Durante horário dos líderes partidários, nesta terça-feira (31), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) voltou a criticar a situação das rodovias mantidas pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte.
Queiroz pontuou a situação da RN-016, entre Assú e Carnaubais; da RN-041, que liga o município de Santana do Matos a BR-304; da BR-226, entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia; e da RN-288, que liga os municípios de Jardim de Piranhas, Caicó, São José do Seridó, Cruzeta, Acari e Carnaúba dos Dantas.
“A governadora precisa olhar com mais carinho pra nossas estradas. Quando não é ela anunciando a recuperação [das estradas] são seus auxiliares, porém essas melhorias nunca chegam. Já falei e requeri aqui [na Assembleia Legislativa] várias vezes, mas as estradas estão no mesmo caos desde o início do governo da professora Fátima Bezerra”, destacou o parlamentar.
INTERIOR
Nelter também criticou a ausência de inaugurações de obras pelo interior do Estado. Segundo o deputado, enquanto a chefe do Poder Executivo Estadual deveria, em seu último ano de mandato, inaugurar obras, está emitindo editais e ordens de serviço para obras que não sairão do papel.
“Ela mentiu pra ganhar, mentiu administrando e agora mente pra tentar sua reeleição”, acusou Nelter, pontuando que a governadora Fátima não tem bom senso e que a população do Rio Grande do Norte está atenta.
O deputado voltou a denunciar que a governadora não aplicou recursos, na ordem de 70 milhões de dólares, do programa Governo Cidadão, em obras pelo interior do Rio Grande do Norte.
“Ela não priorizou a estrada que liga os municípios de Lagoa Nova a Tenente Laurentino Cruz e nem a estrada que liga Cerro Corá a São Tomé; achou melhor reformar a praça do Papódromo, que fica no Centro Administrativo do Estado e um Posto Fiscal, na BR-101, para perseguir os comerciantes de nosso Estado”, lembrou, pontuando também a grande apreensão de motos nos municípios do interior.
PESAR
Ainda no plenário da Assembleia Legislativa, Nelter Queiroz emitiu nota de pesar pelo falecimento do caicoense Ivan Lino dos Santos, no último sábado (28), aos 77 anos. Seu Ivan Lino era pai do ex-vereador Pastor Erinaldo e da liderança Galego do Recreio.
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos padrões internacionais definidos pela Convenção de Viena.
Nas cores verde e amarela, identificação das categorias com equivalência internacional, a nova versão apresenta, ainda, tradução em português, inglês e espanhol, facilitando a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro. Com relação aos requisitos internacionais, a CNH terá o código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado em passaportes.
Elaborado por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério da Infraestrutura e o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, a nova versão da CNH, tanto impressa quanto no aplicativo para celular, contém uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que o condutor possa ser facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil.
Essa versão aprimorada da carteira de habilitação foi determinada pela Resolução nº 886, de 13 de dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e será emitida, de forma eletrônica ou impressa, para os condutores que forem renovar o documento, emitir a segunda via, alterar dados ou tirar a CNH pela primeira vez.
Facilidades
A entrada em vigor da nova CNH, porém, não invalida os documentos atuais, que continuam valendo em todo o Brasil até sua data de validade. O documento também terá um campo para indicar se o condutor exerce atividade remunerada e outro campo para anotação de possíveis restrições médicas. A nova CNH contará com mais dispositivos de segurança como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, dificultando falsificações.
No verso, a CNH continua trazendo a tecnologia do QR Code Vio, que garante a autenticidade e a segurança dos documentos emitidos pelos órgãos públicos.
A CNH-e, disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebeu as alterações, contemplando todos os novos campos e atendendo à Resolução Contran n° 886.
O Banco do Nordeste contratou, entre janeiro e abril, mais de R$ 186 milhões para financiamento de projetos de inovação rural e compra de equipamentos para automação de processos produtivos no campo. O valor é 220% maior do que o registrado no mesmo período de 2021. No Rio Grande do Norte, as contratações de crédito para inovação rural passaram de R$ 2 milhões, no primeiro quadrimestre de 2021, para mais de R$ 10 milhões, nos quatro primeiros meses de 2022.
Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), via linha FNE Agro Inovação. O BNB é o principal agente de crédito do agronegócio em sua área de atuação, com 52,3% dos financiamentos rurais, e prevê a aplicação de R$ 570 milhões em crédito para inovação no campo em 2022.
O FNE Agro Inovação financia equipamentos e serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação dos fertilizantes e corretivos, bem como o sistema de conectividade no gerenciamento remoto das atividades agropecuárias, Para isso, o Banco do Nordeste oferece prazos de pagamento de até quinze anos com carência de até três anos para investimento semifixo e prazos de até 15 anos com carência de cinco anos para investimento fixo.
O superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural, Luiz Sérgio Machado, ressalta que a linha FNE Agro Inovação também pode ser acessada de forma on-line. “O Banco do Nordeste dispõe de soluções para apoiar o produtor rural com conectividade e tecnologia de ponta. Por meio do aplicativo BNB Agro, o cliente pode solicitar crédito, realizar cadastro e abrir conta digital, além de conferir a agenda do produtor rural e informações sobre seu financiamento e renovação do custeio para o novo Plano Safra”, acrescenta.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN encerram o mês de maio superando o armazenamento de água apresentado no mesmo período de 2021.
As reservas hídricas superficiais potiguares somam, nesta terça-feira (31), 2.236.829.193 m³, percentualmente, 51,11% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 31 de maio de 2021, as reservas hídricas do RN eram de 2.234.551.674 m³, equivalentes a 51,05% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.440.530.478 m³, correspondentes a 60,7% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último dia de maio do ano passado, o manancial estava com 1.422.922.656 m³, percentualmente, 59,96% da sua capacidade total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 259.246.335 m³, equivalentes a 43,23% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 257.138.285 m³, percentualmente, 42,88% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 37.695.066 m³, correspondentes a 68,73% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Em 31 de maio de 2021, o reservatório estava com 30.614.291 m³, equivalentes a 55,82% da sua capacidade total.
O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 1.430.485 m³, percentualmente, 27,73% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2021, o manancial estava com 897.850 m³, equivalentes a 17,40% da sua capacidade total.
Ao todo, 7 reservatórios monitorados pelo Igarn, chegam ao final de maio com 100% da sua capacidade, são eles: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.
No final de maio de 2021, os mananciais monitorados pelo Igarn, com 100% da sua capacidade eram 5: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Flechas; localizado em José da Penha; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II; e o açude público de Encanto.
O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.243.483 m³, correspondentes a 93,07% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No final de maio de 2021, o reservatório estava com 3.926.173 m³, equivalentes a 58,53% da sua capacidade total.
Outro reservatório que chega ao final de maio deste ano em condição bem melhor que em 2021, é o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo. Ele acumula 6.622.347 m³, percentualmente, 87,86% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. No mesmo periodo do ano passado, o manancial estava com 2.496.726 m³, equivalentes a 33,12% da sua capacidade total.
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 10.546.283 m³, equivalentes a 95,71% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 10.145.848 m³, equivalentes a 92,07% da sua capacidade total.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.078.343 m³, percentualmente, 46,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 26 de maio, a lagoa estava com 38.929.062 m³, equivalentes a 46,20% da sua capacidade total.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, permanece cheia com 11.074.800 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.
O período chuvoso na região semiárida do Rio Grande do Norte está próximo de finalizar. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas com índice 21,4% acima da média esperada. Choveram no RN de janeiro a maio de 2022, 756,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado para o período era 611,6mm. Os resultados foram apresentados na manhã desta terça-feira (31) durante o SemiTech Vitual da Emparn, transmitido no canal da Emparn do Youtube.
