Ainda cumprindo agenda em Brasília/DF, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve ontem (quarta-feira, 20) com o deputado federal pelo Piauí, Júlio César, na companhia do prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca e da prefeita Darkinha (Triunfo Potiguar).

Na oportunidade, Nelter Queiroz reforçou a importância da derrubada do veto 28, imposto a lei federal nº 14.166/21, pela Presidência da República. A legislação em questão dispõe, dentre outros, sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“O parlamentar piauiense é muito vinculado ao campo e um grande estudioso na área, e a derrubada deste veto, em sua integralidade, pelo Congresso Nacional, beneficiará os trabalhadores do campo, homens e mulheres de nossa zona rural que pegaram empréstimos junto a bancos oficiais, com recursos oriundos do FNE e que estão com dificuldades em honrar seus compromissos”, justificou.

Para Queiroz, esta é uma pauta muito importante e que seu mandato está lutando por sua viabilização. “Inclusive, levamos o assunto ao plenário de nossa Assembleia Legislativa no início deste mês”, lembrou.

Por Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (21) apontam que mais de 20 milhões de pessoas ainda não voltaram ao posto de vacinação para completar o esquema vacinal contra a covid-19 em todo o Brasil. O levantamento considera apenas casos em que o prazo estipulado para a segunda dose já venceu. Se todos tivessem cumprido o prazo, o Brasil teria mais de 80% do público-alvo (12 anos ou mais) completamente vacinado.

Quem vai ao posto de vacinação tomar a primeira dose já sabe quando precisa retornar para completar a vacinação. A data de retorno normalmente é anotada no próprio cartão de vacina. Em comunicado, o Ministério da Saúde reforçou a importância dessa ação dentro do intervalo recomendado para cada imunizante. “Só assim as vacinas irão atingir a efetividade necessária contra a covid-19”, diz a pasta.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelo governo federal, a média móvel de óbitos registra uma queda de 87% se comparado com o pico da pandemia, em março e abril deste ano.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados e ao Distrito Federal mais de 320 milhões de doses de vacina contra covid-19. Ao todo, 151,9 milhões de pessoas receberam a primeira dose. O número de pessoas com o esquema vacinal completo soma 111,8 milhões, o que é mais da metade da população.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (22), investimentos de cerca de R$ 280 milhões, que deverão ser aplicados em empreendimentos nos próximos anos, para garantir segurança hídrica, saneamento e desenvolvimento regional e social do Rio Grande do Norte.

O principal anúncio, que envolve o maior volume de recursos, é para a obra da Adutora do Agreste Potiguar, em São Paulo de Potengi, que tem previsão de cerca de R$ 260 milhões em investimentos federais. Durante a agenda, será dado um passo importante para tornar possível a obra: o lançamento do edital de licitação para o projeto básico.

Em Jucurutu, o ministro Rogério Marinho vai anunciar o repasse de mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras da barragem Oiticica. A infraestrutura vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões da União. Desde 2019, já foram disponibilizados R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45% do valor total.

Também como parte das ações de reforço da oferta hídrica, será anunciada a instalação de 60 cisternas para atender famílias da cidade de São Tomé e o lançamento de editais para a elaboração de estudos para a construção das barragens de São Vicente, em Fernando Pedroza, e Sombras Grandes, em São José do Campestre, além da elaboração do projeto para a revitalização da Lagoa do Bonfim, um dos cartões postais de Nísia Floresta. No Jardim do Seridó, o ministro visitará a Barragem Passagem das Traíras, para conferir o andamento das obras de recuperação da estrutura.

Na área de saneamento, será assinado edital de chamamento público para elaboração de projetos para o encerramento do lixão de Caicó e a modelagem da prestação regionalizada ou concessão dos serviços de coleta, tratamento, recuperação e valorização dos resíduos sólidos de 25 cidades potiguares.

Desenvolvimento regional

Já para promover o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai criar o primeiro polo da Rota da Moda, em Caicó. O objetivo é estruturar e apoiar confecções e costureiras da região, para impulsionar a produção e comercialização.

