O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará eleições suplementares nos municípios de João Câmara e Ceará-Mirim no dia 03 de junho de 2018.

Na mesma data também ocorrerão eleições suplementares nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho, para escolha dos novos prefeitos e vice-prefeitos que substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral Potiguar.

Os contribuintes têm até as 23h59min59s desta segunda-feira (30) para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2018. Dados do último balanço revelam que, até as 10h de hoje, 26.058.254 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.

Perder o prazo de entrega ou não prestar contas com o fisco pode render penalidades. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração.

A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. E quem não prestar contas ainda terá pendências no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com impedimentos para empréstimos e passaportes, por exemplo.

Quem enviou a declaração no começo do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências deverá receber mais cedo as restituições. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O governo começará a restituir os contribuintes, que não caíram em malha fina, a partir de 15 junho.

Confira aqui todas as informações sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Receita Federal

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.

Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.

A Procuradoria da República (PRM) localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação. Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.

Parte das representações resultaram na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais. O objetivo com a recomendação é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir. As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.

Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.

Medidas – As entidades devem, antes de emitir os certificados, adotar medidas como ouvir testemunhas e realizar visitas aos locais onde os interessados dizem trabalhar ou ter trabalhado. Também devem enviar ao INSS, mensalmente, um relatório contendo a lista das certidões ou declarações de atividade rural emitidas, incluindo detalhes como data de expedição e nome dos sindicalizados.

O MPF requer da Fepern e Fetarn que a recomendação seja adotada como procedimento padrão a ser seguido pelos sindicatos e colônias de pescadores, tornando-se obrigatória para os filiados às duas federações.

Municípios pertencentes à área de atuação da PRM Caicó

Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas

Foto: Danilo Evaristo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, expediu recomendação para a prefeitura adote medidas para o controle e combate de dengue, chikungunya e zika vírus. Entre as medidas estão a atualização regular do Sistema de Informação do Agravo de Notificação (Sinan) e a investigação de todos os imóveis por parte dos agentes de endemia.

Segundo informações encontradas a partir de um inquérito civil instaurado pelo MPRN, as informações do Boletim Epidemiológico relatam número inferior de notificações acerca dos casos de arboviroses. Enquanto o relatório do Programa de Combate ao mosquito Aedes aegypti informa a ocorrência confirmada de 23 casos de dengue, 22 casos de zika vírus e dois de chikungunya, o boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) consta com apenas um caso confirmado de dengue.

As informações anteriores, segundo a Promotoria de Justiça, podem ser o indício de que o Sinan está sendo subnotificado, gerando desencontro nos números. A utilização do Sistema permite a efetiva realização do diagnóstico dessas e de outras doenças no município, identificando as ameaças e as áreas de risco para a população.

Além disso, a recomendação afirma que a SMS menciona a dificuldade de acesso por parte dos agentes de endemia em 12% dos imóveis, sendo estes habitados ou não. As maiores dificuldades alegadas são a incompatibilidade de horário e a ausência dos proprietários.

A recomendação estabelece o prazo de 20 dias para que a prefeitura atualize regularmente o Sinan. Além disso, a SMS deve realizar todos os ciclos de combate às arboviroses previstos para 2018, de modo a tomar as medidas necessárias para alcançar 100% dos imóveis da região e emitir relatório ao MPRN a cada 20 dias acerca das ações e dos resultados obtidos.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

A prefeitura de Jucurutu lançou na última sexta-feira (27), o projeto Coreto Musical. O evento é uma parceria com a Banda Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula e secretarias municipais.

A primeira apresentação do projeto Coreto Musical teve inicio as 19h30, com saída dos componentes da filarmônica, da praça de eventos Autran Lopes, seguindo em cortejo até a praça Newmam Queiroz ao som de dobrados.

O objetivo é levar a música instrumental para toda a população de Jucurutu, com uma série de concertos e apresentações em praças e locais da zona urbana e rural, incentivando a formação de plateia e consumidores da música instrumental.

