31/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31)

TSE

As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos irão concorrer; entre outras decisões. Portanto, a convenção é uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral.

A grande novidade para as eleições 2020 é que vários procedimentos – da convenção partidária ao registro das candidaturas – podem ser online, como forma de atender às recomendações médicas e sanitárias. Além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

O Tribunal Superior Eleitoral elaborou materiais informativos para garantir a realização das convenções partidárias com segurança tanto para os servidores da Justiça Eleitoral, quanto para os membros dos partidos.

Antecedência

Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

31/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz quer recepcionistas de hospitais regionais recebendo insalubridade

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta segunda-feira (31), seguindo mesma linha de raciocínio de pronunciamento realizado semana passada, durante sessão de deliberação remota naquela Casa Legislativa.

O documento, que foi direcionado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cobra do Poder Executivo Estadual o pagamento de insalubridade aos recepcionistas dos hospitais regionais.

No requerimento, o parlamentar cobra que o Governo do Estado assegure o pagamento do benefício aos recepcionistas que atuam nos hospitais regionais em todo o Estado, pois esta categoria profissional também está inserida na linha de frente de combate ao COVID-19 e não pode ser deixada de fora no recebimento deste auxílio.

“O pleito em questão chegou ao nosso mandato e encamparemos esta luta, pois enquanto vários outros profissionais dos hospitais regionais estão recebendo a insalubridade, durante esta pandemia, muitos já há seis meses, os recepcionistas que também se colocam diante o risco estão sendo deixados de lado e isso é injusto”, frisou o parlamentar.

31/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap divulga dados epidemiológicos e taxa de ocupação de leitos no RN

O Rio Grande do Norte registrou 61.746 casos confirmados de Covid-19 na manhã desta segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o RN possui 25.432 casos suspeitos e 115.103 descartados. Em relação a ocorrência de óbitos decorrentes do novo coronavírus, já foram registrados 2.253 casos – sendo dois nas últimas 24h – e mais 218 seguem em investigação.

A taxa de ocupação média de leitos de pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus em leitos críticos no RN é de 38%, sendo distribuída da seguinte maneira nas regiões de saúde: 0% no Agreste potiguar; 31% na região Oeste; 100% no Mato Grande; 65% no Seridó; 0% na região do Potengi/Trairi; 80% no Alto Oeste; e 33,5% na Região Metropolitana.

Na fila de pacientes, o Rio Grande do Norte tem cinco pessoas aguardando leitos críticos, todas aguardando confirmação do prestador; outros cinco à espera de leitos clínicos; e mais cinco aguardando transporte para um leito.

Para além dos dados epidemiológicos e ocupação de leitos no Estado, a Sesap reforça a importância da população em manter as medidas de higiene e proteção no combate à Covid-19. O uso da máscara, a lavagem das mãos sempre que possível e manter o distanciamento social são elementos fundamentais para evitar o contágio e manter a taxa de transmissibilidade, que se encontra em 0,89, abaixo de 1.

31/08/2020
Por Danilo Evaristo em Natal

Município de Natal/RN é condenado por alagamento em residência após chuvas

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos autos de uma ação de indenização por danos morais e materiais, condenou o Município de Natal ao pagamento do valor de R$ 30 mil para a proprietária de uma residência que teve a casa alagada após fortes chuvas registradas em março de 2016. O julgamento da Apelação Cível também manteve os pedidos autorais de danos materiais, em decorrência do alagamento.

O Município de Natal alegou, dentre outros pontos, que o caso dos autos trata-se de “caso fortuito e força maior”, fatos estes excludentes de responsabilidade, porque a ocorrência de tais fenômenos ou fatos elimina a culpabilidade, já que são estranhos ao poder daquele a quem se imputaria a responsabilização, pois seriam “inevitáveis”, uma vez que as medidas pluviométricas fornecidas revelam que as chuvas ocorridas foram “acima da normalidade”. O fato gerou, segundo os autos, problemas que foram desde a danos na pintura do imóvel, perda de móveis e consequente desvalorização do bem.

A decisão destacou, ao contrário do alegado pelo ente público, que a responsabilização do Município é “objetiva”, aquela que independe de se buscar acerca do elemento subjetivo da culpa, bastando, para tanto, a verificação da conduta, o dano e o nexo causal entre ambos os elementos.