“Utilizamos diversas variáveis como temperatura dos oceanos, ventos na superfície mais pressão atmosférica. Todos esses elementos apresentaram condições favoráveis para a ocorrência de chuvas do modo como foram em 2022: com boa distribuição territorial e espacial”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
Na região Central Potiguar a chuva ultrapassou 25,2% do volume esperado. Choveu 554,8mm enquanto que o esperado era 443,0mm. Em termos numéricos, o Oeste Potiguar foi a que mais acumulou chuva com 766,5 mm, representando 21,6% acima da média esperada para o período.
O sistema registra que em mais de 100 municípios do RN já choveu o volume esperado para o ano inteiro. Muitos municípios apresentam condições normais de chuva ou chuvosa ou muito chuvosa. Ipanguaçu, Vila Flor, Campo Grande e Arês são exemplos de municípios com volumes que ultrapassaram 1000mm durante o ano.
Bristot explica que climatologicamente, as chuvas a partir de agora deverão diminuir no interior do estado e aumentar nas regiões Leste e Agreste Potiguar. “A previsão para os próximos meses é animadora com volumes médios que poderão chegar em junho a 211,8mm no Leste Potiguar e 93,8mm no Agreste”, disse Bristot.
O SemiTech Vitual da Emparn é um novo formato de transferência de tecnologia adotado pela Emparn em 2020. Mensalmente são realizadas transmissões ao vivo com pesquisas relacionadas a agropecuária com um pesquisador da empresa ou convidado.
Confira a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes.
O documento é assinado pelos dez membros da comissão, composta por representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de membros das áreas acadêmica e científica.
“Observa-se, ao longo dos eventos do TPS, realizados de 2009 até o momento, que os resultados apresentados demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais. Todavia, nota-se, em alguns testes, que os avanços obtidos pelos investigadores demonstram também a relevância dos subsistemas e componentes que, isoladamente, ainda apresentam espaços para melhoria nos quesitos relativos à qualidade do projeto e à dependência dos mecanismos de segurança externos”, diz trecho do relatório.
No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.
As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos.
Em novembro do ano passado, dos 29 ataques, cinco obtiveram êxito, mas nenhum deles conseguiu atacar o software responsável pelo funcionamento da urna e o aplicativo referente ao armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.
Após a primeira fase, o TSE reuniu seus técnicos para buscar soluções para os problemas encontrados pelos investigadores e apresentá-los no início deste mês, na segunda fase do TPS.
Segundo o tribunal, os investigadores repetiram os ataques feitos, mas não tiveram sucesso, porque todas as cinco vulnerabilidades foram corrigidas.
Os cofres municipais recebem R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio, referentes a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em comparação com os R$ 3,5 bilhões repassados às prefeituras no mesmo período de 2021, o acréscimo é de 19,36% ou de 8,47% com a inflação aplicada. Considerando os três decêndios, o mês fecha com saldo positivo de 24,10%.
Em maio de 2020 e 2021, a parte municipal da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) somaram R$ 7,7 bilhões e R$ 11,8 bilhões, respectivamente. No mesmo período deste ano, o valor foi de R$ 14,7 bilhões, o que indica crescimento de 24,10% em relação ao ano passado ou de 12,77% com a inflação do período.
Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de cada repasse do FPM, 20% é retido para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, quando se aplica esse percentual nesta terceira e última parcela, os recursos recebidos pelas prefeituras ficam em R$ 3.354.502.339,07.
Além da retenção destinada ao Fundeb, os prefeitos também devem aplicar 15% em serviços e ações de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Do total repassado, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 ficam R$ 820.814.817,01 (19,58%) e as 170 grande cidades de coeficientes 4,0 recebem R$ 556.435.670,59, (13,27%).
