SBT News

O Ministério da Educação divulga, nesta quarta-feira (31), a primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos devem acessar o Portal do Acesso Único para conferir a lista e, no caso dos selecionados, confirmar as informações cadastradas na inscrição.

Ao todo, são ofertadas 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%). O curso de Administração lidera o número de bolsas, com 9.782 integrais e 5.333 parciais, seguido por Direito, com 14.231 (6.320 integrais e 7.911 parciais) e Pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais).

Aqueles que não forem escolhidos na primeira chamada ainda podem ser convocados na segunda, que será divulgada no dia 20 de agosto. Caso não seja selecionado em nenhuma das duas chamadas, o candidato também poderá manifestar interesse na lista de espera do programa. Neste caso, o prazo vai de 9 e 10 de setembro.

O que é o Prouni?

O Prouni é responsável por ofertar bolsas de estudos em cursos de graduação em universidades privadas. Para bolsas integrais (100%), o candidato precisa ter renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo e meio, enquanto a bolsa parcial (50%) requer renda familiar mensal per capita de três salários mínimos.

Confira o cronograma completo para o segundo semestre:

Inscrições: 23 a 26 de julho

Resultado da 1ª chamada: 31 de julho

Resultado da 2ª chamada: 20 de agosto

Prazo para participar da lista de espera: 9 e 10 de setembro

Resultado da lista de espera: 13 de setembro

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 6,9% no trimestre encerrado em junho de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado veio em linha com a mediana encontrada na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intercalo ia de 6,7% a 7,3%. No mesmo período de 2023, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8%. No trimestre encerrado em maio de 2024, a taxa de desocupação estava em 7,1%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 3.214 no trimestre encerrado em junho. O resultado representa alta de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 322,6 bilhões no trimestre até junho, alta de 9,2% ante igual período do ano anterior.

Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado reforme completamente a Delegacia de Polícia de Angicos. Em resposta à ação civil pública movida pelo MPRN, o Juízo da Comarca determinou que, no prazo de 12 meses, o Governo Estadual promova obras de reestruturação de ampliação na unidade policial para resolver uma série de problemas estruturais e operacionais.

A decisão judicial destaca quatro áreas principais que precisam de intervenção imediata: a eliminação de agravos estruturais, a promoção da acessibilidade, a criação de depósitos adequados e a obtenção de um alvará de funcionamento. Entre os problemas identificados estão infiltrações, fios expostos, telhados danificados e infestações de cupins. Tudo isso compromete não apenas a segurança dos servidores e da comunidade, mas também a eficácia das operações policiais.

Além das melhorias, a sentença determina que a Delegacia de Polícia de Angicos seja adaptada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, promovendo um ambiente inclusivo. Também deverá ser instituído um sistema adequado de depósitos para armas, veículos, drogas e outros bens apreendidos, o que é essencial para a organização e segurança das operações policiais.

Outro ponto fundamental da decisão é a obtenção do alvará de funcionamento, que deve ser emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O alvará garante que o prédio atenda aos padrões de segurança contra incêndios e outros riscos, para a certeza de um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades na delegacia.

O MPRN ajuizou a ação após verificar, através de inspeções e denúncias, que a infraestrutura da delegacia estava comprometida, o que poderia impactar negativamente a qualidade dos serviços prestados e a segurança das pessoas.

MPRN

Foto: Lyon Santos/ MDS

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

A fotógrafa Mariana Rocha, que também é jornalista, abre a mostra de fotos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1). No mês em que se celebra o Dia dos Pais, as fotos que compõem “Alento” chegam para provocar emoções e fazer refletir. A abertura será às 10h, no Salão Nobre da ALRN e a exposição segue até o dia 9 desse mês, das 8h às 14h.

São fotografias focadas na figura paterna dentro do universo do nascimento, tudo isso pelo olhar da fotógrafa de família. Mariana Rocha reuniu 15 imagens capturadas durante o parto, um dos momentos mais significativos da vida. A autora, que registra parto há cerca de dois anos e já acumula mais de 10 premiações internacionais, também reservou um espaço para imagens de partos que receberam selos de excelência.

“O pai reza, o pai acolhe, o pai se emociona. O pai é quem anuncia o nascimento, segura o bebê no colo, o apresenta à família. É um papel que, na ambiência do parto, é muito mais que presença. É alento”, define.

As fotos foram selecionadas pela própria fotógrafa com curadoria das jornalistas Fran Almeida e Heloísa Guimarães. Esta já é a segunda mostra de Mariana Rocha – a primeira foi em maio de 2023 em homenagem às mães. Agora a exposição acontece voltada para os pais, no mês em que se celebra o dia deles. Todas as imagens são documentais (onde não há direcionamento do fotógrafo), durante partos realizados na cidade de Natal entre 2023 e 2024.

EAJ/UFRN

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) abriu inscrições para o processo seletivo de cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária, Aquicultura, Gastronomia e Veterinária. São ofertadas 160 vagas para o segundo semestre de 2024. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 11 de agosto, pelo site da Comperve. Ressaltando que as inscrições feitas pelos candidatos na última semana foram invalidadas, sendo necessária uma nova inscrição.

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática cursadas no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio, ou por meio da verificação do desempenho em Língua Portuguesa e Matemática descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).

A EAJ oferece assistência estudantil para os candidatos selecionados, incluindo auxílios para moradia, transporte e alimentação, conforme editais específicos a serem divulgados. Além disso, há um bônus de 20% na nota final para candidatos vinculados à agricultura familiar, promovendo inclusão e apoio a esse grupo. A política de inclusão da EAJ também prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e egressos de escolas públicas.

Os cursos são oferecidos em tempo integral ou parcial, no turno diurno. Os candidatos podem obter mais informações sobre o processo seletivo e os cursos no edital. O resultado preliminar será divulgado no dia 13 de agosto, e o final no dia 16. As aulas começam em setembro de 2024.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital. A EAJ destaca a importância da leitura completa do documento para evitar desclassificações por descumprimento das normas.

Foto: Heros Lucena

O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.

“A barragem representa a redenção hídrica do Seridó. Ela é fundamental para garantir o abastecimento de Caicó, de Currais Novos, de dezenas de outras cidades, além de trazer benefícios sociais e econômicos para toda a região. É uma luta de décadas da qual me orgulho de ter participado como parlamentar e, agora, como governadora”, diz a governadora Fátima Bezerra.

Prioritárias para o Governo do RN, as obras de segurança hídrica foram incluídas no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Nesta segunda-feira (29), o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, esteve na barragem inspecionando as obras que foram iniciadas na quarta-feira (24). “Estamos agora subindo o barramento, e vamos acompanhando a cada cinco metros, mostrando que a gente está fazendo tudo que o governo se propõe”, afirmou o secretário.

Parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como Transposição de Águas do São Francisco, o reservatório tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, ficando atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (2,37 bilhões), construída no mesmo leito do Rio Piranhas-Açu, há 40 anos; e a Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões m³).

Iniciadas desde 2013, as obras passaram por adequações não apenas técnicas e físicas, mas também de questões sociais ao longo do tempo. “Foi preciso fazer estrada de contorno que não existia, trazer energia elétrica que não existia, e fazer agrovilas que não existiam, entre outras coisas”, explica Paulo Varella.

Por isso o cuidado em nomear o projeto não somente como a construção de uma barragem, mas de um conjunto de obras chamado Complexo Oiticica, que inclui a barragem, os reassentamentos urbanos (Nova Barra de Santana) e rurais (Agrovilas), construção de estradas, eletrificação e demais obras complementares.

A comunidade Nova Barra de Santana e a primeira das agrovilas – a Raimundo Nonato – em Jucurutu, já foram entregues. As outras duas, Jardim de Piranhas e São Fernando, estão em fase de construção. “É um complexo hidrossocial, é assim que a gente tem tratado”, afirma Varella.

Ainda segundo o secretário, a governadora Fátima Bezerra buscou os recursos adicionais para implementar o que era necessário para a obra. O valor total do empreendimento é de mais de R$750 milhões, advindos de verba federal, com contrapartida do Governo do Estado.

“Nós conversamos com os movimentos [Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem] e chegamos à conclusão de que a gente poderia trabalhar essa parede já. Em vez de esperar, para não atrasar o barramento, que precisa terminar bem, a gente acordou que iria fazendo tudo ao mesmo tempo”, diz Paulo Varella. “Então, nós estamos com a perspectiva de terminar as agrovilas, as estradas e a energia, e o próprio barramento, ao mesmo tempo”. A previsão é que os trabalhos estejam concluídos até o final do ano.

Além da Barragem Oiticica, também estão em andamento o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar, e o sistema adutor do Seridó.

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 30 de julho. O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros.

Importante

A CNM também disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM dividido por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a ser recebido no dia 30. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023.

Agência CNM de Notícias

Primeira empresa do setor a participar da Rede de Aprendizagem de Eficiência Energética (RedEE), a Neoenergia está promovendo ações para o uso eficiente de energia em hospitais públicos do Rio Grande do Norte. Unidades da Marinha do Brasil e da Secretaria de Estado de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) foram contempladas com a ação.

A implantação da RedEE é uma iniciativa do Projeto Sistemas de Energia do Futuro, uma cooperação técnica formada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha e implementado pela empresa alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh que atua no Brasil. Liderado pela Neoenergia, o projeto tem como objetivo incentivar ainda mais a integração das energias renováveis com a eficiência energética no país.

Entre as ações previstas pela Neoenergia, destacam-se: substituição de equipamentos existentes por outros mais eficientes (ar-condicionado, lâmpadas, aparelhos hospitalares); instalação de aquecimento solar e de dispositivos/sistemas de automação da utilização de equipamentos; e iniciativas educativas para a conscientização dos usuários.

O projeto será concluído em setembro deste ano e contempla ações na Bahia. A companhia estabeleceu como meta a economia de 910 MWh/ano em ações de eficiência energética e 32 MWh/ano de geração renovável.

“É importante identificar os desafios para ampliarmos cada vez mais as ações de eficiência energética nas nossas áreas de concessão. Nesse sentido, a RedEE é uma grande oportunidade para as instituições beneficiadas alcançarem resultados com segurança dentro de parâmetros sustentáveis”, afirma Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia.

A RedEE existe para promover ações de eficiência energética em instalações prediais e instituições públicas brasileiras. A metodologia, criada na Suíça no fim da década de 1980, foi aplicada em diversos países, alcançando destaque na Alemanha como política pública para o fomento da eficiência energética e da redução de emissão de gases de efeito estufa.

Foto: Agência Brasil

SBT News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento oficial na noite deste domingo (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil.

Na fala de sete minutos, Lula fez um balanço dos 18 meses na presidência e citou as principais ações do governo no período. O chefe do executivo voltou a falar sobre responsabilidade fiscal.

“Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, Dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, afirmou o presidente.

Ainda na pauta econômica, o presidente reforçou a importância da aprovação da reforma tributária e disse que ela irá “descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne”.

Lula destacou o crescimento da indústria, citando investimentos recordes na automobilística, siderurgia, alimentos e celulose. Também disse que o Brasil se tornará potência mundial em geração de energia renovável e no enfrentamento a crise climática, falou sobre o retorno do protagonismo do país no cenário internacional, destacando o encontro do G20, que será realizado em novembro, no Rio de Janeiro.

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