O julgamento destacou que, do conjunto probatório dos autos, observa-se a culpa do Município réu em não providenciar de forma adequada os serviços essenciais de drenagem de águas pluviais na Avenida Capitão-Mor Gouveia (trecho entre a rua São José e a Av. Jaguarari), o que culminou com a inundação da residência da autora do processo, conforme se comprova através das fotos e demais documentos que compõem os autos, além do depoimento colhido em audiência.

“É definido por todos que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou no sentido de que as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos que causarem a terceiros, com fundamento no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal”, enfatiza a relatoria do voto, por meio do juiz convocado João Afonso Pordeus.

31/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Uern retomará aulas de forma remota no dia 8 de setembro

Por Bruno Soares/Uern

O jovem Eduardo Barbosa, de Mossoró, está ansioso para ingressar no curso superior de Letras Espanhol e se tornar calouro. Rosana Silva, do mesmo curso, mas sendo de Pau dos Ferros, e já no segundo período, não vê a hora de estar de volta à rotina acadêmica.

Para eles dois e milhares de outros estudantes e professores está chegando o momento de voltar às aulas na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern após mais de cinco meses de suspensão das atividades presenciais devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a decisão tomada em 13 de agosto pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, o início do ano letivo 2020 será nesta segunda-feira, 31 de agosto, com o Planejamento, e no dia 8 de setembro, têm início as aulas de forma remota, em caráter excepcional.

A Uern foi a primeira instituição de ensino superior do RN a suspender, em 15 de março, as atividades presenciais. Apenas os programas de pós-graduação continuaram funcionando de forma 100% remota nesse período.

“Sempre tive muito anseio pela Uern. Quando eu consegui uma vaga, eu fiquei muito feliz. A espera é enorme, ansiedade a mil”, revelou Eduardo Barbosa, acrescentando que a experiência com o ensino remoto será desafiadora.

Rosana procurou manter-se atualizada, estudando e participando de eventos online relacionados à educação. “Há muita ansiedade. Muito medo de não conseguir acompanhar tudo, mas estou aguardando o retorno com grande expectativa de que tudo vai dar certo”, conta.

A chefe de Gabinete da Reitoria, professora Dra. Cicília Maia, disse que a Uern está preparada e conta com a compreensão de todos nesse momento que continua difícil para todos.

“Teremos muitos desafios, até porque não temos cartilha. É um momento novo para todo mundo. Estamos seguindo o que outras instituições do estado, do Brasil e do mundo estão fazendo nesse momento. Buscando superar os obstáculos. Muitos vão aparecer no percorrer do caminho e aí vamos precisar que todos os estudantes, docentes e técnicos administrativos entendam seu papel nesse novo normal. Nosso foco é fazer com que as pessoas possam concluir suas formações da melhor forma possível”, avalia.

A expectativa do pró-reitor de Ensino de Graduação, professor Dr. Wendson Dantas, é que o semestre ocorra de modo exitoso e que mantenha a tradição uerniana de oferecer um ensino de qualidade.

“Por se tratar de algo novo, temos pela frente um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de minimizar os efeitos desta pandemia no ensino superior e contribuir para a redução das desigualdades regionais, cada vez mais latentes neste momento de crise”, projetou.

No semestre letivo 2020.1, não será realizado desligamento de estudantes por abandono de curso ou por decurso de prazo máximo para conclusão do curso. Em caráter excepcional, será permitido o trancamento do curso ou de componentes curriculares por parte dos estudantes, inclusive para ingressantes do primeiro período, até 75% do semestre 2020.1.

Os componentes curriculares de natureza prática ou que possuam uma parte prática poderão ser adaptados ao formato remoto, desde que sejam aprovados pelo NDE do curso e pela plenária do Departamento Acadêmico. Caso as atividades não possam ser realizadas integralmente de forma remota, poderão ser realizadas presencialmente, devendo a Universidade assegurar as condições de biossegurança, atentando para as recomendações das autoridades sanitárias.

COMITÊ

No dia 21 de agosto a Uern instituiu o Comitê Covid-19 para acompanhamento e definição de ações preventivas e de combate à presença do vírus no âmbito uerniano. Com novos membros, o grupo dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Comitê instituído em março.

A função é acompanhar, definir e institucionalizar diretrizes preventivas e protocolos de orientação à comunidade acadêmica sobre a pandemia, prevenção e combate à presença do vírus entre professores, estudantes, servidores técnico-administrativos e prestadores de serviços da Universidade.