Desde o primeiro repasse de 2022 até agora, os Municípios já receberam R$ 70,9 bilhões, o que é 26,29% maior que os R$ 56,1 bilhões acumulados de janeiro a maio de 2021 ou 14,18%, aplicando a inflação. Só a nível de curiosidade, em 2020 o FPM somou R$ 44,4 bilhões até o quinto mês do ano. E os economistas da CNM explicam que o crescimento está vinculado a um pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e as novas quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A maioria dos potiguares está confiante em um futuro melhor, acredita que o Rio Grande do Norte vai crescer e tem, entre seus maiores anseios, a compra da casa própria e o desejo de abrir o próprio negócio. Essas são algumas das principais constatações da Pesquisa Instituto Conectar/ MAIS RN, divulgada nesta sexta-feira (27/05) pela FIERN, sobre a opinião do norte-rio-grandense a respeito de temas relacionados a comportamento, sentimento em relação ao Estado e perspectiva para o próximo ano. Esta é a primeira vez que uma pesquisa investiga a taxa de esperança social no estado.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, destacou que a iniciativa da FIERN, por meio do Mais RN, busca investigar como pensa o potiguar e compreender suas expectativas e anseios com relação ao futuro, pessoal e coletivo, e consequentemente, como isso se reflete na atividade econômica e na educação. “Nosso objetivo é dar uma contribuição inédita para o debate e o planejamento do desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou. A Pesquisa foi apresentada dentro da programação da Semana da Indústria.
A pesquisa Mais RN/Conectar também a pontou que as Expectativas são positivas, mas busca pelo emprego tem dificuldade na opinião dos norte-rio-grandenses (leia AQUI) e também que a Compra da casa própria e abrir o próprio negócio são desejos mais frequente entre os norte-rio-grandenses (leia AQUI).
A pesquisa revela que 55% dos potiguares afirmam que “o futuro será muito melhor” e 25% “um pouco melhor”. A soma das duas respostas — 80% —, significa um percentual elevado de expectativa positiva com relação às possibilidades futuras. Responderam que o futuro será “igual” – 10%; “um pouco pior”, 4%; e muito pior, 3%.
A maioria (51%) considera que a melhoria dependerá das próprias iniciativas, enquanto 41% atribui ao governo a responsabilidade por avanço nas condições de vida. Ainda há os que responderam (6%), que tudo “dependerá mais de outras pessoas”.
Os mais jovens são os que mais acreditam que um futuro melhor está condicionado por suas próprias iniciativas, resposta que foi dada por três de cada quatro entrevistados com idade entre 16 e 24 anos. Enquanto isso, os que mais esperam ajuda governamental são os mais velhos. Três de cada cinco entrevistados com mais de 60 anos têm essa opinião. Quanto mais escolarizado o entrevistado, maior a probabilidade de afirmar que o futuro é de iniciativa própria. Enquanto menos escolaridade, implica maior confiança na dependência governamental.
Ao responder sobre os sentimentos mais fortes, atualmente, em relação à vida, as respostas mais comuns foram: alegria, dada por 30%; gratidão, por 20% e esperança, por 13%. Os entrevistados também responderam: tristeza (8%), medo (6%), amor/carinho (5%), decepção (4%), vontade de ficar longe (3%), raiva (3%), surpresa (3%), orgulho (2%), piedade (1%), nenhum (2%) e não souberam responder (1%). Nas respostas de múltipla escolha, nas quais os entrevistados podem apresentar mais de uma alternativa, os sentimentos que tiveram maiores percentuais também foram alegria (45%), gratidão (43%) e esperança (32%).
Na estratificação, a alegria é um sentimento menos presente entre os entrevistados mais velhos. Por outro lado, é mais intenso entre os economicamente ativos. Já a gratidão, é mais citada entre os que têm idade entre 25 e 34 anos e entre quem concluiu o nível superior.
Rio Grande do Norte
Na pergunta sobre o sentimento mais forte com relação ao Rio Grande do Norte, a pesquisa inédita Conectar/MAIS RN, os maiores percentuais, foram esperança, com 20%; decepção, com 13%; tristeza com 11%; alegria, com 10%; medo, com 8%; amor/carinho, com 7%; orgulho, com 6%. E, com 4%, cada uma, piedade, gratidão, vontade de ficar longe e raiva. Além de surpresa, com 3%.
