A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, nesta segunda-feira (29), o Título Honorífico de Cidadã Norte-Rio-Grandense à empresária Denise Lins. Essa é a maior honraria do Parlamento potiguar. A Sessão Solene, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), ocorreu no Plenário Deputado Clóvis Motta e celebrou a trajetória de dedicação e contribuição da homenageada ao desenvolvimento do estado.

“Reunimo-nos hoje para celebrar a história de uma mulher marcada por coragem, talento e generosidade. Um exemplo de empreendedora e de amor pela terra que a acolheu. Sua arte traduz sentimento em papel, simbolizando qualidade, exclusividade e elegância que orgulham o nosso Estado”, destacou Cristiane Dantas.

Natural de Palmeira dos Índios (AL), Denise chegou a Natal há 42 anos, onde construiu família, graduou-se e empreendeu, tornando-se referência nacional na arte de convites. À frente da Denise Lins Convites, empresa especializada em papelaria e decoração de eventos, transformou o negócio em sinônimo de elegância e excelência, completando, 40 anos de atuação. Com visão inovadora, investiu em tecnologia e equipamentos de ponta para manter o padrão de qualidade que a consagrou no Rio Grande do Norte e no Brasil.

“Sou potiguar de coração! A vida nos leva a tantos destinos, mas você fica onde seu coração é acolhido. O RN me deu o que tenho de mais sagrado: meus filhos, minhas netas e meu trabalho. Foram anos desafiadores, mas foi aqui que construí meu alicerce profissional. Há 42 anos sou muito feliz neste estado”, declarou Denise.

Ao longo da carreira, Denise já foi homenageada em diversas ocasiões, entre elas no Dia da Mulher Empreendedora na própria Assembleia Legislativa, quando afirmou que “a mulher empreendedora não espera o momento certo, ela cria o momento certo, moldando seu destino com paixão, propósito e persistência”. Casada, mãe e avó dedicada, ela compartilha projetos com a filha Fernanda Lins, reforçando o caráter familiar e afetivo da marca.

“É uma alegria falar de uma pessoa tão humana como Denise Lins, cuja história foi escrita com competência, excelência e amor. Uma mulher guerreira que transpôs os limites regionais e levou o nome do nosso Estado para o mundo”, ressaltou o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Marcone Maffezzolli de CCS/UFRN

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCSa) e o Grupo de Exercício Clínico e Envelhecimento (ExCE), do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN), estão recrutando voluntários com 80 anos ou mais para participar do Estudo Natal. Podem participar residentes em Natal, lúcidas e que caminhem por conta própria, mesmo com apoio. Os interessados também devem ter o número do cartão do SUS e se inscrever por meio deste link.

A pesquisa investiga como o estilo de vida influencia o processo de envelhecimento, buscando compreender a relação entre atividade física, tempo sedentário, sono e aptidão física com o risco de quedas e eventos cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Além do atendimento presencial, o estudo contará com uma plataforma digital exclusiva para registro e acompanhamento dos participantes ao longo do tempo.

As avaliações serão realizadas no campus central da UFRN, com transporte gratuito de ida e volta para o idoso e acompanhante. Os participantes passarão por diversos exames, incluindo testes físicos e funcionais, avaliações sensoriais (visão, audição e cognição), densitometria óssea e exame de rigidez arterial. Ao final, cada idoso receberá um relatório individual de saúde, com orientações sobre o próprio estado físico.

O estudo, coordenado pelo professor Eduardo Caldas Costa, do Departamento de Educação Física (DEF/UFRN), acompanhará 500 idosos, distribuídos entre os cinco distritos sanitários de Natal. A pesquisa acompanhará os participantes até o ano de 2028, monitorando possíveis quedas e eventos cardiovasculares adversos que possam ocorrer durante esse período.

Profissionais da Rede de Atenção Primária de Natal, familiares e amigos podem indicar idosos com esse perfil. Mais informações estão disponíveis no site EstudoNatal.com.br ou no Instagram @estudo.natal. Os interessados também podem esclarecer dúvidas e realizar o agendamento de avaliação pelo WhatsApp (84) 99679-5040.

Fonte: CCS/UFRN; Texto: Marcone Maffezzolli; Edição: Juliana Holanda; Revisão: Rebeca Ribeiro.

Entre os dias 22 e 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou 834 atendimentos itinerantes em cinco municípios do interior do estado. Os municípios de Vera Cruz, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Rio do Fogo e Arez receberam os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral potiguar.

