17/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

IDIARN antecipa vacinação dos rebanhos para produtores que vão participar da 59º

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) informa que, a partir desta segunda-feira (18), os criadores que vão participar da 59º Festa do Boi podem comparecer até um escritório do órgão ou na sede, localizada em Natal, para solicitar o adiantamento da vacinação dos rebanhos contra febre aftosa. Este ano, o tradicional evento será presencial e acontecerá no mês de novembro.

O adiantamento da vacinação para esses produtores tem o objetivo de facilitar a logística do criador que deseja expor e/ou comercializar seus animais na Festa do Boi, onde a partir do dia 01 de novembro, os animais precisam da comprovação da vacina contra febre aftosa para ter o trânsito liberado.

Durante a realização do evento agropecuário, as equipes do Idiarn promovem a recepção animal, com exames físicos e conferência de documentação zoossanitária exigida.

O Idiarn ressalta também que a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa continua com o mesmo calendário e acontece durante todo o mês de novembro. Nesta etapa, somente os animais de 0 a 24 meses precisam ser vacinados, mas todos devem ser declarados.

“A ideia é trazer mais agilidade para o produtor que está se preparando para levar seus animais para a Festa do Boi. Comparecendo a qualquer um dos nossos escritórios ou na sede aqui em Natal, o produtor adianta a imunização dos seus rebanhos e ainda ganha tempo para se preparar para o início do evento”, disse o diretor-geral do Instituto, Mário Manso.

A Festa do Boi 2021 acontece entre os dias 13 e 20 de novembro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

16/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

PJRN abre 200 vagas para estagiários de graduação em diversas áreas; inscrições até 3 de novembro

O Poder Judiciário do RN publicou edital para o Programa de Estágio de graduação e de conciliação nas áreas de Administração, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia.

Entre as vagas imediatas oferecidas e cadastro reserva, serão selecionados 200 estudantes para estágio remunerado com carga horária semanal de 20 horas. Destas, 10% serão destinadas a candidatos com deficiência e 30% a candidatos negros ou pardos.

Veja o edital completo AQUI

Inscrições

As inscrições serão realizadas de 20 de outubro até às 23h59 de 3 de novembro por meio do site do IEL/RN (https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos). A taxa, no valor de R$ 80, deve ser paga até 4 de novembro. Têm direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam para a Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno. A isenção deve ser solicitada durante o ato de inscrição. O canal de contato disponível para atendimento aos participantes é o e-mail: [email protected]

Prova

A prova objetiva será aplicada na data provável de 21 de novembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. No turno matutino para os estudantes de Direito e no turno vespertino para as demais áreas.

Cada candidato receberá um caderno com 50 questões objetivas (10 gerais e 40 de conhecimentos específicos), que contemplarão o conteúdo programático apresentado no Anexo IV do Edital, e uma folha de respostas identificada com seu nome. A pontuação mínima para a aprovação é de cinco pontos de um total de 10 pontos.

Condições

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 937, conforme Resolução nº. 10/2017-TJ, publicada no Diário da Justiça eletrônico edição 2241, acrescida de auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês, de acordo com o § 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

Comarcas

As vagas estão distribuídas entre as comarcas de Acari, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Assu, Baraúna, Caicó, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Cruzeta, Currais Novos, Extremoz, Florânia, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Luiz Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Portalegre, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José de Mipibú, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Serra Negra do Norte, Taipú, Tangará, Touros, Umarizal e Upanema.

Além disso, são oferecidas vagas nos CEJUSCs em Apodi, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Jardim de Piranhas João Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal (Juizados, Saúde e Zona Norte), Parnamirim e Pau dos Ferros.

16/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

Foto: Reuters/PILAR OLIVARES

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

16/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Prova de vida será realizada no mês do aniversário

portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei 14.199/2021, de 2 de setembro de 2021.

Os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022 por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.

