O Crediamigo do Banco do Nordeste, o maior programa de microcrédito da América do Sul, alcançou a marca histórica de R$ 100 bilhões emprestados. Os valores foram contratados em mais de 50 milhões de operações desde o início do programa, em 1998.

O presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, atribui o crescimento do programa Crediamigo à credibilidade que vem alcançando ao longo de seus quase 25 anos. “Houve uma especial aceleração nos últimos dez anos que responderam por R$ 85 bilhões do total. Isso ocorreu por causa da eficiência já comprovada do programa. As pessoas buscaram mais o BNB para iniciar seus negócios”, afirma.

Segundo o superintendente do programa, Fabrizzio Feitosa, “Muitas pessoas escolhem o empreendedorismo como um caminho para a sua vida. E, no momento inicial dessa transição, eles se deparam com muitas dificuldades na obtenção de crédito em instituições financeiras tradicionais. O Crediamigo acolhe essas pessoas, que muitas vezes ainda se encontram na informalidade, com crédito orientado e adequado. O programa tem sido responsável pela bancarização de milhares e milhares de empreendedores ao longo de sua história”.

Consolidando sua missão de atuar como o banco de desenvolvimento da Região Nordeste, o Banco do Nordeste, por meio do Crediamigo, desempenhou papel importante durante e após o isolamento social provocado pela pandemia de covid-19 e seus efeitos na economia. Mostra disso foi fato de o programa fechar 2021 com cerca de 2,47 milhões de microempreendedores com acesso a crédito produtivo e orientado em todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O número apresenta saldo positivo acumulado de 174,7 mil clientes ativos, um crescimento de 7,62% em relação a 2020.

De acordo com o calendário das Eleições 2022, a partir desta quinta-feira (30), emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.

Eventual descumprimento da regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) pode acarretar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura dos envolvidos. Tais sanções podem ser aplicadas pelo juiz eleitoral, caso o pré-candidato seja escolhido em convenção partidária.

A proibição vale tanto para a programação normal das emissoras quanto para o noticiário, ou seja, ainda que sob a forma de entrevista jornalística em que seja possível identificar o entrevistado. A norma proíbe difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligação, para garantir uma disputa equilibrada.

Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Gerais de 2022 só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral.

A legislação eleitoral também dispõe que, a partir do dia 6 de agosto do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, na programação normal e no noticiário, divulgar nome de programa que se refira a candidata ou a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou com o nome escolhido para constar da urna eletrônica.

Calendário Eleitoral

Ainda conforme o Calendário Eleitoral 2022, já a partir deste sábado (2/7), agentes públicos deverão atentar para uma série de proibições, entre elas as de: fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito; promover inaugurações e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos; além de comparecer a inaugurações de obras públicas.

TRE-RN

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar, mais uma vez, do Governo do Estado, a conclusão da obra de recuperação e asfalto da RN-087 (Estrada da Produção), que liga Cerro Corá a Lagoa Nova, na região Seridó. De acordo com o deputado, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto.

“Esse é um sonho do povo da Serra de Santana. Um trecho já foi concluído, mas falta o restante. Nos somamos a essa luta e não mediremos esforços para que essa obra seja concluída”, frisou.

Nelter destacou a participação da maioria dos vereadores de Lagoa Nova e dos municípios vizinhos. “A área atendida pela rodovia tem destacada produção de mandioca e frutas como maracujá, graviola, caju e pinha, e criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno e possui população de 27 mil habitantes. Daí a importância da conclusão dessa obra”, ressaltou Nelter.

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 3.624.542.884,51, repassada na próxima quinta-feira, 30 de junho. Com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras ficam com R$ 2.899.634.307,61. Desde valor 1% vai para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e 15% deve ser aplicado em saúde.

O terceiro decêndio do FPM representa a parte dos Municípios na arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 11 e 20 do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Município (CNM) indica que tanto essa última transferência como o mês fecharam respectivamente positivos, 29,73% e 34,26% maiores, em comparação com 2021.

Nos dois últimos anos, essa última do mês de junho a parcela foi de R$ 2,3 e R$ 2,7 bilhões, mas, com a inflação, o crescimento registrado reduziu de 29,73% para 16,73%. A soma do mês fechada em R$ 13,8 bilhões também teve impacto inflacionário relevante, pois em 2020 e 2021, os Municípios receberam R$ 6,2 e R$ 10,2 bilhões de FPM. Contudo, quando se aplica a inflação do período, o crescimento mensal diminuiu de 34,26% para 20,80%, do ano passado para este ano.