No sábado (23), em Natal, o titular do MDR participa do anúncio de instalação de um transformador na subestação João Pessoa II, localizada na capital paraibana. O equipamento vai permitir a expansão do sistema de transmissão para suprimento da Região Metropolitana de João Pessoa e o escoamento de potenciais excedentes de geração de energia elétrica do Rio Grande do Norte para o estado vizinho.

Sobre a Jornada das Águas

As entregas e anúncios fazem parte da Jornadas das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

SERVIÇO

Jornada das Águas no Rio Grande do Norte

Data: 22 de outubro (sexta-feira)

Visita às obras da barragem Passagem das Traíras
Horário: 8h
Local: Barragem Passagem das Traíras
Endereço: Sítio Passagem das Traíras
Cidade: Jardim do Seridó (RN)

Visita a empresa integrante do Projeto Pró-Sertão
Horário: 10h
Local: Nobre Confecções
Endereço: Rua Francisca Azevedo, s/n – Petrópolis
Cidade: Jardim do Seridó (RN)

Lançamento da Rota da Moda e visita à exposição de produtos das Rotas de Integração Nacional
Horário: 11h
Endereço: Rua Manoel Elpídio, 258 – Penedo
Cidade: Caicó (RN)

Liberação de recursos para a barragem Oiticica
Horário: 14h30
Local: Barragem Oiticica
Endereço: Povoado Oiticica – Zona Rural
Cidade: Jucurutu (RN)

Lançamento do edital para o projeto básico da Adutora do Agreste Potiguar a anúncio da instalação de 60 cisternas
Horário: 17h
Local: Prefeitura Municipal de São Tomé
Endereço: Praça Antônio Pereira da Silva (ao lado do Estádio Rainel Pereira)
Cidade: São Tomé (RN)

Data: 23 de outubro (sábado)

Assinatura da autorização de reforço da Subestação João Pessoa II
Horário: 11h
Local: Sede da Fiern
Endereço: Avenida Senador Salgado Filho – Lagoa Nova
Cidade: Natal (RN)

A insegurança alimentar agravou ainda mais nesse período da pandemia da Covid-19, elevando para um crescente número de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.  Diante desta realidade, a Legião da Boa Vontade – LBV, não tem medido esforços no amparo às famílias impactadas socioeconomicamente pela pandemia.

E para garantir a segurança alimentar de dezenas de famílias em Natal, a Instituição realizou na última quarta-feira, 20 de outubro, a entrega de benefícios para 70 famílias inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Entidade, no bairro Dix Sept-Rosado. Cada família levou para seus lares uma cesta recheada com ingredientes necessários à mesa como arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate, sal e 4 litros de leite, além de uma cesta verde reforçada com frutas, legumes e verduras.

Já o kit de limpeza com sabão em pedra, água sanitária, detergente, sabonete e álcool em gel 70%, somando mais de 2 toneladas em alimentos e itens de limpeza entregues.

Para as crianças e adolescentes do serviço da LBV, Criança Futuro no Presente!, elas receberam saborosos sanduíches distribuídos pelas empresas DD Burger, Anena Pães e BomFrigo Alimentos que se mobilizaram em uma ação solidária em parceria com a LBV. Representando a hamburgueria Vanessa Muniz, falou da felicidade em oferecer um dia diferente às crianças da LBV, “esse momento enche o nosso coração de alegria e gratidão. O trabalho que vocês fazem é a certeza de que essas crianças não estão só. Parabéns”, declarou.

Para que mais famílias do nosso Estado, possam ser assistidos pelas campanhas humanitárias promovidas pela Instituição no enfrentamento a fome e à Covid-19, ela conta com a sua doação.

SAIBA COMO AJUDAR: 

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: [email protected].