Confira abaixo o número de atendimentos realizados por município e por data:

As ações itinerantes têm como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente em locais onde não há cartório eleitoral ou em comunidades de difícil acesso, como áreas rurais, bairros populosos, comunidades indígenas e quilombolas. A iniciativa visa promover a cidadania e assegurar o exercício dos direitos políticos.

Entre os serviços oferecidos, estão:

– Alistamento eleitoral (primeira via do título);

Transferência de domicílio eleitoral;

– Revisão de dados cadastrais;

– Emissão da segunda via do título;

– Regularização da situação eleitoral (para eleitores que não votaram nem justificaram);

– Cadastramento biométrico.

Os atendimentos são realizados em locais de fácil acesso e grande circulação, como escolas, centros comunitários e câmaras legislativas. As ações são divulgadas previamente por este regional para que a população possa se organizar e participar.

Dentre os objetivos dos atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral, visa-se ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais, levando-os para mais perto da população. O TRE-RN acredita que as ações incentivam o bom desenvolvimento de uma democracia com a participação de todas as vozes.

TRE-RN

A Caern realizará, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, uma série de limpezas programadas em reservatórios de água que abastecem diversos municípios da região do Seridó. O serviço é essencial para garantir a qualidade da água fornecida à população, conforme exigido pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsep).

Para que os trabalhos sejam executados com segurança e eficiência, será necessário suspender temporariamente o abastecimento de água nas localidades afetadas. Nos dias 30 de setembro e 1° de outubro, serão realizadas as limpezas dos reservatórios do Sistema Produtor Integrado Serra de Santana. Nos dias 2 e 3 de outubro, o trabalho será realizado nos reservatórios do município de Cerro Corá.

Recomendação aos Consumidores

A Caern orienta que os moradores das localidades citadas reforcem a atenção e armazenem água em seus reservatórios domiciliares antes do início da paralisação. O uso consciente da água armazenada é fundamental durante o período de interrupção.

Após a conclusão dos serviços, o abastecimento de água será retomado de forma gradativa. A previsão é que o fornecimento esteja totalmente restabelecido para todos os municípios até o dia 6 de outubro.

A Companhia reitera seu compromisso com a qualidade dos serviços e agradece a compreensão de todos. Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato com a Caern através dos canais de atendimento.

Cronograma

Confira abaixo o cronograma de limpeza dos reservatórios e suspensão do abastecimento, para que todos possam se programar e armazenar água adequadamente:

30/09 a 01/10 – Bodó, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, CONISA e zonas rurais: Jucurutu, Santana do Matos, São Rafael e comunidade Laginhas

02 e 03/10 – Cerro Corá

Além do destaque entre os patrocinadores da 63ª Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas – Festa do Boi 2025, o Banco do Nordeste figura como responsável por boa parte das transações comerciais realizadas no evento. A instituição de desenvolvimento regional projeta fazer R$ 50 milhões em negócios. O valor foi anunciado pelo superintendente Jeová Lins na abertura oficial da festa, realizada na manhã desta sexta-feira, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“Desde o início do ano, nós superamos meio bilhão de reais em contratações com o setor agropecuário do Rio Grande do Norte e contamos com a Festa do Boi para melhorar ainda mais este desempenho. Vamos assinar contratos com a agricultura familiar, entregar máquinas e implementos agrícolas, tratores e carros utilitários. Só do Cartão BNB Agro temos R$ 20 milhões em limites liberados. O imponente estande do Banco do Nordeste estará de portas abertas a todos que empreendem no campo”, enumera o gestor.

O valor anunciado pelo superintendente do BNB corresponde a aproximadamente 60% da expectativa da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), de gerar R$ 85 milhões em negócios. A Festa do Boi é o principal evento do Calendário de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte, que finalizará o ano com 44 exposições, feiras e torneios leiteiros, espalhados por todo o estado, com o objetivo de fortalecer o setor agropecuário potiguar.

Jeová Lins lembra que “o Banco do Nordeste participa de todas as feiras e exposições ligadas ao agro potiguar, chegando com crédito de forma simplificada, oportunizada e dentro das expectativas do nosso cliente. Atuamos no interior potiguar e aqui, na Região Metropolitana de Natal, continuando a ser a principal fonte de financiamentos da Festa do Boi”, assegura.

A feira será realizada de 10 a 18 de outubro com cerca de 350 expositores e mais de três mil animais em exposição. A expectativa da Anorc é de que 700 mil pessoas visitem o Parque Aristófanes Fernandes, o que seria um recorde para o evento, considerado um dos maiores do gênero no Norte e Nordeste brasileiros. Mais de 30 gestores, agentes de desenvolvimento e das linhas de microcrédito Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbana) do Banco do Nordeste vão atuar na exposição.

