pipa ficar enroscada em cabos ou postes, ela não deve ser puxada sob nenhuma hipótese nem devem ser atirados materiais como pedras e cabos de vassouras para retirá-la. Isso pode provocar o rompimento dos cabos, causando interrupção no fornecimento, danos a rede e equipamentos e até mesmo choques elétricos;
A orientação da Neoenergia Cosern é de, nesses casos, entrar em contato imediatamente com a concessionária pelo telefone 116.
Nunca usar cerol
O uso de cerol já é proibido por lei em várias cidades brasileiras. Apesar disso, seu uso continua fazendo vítimas. Para as redes elétricas, a substância também é fator de risco.
“Por deixar a linha cortante, pode causar o rompimento dos cabos. Mesmo que no momento pareça que eles não foram danificados, com o tempo, isso pode acontecer e provocar quedas de energia ou até atingir alguém, que pode ser vítima de um choque elétrico”, adverte Valfrido Holanda, gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Cosern.
Cidades com ocorrências
Natal – 19
Mossoró – 4
Parnamirim – 3
Apodi, Caicó, Luiz Gomes, Macaíba, Parelhas, Pau dos Ferros, Pedra Grande, São Gonçalo do Amarante, São Miguel e Touros – 1 cada
Total: 36 ocorrências
26/01/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
FOTO: CELLY MAIA
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa o novo horário de funcionamento do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, a partir desta semana o equipamento turístico abre a partir das 7h30 até às 17h30.
Conhecido mundialmente, nosso cartão-postal ampliou o horário para atender melhor os visitantes.
Serviço:
Cajueiro de Pirangi
Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30
Entrada: R$ 8
O espaço cumpre as legislações pertinentes a meia entrada para crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