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal, Rua dos Caicos, 2148 – Dix Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655

Hellen Almeida de Agecom/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove a segunda edição do curso de Inovação e Empreendedorismo na Gestão Pública. A ação, que é voltada para capacitação de gestores de órgãos de segurança pública do RN, teve início neste mês de outubro. Participam da formação, oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, delegados da Polícia Civil, policiais penais e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

A primeira edição do curso aconteceu em 2019, ministrado pelos professores Gláucio Brandão e Kleber Cavalcante, após uma parceria firmada com o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN. Após a realização da capacitação, que acabou gerando  10 propostas de melhorias na gestão daquela corporação, por meio de ideias inovadoras construídas pelos alunos-oficiais do CBM/RN, surgiu a proposta de realizar a segunda edição, ampliando para outros órgãos de segurança pública.

O curso busca capacitar em gestão executiva inovadora, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados por meio do aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas e Projetos. Como  metodologia, estão sendo realizadas aulas expositivas e dialogadas, discussão de estudos de casos, realização de atividades em grupo e atividades que possibilitem a resolução de problemas práticos do cotidiano (problem based learning).

Segundo Kleber Cavalcante, a expectativa é de que, a partir das discussões em sala e das atividades realizadas, os participantes dos cursos adquiram conhecimentos e competências, “de modo a contribuir de forma mais efetiva na implantação de uma cultura da gestão da inovação nas suas organizações públicas, além de contribuir para melhorar os processos e serviços voltadas a população potiguar”.

A aula inaugural foi ministrada pelo pró-reitor de Extensão da UFRN, Graco Aurélio Câmara de Melo Viana, no dia 8 de outubro, com a temática A importância da inovação no desenvolvimento das organizações públicas. O curso está sendo realizado na Escola de Governo do RN, com a participação da equipe de professores participante da ação de extensão da UFRN. Acontece até o dia 22 de dezembro, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 14h às 17h30.

Foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) seja obrigado a, no prazo máximo de seis meses, iniciar e concluir dentro do prazo contratual, as obras destinadas à restauração total das Rodovias Estaduais nos trechos entre Assu e Carnaubais e entre Carnaubais e Porto do Mangue, todos na região do Vale do Assu.

A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da referida Promotoria de Justiça, foi deflagrada após particulares formularem representação acompanhada de fotografias e abaixo assinado contendo mais de 100 assinaturas, relatando que as rodovias da região encontravam-se esburacadas.

Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu instaurou procedimento de investigação ministerial visando à apuração da representação e, após diligências pertinentes, foi verificado, depois de algumas respostas do Demandado, acompanhadas de documentos, que havia o contrato entre o DER/RN e uma empresa visando a prestação de serviços de conservação da malha rodoviária estadual (tapa buraco) do I Distrito Rodoviário. Em inspeção visual nas citadas rodovias, o Oficial Ministerial reforçou a presença de buracos em trechos das vias, além da falta de sinalização em praticamente todas as estradas.

Na ação judicial, o MPRN destacou ainda que “(…) resta claro que a realização de serviços de “tapa-buracos” nas rodovias estaduais 016 (Assu/Carnaubais) e 404 (Carnaubais/Porto do Mangue) se mostrou insuficiente, o que se comprova pelas imagens anexadas aos autos, além dos seguidos relatos, feitos pelo denunciante, da persistência dos problemas, e da própria afirmação do Requerido de que as sobrecitadas vias possuem um estado de conservação ruim e que, por fim, se constatou “a necessidade de restauração total”.

Na ACP, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da referida Promotoria de Justiça, requer ainda a sinalização horizontal e vertical, dentre outros serviços necessários para tornarem as vias completamente seguras, dentro das normas técnicas aplicáveis.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: todos os beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG). A CNM alerta que mais de 70% dos Entes beneficiários ainda não fizeram essa prestação de contas.

A Transferência Especial surgiu com a Emenda Constitucional 105/2019, modalidade que permite a transferência direta de recursos por meio das emendas indicadas individualmente por parlamentares a Municípios e Estados. O repasse que é entregue sem destinação específica para ações de investimento ou custeio e tem vedação apenas nos gastos de despesas com pessoal e encargos sociais relativos a ativos e inativos, com pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida. Saiba mais aqui 

A CNM lembra que, em 2020, foram mais de 1.700 indicados e em 2021 o número é ainda maior, mais de 4.500 Entes. Para que haja a transparência da execução, na Plataforma +Brasil o Ente beneficiário deve preencher o Relatório de Gestão indicando onde e como foram executadas as despesas referentes aos recursos recebidos na modalidade transferência especial.

