A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha no conserto de dois poços na cidade de Mossoró. Os poços 8 e 23 apresentaram problema eletromecânico. O poço 8 abastece o Alto do Xerém, Carnaubal, Alto da Conceição, Belo Horizonte e parte do Centro. Já o 23 abastece Aeroporto I e II e Quixabeirinha. A Previsão para o retorno do abastecimento é na sexta-feira (3).

O Ministério da Educação liberou R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nessa segunda-feira (30). O valor vai contemplar cerca de 1,2 milhão de estudantes.

A verba será repassada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino superior.

“Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas”, diz o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva.

Os encargos são referentes às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro, utilizados para a quitação de impostos fisco-previdenciários.

Com esse repasse, o Ministério da Educação mantém o cronograma de liberações para o Fies. Depois de quitados os tributos, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente aberta especificamente para esse fim.

Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura

A segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa começa nesta quarta-feira (1º) em todo o País, exceto Santa Catarina, que é livre da doença desde 2007. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o período de imunização de rebanhos bovinos e bubalinos (búfalos) segue até o dia 30 de novembro, obedecendo ao calendário.

Os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Roraima e São Paulo devem vacinar todos os animais, de qualquer idade. Já os outros estados só precisam dar a vacina em bois e búfalos de até dois anos. A dose é de 5ml e deve ser conservada entre 2ºC e 8ºC, com aplicação feita na tábua do pescoço dos animais. É importante que a Declaração de Vacinação seja formalizada no serviço veterinário oficial do estado.

Em maio, na primeira etapa de vacinação, foram vacinados 98,28% dos animais, 192,1 milhões de cabeças de um total de 195,4 milhões. Quase todas as unidades federativas já estão livres da doença: Amazonas e Amapá vão receber o reconhecimento da pasta em breve. A meta é fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e retirar a imunização contra a febre aftosa até 2023.

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Motores do Desenvolvimento: seminário discute crise hídrica no RN

Enfrentar o problema como reais protagonistas, implementando ações de curto, médio e longo prazos, usando conscientemente os recursos hídricos além de responsabilizar aqueles que os utilizarem de maneira inadequada. Com essas palavras, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, fez a abertura solene do seminário Motores do Desenvolvimento, cujo tema dessa edição foi “Impactos da crise hídrica no RN”.

O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal. A programação contou com a realização de três painéis, uma palestra e um debate.

Eudo Leite lembrou que há diversos caminhos para o enfrentamento dos efeitos da seca e disse que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem buscado contribuir com soluções. “A Promotoria de Justiça de Acari obteve êxito com uma ação civil pública que viabilizou a conclusão das obras do sistema adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas, beneficiando cerca de nove mil pessoas”, exemplificou.

A Promotoria de Justiça da comarca de Currais Novos foi outro exemplo dado pelo gestor ministerial. Após manifestação da população no movimento SOS Adutora, o Ministério Público realizou vistoria e reuniões com diversos órgãos e instituições para agilizar a obra. “Depois encaminhou  o procedimento para o MPF, por envolver recursos federais e em face à demora na entrega da adutora, por parte do DNOCs, quando faltava menos de 5% para a conclusão da obra”, acrescentou Eudo Leite.

O primeiro painel, “Plano Emergencial de Segurança Hídrica do RN”, foi apresentado pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso Moreno. Capacidade, disponibilidade, situação dos reservatório, decisões políticas, administrativas e econômicas adotadas, histórico da implantação do plano e resultados foram alguns dos assuntos tratados.

Em seguida, a professora do Departamento de Limnologia e Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Virgínia Cavalari, abordou o painel “Aquaponia na região do Seridó – RN”, relatando a experiência exitosa da união da piscicultura (cultivo de peixes) e da hidroponia (cultivos de plantas sem o uso de solo, com as raízes submersas na água).

O último painel ficou a cargo do diretor da Coteminas/Unidade RN e presidente do Sindicato de Fiação e Tecelagem do RN (SIFT), João Lima, que compartilhou com os presentes a prática da Coteminas com o “Reuso de água na atividade industrial”. O painelista ainda destacou na sua fala o reuso do esgoto doméstico da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no município de Campina Grande, para fins industriais.