Auxílio Inclusão Digital beneficiará estudantes

Para minimizar os efeitos da exclusão digital, uma realidade não só dos estudantes uernianos, mas do Brasil como um todo, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern criou o Programa de Fomento às Ações de Assistência à Permanência Estudantil, institucionalizada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Prae, com o Auxílio Inclusão Digital.

Eduardo Barbosa tem acesso à internet e usa o celular para estudar. Contemplado com o auxílio, o jovem está se programando para comprar um notebook.

“Acho que chegou em um bom momento porque irá ajudar não apenas a mim, mas a muitos outros alunos. A gestão da Prae merece muitos aplausos por isso”, agradeceu o estudante.

O Programa disponibilizará apoio financeiro de R$ 1 mil por estudante, sendo mil contemplados, para aquisição de equipamentos ou contratação de serviço de Internet, softwares e outros, para que os discentes tenham condições de acesso às aulas. O investimento é de R$ 1 milhão.

De acordo com Erison Natécio, pró-reitor de Assuntos Estudantis, a Universidade já vem há algum tempo empreendendo esforços para não deixar ninguém pelo caminho, não deixar nenhum aluno sem acesso ao ensino.

“Sabemos que não é modelo ideal. As instituições de ensino superior de todo o país também estão aprendendo nesse momento. A gente sabe que o desafio é mitigar os danos, os prejuízos no nosso cotidiano acadêmico”, avaliou.

A Prae e a Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas – Dain estão com equipes de profissionais especializados ofertando sistemática e continuamente serviços de apoio psicológico e psicopedagógico aos estudantes através das plataformas digitais.

Essa assistência vem sendo dada aos discentes e servidores ao longo do período de isolamento social. O suporte é dado virtualmente por profissionais de assistência social e psicologia, tirando dúvidas e orientando sobre as questões que envolvem a Covid-19 e o isolamento social.

Pelo e-mail [email protected] os alunos podem fazer o agendamento para ter acesso aos serviços. Já os docentes devem encaminhar mensagens para o email [email protected].

31/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

MEC vai oferecer 140 mil vagas remanescentes do Prouni e Fies

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse na última sexta-feira (28) que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A seleção começa em setembro, informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

31/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Rio Grande do Norte registra abertura de 9,2 mil microempresas individuais em 2020

Luciana Toscano é uma das pessoas que abriram MEIs em 2020 no RN – Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Por Quezia Oliveira, Inter TV Cabugi

Segundo a Receita Federal, o Rio Grande do Norte registrou 9.230 novos microempreendedores individuais de janeiro a primeira quinzena de agosto de 2020. Os dados representam um avanço diante do cenário atual de retração da economia do país, segundo o Sebrae. Em 2019, foram 7.921 micro entre março e julho.

Para David Góes, consultor do Sebrae no estado, o desemprego e a insegurança econômica foram os diferenciais para que o número de MEI’s aumentasse.

“Muitos profissionais que perdem seus empregos enxergam o empreendedorismo como uma fonte de renda. Muitos começam a trabalhar de forma caseira e a partir daí, se formalizam, empreendem, diversificam mercados, começam a ganhar volume e acabam profissionalizando o seu negócio nesse período que, para muitos, é difícil, mas para outros acaba sendo um escape. E eles começam a enxergar uma oportunidade de negócio onde muitos não enxergam anteriormente”, considera.

Luciana Toscano foi desligada da empresa onde trabalhava há mais de seis anos e, no meio da pandemia, resolveu empreender – montou o próprio negócio. Com a família inteira envolvida, ela atualmente faz parte dos mais de nove mil MEI’s que se formalizaram este ano. A ideia surgiu dos hamburgueres artesanais que o filho dela fazia em casa.

“Juntei a minha vontade de empreender com a vontade do meu filho também. Decidi me reinventar, meu filho começou a fazer hambúrgueres em casa e surgiu a ideia. Eu disse: ‘filho, porque a gente não abre uma hamburgueria?’ E ele ficou muito feliz”, diz.

Mas abrir um negócio em meio à pandemia trouxe grandes desafios. A hamburgueria da Luciana já funciona com atendimento presencial, seguindo todas as diretrizes da segurança sanitária, como distanciamento entre as mesas, tapetes sanitizantes e álcool em gel. Mas há um mês, o serviço era todo planejado para o delivery.

