Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.
No encerramento dos festejos juninos no interior do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou de eventos em cinco cidades de três regiões potiguares (Agreste, Traíri e Mato Grande) onde também teve oportunidade de encontrar lideranças e amigos.
Em Várzea, que celebrava seu padroeiro (São Pedro), o parlamentar participou da procissão acompanhado do prefeito Pedro Sales e sua esposa, Mara, além de amigos e lideranças. A cidade conta com emendas destinadas pelo mandato com recursos para a saúde e pavimentação de ruas.
Já em Brejinho, Rafael Motta esteve nos festejos de São Pedro e encontrou com o prefeito João Gomes, secretária de saúde Gleicy, vereadores Carlinhos, Chico Custódio, Ednailson e Ricardo além do ex-vereador João Justo e demais amigos. Em Brejinho, foram destinados recursos que contemplam investimentos na área da saúde pública. Um deles, inclusive, foi para atender o hospital maternidade Maria das Neves.
Passa e Fica foi a terceira cidade visitada por Rafael Motta nesta sexta-feira. Lá, encontro com o prefeito Leonardo Lisboa, vice-prefeito Lula, ex-prefeito Pepeu além de amigos e lideranças. O deputado cumprimentou as pessoas que acompanhavam o festival de quadrilhas juninas da cidade. O município recebeu recursos através de emendas parlamentares do mandato na área da saúde e pavimentação.
Em Campo Redondo, Motta foi recebido prefeito Alessandru, vice-prefeita Silvânia e lideranças políticas do município e região participando da festa de São Pedro. Oportunidade também de encontro com o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan. A cidade recebeu emendas parlamentares do mandato, beneficiando a saúde pública bem como a pavimentação de ruas.
Para encerrar a agenda, visita a Jandaíra onde o deputado federal encontrou a prefeita Marina Marinho, além dos vereadores Ricardo Paulino, Severino Matias, que também é o presidente da Câmara de Vereadores, Valéria Costa, Tércio Câmara e Ivanaldo Alexandre, além de conversar com lideranças da cidade. Agricultura, saúde pública e infraestrutura foram as áreas beneficiadas com emendas parlamentares do mandato de Rafael Motta na cidade.
Oito organizações, entre pequenos laticínios e queijeiras, pertencentes a organizações da agricultura familiar do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com investimento da ordem de R$ 23 milhões, via empréstimo com o Banco Mundial (Governo Cidadão).
Na tarde deste sábado (30), o governador Robinson Faria assinou, em Currais Novos, o convênio que vai beneficiar as organizações produtivas da região Seridó. A ação faz parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira no RN sob gestão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
Dentre as oitos organizações, se destacam duas cooperativas do Seridó que atingem 39 pequenas queijeiras na região. O convênio permitirá a estruturação das agroindústrias (queijeiras), de propriedade de agricultores familiares ligados a uma cooperativa da agricultura familiar.
“Nosso objetivo é auxiliar os nossos produtores a sair da informalidade. E entre nossas diversas ações, esse convênio busca auxiliar na regularização dessas organizações”, disse o governador Robinson Faria.
O titular da Sape, Guilherme Saldanha, lembrou, ainda, que a adequação da estrutura física do empreendimento, aquisição de máquinas e equipamentos, logística de transporte, comercialização e capacitação também são meios de impulsionar o trabalho dos pequenos produtores e da economia local e integram os investimentos do convênio.
“Com esse investimento do Governo Cidadão, o Estado, além de ter uma legislação como a Lei das Queijeiras, que trata das problemáticas dos produtores, também está aportando recursos para que esses mesmos produtores invistam em seus negócios e se regularizem”, disse o secretário da Sape.
Segundo a secretaria, a região Seridó tem uma das maiores bacias leiteiras do RN e produz mensalmente 74 mil quilos de queijos de coalho, 236 mil quilos de queijo de manteiga, 506 quilos de ricota e 22 mil litros de manteiga de garrafa, empregando 1.056 pessoas. Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó, sertão do RN.
Além do Seridó, os investimentos também vão chegar nos subprojetos dos quatro territórios: Açu-Mossoró, Agreste Litoral Sul, Sertão Central Litoral Norte e Sertão do Apodi.