O concurso 2.920 da Mega-Sena sorteia, neste sábado (27), um prêmio acumulado em R$ 80 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 6, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 42.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 20 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 1,2 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 232 mil.

O sorteio pode ser acompanhado no canal da Caixa no YouTube ou na página das Loterias Caixa no Facebook.

SBT News

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo Município de Nova Cruz e manteve sentença que o condena a pagar R$ 70 mil por danos morais a cada um dos pais de um recém-nascido que faleceu após não conseguir ser transferido para maternidade de referência.

O caso diz respeito a uma gestante que enfrentava complicações na gravidez. Quando o bebê nasceu, ele precisava de atendimento especializado, mas não houve a transferência da criança para outro hospital. Assim, em primeira instância, a Justiça entendeu que houve omissão do município ao não garantir a transferência, como era necessário diante da situação médica.

O município recorreu, alegando que todas as medidas possíveis foram adotadas e que a responsabilidade do poder público dependeria de comprovação de culpa. No entanto, ao analisar o pedido, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou que a responsabilidade do Estado é objetiva quando há falha na prestação de serviços de saúde.

A responsabilidade objetiva, também conhecida como responsabilidade sem culpa, é uma exceção à regra geral da responsabilidade subjetiva, a qual exige a comprovação de culpa. Isso significa que, em casos como este, existe a obrigação de reparar o dano independentemente da existência de culpa por parte do agente causador, mesmo que a pessoa não tenha agido com intenção.

“Houve omissão na conduta estatal ao deixar de providenciar a transferência do neonato para a Maternidade Januário Cicco, e esse fator foi preponderante para reduzir as chances de sobrevida do infante”, afirmou o relator.

Reforçando o entendimento de que o poder público tem dever legal e constitucional de garantir o acesso a serviços de saúde de forma eficiente, os desembargadores rejeitaram a tentativa do município de rediscutir o mérito da decisão, já que a matéria já havia sido amplamente analisada no julgamento anterior.

TJRN

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, diz a agência.

A agência reguladora de energia elétrica informou ainda “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”.

“Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Bandeira tarifária

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Agência Brasil

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na quarta-feira (24), o projeto de lei que institui a Política Industrial do Estado, de iniciativa do Governo do RN. A proposta tem como objetivo fortalecer o setor industrial potiguar, aumentar a competitividade das empresas, estimular a inovação tecnológica, gerar empregos qualificados e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e sustentável.

O texto destaca ainda a interiorização do desenvolvimento, a diversificação da economia e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, respeitando as vocações e necessidades específicas de cada território.

Com a implementação do projeto estão previstas ações como o incentivo à expansão da indústria para o interior, o fortalecimento do encadeamento produtivo e do associativismo industrial, o fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, a inserção das indústrias potiguares em cadeias globais de alto valor agregado, a adoção de boas práticas de governança ambiental, social e corporativa, a melhoria do ambiente de negócios com monitoramento de indicadores nacionais e o aperfeiçoamento da articulação entre setor público e privado em um modelo de governança transparente, entre outros.

Na mesma reunião, os deputados aprovaram ainda, por unanimidade, a criação do Programa de Interiorização da Carcinicultura do Estado e matérias de interesse de outros Poderes.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento que exonerem imediatamente servidores que se enquadrem em situação de nepotismo. A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (24) e faz parte das ações de fiscalização do MPRN para garantir o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

O documento ministerial é fruto de um Inquérito Civil. A Promotoria de Justiça de Lajes ressalta que a nomeação de parentes para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas viola diretamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta Súmula veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridades ou servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O MPRN deu um prazo de 15 dias para que os Executivos Municipais efetuem as exonerações de todos os indivíduos que mantenham vínculo de parentesco (até o terceiro grau, inclusive) com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e outros agentes públicos municipais, quando essa nomeação caracterizar nepotismo.

Além de indicar a exoneração, a recomendação orienta que cada Município adote critérios rigorosos para futuras nomeações. Apesar de ser possível que qualquer pessoa seja nomeada para cargo em comissão ou função de confiança está deve declarar por escrito que não possui a relação familiar ou de parentesco vedada pela Súmula Vinculante nº 13 com as autoridades locais.

As Prefeituras têm o prazo de 30 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação, além de enviar as informações e documentos comprobatórios das providências adotadas. O não cumprimento integral ou parcial das medidas recomendadas poderá levar o Ministério Público a adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública para a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Clique aqui para ler a recomendação na íntegra.

MPRN

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