“A gente começou em plena pandemia só com o delivery e deu muito certo, porque as pessoas estavam em casa e o que funcionava era a mídia. E eu explorei bem a mídia (social). Agora continua dando muito certo, pois eu estou abrindo até dia de sábado à tarde”, conta.

Enquanto a pandemia deu um empurrãozinho para que o número de microempreendedores crescesse nesses últimos meses, a crise também fez com que empresas de grande e médio porte fechassem as portas. Dados da Jucern, a Junta Comercial do Estado, mostram que, nesse ano, 2.480 empresas encerraram as atividades. Em 2019, nesse mesmo período, foram 2.758.

Para que esses novos negócios possam ir ainda mais longe, a recomendação dos especialistas é que fiquem de olho na gestão. Nesse momento, planejamento é essencial. Se qualificar na área que quer atuar e conhecer o mercado fazem toda a diferença.

“Você deve analisar o mercado que está atuando, não investir tudo o que você tem em algo que você não conhece e amadurecer seu negócio para que consiga direcionar os seus negócios, para que sua empresa cresça e consiga se estabelecer no mercado”, considera David Góes.

30/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério da Saúde destina R$ 260 milhões para reforçar atendimento a gestantes durante a pandemia

Para ampliar e fortalecer o atendimento a gestantes no SUS durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde lança o Plano de Apoio à Gestação e Puerpério Saudáveis, que destina cerca de R$ 260 milhões para apoiar estados e municípios no reforço ao acompanhamento de gestantes e mulheres no pós-parto na rede pública de saúde. A medida visa garantir o cuidado adequado às gestantes durante a pandemia do coronavírus, com ações estratégicas como a busca ativa e monitoramento das mulheres com suspeita ou confirmação de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas de Covid-19; incentivar testagem para diagnóstico precoce da Covid-19; ampliar o acompanhamento pré-natal, entre outras ações.

“O diagnóstico precoce é fundamental para que as gestantes recebam o tratamento adequado de acordo com o grau do quadro que apresentar”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. O repasse adicional será feito aos municípios por cada equipe de Saúde da Família com gestantes cadastradas. O repasse será de R$ 800 a mais por equipe. Os municípios também serão beneficiados com o correspondente a 5% do total de gestantes cadastradas com 28 semanas ou mais no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB), podendo receber até R$ 7,2 mil de incentivo adicional por gestante cadastrada.

Organizar o ambiente dos serviços de saúde para um melhor fluxo de acolhimento seguro no pré-natal, parto e pós-parto, também está entre as ações. O Ministério da Saúde também irá repassar recurso adicional de R$ 10 mil para as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera em funcionamento, para viabilizar o isolamento e distanciamento de gestantes e mulheres no pós-parto, que não disponham de condições de distanciamento em ambiente domiciliar.

As gestantes e puérperas são mais vulneráveis a infecções e, por isso, são classificadas como grupo de risco tanto para a Covid-19 quanto para o vírus da gripe. Portanto, os cuidados com gestantes e puérperas devem ser rigorosos e contínuos, independentemente do histórico clínico das pacientes.

No atual cenário da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde defende que todos os pacientes que requerem cuidados especiais, como gestação de risco adotem a consulta precoce e procurem avaliação médica periódica. Cabe ao médico acompanhar a gestação no pré-natal e orientar o tratamento ideal. Todas as pessoas que apresentarem sintomas devem procurar o serviço de saúde mais próximo.

“O médico na sua autonomia poderá indicar o tratamento adequado às gestantes, oferecendo todo o suporte necessário para uma gravidez o mais saudável possível”, afirma Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.

PREVENÇÃO

A prevenção da Covid-19 em gestantes e puérperas consiste no distanciamento recomendado em todos os locais de atendimento (postos de saúde, pronto-socorro, entre outros), uso de máscaras e práticas de higiene, incluindo etiqueta respiratória e lavagem correta das mãos com água e sabão. Entre os profissionais de saúde que examinam as gestantes, a higiene das mãos deve ocorrer antes de colocar os equipamentos de proteção individual e do exame de cada paciente.

Ainda para os profissionais da saúde, a pasta recomenda a proteção com máscara cirúrgica dentro do ambiente assistencial e hospitalar; N95 em momentos de maior risco de produção de aerossóis, e proteção dos olhos com óculos protetores ou face shields (protetor facial) em procedimentos. Por conta das especificidades do organismo materno, uma série de condutas médicas específicas são essenciais para o atendimento dessa população obstétrica e assim, reduzir a mortalidade materna durante a pandemia da Covid-19.