A primeira parte da programação ainda contou com a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que palestrou sobre as “Estratégias do Governo Federal para a segurança hídrica do RN”. O ministro apresentou o projeto de transposição do Rio São Francisco para o eixo que vai contemplar 900 mil pessoas em 51 municípios potiguares.

“Na Paraíba, o Ministério Público desempenhou um protagonismo extraordinário, fazendo mediação com os estados do entorno, com o MPF e com a Justiça Estadual e Federal. Aqui o MPRN está demonstrando desde já o mesmo protagonismo. Todos os aliados são bem-vindos, não mediremos esforços para garantir água para a população”, afirmou.

Fechando o evento, houve um debate com os três painelistas, mediado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA), Mariana Barbalho. Para a representante do MPRN, o evento foi uma ótima oportunidade de tomar conhecimento de práticas que fazem a diferença positivamente na gestão otimizada dos recursos hídricos escassos.

Parceria

O seminário Motores do Desenvolvimento foi realizado pelo MPRN em parceria com o jornal Tribuna do Norte, a Fiern, a Federação do Comércio do RN (Fecomercio RN) e a UFRN.

Buscando viabilizar diversos pleitos vindos dos municípios potiguares, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando benefícios para Currais Novos, Florânia e Touros.

Para Currais Novos, atendendo a um pleito do vereador Edmilson Souza (DEM), o parlamentar reiterou solicitação realizada em Março deste ano, direcionada ao Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), no que tange a instalação do 2º Restaurante Popular no município, nas imediações da igreja matriz da Imaculada Conceição.

Já para Florânia, o deputado também sugeriu ao Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a perfuração e instalação de três poços tubulares no Assentamento João da Cruz, na Serra do Cajueiro.

Por fim, atendendo demandas do vereador Tiago Farias (PR), Nelter Queiroz requereu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo (SETUR), e ao coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília, o deputado federal Felipe Maia, a viabilização de convênios e recursos financeiros para o fomento do Turismo no município de Touros, destinados à construção de pórtico, ciclovia e construção de letreiro.

“Sempre elaboramos nossas proposições através de sugestões que nos são demandadas por nossos parceiros do interior. Estamos atentos aos principais anseios da população, pois sabemos que nossos conterrâneos sertanejos estão bastante fragilizados, principalmente, devido a seca que se estende há seis anos consecutivos e a crise econômica que assola nosso país”, frisou Queiroz.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – está convidando os gestores municipais do RN a participarem da Mobilização Nacional em Brasília em prol dos municípios, no próximo dia 22 de novembro. O evento é organizado pelo movimento municipalista brasileiro, através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das federações de municípios de todos os estados do país.

Com o tema “Não deixe os municípios afundarem”, o movimento pede que os prefeitos entrem em contato com seus parlamentares, os convidando para a mobilização, e possam pressionar para que os presidentes da República, da Câmara e do Senado atendam as reinvindicações do movimento e recebam os prefeitos no dia do ato.

As demandas prioritárias a serem trabalhadas junto à Presidência da República são o auxílio financeiro emergencial aos municípios e a atualização dos programas federais. Já na Câmara dos Deputados, o movimento se deterá em questões como precatórios (PEC 212/2016), piso do magistério (PL 3776/2008) e resíduos sólidos (PL 2289/2015). No Senado, os prefeitos e prefeitas que participarem da mobilização estarão lutando em favor das emendas do Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/2015) e do 1% do FPM (PEC 29/2017). A derrubada do veto ao encontro de contas (Veto 30/2017) é pauta comum a ser trabalhada com deputados federais e senadores.

Para o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a participação dos gestores no movimento é importante, e vai contribuir com o fortalecimento da luta municipalista: “Convidamos a todos os prefeitos e prefeitas que se façam presentes em Brasília, e mobilizem seus parlamentares. Isso é uma luta dos municípios, que busca dar força às cidades, que passam por uma imensa crise financeira. Precisamos sair deste momento de falência das contas públicas, e só conseguiremos isso com união e fortalecimento do municipalismo”, afirmou Benes.

A proposta da Mobilização foi apresentada na última quinta-feira, 26, em reunião realizada na CNM, em Brasília, que contou com a presença de presidentes de entidades municipalistas estaduais e prefeitos municipais. O movimento também abordará o subfinanciamento dos programas federais, a necessidade do novo pacto federativo, obras municipais paralisadas, falta de investimento das prefeituras e queda de repasses federais.