A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) já definiu as datas para o início das fases inter-regionais dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNs 2018). Serão quatro fases realizadas nos municípios de Apodi, Guamaré, Santa Cruz e São José do Campestre, envolvendo 1.190 alunos/atletas de 109 escolas nas modalidades de futsal e handebol masculino e feminino.
A primeira inter-regional será em Apodi, de 3 a 6 de julho, envolvendo as equipes de futsal classificadas nas regionais de Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. De 5 a 8 de julho começa a inter-regional de Apodi, reunindo as escolas classificadas no handebol e futsal nas regionais de Assu, Apodi, Pau do Ferros, Mossoró e Umarizal.
A inter-regional de Sâo José do Campestre será de 6 a 8 de julho com as escolas classificadas nas regionais de Parnamirim, Natal e Nova Cruz, na modalidade de futsal. A última inter-regional será em Guamaré, de 11 a 13 de julho nas modalidades de handebol e futsal com as equipes classificadas nas regionais de Angicos, João Câmara e Macau.
Os melhores se classificam para as finais que ocorrerão de 6 a 10 de agosto (modalidades coletivas) e 10 a 12 de agosto (modalidades individuais) em Natal. Os campeões garantem vaga para a fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que neste ano será na capital potiguar.
CALENDÁRIO
Inter-regional 1 – Sâo José do Campestre – 6 a 8 de julho
Inter-regional 2 – Guamaré – 11 a 13 de julho
Inter-regional 3 – Santa Cruz – 3 a 6 de julho
Inter-regional 4 – Apodi – 5 a 8 de julho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018.
Os tetos de gastos de campanha para os cargos de presidente da República, deputado federal e deputado estadual/distrital foram fixados em valores absolutos pela última reforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017.
Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.
Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 1 milhão.
Já para os cargos de governador de Estado e do Distrito Federal e de senador da República, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação. Por exemplo, nos estados com até um milhão de eleitores, as campanhas para o governo estadual devem respeitar o teto de R$ 2,8 milhões.
Contratação de pessoal
A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.
Os quantitativos para as Eleições Gerais de 2018 foram calculados por unidade da Federação, em conformidade com a regra fixada pelo art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Os limites de gastos de campanha eleitoral e de contratação de pessoal para o pleito deste ano podem ser consultados no Portal do TSE.
A fase eliminatória da Copa da Rússia começa neste sábado. São 12 títulos mundiais se somarmos os currículos das seleções que passaram de fase (Brasil – 5, Argentina – 2, Uruguai – 2, Espanha – 1, França – 1 e Inglaterra – 1) e algum favoritismo no currículo de outras, que correm por fora, com um pouco mais de força desta vez, como Bélgica e Portugal (recém-campeã europeia).
Vamos aos duelos:
SÁBADO
11h
França x Argentina – Kazan
A seleção francesa foi vice da Eurocopa, em 2016. Já a Argentina, vem de uma fraca campanha nas Eliminatórias e uma fase de grupos ainda pior. Mas as duas tem craques decisivos em campo: Griezmann, Mbappé e Pogba pelo lado francês, Messi, Aguero e Higuaín, entre os argentinos.
15h
Uruguai x Portugal – Sochi
O Uruguai não enfrentou grandes adversários na fase de grupos, mas venceu os três jogos sem levar gols. Já Portugal fez uma bela partida contra a Espanha, mas ainda assim empatou. Contra os sem muita tradição Irã e Marrocos, não jogou bem e deixou o técnico Fernando Santos bem irritado. Tem o título da Euro-2016 como trunfo, onde chegou a final empatando seis partidas.
DOMINGO
11h
Espanha x Rússia – Luzhniki
Os espanhóis vêm com duas euros e um título mundial na bagagem que foram vencidos nos últimos 10 anos. É uma das favoritas ao título e tem Iniesta jogando, provavelmente, sua última Copa. A Rússia tem o fator casa a seu favor, mas a equipe tem limitações.
15h
Croácia x Dinamarca – Nizhny Novgorod
A Croácia vem de uma vitória consistente contra a Argentina, por 3 a 0, e tem o craque Modric como um dos trunfos. Já a Dinamarca, apesar de um futebol burocrático, pode surpreender.
SEGUNDA-FEIRA
11h
Brasil x México – Samara
O Brasil tem o peso da camisa e uma atuação um pouco melhor que as anteriores no último jogo da fase grupos. Sofre com lesões e com Neymar e Gabriel Jesus ainda discretos. Já o México, tem contra o Brasil apenas o histórico em decisões. Mesmo podendo surpreender, também não tem muito padrão. Ao mesmo tempo que vence a Alemanha por 1 a 0, perde de 3 a 0 da Suécia.