Todas as informações sobre a prova de vida, procedimento realizado apenas uma vez por ano, podem ser encontradas aqui.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode utilizar nossos canais de atendimento: MeuINSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 da manhã às 22 horas.

Com informações do INSS

16/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Funpec realiza seleção com oito vagas para projetos do IMD

A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) abriu processo seletivo com oito vagas para funções na área de Tecnologia da Informação, com salários que variam de R$ 3.052,16 a R$ 7.347,76. O nível de formação exigido dos candidatos abrange desde estudantes de graduação até profissionais com pós-graduação.

As inscrições, cujo prazo se estende até 21 de outubro, devem ser feitas por meio do site da Funpec, e o processo seletivo é o de número 19/2021. O pessoal a ser contratado será destinado a suprir demanda de projetos do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) apoiados pela Fundação.

Cargos

Dentre os cargos definidos no edital da seleção está o de Programador de Sistemas da Informação, com uma vaga para cada uma destas quatro funções: Desenvolvimento Back-End, Desenvolvimento Front-End Mobile, Testes e Infraestrutura/Devops. Já para a função de Desenvolvimento Front-End são previstas duas vagas.

A remuneração nesses casos é de R$ 3.052,16 e a formação mínima requerida é a de Graduação em andamento em curso superior em Tecnologia da Informação (Ciências da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software ou equivalentes).

Já para o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas Jr. (Desenvolvimento Back-End), para o qual é ofertada uma vaga, a remuneração é de R$3.797,17 e exige-se nível superior completo, também na área de Tecnologia da Informação (Ciência da computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Softwares ou equivalentes).

O outro cargo previsto no processo seletivo é o de Analista de Desenvolvimento de Sistemas Pleno (Arquitetura de Software). Nesse caso é ofertada uma vaga, com remuneração de R$ 7.347,76, e o nível de formação requerido é o de graduação e pós-graduação no campo de Tecnologia da Informação.

Para todas as vagas citadas, a contratação será via regime de CLT, sendo a seleção promovida por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e não se tratando, portanto, de concurso público. A carga horária é de 40 horas semanais.

Etapas

O processo seletivo será feito em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. Apenas os aprovados na primeira fase serão convocados para a segunda, que será realizada de forma remota e agendada através do e-mail fornecido pelo candidato no ato de inscrição.

A Entrevista Técnica irá avaliar os conhecimentos e habilidades específicas para o cargo e experiências, na área do objeto da seleção, através da análise da apresentação do desafio técnico descrito no edital da seleção.

Todos os detalhes da inscrição, dos demais pré-requisitos exigidos dos candidatos e a respeito do processo seletivo em si devem ser consultados no Edital 19/2021, disponível no site da Funpec, neste endereço eletrônico.

16/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro

Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. Com a presença do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado.

Os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado Federal ou pelos canais de televisão das Casas legislativas em TV aberta.

A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro, ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista. Ao relembrar o início do pleito, o presidente da CNM pontua que o cenário de sobrecarregar os Entes locais com imposições sem o devido ajuste financeiro se intensificou.

“É por isso que também buscamos no Congresso uma ampla Reforma Tributária e outras medidas que possam dar melhores condições para a gestão local manter os serviços para a população e com melhor qualidade”, explica Ziulkoski.

1% do FPM de setembro

De acordo com a PEC aprovada, o 1% de setembro será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. O pleito pelo adicional surgiu na mobilização Não deixe os Municípios afundarem em 2017, sob liderança do presidente Ziulkoski. Foi aprovada pelo Senado ainda em 2017; e pela Câmara, em 1ª turno, em dezembro de 2019 e, em 2º turno, em 6 de outubro de 2021.

A transferência do FPM é determinada no artigo 159 da Constituição. Atualmente já existem o 1% adicional de julho e o de dezembro.