Nas respostas de múltiplas escolhas sobre o sentimento predominante com relação ao Rio Grande do Norte, também ficou com o maior índice a resposta “esperança”, que somou 28%, seguida por alegria, com 23%. As demais respostas foram: tristeza, com 16%; decepção e medo, ambos com 13%; amor/carinho e orgulho, ambos com 11%; gratidão, com 9%. E, com 7% cada, raiva, piedade, vontade de ficar longe e surpresa. Esperança é o sentimento preponderante para os potiguares, mas é mais intenso entre as mulheres, entre os jovens e entre os que têm grau de instrução superior.
A Pesquisa Mais RN/Conectar foi aplicada entre os dias 6 e 10 de maio de 2022, realizada junto à população de 16 anos ou mais do Rio Grande do Norte, tendo como fonte da amostra o censo e o PNAD no IBGE e coleta de dados na aplicação de entrevista pessoais. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,1% para mais ou para menos.
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a abril de 2021. No acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 743,2 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 11,05% em relação ao mesmo período do ano passado. É o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica – em 1995 –, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre. As informações fazem parte da Análise da Arrecadação das Receitas Federais de abril de 2022, divulgada pela Receita Federal (RFB) em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (26/05).
Em relação às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em abril foi de R$ 172 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 7,36% em comparação a abril de 2021. No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 691,3 bilhões, registrando acréscimo real de 8,48%. Esse acréscimo, segundo a Receita Federal, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos – sobretudo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Destaques de abril
Destaques em abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 48,1 bilhões, com crescimento real de 21,53%. Esse desempenho é justificado pelos acréscimos de 36,1% na arrecadação da estimativa mensal, de 12,24% na arrecadação do balanço trimestral, e de 11,39% na arrecadação do lucro presumido. A análise do Governo pontua que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,6 bilhões, apresentando acréscimo real de 7,69%. Esse resultado decorre do aumento da massa salarial, por meio da criação de novos postos de trabalho, e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a abril de 2021. Ocorreu também o crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em razão da Lei nº 13.670/18. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 5,9 bilhões, com acréscimo real de 61,93%, proveniente dos acréscimos nominais de 390% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 133% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (Pessoa Física e Pessoa Jurídica).
Destaques do quadrimestre
No período entre janeiro a abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 196,6 bilhões, com crescimento real de 22,57%. Esse desempenho, de acordo com a análise da Receita, é explicado pelos acréscimos reais de 84,46% na arrecadação referente à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, é de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal. Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 18 bilhões feitos por empresas ligadas ao setor de commodities.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 170,8 bilhões, com acréscimo real de 4,77% resultante do aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e do aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional em relação ao quadrimestre de 2021. Foi registrado, ainda, crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em consequência da aplicação da Lei nº 13.670/18. O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 22,5 bilhões, com acréscimo real de 46,49%, resultado dos acréscimos nominais de 316% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 125% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, de acordo com a análise da Receita.
O Encontro Regional da FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN), realizado nesta sexta-feira (27), no município de Currais Novos, contou com a participação de vereadores de Jucurutu.
A programação do evento teve como destaque a ministração de palestras pautadas em importantes temas. O advogado Felipe Cortez ministrou palestra sobre Improbidade Administrativa, enquanto o tema “Pré-campanha e Eleições 2022” foi abordado pelo advogado Cristiano Barros, e a advogada Janiarya Azevedo, falou sobre Escolas do Legislativo.
A Câmara Municipal de Jucurutu, foi representada pelo presidente da Casa, Willame Lopes (Nego do Povo), além dos vereadores Edivan Fernandes, Rubens Batista, Rômulo Ivo (Lulu de Chico Ivo), Francinildo Aquino, José Pedro, Nilsinho Batista, Jubiratan Saldanha e Romualdo Teixeira.
O encontro que aconteceu na Câmara Municipal de Currais Novos, reunindo vereadores e vereadoras de vários municípios da região Seridó e de outras regiões do Rio Grande do Norte, contou com a presença do presidente da FECAM/RN, vereador Ivanildo do Hospital (Caicó).