15h
Bélgica x Japão – Rostov
A Bélgica é ampla favorita contra um Japão que conseguiu a classificação nos cartões amarelos. Os europeus tem tudo para não enfrentarem dificuldades.
TERÇA-FEIRA
11h
Suécia x Suíça – São Petersburgo
O jogo mais incógnito. As duas seleções não têm muitos craques, mas apresentam um futebol coeso e disciplinado.
15h
Colômbia x Inglaterra – Spartak
A Colômbia tem problemas de lesão. James Rodríguez, craque do time, não é presença certa. Já a Inglaterra tem o poder de finalização de Harry Kane, artilheiro típico: tem sorte e se posiciona bem na área. Já marcou cinco vezes no Mundial, uma sem querer.
Todos os servidores públicos da prefeitura de Guamaré já podem sacar os salários de junho.
Segundo o secretário municipal de Administração, Fabrício Morais, os vencimentos já estão disponíveis, desde as primeiras horas de quinta-feira, 28, véspera do dia de São Pedro-data importante para a Igreja Católica e uma tradição religiosa do povo nordestino.
Em mais um mês, o prefeito Hélio Willamy cumpre o seu compromisso com o funcionalismo público. O comércio e o setor de serviços da cidade também comemoram a medida da gestão em antecipar salários, garantindo o aquecimento da economia local.
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com qualquer número de habitantes.
A determinação foi assinada nesta sexta-feira, 29. Atendendo a pedido do DEM apresentado em maio, Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma de fogo no Brasil para guarda municipal em municípios com menos de 500 mil habitantes.
A lei prevê que integrantes das guardas das cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil só podem usar arma quando estão em serviço, e barra qualquer uso para cidades com menos de 50 mil moradores.
Para o ministro, a lei não é razoável, porque não cabe restringir o porte de arma de fogo em função do número de moradores da cidade. “As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência”, afirma o ministro.
A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.
Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.
Sistema
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.
A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.
Fernando Dinoá é o novo presidente da Companhia Docas do RN
O Conselho de Administração (CONSAD) da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) elegeu e empossou o novo diretor-presidente da empresa pública no final da tarde desta sexta-feira (29), após indicação referendada pelo Ministério da Casa Civil.
Com mais de 30 anos de experiência na indústria do petróleo, atuando nos segmentos de upstream e downstream, Fernando Dinoá Medeiros Filho trabalhou como Executivo da Petrobras durante 16 anos (1984-2000) e em outros seis anos (2000-2006) também exerceu a mesma função na AleSat Combustíveis (ALE), onde exerceu diversas funções gerenciais. É empresário há 12 anos e também presidiu a Potigás (Companhia Potiguar Gás) entre Janeiro de 2012 e outubro de 2013.
A posse de Dinoá ocorreu na sala da Presidência da CODERN, sob o comando de Reginaldo Lafayete da Silva Abreu, representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Presidente do CONSAD, ao lado dos demais conselheiros: Gustavo Adolfo Andrade de Sá, Mauro de Moura Magalhães, Daniel Faria de Paiva, Airton Paulo Torres e Paulo Machado da Fonseca Júnior.
Também estavam presentes, a esposa do novo presidente, Kely Regina das Chagas Medeiros, os outros dois diretores da Companhia: José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro) e Emiliano Rosado (Técnico-Comercial), além do representante do Porto de Maceió, o assessor jurídico Rogério Melo.
Dinoá, que tem em seu currículo a Graduação em Formação de Executivos (UnP), tendo sido o Aluno Laureado de sua turma, além de ser Pós-Graduado em Gestão Financeira de Empresas (UnP), afirmou que vai tomar as medidas gerenciais necessárias pela estabilidade financeira da CODERN.
“É uma missão de grande responsabilidade, pela importância dos Portos para o desenvolvimento econômico. Assumo e abraço esse desafio profissional afirmando que vamos buscar receitas e equilibrar as despesas da CODERN”, afirmou o novo presidente, ressaltando que sua gestão terá uma ampla comunicação interna e externa dos seus atos. “E adianto que as portas da minha sala estão abertas aos servidores e à sociedade”, finalizou.