A CNM disponibilizou em seu website o histórico da crise dos municípios, vídeos institucionais abordando a nova campanha, além de materiais e conteúdos da mobilização. A inscrição para participação da mobilização nacional também deve ser feita através da página da CNM na internet.

Uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/Pasep poderá injetar até R$ 14 bilhões a mais na economia no ano que vem. A possibilidade de uma segunda rodada de saque no primeiro trimestre de 2018 faz parte das medidas em estudo no governo para ajudar na retomada da economia, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS.

Como contraponto ao pacote de medidas impopulares que será enviado ao Congresso, o governo vai continuar com a política de medidas de estímulo ao crescimento, mas que não tenham impacto nas contas públicas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo avalia a possibilidade de redução da idade para saque do benefício com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 de mulheres.

A MP assinada por Temer em agosto injetará na economia R$ 15,9 bilhões. Os recursos serão liberados até dezembro. Se a idade for reduzida para 60 anos, a liberação de recursos pode subir de R$ 15,9 bilhões para R$ 21,5 bilhões. Já se o limite cair para 55 anos, a liberação pode alcançar R$ 30 bilhões. Fontes informaram que a liberação da segunda etapa poderia começar em janeiro. Cálculos da área econômica mostram que para cada R$ 10 bilhões liberados, o impacto é de 0,14 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB).

Dados do Ministério do Planejamento indicam que o saldo médio por cotista era de R$ 1.187,00. Do total de contas ativas, 15 milhões (51%) possuem, ao menos, R$ 750,00 a serem resgatados. Antes da MP, só podiam sacar os saldos de PIS/Pasep pessoas acima de 70 anos. O governo já liberou também R$ 44 bilhões do FGTS para o trabalhador que tinha conta inativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ESTADÃO CONTEÚDO

O município de São Gonçalo do Amarante/RN terá uma nova frota de transporte público a partir desta terça-feira, dia 31, resultado da primeira licitação do tipo na Região Metropolitana de Natal – de número 006/2013 – e que seguiu todos os trâmites legais e teve acompanhamento do Ministério Público.

Os novos veículos – com investimento total de mais de R$ 13 milhões – têm acessibilidade para cadeirantes, ar-condicionado e será implantada bilhetagem eletrônica, além de sistema de monitoramento através de câmeras de segurança.

De acordo com a vencedora da licitação, a Cooperativa dos Transportes da Grande Natal (Cooptagran), essa frota é a mais nova do país e servirá de modelo para as demais cidades da Região Metropolitana do Rio Grande do Norte.

O presidente da entidade, Rubens Marques, ressalta a otimização nas rotas e horários. “Vamos melhorar nosso sistema, implantando um acompanhamento mais rigoroso do cumprimento dos horários. Teremos, por exemplo, uma escala para os cooperados, que serão fiscalizados com relação às faltas e ainda serão notificados”, garantiu.

Ainda de acordo com ele, esses veículos, ambientalmente aprovados pelo baixo índice de poluentes e conforme as leis de trânsito, oferecerão conforto para a população, e para profissionais, que trabalharão em veículos zero.

E ele adianta: além desses 40 veículos, já está programada a aquisição de mais oito novos micro-ônibus no primeiro semestre de 2018, o que vai totalizar 48 veículos de qualidade em circulação, sendo três de reserva.

O município de Jardim do Seridó, cidade de 12.500 habitantes na região Seridó do Rio Grande do Norte, está em situação de colapso no abastecimento de água. O sistema operado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve que ser desligado, por não ser mais viável captar água no Açude Zangarelhos, sistema alternativo que vinha abastecendo a cidade.

Antes, Jardim do Seridó recebia água da barragem Passagem das Traíras, que secou. A prefeitura da cidade, junto com a Defesa Civil, deve tomar as providências para viabilizar o abastecimento da população. Com a entrada de Jardim do Seridó, agora são 17 cidades potiguares em situação de colapso, sendo cinco na região Seridó e 12 no Alto Oeste. Outras 76 cidades são abastecidas em sistema de rodízio.

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