O deputado Nelter Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei que regulamenta o artigo 141 da Constituição Estadual e estabelece a autonomia universitária plena da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O parlamentar registrou a proposta em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa.
“Já fazia um tempo que eu estudava para fazer um projeto de lei buscando transformar a autonomia financeira da UERN. A instituição tem 52 anos, mas precisa dessa autonomia. A ideia surgiu depois de vários debates, várias caminhadas pela região Assu e pela região Seridó, ouvindo os anseios e sugestões da população”, declarou.
Na justificativa da proposta, Nelter destaca que “com a autonomia, o Governo do Estado faria o repasse financeiro através de duodécimo e a própria Universidade seria responsável pelas suas finanças. Ademais, temos como exemplo bem sucedido de universidade com autonomia financeira a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), que apesar de ser um estado com PIB menor que o Rio Grande do Norte, possui uma universidade com autonomia financeira desde 2004”.
Para assegurar a execução das finalidades e o planejamento orçamentário e financeiro da UERN, o parlamentar sugere que o Poder Executivo transfira mensalmente, até o quinto dia útil, na forma de duodécimos, de forma automática e compulsória, para conta bancária própria da UERN, desvinculada da conta centralizadora do Estado, o valor correspondente a 3% da sua Receita Corrente Líquida, no valor estimado para o mês corrente, sendo a diferença acertada no duodécimo do mês subsequente.
“Espero que os meus colegas deputados subscrevam esse projeto de lei e que a governadora Fátima sancione imediatamente”, destacou.
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.
Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A lei sancionada nesta terça-feira (29) também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
O Presidente Jair Bolsonaro disse que, agora, a pena será compatível com a agressão ao animal. “É um projeto, uma lei bem-vinda”, afirmou o Presidente. “Quem não demonstra amor por um animal, como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, acrescentou o Presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou da cerimônia, destacou que desde o início de sua gestão, o Presidente Jair Bolsonaro vem pedindo a criação de um órgão para fomentar políticas públicas em defesa dos animais.
“Esse desejo do Presidente pôde, finalmente, ser concretizado com o decreto que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente e criou a Coordenadoria Nacional de Proteção e Defesa Animal; e que coincidiu com esse excelente projeto”, disse o ministro.
Para Luana Carvalho, voluntária do abrigo de animais Lar Vitório, em Brasília(DF), a mudança é importante para garantir uma legislação mais dura e coibir esse tipo de crime contra os animais.
“Temos muitos casos que ficam até impunes, porque não existiam leis capazes de amedrontar essas pessoas que maltratam nossos bichinhos todos os dias. Eles são inocentes, não sabem como se defender. Então, cabe a nós protegê-los”, disse. “O sentimento agora é de dever cumprido. Finalmente nossos animais vão se sentir mais protegidos e seguros”, acrescentou Luana.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), selecionará professores para elaborar e revisar itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cadastramento poderá ser realizado pelos interessados entre os dias 5 e 18 de outubro, pelo Sistema do Banco Nacional de Itens (BNI). Pode participar da seleção qualquer professor da rede pública que preencha os requisitos previstos no Edital nº 69, publicado no Diário Oficial da União.
Os professores selecionados farão parte do Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) e deverão atuar na elaboração e na revisão pedagógica de itens em áreas específicas, como artes, letras – português ou linguística, língua inglesa, língua espanhola, educação física, matemática, física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia.
O Inep estabelecerá a classificação dos candidatos de acordo com a pontuação obtida a partir da conferência dos documentos comprobatórios dos requisitos complementares. A classificação tem a função de determinar a ordem em que os colaboradores selecionados por perfil serão convocados para as capacitações, conforme as necessidades da autarquia.
Requisitos
O candidato deve ser docente como servidor efetivo, ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, em âmbitos municipal, estadual, distrital ou federal, além de ter disponibilidade e aptidão para elaboração e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor os instrumentos de avaliação do Inep.
É preciso ter conhecimentos de informática para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet, disponibilizadas pelas equipes do órgão. A condição de colaborador credenciado será atribuída aos candidatos que, ao final do processo, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação.
As remunerações ocorrerão por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) e o pagamento será depositado na conta corrente cadastrada do colaborador.