Além de acompanhar as transferências constitucionais, uma projeção sobre o 1% adicional do FPM de julho de 2022 deve ser disponibilizada em breve. Em relação ao FPM, para o segundo semestre, a CNM chama atenção para o cenário mundial de inflação elevada e de graves impactos causados pela guerra da Rússia contra a Ucrânia. Mesmo que os dois últimos anos sejam de repasses maiores, a inflação e a instabilidade econômica devem suscitar prudência e cuidado com a gestão.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: AFP

Neymar está fora dos planos do PSG para a próxima temporada. O brasileiro tem contrato com o clube até 2025, porém um representante teria entrado em contato com o pai do jogador para informá-lo da decisão. A informação foi anunciado pela Rádio Montecarlo e confirmada pelo “El País”.

O motivo da mudança seria o novo perfil de atletas que o PSG busca, além da “indisciplina sistemática na rotina de treinos e recuperação” de Neymar. Ainda segundo a publicação, uma conversa com Kylian Mbappé — que teve seu contrato recentemente renovado — também pesou para a decisão.

Os cataris donos do PSG fizeram de Neymar o jogador mais caro da história do futebol quando o contrataram por 222 milhões de euros do Barcelona em 2017. Segundo o jornal francês L´Equipe, o vínculo do brasileiro seria renovado automaticamente até 2027 por gatilhos estabelecidos previamente no contrato.

O Globo

Todos os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na capital e no interior do estado devem ser agendados pelo Portal de Serviços do órgão (portal.detran.rn.gov.br). O agendamento é gratuito e o cidadão pode realizar o procedimento de qualquer dispositivo eletrônico que conceda acesso à internet, a exemplo de smartphones, notebooks, tabletes, entre outros.

A medida tomada pela Direção do Detran trouxe maior comodidade ao usuário, que pode escolher dia, horário e local para ser atendido sem a necessidade de espera em filas. “Conseguimos organizar o atendimento, melhorando a situação para o cidadão que procura nossos serviços, como também mantendo o atendimento ao público de acordo com a capacidade diária dos servidores do Detran”, comentou o diretor do Órgão, Jonielson Pereira.

Já o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, informou que recebeu algumas denúncias de pessoal externo cobrando pelo agendamento de serviço do Detran. “Estamos reforçando que o agendamento é gratuito. Não precisa pagar. Basta ter acesso ao computador e fazer o agendamento no portal do Detran, que é bem simples, fácil e intuitivo”, alertou.

Para realizar o agendamento dos serviços de Habilitação, Veículos ou exames médico e psicológico o cidadão acessa o Portal do Detran (portal.detran.rn.gov.br) na aba “Veículos”, clica em “Agendamentos de Serviços”, escolhe a área do serviço e em seguida o tipo do serviço solicitado, escolhendo por fim, o dia e local disponíveis na agenda online do Detran.

O acesso às dependências do Detran somente poderá ser feito por usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço.

Foto: Agência Brasil

O Brasil alcançou 277.018 novos postos de trabalho com registro em carteira no mês de maio. O saldo positivo é a diferença entre as 1.960.960 admissões e 1.683.942 demissões no período. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta terça-feira (28/06) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

De acordo com o ministro do Ministério do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, desde 2019 cerca de 4.268.563 novos empregos foram gerados. Com esse resultado, foi alcançado um total de 41.729.858 trabalhadores com vínculo formal de trabalho, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que representa um recorde para o Brasil na história do Caged.

O resultado do mês foi positivo em todos os setores econômicos, com destaque para o setor de serviços, com um saldo de 120.294 postos de trabalho. Em seguida vêm as atividades ligadas ao comércio (+47.557 postos); indústria (+46.975 postos); construção (+35.445 postos) e, por fim, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+26.747 postos).

No que diz respeito aos estados brasileiros, o saldo foi positivo nas 27 unidades da federação. A liderança ficou com o estado de São Paulo, com um resultado positivo de 85.659 postos (variação positiva de 0,67% em comparação a abril); seguido por Minas Gerais (+29.970 postos ou +0,68%) e Rio de Janeiro (+20.226 postos, +0,61%).

O destaque entre as regiões do Brasil ficou com o Sudeste, com um saldo de 147.846 vagas de empregos formais. Em seguida vem o Nordeste (+48.847 postos); Centro-Oeste (+33.978); Sul (+25.585 postos); e Norte (+16.091 postos). Todas as cinco regiões fecharam o mês de maio com saldo positivo.

“Os números aqui apresentados, por si só, comprovam a eficácia da política pública de geração de emprego do Governo, que demonstra a retomada do crescimento e a certeza de estarmos no caminho certo, de que o Brasil é um mercado viável para os investimentos, não só nacionais, mas também investimentos internacionais”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência durante entrevista coletiva.