A entidade ressalta, ainda, que a responsabilidade da fiscalização sobre a execução das transferências especiais fica a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e dos órgãos de controle interno e Tribunais de Contas de cada ente e que essa modalidade de repasse de recursos das emendas individuais impositivas, trazidas pela EC 105/2019, visam dar celeridade aos investimentos destinados a Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio da desburocratização dos processos e que a transparência é fundamental para que o Ente possa ser novamente beneficiado com a indicação desse tipo de recurso.

Prestação de Contas

O relatório de gestão que é obrigatório, deve ser feito no módulo “transferências especiais” da Plataforma +Brasil e, quando realizado, automaticamente estará publicizado em que ações foram aplicadas o uso deste recurso permitindo a transparência a quem destinou e a quem que irá refletir no Painel Parlamentar +Brasil, de acesso livre.

Com a intenção de orientar e prevenir possíveis apontamentos por parte dos órgãos fiscalizadores, a CNM disponibiliza em seu site conteúdos técnicos sobre os recursos das emendas especiais, acesse aqui o arquivo Perguntas e Respostas e o passo a passo para o preenchimento do relatório de gestão.

Da Agência CNM de Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (20), a formação da lista tríplice para juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) da classe jurista, além da relação de três postulantes ao cargo de suplente. Para membro titular da vaga ficaram em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente, os advogados Fernando de Araújo Jales Costa, Felipe Maciel Pinheiro Barros e Renier Pereira da Rocha Nunes.

A eleição da lista para membro suplente, classe jurista, ficou assim definida:  1º) Daniel Cabral Mariz Maia;  2°) Marcelo Galvão de Castro e 3°) Romy Cristine Nunes Sarmento da Costa.

A definição sobre os primeiros lugares para titular e suplente ficará a cargo da Presidência da República.

O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento feito nesta quarta-feira (20). A determinação do presidente Jair Bolsonaro é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400.

“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20%”, explicou o ministro da Cidadania, João Roma.

“Além disso, o presidente Jair Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, detalhou João Roma.

“Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias recebam menos de R$ 400”, explicou o ministro.

Ampliação

Segundo João Roma, o número de beneficiários será ampliado em relação ao Bolsa Família e deve chegar a 16,9 milhões de famílias. Até dezembro será zerada a fila do programa permanente. “Em novembro já começa ser pago o Auxílio Brasil e em dezembro ele vai, portanto, zerar a fila. Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias”, disse o ministro.

O ministro da Cidadania afirmou, ainda, que o Auxílio Brasil é um programa transformador que busca emancipar o cidadão. “O Auxílio Brasil está integrando políticas sociais para que dessa maneira possamos, além de oferecer uma teia de proteção social para a população em situação de vulnerabilidade, poder também agir com forte peso na transformação social oferecendo possibilidades e estímulos a esses brasileiros para que possam encontrar melhor qualidade de vida”, disse João Roma.

No pronunciamento, o ministro da Cidadania explicou que as áreas econômica e social do governo estão tratando internamente e em interlocuções com o Congresso Nacional para que esses avanços, para atender às necessidades do povo brasileiro, ocorram de acordo com as regras de responsabilidade fiscal.

Auxílio Brasil

Dentro do Auxílio Brasil há nove modalidades diferentes de benefícios. Ele integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Outra característica fundamental é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.

A iniciativa prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.

Os jovens atletas João Carlos (23 anos) e Júnior Caju (29 anos), irão representar o município de Jucurutu/RN na Copa do Nordeste de Futsal 2021.

A competição será realizada do dia 29 de outubro ao dia 5 de novembro em Recife (PE). O fixo/ala, João Carlos e o ala, Júnior Caju, estarão em quadra defendendo o Palmeiras Futsal de Penedo Alagoas (Alagoas).

Toda a nossa torcida pelos garotos de Jucurutu!

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