O Rio Grande do Norte possui 69.013 casos confirmados para a Covid-19 na manhã desta terça-feira (29). De acordo com a subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os casos suspeitos somam 35.880 e descartados 141.365, óbitos 2.384 (7 novos registrados, sendo que nenhum ocorreu nas últimas 24 horas) e 319 permanecem em investigação.
Na manhã desta terça-feira, a ocupação geral de leitos críticos era de 40%. Os dados regionais mais recentes mostram a ocupação de 50% nas regiões Oeste e Mato Grande, 38% na região Metropolitana de Natal, 40% em Pau dos Ferros, 37% no Seridó, 45% no Potengi/Trairi e nenhuma ocupação no Agreste.
O total de internamentos, de casos confirmados e suspeitos, em leitos críticos e clínicos públicos e privados é de 240 pacientes. A fila de regulação tem 4 pacientes para leitos críticos, 4 para leitos clínicos e 10 aguardando transporte sanitário.
TRANSMISSIBILIDADE
Os dados epidemiológicos sobre a Covid-19 registram que a taxa de transmissibilidade geral no RN é de 0,78. Nos últimos 15 dias a média é de 0,87. Esta taxa avalia a possibilidade de transmissão do vírus de uma pessoa doente para outra.
Segundo levantamento realizado diariamente, nas regiões do Estado a taxa está assim distribuída: Agreste, 0,86; Oeste, 1,00; Mato Grande, 1,31; Seridó, 1,02; Trairi/Potengi, 1,15; Alto Oeste, 0,92; Metropolitana, 1,07; e Vale do Açu, 1,02.
A cidade de Pendências terá suspensão no abastecimento nesta quarta-feira (30), a partir das 7h. Será feita a manutenção preventiva com substituição de registros da Estação de Tratamento de Água da cidade.
A previsão é a realização do serviço em doze horas. O sistema será religado às 17h, desta quarta (30). Após religar são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de sua Residência em Tecnologia da Informação, pós-graduação Lato Sensu realizada em parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Conduzida pelo edital nº 061, a seletiva oferta um total de 18 vagas, divididas entre as duas instituições parceiras, com bolsas de estudos mensais no valor de R$ 1,5 mil. As inscrições para a seleção seguem abertas até o dia 9 de outubro e devem ser realizadas por meio de formulário digital, disponível neste endereço eletrônico.
Para participar da seleção, é necessário que o candidato possua graduação em curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Contudo, as vagas ofertadas distribuem-se em três áreas de atuação: Desenvolvimento de Software (com quatro vagas para o JFRN), Infraestrutura e Redes (três vagas para o JFRN) e Business Intelligence e Analytics (seis vagas para o TRE e cinco para o JFRN).
Além disso, 10% do número total de vagas ofertadas será reservado a candidatos com necessidades especiais.
Seleção
A seletiva dos candidatos será realizada no dia 16 de outubro, por meio de uma Prova de Conhecimentos Específicos, aplicada de forma remota através do sistema Multiprova da UFRN.
A avaliação, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 30 questões de múltipla escolha, com o objetivo de avaliar o desempenho do candidato bem como suas habilidades e competências no que se refere aos conteúdos que integram a Tecnologia da Informação (TI).
O resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado no dia 21 do mesmo mês, publicado no portal do IMD. Os candidatos aprovados deverão realizar sua matrícula entre os dias 22 e 23 de outubro.
Residência
O programa de Residência tem como objetivo qualificar profissionais por meio de atividades de capacitação imersas em ambientes e projetos reais de TI, visando a inovação tecnológica em diferentes setores e organizações da região.
O curso será realizado seguindo um regime integral de 30 horas semanais, executadas nas instalações da UFRN, JFRN e do TRE-RN e cumpridas preferencialmente nos mesmos horários do expediente das instituições parceiras.
O Programa de Pós-Graduação em Geografia continua com inscrições abertas para o Mestrado Profissional (GEOPROF), área de concentração em Ensino de Geografia, para o período letivo 2021.1. A seleção oferece 18 vagas distribuídas entre duas turmas, uma para o CCHLA – Campus Natal e outra para o Ceres – Campus Caicó.
Das oito vagas para a turma vinculada ao CCHLA, sete são de ampla concorrência e uma de Demanda Institucional, ou seja, destinada a servidor da UFRN. Igualmente, das dez vagas para a turma vinculada ao CERES – Campus Caicó, nove são de ampla concorrência e uma para servidor do UFRN.