O Ministério da Saúde também irá disponibilizar o Manual de Recomendações para a Assistência da Gestante e Puérpera para orientar profissionais de saúde no manejo às gestantes durante a pandemia, como recomendações para atualização de cadastro das gestantes nos serviços da Atenção Primária, busca ativa para início e acompanhamento pré-natal, monitoramento frequente, atualização do calendário vacinal, entre outros.

“O que nós fizemos são recomendações de adaptação para as gestantes diagnosticadas com Covid, sem esquecer jamais que o objetivo como um todo é priorizar todos os casos e realizar um pré-natal adequado”, explica Rosiane Mattar, professora titular do departamento de Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp e coordenadora do grupo de trabalho que preparou o manual.

Ministério da Saúde

30/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Instituto Butantan prevê entrega de 45 milhões de doses da vacina ao SUS até dezembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estado de Minas

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta sexta-feira, 28, que a previsão dada pela instituição ao Ministério da Saúde é de fornecer 45 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2020.

“Asseguramos que em dezembro teremos 45 milhões de doses disponíveis para o SUS”, afirmou Dimas em entrevista coletiva do governo do estado de São Paulo. “Podíamos integralizar esse volume até 60 milhões em março e 100 milhões em maio. Formalizamos essa possibilidade”, explicou.

A vacina desenvolvida pelo laboratório chinês SinoVac foi aplicada em cerca de 9 mil voluntários selecionados pelo Instituto Butantan e desenvolveu imunidade contra o coronavírus em 97% dos casos. Os testes também comprovaram que a vacina precisará ser aplicada em duas doses, com uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

Dimas Covas se encontrou na última quarta-feira, 26, com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília. Depois da reunião, ele afirmou que o fornecimento da CoronaVac para o SUS está fechado.

30/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Pesquisador da UFRN participa de série da Netflix

José de Paiva Rebouças de Agecom

Estreia recente da Netflix, a série A indústria da cura explora as várias formas de tratamento alternativos para diversos tipos de doenças e distúrbios. O episódio cinco, por exemplo, traz à tona um psicodélico bastante discutido, a Ayahuasca, bebida enteógena produzida a partir de duas plantas amazônicas, muito usada em rituais, religiões e por tribos nativas. Suas propriedades vêm sendo testadas ainda como alternativas contra depressão resistente a tratamento e até para inflamação, como tem mostrado pesquisas do neurocientista do Instituto do Cérebro (ICe/UFRN), Draulio Araújo, um dos personagens da série.

O Laboratório de Neuroimagem Funcional, coordenado por ele, é um dos poucos no mundo a conduzir pesquisas clínicas com substâncias psicodélicas. Draulio e sua equipe conduziram o primeiro, e ainda único, ensaio clínico randomizado controlado por placebo com Ayahuasca em pacientes com depressão que não respondiam aos tratamentos comercialmente disponíveis.

Segundo ele, pesquisas com substâncias psicodélicas se tornaram proibidas no final dos anos 60 por questões políticas e a despeito de estudos preliminares que sugeriam o uso clínico dessas substâncias. Depois de um hiato de quase 30 anos, o campo de pesquisa com psicodélicos, que incluem a Ayahuasca, a psilocibina, o LSD, dentre outros, tem ganhado força, impulsionado por resultados recentes que confirmam e expandem suas possibilidades terapêuticas, como em casos de depressão e no uso abusivo de substâncias, como álcool e tabaco.

Draulio acha que participar de uma série da Netflix é importante porque alcança um público não necessariamente interessado em ciência e, nesse caso, ciência de algo controverso. “O convite para participar desse projeto é reflexo do trabalho duro e de fronteira que estamos realizando, fruto de uma parceria extremamente positiva entre o Instituto do Cérebro e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da UFRN”, reforça.

Com cerca de 190 milhões de assinantes no mundo, a Netflix é líder no mercado de streaming. A série explora uma visão que vai do registro popular de algumas substâncias usadas para o tratamento de patologias, até a escuta de pesquisadores reconhecido, como Dráulio, de maneira que permite entreter enquanto discute temas sérios. “Embora contenha exageros, acredito que o episódio tenha conseguido cobrir boa área do terreno amplo que é a Ayahuasca, trazendo a mensagem que a ela é uma bebida poderosa, e misteriosa, que deve ser tratada com respeito”, completa o pesquisador.


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