Da Agência CNM de Notícias

16/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Seminário vai abordar Recursos Genéticos Animais do Semiárido

UFERSA

Acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, no formato online, o I Seminário promovido pela Rede Nordeste de Recursos Genéticos Animais do Semiárido (RGA Nordeste). O objetivo principal é possibilitar o intercâmbio de conhecimento entre docentes, discentes, pesquisadores e demais membros da sociedade. Durante este período, os participantes irão compartilhar experiências científicas e inovadoras na área de conservação, uso sustentável e desenvolvimento dos recursos genéticos animais.

Devido à pandemia do novo Coronavírus, o evento será realizado integralmente pela internet. Entre os palestrantes, estão professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros renomados em suas áreas. No dia 24, às 16h, a Presidente da Rede RGA-Nordeste e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Olímpia Lima Filha vai dar início às palestras juntamente com Raquel Soares Juliana, representante da Embrapa Pantanal.

Logo depois, das 16h30 às 17h30, o professor Juan Vicente Delgado Bermejo, da Universidade de Córdoba, na Espanha, encerra o primeiro dia com uma palestra magna sobre “Políticas mundiais para a conservação de recursos genéticos em zonas áridas e semiáridas”.

No dia seguinte, a programação continua com a professora Maria Clorinda Soares Fioravanti (UFG) e Geovergue Rodrigues de Medeiros, do Instituto Nacional do Semi-Árido, para falar sobre o gado curraleiro pé-duro. Neste dia, os participantes ainda poderão conferir palestras de professores de várias universidades nordestinas, que irão falar sobre animais ovinos e caprinos, encerrando com uma conversa sobre as potencialidades do cavalo baixadeiro e perspectivas para a aplicação de recursos genéticos.

O último dia irá contar com palestras que focam na genética, além de dialogar sobre a área das abelhas e também dos suínos. Alguns palestrantes do dia 26 são Gregório Miguel Ferreira de Camargo (UFBA), Edilson Divino de Araújo (UFS), Luis Alberto Bermejo Asensio (ULL – Espanha) e Maria Norma Ribeiro (UFRPE).

O encerramento acontece a partir das 18h com falas de Olímpia Lima Filha e Débora Façanha, representante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e integrante da Rede RGA-Nordeste, onde também haverá a eleição da sede do próximo seminário.

A Rede RGA-Nordeste espera alcançar ampla divulgação das pesquisas científicas e experiências na área de recursos genéticos animais. Além de permitir a construção de parcerias entre os participantes do evento, e contribuir para formação de Recursos Humanos, em nível de graduação e de pós-graduação nesta área.

Para maiores informações e para realizar sua inscrição acesse:

Link para Inscrições e Programação: https://abre.ai/inscricaorganordeste

15/10/2021
Por Danilo Evaristo em Natal

Bairros da Zona Norte e São Gonçalo terão abastecimento suspenso para realização de melhorias no sistema

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar um registro de grande porte na Avenida João Medeiros Filho, em Natal, e realizar intervenções na Estação de Tratamento de Água (ETA) Extremoz, com o objetivo de melhorar a gestão do abastecimento de água e otimizar a eficiência operacional. Por conta desse trabalho, o abastecimento de água precisar ser interrompido, a partir das 18h da próxima segunda-feira (18), em todos os bairros da Zona Norte e também nos bairros Jardim Lola, Golandim e Amarante, no município de São Gonçalo do Amarante.

Equipes da operação da Caern se revezarão na execução do trabalho e a previsão é que todos os serviços sejam concluídos até o final da noite da próxima terça-feira (19), quando o sistema será religado. Após a religação do sistema, o abastecimento será retomado de forma gradativa, num prazo de até 72 horas, de acordo com pressurização da rede de água.

A Companhia ressalta a importância do uso racional da água, especialmente durante paradas programadas como esta, que deixará o abastecimento suspenso durante alguns dias. Reservar água num reservatório (caixa d’água) e utilizar de forma consciente e moderada minimiza os transtornos. Enquanto isso, a Caern trabalhará de forma ininterrupta para retomar o abastecimento o quanto antes.