Podem candidatar-se à seleção graduados com Licenciatura em Geografia e Pedagogia e outros licenciados que tenham afinidade com a temática central do curso, indicando, no ato da inscrição, uma das duas Linhas de Pesquisa: Saberes Geográficos no Espaço Escolar e Linha II – Metodologia do Ensino de Geografia.
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na forma online, até o dia nove de outubro, no link . Maiores informações sobre o processo seletivo e sobre o Programa aqui.
A opção de pagamento da fatura de água por meio do cartão de crédito, lançada há um mês pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ampliou as opções ao cliente.
A partir desta segunda-feira (28) todas as contas poderão ser pagas pelo cartão de crédito. Na prática, o cliente pode efetuar o pagamento da sua cobrança mensal no cartão de crédito, assim como, as faturas vencidas. Também é possível parcelar os pagamentos em até doze vezes no cartão de crédito, sendo dispensado de juros e multas. A parcela mínima nesta modalidade é de R$ 5.
Também a partir de hoje, as equipes de cobrança da Caern, em Natal, estarão munidas de maquinetas de cartão de crédito. O serviço visa trazer mais comodidade para a população. Assim, antes de um corte, o cliente terá a opção de negociar a sua dívida com o cartão de crédito, evitando a interrupção do fornecimento. Com isso, também se minimiza os transtornos e custos da religação. Em breve o serviço será ampliado para todo o Estado.
CARTÕES
Atualmente são aceitos os cartões das bandeiras Mastercard, Visa, Elo e Hiper. É importante que o cliente verifique junto ao gestor do cartão a incidência tarifas.
ALTERAÇÕES
Em fase inicial, a modalidade só permitia pagar no crédito contas já vencidas, e as faturas dentro do prazo só eram possíveis através do Auxílio Emergencial.
O pagamento pelo cartão pode ser realizado na Agência Virtual (www.caern.com.br) ou, ainda, pelo novo atendimento via Whatsapp (84) 98137-2343.
O cliente também pode efetuar o pagamento na modalidade débito, contudo, para este tipo de pagamento é preciso realizar presencialmente em um ponto de atendimento da Caern que possua a maquineta.
COBRANÇA
Para evitar golpes é importante o cliente validar os dados na maquineta ao digitar a matrícula. Na sequência serão mostrados no visor: nome, endereço e, quando cadastrado, CPF.
O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.
“Os tempos recentes cooperaram para percebermos que os avanços tecnológicos já nos ofereciam bem mais do que imaginávamos. O fato é que a tradição nos fazia resistir ao aproveitamento de todo esse potencial. Durante a pandemia, felizmente a tradição cedeu à inafastabilidade da jurisdição e fomos obrigados a nos adaptar à nova realidade”, explicou o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 318ª Sessão Ordinária do Conselho.
Foi de iniciativa de Fux a apresentação de proposta determinando que os tribunais definam e regulamentem, em até 90 dias, um sistema de videoconferência para realização de audiências e atos oficiais. O ato normativo nº 0007554-15.2020.2.00.0000 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do CNJ.
Os tribunais poderão optar pelo desenvolvimento de sistema próprio ou pela adoção, de forma onerosa ou gratuita, de solução tecnológica disponível no mercado. A Resolução determina, porém, que seja priorizada solução mais eficiente, de menor custo e que seja compatível com o sistema processual eletrônico adotado pelo tribunal.
O CNJ deve ser comunicado sobre a solução adotada e o endereço eletrônico em que pode ser acessada. Além de atender a todas as funcionalidades mínimas necessárias para a realização de audiências, o sistema de videoconferência escolhido deverá garantir segurança, privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas.
Fux destacou que, ao dispensar a adoção de solução tecnológica unificada em todo o país, a medida fortalece a autonomia administrativa dos tribunais e suas peculiaridades locais e assegura a prestação jurisdicional. Ele enfatizou que o uso das novas tecnologias não compromete o princípio da ampla defesa e do contraditório de investigados e testemunhas e que o ato normativo está alinhado aos princípios da celeridade, da eficiência e da economicidade essenciais à administração pública.