O maestro Canindé Sena, coordenador da Banda Filarmônica ressaltou a importância do evento e o valor do projeto para cidade: “O coreto Musical é uma grande oportunidade de incentivar e inserir a população jucurutuense  na cultura, através da música instrumental, é uma verdadeira imersão de valores sendo resgatado”, disse o maestro.

Os casos positivos de raiva em morcegos chamam atenção no Rio Grande do Norte. De acordo com o Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em 2018, já foram registrados no estado 10 animais positivos para raiva, sendo sete morcegos. Somente este mês, já houve o registro de cinco morcegos contaminados, dois no município de Natal e três em Canguaretama, Guamaré e Taipu. Em janeiro houve a ocorrência de dois morcegos e uma raposa e mais duas raposas em março. Um número alto se comparado a 2017, quando houve 27 registros de raiva: 16 morcegos, 4 raposas, 4 bovinos e 3 cavalos.

Diante de tal situação, a Sesap elevou o nível de alerta para monitoramento dos casos de raiva junto aos municípios com registros. E pede à população um maior envolvimento na prevenção da doença. Além de manter a vacinação antirrábica de gatos e cachorros em dia, as pessoas devem ficar em alerta para observar se os animais estão agindo de forma estranha. O morcego tem hábitos noturnos, mas quando doente costuma voar durante o dia e em locais incomuns. “Caso se encontre um morcego nessa situação ou caído no chão, não se deve tocar ou chegar perto do animal e as unidades de saúde do bairro devem ser imediatamente notificadas”, recomenda Julyana Diniz, subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap.

Para casos de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, o Programa Estadual de Controle da Raiva orienta que lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente. Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso, sendo fatal em 99,9% dos casos. Ela é causada por um vírus que ataca somente os animais de sangue quente e que possuem pelos (mamíferos). Pode ser transmitida principalmente através de mordidas e arranhaduras. A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos e asininos é uma das principais medidas para prevenção. Para 2018, a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina/Felina será iniciada no dia 06 de agosto, mas o Dia “D” será em 29 de setembro e o término em 05 de outubro. A estimativa é vacinar 751.583 animais em todo o estado, sendo 535.329 cães e 216.254 gatos.

O encontro entre Kim Jong, da Coréia do Norte, e Moon Jae In, da Coréia do Sul, está sendo considerado um evento histórico, com os dois líderes se comprometendo a decretar o fim oficial da Guerra da Coréia, que começou nos anos 1950. Eles agora estão se comprometendo a estabelecer um acordo “permanente” e uma paz “sólida”.

A declaração conjunta incluiu promessas de buscar a redução progressiva de armas, cessar atos hostis, transformar sua fronteira fortificada em uma zona de paz e buscar negociações multilaterais com outros países, inclusive os Estados Unidos.

“Os dois líderes declaram solenemente diante dos 80 milhões de coreanos e do mundo inteiro que não haverá mais guerra na península coreana e que, em consequência, uma nova era de paz começou”, disseram eles.

Este é o primeiro passo em um longo caminho depois de anos de crescente tensão após a aquisição de armas nucleares de longo alcance pela Coréia do Norte, mas isso não é resultado apenas da diplomacia. Segundo os pastores sul-coreanos, a igreja vem orando pela unidade da península dividida há décadas.

A Conferência Coreana sobre Religião e Paz, que faz uma campanha constante pela reunificação, emitiu um comunicado dizendo: “Desde as Olimpíadas de Inverno de 2018, temos testemunhado sinais positivos de paz na região, que esperamos que floresçam como as flores na primavera. Pedimos ao governo norte-coreano que use esta oportunidade perfeita para acabar com a divisão e quebrar os grilhões que limitaram e restringiram esta terra por mais de 70 anos. Esperamos sinceramente que a Coréia do Norte prepare o caminho para que o povo coreano viva junto”.

