O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 31, decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.
Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.
“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O decreto também estabelece o calendário para o pagamento do IPVA 2022 em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em setembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar. “Esta medida mantém o prazo para pagamento do IPVA no RN no terceiro mês do ano, evitando o ônus deste imposto para os contribuintes nos dois primeiros meses do ano, que já são comprometidos com demais despesas”, Carlos Eduardo.
A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no dia 11 de março. Para os contribuintes cadastrados na Nota Potiguar o desconto sobe para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.
Veja abaixo a tabela com as datas para o pagamento:
Os primeiros dias de 2022 serão de calor, com temperaturas máximas entre 30 e 31º C, mas também contarão com pancadas de chuvas, segundo previsão do tempo para os principais polos turísticos do litoral do Rio Grande do Norte.
Já no interior do estado os termômetros devem marcar temperaturas mais elevadas, que devem chegar a 35º em Mossoró, na região Oeste, e 37º em Caicó, na região Seridó, mais ao centro do estado.
Em Natal, o sábado (1º) deverá ter temperaturas mínimas de 25º na madrugada e de 30º no início da tarde. A previsão é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite – umidade deve ser de 67%.
Já no domingo (2), as temperaturas vão variar entre a mínima de 24º e máxima de 31º, também com previsão de nuvens e chuva rápida.
Pipa e São Miguel do Gostoso
As praias da Pipa, em Tibau do Sul, e a badalada São Miguel do Gostoso, têm previsão de temperaturas semelhantes às de Natal para o período, além de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas. As praias sediam festas de réveillon bem movimentadas.
Interior
Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, a temperatura mínima será de 23° e a máxima de 35° nos dois primeiros dias do ano. Também há previsão de pancadas rápida de chuva, com chance de 80% e umidade de 79%, o que aumenta a sensação térmica.
Em Caicó, na região Seridó, as mínimas são de 23° e as máximas de 37º, segundo a previsão para o período. Nessa região, a previsão é de aumento das nuvens durante a manhã, com previsão de chuva à tarde e à noite.
As informações meteorológicas foram fornecidas pelo Climatempo.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (30), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 50, encerrada em 18 de dezembro de 2021. O boletim traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses em 2021, comparando os dados com os registrados em 2020.
No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 50, 7.024 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 1.218 foram confirmados, 4.191 casos considerados prováveis, 5.682 descartados e 1 caso de óbito confirmado. A incidência apresentada foi de 119,51 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Em 2020, no mesmo período, foram notificados 12.472 casos, sendo confirmados 3.052, descartados 5.682, 6.790 casos prováveis, com uma incidência de 193,62 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Uma comparação entre os mesmos períodos de 2021 e 2020 aponta para uma diminuição no número de notificações em 2021. No entanto, na semana epidemiológica 33 (agosto), houve mais notificações em 2021 do que no ano passado.
Em relação à distribuição dos casos notificados, a incidência de dengue se concentrou nos municípios da V Região de Saúde, com destaque para São Bento do Trairi, Santa Cruz, São José do Campestre, entre outros.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 50, 4.715 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 1.679 casos, 134.459 casos considerados prováveis, 960 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 134,459 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Em 2020, no mesmo período foram notificados 5.297 casos prováveis, sendo confirmados 3.304, descartados 2.292, com uma incidência de 151,05 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Observa-se uma diminuição de notificações de Chikungunya em 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Quanto à distribuição dos casos ao longo do ano, no início de 2021, as notificações estavam bem abaixo em relação à quantidade de casos notificados no mesmo período de 2020, porém na semana epidemiológica 12 e no final deste ano, foram notificados mais casos em 2021 do que em 2020.
Os locais com maior incidência de Chikungunya foram a I, V e VIII Região de Saúde, especificamente os municípios de Baia Formosa, Jaçanã, São Bento do Trairi, Santa Cruz, Tangará, Angicos, Panguaçu, Serra Caiada, São José do Campestre, Assu e São Rafael.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 a 50 de 2021 no RN foram notificados 859 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 202 casos, 474 casos considerados prováveis, 1.011 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 13,52 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Em 2020, no mesmo período, foram notificados 1514 casos, sendo confirmados 295, descartados 1.011 e 503 casos prováveis, com uma incidência de 14,34 casos prováveis por 100.000 habitantes.
O boletim mostra uma redução de notificações de casos de Zyka, na comparação dos mesmos períodos de 2021 e 2020. Em relação à distribuição dos casos ao longo do ano, no começo de 2021 houve bem menos notificações em relação ao mesmo período do ano passado, havendo um pequeno aumento entre as semanas epidemiológicas 12 e 17, e um crescimento maior nos últimos dias deste ano.
Os casos de Zika se concentraram nos municípios da I e V Região de Saúde, especificamente em Coronel Ezequiel (V Região) e Baía Formosa (I Região de Saúde).
“Os números de todas as arboviroses urbanas notificados em 2021 no RN foram menores do que em 2020, porém alguns municípios viveram surtos e epidemias de arboviroses. Essas doenças não deixam de ocorrer, seja por circulação do vírus, seja pela presença do vetor. As arboviroses acontecem durante o ano todo, havendo períodos em que observamos uma incidência maior, devido à sazonalidade da doença. Estamos justamente vivendo esse período agora, que iniciou em novembro e vai até maio, quando temos maiores temperaturas e chuvas. No calor, os mosquitos se proliferam mais rápido, como dizem os estudos”, explicou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.
Prevenção
Como não há disponíveis vacinas para proteger contra as arboviroses, a prevenção consiste no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses.
“Para os gestores municipais, orientamos que busquem conhecer bem seu território, observar o que está favorecendo a proliferação do mosquito e tenham consciência de que não se trata de um problema apenas da área da saúde, mas que envolve também a limpeza urbana, educação e mobilização social. Essas ações de prevenção precisam, então, ocorrer de forma integrada e articulada. Já para a população, pedimos que cada um faça o seu papel, adotando cuidados simples como vistoriar seu domicílio uma vez por semana, armazenar bem o lixo, se precisar guardar água, vedar bem seus depósitos, assim como as caixas d’água. Caso tenha plantas, colocar areia nos vasos, observar depósitos atrás de geladeira. Afinal qualquer pequena quantidade de água já pode servir para os mosquitos depositarem os ovos, que são muito resistentes, durando mais de um ano”, destacou Silvia Dinara.
Acesse aqui o último boletim epidemiológico das arboviroses no RN.
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.
A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.
Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal, e o Programa Alimenta Brasil, para promover o acesso à alimentação. A Lei 14.284 está publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.
O Auxílio Brasil é um Programa de transferência de renda, com condicionalidades, para atender às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Integra políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
“O Programa Auxílio Brasil constitui uma etapa do processo gradual e progressivo de implementação da universalização da renda básica de cidadania”, registra a lei.
O Auxílio Brasil havia sido regulamentado por decreto e começou ser pago em novembro. Em dezembro, os beneficiários começaram a receber o benefício extraordinário para viabilizar o pagamento mínimo de R$ 400.
Para se manter como beneficiário do Programa, a família precisa cumprir algumas condições como realizar o exame pré-natal, seguir o calendário nacional de vacinação, e assegurar que os filhos respeitem a frequência escolar mínima.
Quem participa
Podem receber o auxílio as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal fique entre R$ 105,01 e R$ 210; e em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.
As famílias que se enquadrarem na situação de pobreza apenas serão elegíveis ao Programa Auxílio Brasil se tiverem em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.
Benefícios pagos
Os benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil com condicionalidades são:
Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 130 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que tenham crianças com idade entre zero e 3 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação.
Benefício Composição Familiar: no valor de R$ 65 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tais situações.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias em situação de extrema pobreza. O valor é calculado caso a caso e a família recebe o valor necessário para superar o valor da linha de extrema pobreza.
Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família, que, com o novo enquadramento na estrutura do Programa Auxílio Brasil, tiveram redução no valor total dos benefícios recebidos.
Além dos benefícios financeiros, também compõem o Programa Auxílio Brasil incentivos ao esforço individual e à emancipação: Auxílio Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Auxílio Criança Cidadã; Auxílio Inclusão Produtiva Rural; e Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
O Programa Alimenta Brasil busca garantir o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Ele substitui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Por meio da dispensa de licitação, o poder público compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
Amplamente procurados pelo público externo, os cursos técnicos em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriram, nesta quinta-feira, 30, seleção para a formação de novas turmas em 2022. O certame oferece ao todo 1.580 vagas, distribuídas para os municípios de Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. As inscrições, feitas por meio do site da Comperve, estarão abertas entre os dias 10 e 23 de janeiro.
Os cursos são oferecidos na modalidade semipresencial – Ensino a Distância (EAD) e encontros presenciais semanais. Atualmente, o programa oferece ênfases em seis áreas diferentes: Automação Industrial, Eletrônica, Programação de Jogos Digitais, Informática para Internet e Redes de Computadores, além Internet das Coisas, novidade deste ano.
Segundo o coordenador dos cursos técnicos do IMD, professor Marcel Oliveira, a oferta das novas turmas representa o retorno de uma das principais ações de ensino do Instituto. “Após quatro anos, o IMD volta a ofertar mais de mil vagas para a formação técnica e com abrangência em todos os polos de ensino”, comemora o coordenador.
Vagas
Segundo o edital, o processo seletivo é destinado a pessoas matriculadas ou que tenham concluído o Ensino Médio. Do total de vagas oferecidas, 70% são reservadas a candidatos que tenham cursado o Ensino Fundamental em escolas públicas.
Do total de 1.580 vagas, são reservadas 1.100 para Natal e 120 para cada um dos outros municípios. A seleção – cujas provas ocorrerão no dia 6 de fevereiro – é destinada a toda a comunidade, não sendo necessário ao candidato estar matriculado em algum programa de ensino da UFRN.
O processo de inscrição terá uma taxa de R$ 30 – a ser paga até o dia 24 de janeiro – sendo possível a isenção, conforme os requisitos previstos no edital.
Cursos técnicos
Durante todo o curso técnico, os alunos são acompanhados por profissionais do IMD, responsáveis por conduzir atividades pedagógicas e oferecer conteúdo de maneira flexível e direcionada, tanto online como presencial.
Segundo Marcel Oliveira, uma das principais portas de entrada no IMD são os cursos técnicos. Exemplo disso é o fato de o Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI) reservar parte de suas vagas residuais para uma seleção específica para os concluintes da formação técnica. “Vários alunos que foram do técnico estão hoje na graduação. Esses vão sair daqui com uma formação bastante consolidada em TI”, comenta o professor.
Nas cidades do interior do estado, as aulas acontecerão exclusivamente à noite, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Já em Natal, as atividades acontecerão em turmas dos períodos matutino, vespertino e noturno.
Os cursos contam com uma grade curricular com carga horária variável, entre 1 mil e 1,2 mil horas, organizadas nos eixos de informação e comunicação.
Provas
Compostas por 40 questões de múltipla escolha, as provas para ingresso no programa avaliarão conhecimentos em Cidadania Digital e Colaboração Global;Pesquisa, Gerenciamento de Informações e Comunicação;Pensamento Crítico, Flexível e Inovador; e Resolução de Problemas e Pensamento Computacional.
O exame terá duração máxima de três horas e meia e será aplicado em cada município onde serão abertas as novas turmas, além de Santa Cruz (RN). Os candidatos receberão o endereço exato de aplicação das provas no dia 2 de fevereiro. O resultado final, por sua vez, será divulgado no dia 21 de fevereiro, no site da Comperve. As aulas têm previsão de início em 28 de março do mesmo ano.
O período de inscrições no processo seletivo para trabalhar como recenseador e agente censitário no Censo Demográfico 2022 foi prorrogado até o dia 21 de janeiro. Ao todo, são 206.891 vagas temporárias para todo o país, com 3.366 para o Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser realizadas pelo site da FGV.
A maioria das vagas (183.021) é para recenseadores, ou seja, o profissional que aplicará os questionários, presencialmente ou por telefone, aos cidadãos que vivem no país. O salário varia de acordo com a produção do trabalhador. A taxa de inscrição é de R$ 57,50.
Para ter uma ideia da remuneração, basta acessar o simulador do IBGE. A previsão do contrato de trabalho é de três meses.
Também estão sendo oferecidas 18.420 vagas para agente censitário supervisor, que é o responsável por supervisionar o trabalho dos recenseadores, e 5.450 para agente censitário municipal, que é o responsável pelas coletas em cada município.
O salário do agente supervisor é de R$ 1.700 e o do agente municipal é de R$ 2.100, ambos têm jornada de 40 horas semanais (oito horas diárias). A taxa de inscrição é de R$ 60,50.
Outros cargos
O IBGE também está fazendo concurso para selecionar 1.781 agentes censitários de administração e informática, com salário de R$ 1.700, e para 31 coordenadores censitários de área, com remuneração de R$ 3.677,27. As inscrições terminam em 10 de janeiro e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
A partir de 1 de janeiro de 2022, o canal de atendimento da Caern pelo aplicativo WhatsApp passa a ser o (84) 98118-8400.
O número de telefone mudou, mas os serviços oferecidos continuam os mesmos. Através do WhatsApp é possível parcelar débitos, solicitar 2ª via de conta, atualizar contato, consultar pagamento, registrar falta de água, informar vazamento, emitir certidão de débitos, consultar histórico de consumo, verificar certificado e acompanhar solicitações. Salve o novo número e tenha mais uma opção de contato na palma da mão.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Não utiliza o WhatsApp? Não tem problema. A Caern também conta com outros canais de atendimento.
Através do teleatendimento, no número 115, é possível registrar falta de água, informar de vazamentos, solicitar serviços de esgoto, pedidos de ligação entre outras demandas. Funciona 24h, nos sete dias da semana.
Tem ainda a Agência Virtual. Acessando www.caern.com.br é possível consultar pagamentos, contestar conta de água, solicitar religação, parcelar débitos e muito mais.
E o aplicativo Caern Mobile, que reúne todos os serviços da Companhia e está disponível para iOS e Android.
A alta temporada de verão chegou e com ela os turistas lotam as praias e lagoas do Rio Grande do Norte. É nesta época do ano que é registrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN (CBMRN) o maior número de orientações, advertências e salvamentos aquáticos. Durante quase todo o ano, de janeiro a novembro, por exemplo, o Grupamento de Busca e Salvamento Aquático do CBMRN (GBS) contabilizou 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos aquáticos.
Para garantir a segurança e minimizar acidentes, o Corpo de Bombeiros realiza ações educativas e atua tanto na prevenção como na prestação do socorro em caso de afogamento. Porém, de acordo com o major Roberto Oliveira, Comandante do GBS, para apreciar o verão de forma tranquila e segura, são necessários alguns cuidados, como o não uso de bebidas alcóolicas, por exemplo. “O uso de bebida alcoólica aparece com destaque entre as causas de afogamento. Ela nunca deve ser ingerida em abuso. Infelizmente temos muitos casos de afogamento em decorrência do álcool”, disse.
Quando a pauta são as crianças, todo o cuidado é pouco. “Qualquer descuido pode ser fatal. Os pais devem manter os olhos 100% em seus filhos e ‘abdicar’ do seu próprio lazer, pois um afogamento pode acontecer em questão de segundos”, completou o major Roberto Oliveira.
Entre as demais recomendações, o major lembrou também sobre o uso do protetor solar, que deve estar sempre presente entre os itens mais importantes na hora de se expor ao sol. “Existem frequentes casos de insolação, orientamos que o protetor seja usado de maneira abusiva”, ressaltou.
Sinalizações
As bandeiras vermelhas espalhadas pela extensão de areia das praias servem de orientação aos banhistas, informando sobre a condição daquele ponto no mar. A vermelha representa perigo de banho naquele local.
Operação Verão e Praia Segura
Para intensificar as ações educativas no objetivo de prevenir o afogamento e desaparecimento de crianças, a Corporação e vários órgãos públicos lançarão em janeiro, a ‘Campanha Praia Segura 2022’, que está inserida no cronograma da ‘Operação Verão’. Entre as ações que estão sendo ofertadas, destaque para a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, em que se pode colocar o nome completo e o número de telefone do responsável para facilitar a localização em uma eventual perda.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) orientam que os municípios que ainda possuem doses contra a Influenza devem priorizar os grupos como idosos, crianças de seis meses até cinco anos e pessoas imunossuprimidas. Os municípios sem estoque de doses devem comunicar imediatamente à população.
A Sesap solicitou, através de ofício, ao Ministério da Saúde envio imediato de doses contra a Influenza. No entanto, o Ministério não respondeu à solicitação, o que está impactando na falta dos imunizantes em quase todos os municípios do Rio Grande do Norte.
A Sesap reforça a importância da vacinação, diante do surto de gripe, e aguarda o envio das doses o mais rápido possível ao estado para dar continuidade à campanha de imunização.