15/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Com o envio de 100% de vacinas Astrazeneca para completar esquema vacinal, Ministério da Saúde reduz intervalo entre as doses

Foto: Myke Sena/MS

Com mais de 100 milhões de brasileiros protegidos com as duas ou a dose única da vacina Covid-19, o Ministério da Saúde reforça cada vez mais a importância da segunda dose. Para isso, a pasta já concluiu o envio de 100% das doses de Astrazeneca necessárias para completar o esquema vacinal de toda população adulta brasileira. Para acelerar ainda mais a imunização, o Ministério reduz o intervalo de 12 para 8 semanas entre as doses do imunizante.

Até o momento, o Governo Federal já distribuiu mais de 310 milhões de vacinas Covid-19 para todos os estados e Distrito Federal.

A partir de agora, a pasta segue enviando vacinas para as novas etapas da campanha: a dose de reforço da população acima de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia, além da imunização de adolescentes com comorbidades. Ainda nas próximas distribuições, também serão enviadas doses da Pfizer para completar o esquema vacinal de quem tomou a primeira dose desse imunizante, respeitando o intervalo de 8 semanas.

O último envio de doses para completar o esquema vacinal da população com Astrazeneca foi feito na pauta nº 56, disponível neste Informe Técnico. Nesta distribuição, de 3,6 milhões de doses, o Ministério da Saúde autorizou a diminuição do intervalo do imunizante, para 8 semanas.

“O Sistema Único de Saúde brasileiro tem uma estrutura extraordinária, nas mais de 38 mil salas de vacinação, nós temos condições de vacinar até 2,4 milhões de brasileiros todos os dias. Mas, peço para aqueles que não foram tomar a segunda dose da vacina, para procurar as salas de vacinação para completar a sua imunização”. Dessa forma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância da segunda dose para a população brasileira na quarta-feira (13).

Quem ainda não completou o esquema vacinal e já está fora do prazo recomendado, está mais vulnerável aos sintomas mais graves e óbito pela Covid-19, já que os imunizantes de dose dupla ainda não atingiram a eficácia esperada. Até esta quarta, um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 19,3 milhões de brasileiros estão nesta situação e precisam procurar um posto de vacinação. A segunda dose deve ser tomada mesmo se o prazo recomendado já tiver vencido.

Alerta

Durante todas as distribuições de vacinas, o Ministério da Saúde alertou diversas vezes sobre a necessidade de estados e municípios seguirem o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e as recomendações pacutadas de forma tripartite, entre representantes da União e das gestões municipais e estaduais de saúde. Assim, a campanha pode evoluir como o planejado, de forma equânime, e a segunda dose da população não será prejudicada com falta de imunizantes.

O cálculo para garantir a segunda dose dos brasileiros é feito considerando o quantitativo já enviado nas pautas de distribuição anteriores, respeitando o intervalo recomendado.

Ministério da Saúde

14/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Papa Francisco volta a dizer que ‘aborto é homicídio’

Foto: Tiziana Fabi/AFP

Por G1

O papa Francisco voltou a afirmar nesta quinta-feira (14) que “aborto é homicídio” e disse que profissionais da saúde podem se recusar a fazer o procedimento, mesmo se a prática for autorizada por lei.

A declaração foi dada a farmacêuticos de hospitais italianos, segundo a agência de notícias Ansa.

“Sobre o aborto, sou muito claro: trata-se de um homicídio, e não é lícito tornar-se cúmplice”, afirmou Francisco. “Nosso dever é estarmos próximos das mulheres para que não se chegue a pensar na solução abortiva — que, na verdade, não é uma solução”.

O papa já havia dito, em setembro, que “aborto é mais que um problema, é um homicídio”. “Quem aborta mata, é assim”, disse o papa a jornalistas no voo de volta ao Vaticano, após sua visita à Eslováquia.


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