Na quinta-feira (26), em uma igreja na cidade de Paju, ao sul da fronteira, 30 pastores realizaram uma vigília de oração durante toda a madrugada para o sucesso da cúpula.

O Conselho Nacional de Igrejas da Coréia realizou cultos de oração especiais, clamando pela paz na península, todos os dias na última semana. Um grupo de políticos cristãos realizou um dia de oração e jejum pela reunificação nos edifícios da Assembleia Nacional.

Bispos católicos da Coreia do Sul fizeram um apelo para que os fiéis orassem pelas reuniões no início deste mês. O bispo Peter Lee Ki-heon, presidente da Comissão dos Bispos Católicos Pela  Reconciliação do Povo Coreano, escreveu “Há uma expectativa crescente de que uma nova era de paz nesta terra virá após o longo confronto de 65 anos”.

Jarbas Aragão/Gospel Prime

O deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) estará no Rio Grande do Norte nos dias 17 e 18 de maio. Ele vem a convite do diretório estadual do PSL-RN, que é presidido pelo brigadeiro Carlos Eduardo.

Bolsonaro vai cumprir agenda e se reunir com pré-candidatos do PSL-RN em Natal, no dia 17, e em Mossoró no dia seguinte. O partido promete lançar vários nomes que estejam alinhados com a ideologia defendida pelo presidenciável para disputar as eleições de outubro.

Aclamado como “mito”, simpatizantes de várias cidades do Estado já articulam caravanas e prometem recepciona-lo com festa durante sua passagem pelo RN.

Via blog Jair Sampaio

Sete pedreiros e vários ajudantes colocaram as mãos na massa neste domingo (29), iniciando os serviços de reconstrução da casa de Maria das Graças, que estava prestes a desabar, na comunidade São Braz em Jucurutu.

Os empresários de empresas pequenas, microempresas e microempreendedores individuais ganham mais uma opção para a contratação do microcrédito orientado. A prefeitura municipal de Angicos firmou parceria com a empresa Movera, vinculada ao Banco do Brasil.

“O que dignifica o cidadão é emprego”. As palavras foram aplicadas pelo prefeito de Angicos, Deusdete Gomes para resumir a iniciativa conjunta entre a Prefeitura e o Banco do Brasil, por meio da Movera, na oferta de microcrédito produtivo orientado [MPO] em Angicos.

O prefeito recebeu a visita de uma comitiva do Banco do Brasil, composta pelo superintendente do BB no RN, Weiber Basílio, o supervisor do Movera em Mossoró, Patrick Rodolpho e o gerente da agência de Angicos, José Marcos. O objetivo foi fortalecer a parceria entre o governo municipal e a instituição financeira. O encontro aconteceu no Gabinete Civil.

Durante a visita, os representantes da instituição bancária no sertão potiguar discorreram sobre projetos e políticas de empreendedorismo que podem ser implantados no município.

O Microcrédito Produtivo Orientado visa atender à população de baixa renda e pequenos empreendedores com o objetivo de incentivar o crescimento e o fortalecimento dos negócios, gerando emprego e renda.

O valor do empréstimo pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de abertura de crédito e de juros anuais mais baixas que as praticadas no mercado, oferecendo orientações prévias e acompanhamento adequado aos tomadores.

O Grupo solidário composto por até 7 pessoas firma união voluntária e espontânea para obtenção de crédito, assumindo a responsabilidade conjunta no pagamento das prestações. São até 12 meses para quitação do empréstimo.

O credenciamento do empreendedor está sendo feito pelo agente de desenvolvimento, Arthur Guilherme no prédio da Secretaria de Tributação de segunda à sexta em dois horários; das 8h às 12h e das 14h às 17h.

No município de Angicos a representante da agência fomentadora de crédito, Movera é a jovem Larissa Lopes. Para maiores detalhes os interessados podem entrar em contato pelo número 9 9195-0810 ou 9 9991-7875.

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