Neste ano, entre os meses de janeiro e julho foram realizados 9.952 transplantes de órgãos e tecidos no Brasil que deram às pessoas uma nova oportunidade de viver. Para que chances como essa alcancem cada vez mais brasileiros, o Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (24), a campanha nacional de incentivo à doação de órgãos com o tema: “Doe órgãos. A vida precisa continuar”.
A campanha chama a população brasileira a discutir o tema da doação de órgãos tecidos e a importância desse ato para salvar vidas. Também destaca um fator fundamental para tornar possível uma doação: a autorização da família.
No país, até o final de julho, 46.181 pacientes aguardavam por um transplante. Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, incentivou a população a doar órgãos e destacou a importância da decisão de doar e das famílias compreenderem e apoiarem esse ato. “Convido todos nós a realmente refletir sobre isso e sobre como podemos influenciar no prosseguimento da vida de muitas pessoas”, disse o ministro. “Como a família não paga e não recebe nada por isso, é apenas um ato de amor, a compreensão de que a vida deve continuar e que isso faz parte do processo. Doar os órgãos, compreender e apoiar a decisão”, acrescentou.
Eduardo Pazuello também destacou que o Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes no País.
“Nosso País, junto com o maior Sistema Único de Saúde do mundo, que é o SUS, também é referência mundial com o maior sistema público de transplantes do mundo. Então, o Brasil é superlativo. É uma grande responsabilidade para nós que trabalhamos no SUS de manter e melhorar isso”, afirmou.
Uma nova chance
A assessora parlamentar, Edilamar Carvalho, de 51 anos, mora em Brasília e, em 2010 descobriu que havia nascido com um rim atrofiado. Ela começou a fazer hemodiálise diariamente, o que trouxe muitas restrições para sua rotina e preocupação. Edilamar descobriu entre os irmãos a compatibilidade para um transplante. A irmã doou o rim e, agora, a assessora comemora a vida nova.
“Hoje, minha irmã vive super bem. E ela pode me dar a oportunidade de viver minha vida normal. Tomo minha medicação rigorosamente, mas não me impede de nada, não tenho restrição de nada. Trabalho, nado, estudo, tenho vida normal”, contou.
E fez um pedido: “Aquele que puder, faça a doação, porque com ela você está salvando uma vida. Doe, porque seu órgão vai estar trazendo uma vida e tirando toda a preocupação e o medo que aquela pessoa estava”.
Impacto da Covid-19
Durante o lançamento da campanha, foi apresentado um balanço sobre a doação de órgãos, tecidos e células. Os dois órgãos mais transplantados ao longo de janeiro a julho de 2020 foram o rim (2.759) e o fígado (1.169), seguidos por coração (173), pâncreas-rim (55), pulmão (35), pâncreas (17). Foram transplantados ainda córnea (4.163) e medula óssea (1.580).
Em todo o mundo, o número de transplantes sofreu um impacto provocado pela Covid-19. A queda no Brasil começou a ser observada na segunda quinzena de março. De janeiro a julho de 2019, foram realizados 15.827 transplantes. No mesmo período em 2020, foram 9.952 procedimentos. As doações de órgãos em 2020 também tiveram queda de 8,4% em relação aos dados de 2019.
De acordo com o Ministério da Saúde, enquanto alguns países paralisaram os programas de transplantes, o Brasil manteve as atividades com redução de cerca 40%. E a tendência é de retomada gradual.
Uma boa notícia, segundo o Ministério da Saúde, é que neste ano houve redução da taxa de recusa familiar para a doação de órgãos. A taxa caiu de 39,9%, no período de janeiro a julho de 2019, para 37,2% no mesmo período de 2020.
A campanha
Todos os anos, em função do Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, em 27 de setembro, o Ministério da Saúde lança uma nova campanha de conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Em 2020, as peças publicitárias serão exibidas entre os dias 25 de setembro a 23 de outubro em rádio, televisão, internet e mídia externa. Elas mostram a espera de alguém que aguarda pela doação de um órgão ou tecido para voltar a fazer atividades simples, respirar e enxergar.
Confira a campanha aqui:
Recursos
O Ministério da Saúde repassa recursos para estados e municípios apoiando a qualificação dos profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação e transplante. O orçamento federal para essa área mais que dobrou em 11 anos, entre 2008 e 2019, passando de R$ R$ 458,4 milhões para R$ R$ 1,089 bilhão.