Acumulado

No acumulado de janeiro a maio de 2022, o saldo é de 1.051.503 novas vagas. A maioria dos empregos gerados neste ano foi no setor de serviços, com 658.112 contratações no período analisado. Depois vem a indústria (174.781), a construção civil (155.507), agropecuária (49.245) e comércio (13.862).

De maio de 2021 a maio deste ano, foram criadas 2.655.840 novas vagas de trabalho. No que se refere ao período de retomada do emprego formal, de julho de 2020 a maio de 2022, o saldo é de 5.023.943 novos postos de trabalho, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.

A média salarial nacional no mês de maio ficou em R$ 1.898,02.

O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, de imediato, cirurgia de correção da escoliose, na forma como requerida em um Mandado de Segurança impetrado pelo pai, de uma adolescente portadora deste tipo de curvatura anormal da coluna, com indicação do procedimento para correção da deformidade.

O pai da adolescente salientou nos autos que o procedimento cirúrgico precisaria ser feito na maior brevidade possível, sob risco de piora das funções vertebrais/pulmonares, onde a curva encontra-se progressiva, conforme laudos médicos e exames conclusivos da medicina especializada.

A decisão da Corte de Justiça determina que o Estado deve arcar com todos os custos necessários ao pleno êxito da intervenção solicitada, bem como incluindo todos os insumos e procedimentos pré-operatórios detalhados pelo médico que acompanha a paciente, sob pena de multa diária por descumprimento, arbitrada em R$ 1.000,00, além do bloqueio da verba necessária ao custeio da cirurgia.

No Mandado de Segurança, o pai da paciente disse que ela passou por alguns atendimentos médicos na cidade onde reside, entretanto, por não possuir especialista em cirurgia da coluna foi encaminhada para avaliação de necessidade de cirurgia. Contou também que procurou um especialista em cirurgia da coluna, que forneceu relatório minucioso atestando a urgência no procedimento, sob pena de agravamento, gerando deformidade acentuada.

Direito à saúde

Para o relator do processo, desembargador João Rebouças, é dever da administração garantir o direito à saúde e o fornecimento de exames, intervenções cirúrgicas e medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, especialmente quando se trata de assegurar um direito fundamental, ou seja, a vida humana.

Ele ressaltou que a Lei nº 8.080/90, criadora do Sistema Único de Saúde, diante das exigências do parágrafo único do art. 198 da Constituição Federal, reforça a obrigação do Estado em relação à política de gestão de aplicação de recursos mínimos para as ações e serviços públicos de saúde.
Esclareceu que o dispositivo constitucional não pode significar apenas uma norma programática, mas deverá surtir seus efeitos concretos, devendo o Estado implementar políticas públicas capazes de transformar a realidade dos destinatários da norma, garantindo a todos o direito à saúde digna e eficaz.

“Diante disso, afigura-se como obrigação do Estado o fornecimento do procedimento cirúrgico necessário ao tratamento da impetrante, que não possui condições em arcar com os custos do mesmo”, comentou.

Fomentando as manifestações culturais e alavancando o setor econômico, o Governo Municipal de Jucurutu promoveu, na sexta-feira passada, 24, e no sábado, 25, um dos eventos mais comentados e elogiados da região: o São João do Seu Juca.

“Tudo perfeito”, “show”, disseram internautas nas redes sociais, as quais têm sido cenário de elogios ao resgate no município das celebrações típicas do Nordeste e parabéns ao prefeito Iogo Queiroz.

“A gestão se preocupa com a retomada dessas atividades, até porque a gente vem de um período de pandemia”, argumentou a recém-empossada secretária de Educação e Cultura, Deíse Lopes. Para ela, “atrativos para a população” são uma necessidade. “E a gente precisa, sim, ter mais e mais eventos desse porte”, concluiu.

Quadrilhas, venda de comidas juninas e quatro atrações musicais compuseram o ambiente disposto, caprichosamente, em praça pública, nas proximidades da Igreja Matriz de São Sebastião. Além das escolas, os programas sociais contribuíram para os ritmos em homenagem a São João, inclusive os idosos.

“Uma satisfação nossa enorme, em proporcionar esse momento para as famílias jucurutuenses”, citou o gestor, ao recordar as crianças se divertindo e a mercantilização de produtos diversos, oriundos tanto do comércio formal quanto do informal.

Foto: Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na sexta-feira (24/06) a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia no mês de julho, sem complemento de cobrança na tarifa. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro.

Verde é a cor da bandeira nas faturas desses consumidores desde 16 de abril passado, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a Bandeira Escassez Hídrica, a bandeira estabelecida pela ANEEL é verde desde dezembro de 2021.

Começam a valer em julho os valores atualizados das bandeiras tarifárias. 

Desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

Sobre as bandeiras tarifárias

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. A ANEEL estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

Com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo