Foto: Arquivo/FNDE

De janeiro a novembro de 2021, estados, municípios e o Distrito Federal receberam 1.918 ônibus escolares do Governo Federal, por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa garante o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil.

Para a renovação da frota de ônibus escolares, no intuito de garantir segurança e qualidade no transporte diário dos estudantes da Educação Básica, o FNDE viabiliza a aquisição, pelos entes federados, de cinco tipos de ônibus escolares rurais e dois tipos urbanos, com três diferentes capacidades de lotação: do menor com capacidade para 13 (treze) estudantes sentados, mais auxiliar e condutor, do médio comportando 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e do grande com capacidade para 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor. Os veículos são equipados com Plataforma Elevatória Veicular (PEV), do tipo poltrona móvel, para viabilizar a entrada e saída dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, sempre com segurança e autonomia.

“É na educação que podemos fazer a diferença no futuro do país. As entregas dos ônibus escolares reforçam o nosso compromisso com o futuro. Os ônibus garantem a permanência e o acesso dos estudantes à escola”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Programa Caminho da Escola

Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Com informações do Ministério da Educação

Foto: Tiago Lima/IBGE

O IBGE abriu processo seletivo com 3.403 vagas temporárias, no Rio Grande do Norte, para trabalhar no Censo Demográfico 2022. Todos os municípios potiguares terão postos de trabalho. No Brasil, são 208.073 vagas no total.

As inscrições para a seleção de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor podem ser feitas, até 29 de dezembro de 2021, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para recenseador (a), serão 2.931 vagas no Rio Grande do Norte. Os ocupantes do cargo coletarão as informações da população de casa em casa. Os candidatos devem ter completado pelo menos o ensino fundamental. As inscrições custam R$ 57,50, mas quem está inscrito em programas sociais do governo Federal pode pedir a isenção da taxa.

Em média, o recenseador trabalha durante três meses, mas esse prazo pode ser ampliado conforme a necessidade do trabalho. A remuneração é calculada por produção e depende de fatores como número de casas visitadas, tipo de questionário preenchido, dificuldade de acesso à região de trabalho etc. O IBGE preparou um simulador para os candidatos terem uma estimativa de quanto poderão receber.

Agentes censitários

Com salário de R$ 2.100, o agente censitário municipal coordena a operação do Censo em um município inteiro – ou mais de um em casos de municípios muito pequenos. Para esse cargo, é necessário ensino médio completo. A taxa de inscrição é de R$ 60,50. Os beneficiários de programas sociais do governo Federal também podem ser isentos. No estado, serão 151 vagas.

Quem não for aprovado como agente censitário municipal concorre as 284 vagas de agente censitário supervisor, responsável por orientar diretamente o recenseador. O salário é de R$ 1.700. Em média, o trabalho dos agentes censitários dura cinco meses.

Novo cargo

O processo seletivo para o Censo 2022 foi lançado com um cargo que não existia nos processos seletivos anteriores: agente censitário de administração e informática. No Rio Grande do Norte, serão 37 vagas para auxiliar na administração de postos de coleta, instalação e manutenção da infraestrutura de informática e outras atividades relacionadas.

Para esse cargo, o prazo para inscrição vai até 10 de janeiro de 2022 no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 44 com possibilidade de isenção. A remuneração é de R$ 1.700.

Isenção de taxa

Os processos seletivos para o Censo 2022 permitem a solicitação da isenção da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os candidatos poderão solicitar o benefício dentro do prazo de inscrição de cada seleção: recenseador e agentes censitários até 29 de dezembro deste ano e agente censitário de administração e informática até 10 de janeiro de 2022. Conforme a legislação vigente, o candidato doador de medula óssea também tem direito à isenção.

Depois  do envio dos dados e documentação necessária, a solicitação passará por uma análise da organizadora. Também há reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas em todos os cargos.

O Rio Grande do Norte alcançou a marca de 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose (D1) contra a covid-19, o que corresponde a um total de 254.497 pessoas, segundo dados do RN + Vacina. O sistema aponta também que 121.619 adolescentes (38%) já tomaram as duas doses, estando assim totalmente vacinados.

O público-alvo da campanha nessa faixa etária é de 318.113 pessoas e a meta de cobertura é de pelo menos 286.301 adolescentes. Até o momento 10.240 pessoas desse público-alvo excederam o prazo para receber a segunda dose.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça a importância de completar o esquema vacinal, para garantir a proteção contra a covid-19, já que a eficácia do imunizante foi comprovada a partir de análises realizadas com as duas aplicações. A pessoa que não completa o esquema vacinal, além de se expor ao risco de ser contaminada e adoecer, não contribui para controlar a circulação do vírus.

Além disso, a Sesap destaca a necessidade de que os indivíduos que pertençam aos grupos prioritários para a dose de reforço (3ª dose) procurem os postos de vacinação, para ter sua saúde protegida. Também é importante a manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) defendeu os pleitos de três municípios potiguares – São Rafael, Monte Alegre e Macau – durante pronunciamento em sessão plenária na manhã desta quinta-feira (16). Para São Rafael, foi solicitada uma solução para o abatedouro público do município, fechado desde agosto de 2020.

“O matadouro público está fechado devido às irregularidades constatadas pelo Idema e hoje a cidade está sem estrutura para abatimento dos animais. Solicito ao Governo do Estado, junto com o município, a solução desse problema”, disse.

Nelter também fez um apelo ao Executivo para solucionar a situação de irregularidade no abastecimento de água em Monte Alegre. “Relatos apontam que algumas comunidades estão sem receber água há mais de três dias. Alguns alegam que o problema ocorre desde abril, mas as contas continuam chegando para os consumidores”, frisou.

Por fim, o parlamentar pediu que o ministro das Telecomunicações, Fábio Faria, junto com a operadora TIM, trabalhem para a chegada de sinal telefônico na comunidade Cohab, em Macau. “Essa medida vai atender diretamente 1.300 moradores da comunidade que não têm sinal de celular e um total de 3000 pessoas que necessitam e moram na região”, destacou Nelter.

Para melhorar o atendimento à população, principalmente em regiões vulneráveis e remotas, o Ministério da Saúde lançou o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), que vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil. A partir de hoje, os 5.233 municípios elegíveis para participar da iniciativa podem manifestar interesse.

“Os profissionais selecionados no Médicos pelo Brasil vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, pois nosso intuito não é apenas levar médicos para todos os cantos do País, mas levar saúde de qualidade. Por isso, convidamos os gestores para participar dessa iniciativa tão importante”, afirma o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que também é presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável pelo PMpB.

A possibilidade de adesão ao novo programa observará o quantitativo máximo de vagas destinadas aos municípios elegíveis, as equipes de Saúde da Família credenciadas e homologadas, a desocupação ocasionada pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil, o orçamento disponível e as metas pactuadas com a Adaps por meio do Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que obedece à Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2021, e estabelece a meta de seleção de 5 mil médicos em 2022.

E atenção ao prazo: gestores municipais têm até 21 de dezembro para manifestar interesse. O processo deve ser feito até 23h59, horário de Brasília. Acesse o edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Leia também o cronograma do processo de adesão.

Passo a passo

Todos os municípios elegíveis podem manifestar interesse em participar do PMpB – seja para o primeiro edital ou para os próximos. Os gestores devem fazer todo o processo utilizando a plataforma e-Gestor com login e senha próprios, acessando o Módulo de Adesão APS. Depois, clicar no botão Nova Adesão e selecionar a estratégia Programa Médicos pelo Brasil. A partir disso, a página abrirá para a inserção do CPF do representante legal do município.

Basta ler e aceitar a Declaração de Manifestação de Interesse no Programa Médicos pelo Brasil, disponível no Anexo I deste edital, cujo aceite representa concordância, por parte do município manifestante, com todas as condições, normas e exigências estabelecidas pelo PMpB. O resultado será disponibilizado no dia 22 de dezembro, no site do Mais Médicos .

A segunda etapa é voltada apenas aos municípios que poderão ser contemplados no próximo ano, conforme a lista disponível no Anexo II deste edital. Os municípios deverão indicar a quantidade de vagas que têm interesse em ocupar em 2022, observando o quantitativo máximo para cada um deles. O processo também será feito pelo e-Gestor, de a partir das 12h do dia 22 às 23h59 de 27 de dezembro. O resultado se tornará público em 28 de dezembro.

PMpB

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.

Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade.

Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família.

A classificação geográfica definida pelo IBGE foi convertida em variáveis numéricas na seguinte ordem de priorização: rural remoto, intermediário remoto, rural adjacente, intermediário adjacente e urbano, onde a categoria rural remoto é considerada mais prioritária e a categoria urbano é considerada menos prioritária. Ainda foram consideradas como localidades prioritárias distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs), comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhas e locais atendidos pelas unidades. O Manual Técnico e Metodológico para a Operacionalização do Provimento pelo Programa Médicos pelo Brasil estará disponível em breve no site da APS.

Confira aqui as regras do programa

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, com atribuição em matéria de defesa do meio ambiente, expediu recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados nas praias de Cotovelo e Pirangi que utilizem sistema de som de forma moderada, perceptível apenas em seu ambiente interno, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16) numa atuação do Ministério Público para coibir a ocorrência de uso abusivo de equipamentos de som no Município de Parnamirim por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio nas praias de Cotovelo e Pirangi.

No documento, o MPRN adverte que a pessoa física ou jurídica que infringir qualquer dispositivo do Decreto n. 5.574/2010 (que dispõe sobre a preservação do sossego, tranquilidade e do bem-estar público, dentro dos limites do Município de Parnamirim), e demais normas dele decorrentes, independentemente da obrigação de cessar a transgressão e de outras sanções, cíveis ou penais, ficam sujeitas às seguintes penalidades: advertência por escrito; multa; embargo da obra ou atividade; interdição do estabelecimento ou atividades; cassação imediata do alvará de funcionamento; perda de incentivos e benefícios fiscais concedidos pela municipalidade; apreensão de material.

A recomendação ministerial também lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado como Polícias Militar e Rodoviária Estadual, e Secretarias de Trânsito e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim.

Para visualizar o documento com todas as medidas recomendadas pela 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, clique aqui.

Ascom Huol

A campanha Dezembro Laranja foi criada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia como parte de um movimento para prevenir o câncer de pele no país. De todos os cânceres diagnosticados, o câncer de pele responde por 27%, sendo o mais incidente no Brasil. São aproximadamente 180 mil novos casos do tipo não melanoma por ano.

Como forma de prevenção, além do uso regular e adequado do filtro solar, as orientações também incluem: uso de roupas com fator de proteção ultravioleta, uso de chapéus, evitar exposição ao sol entre 10h e 16h – quando predominam os raios UVB – e sempre escolher ambientes ao ar livre que ofereçam sombra de forma eficiente. Estas são algumas das recomendações feitas pela dermatologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN/Ebserh) Maria do Carmo Palmeira Queiroz.

A profissional é mais uma das convidadas a participar da cartilha Dicas de Saúde do Huol. Nesta edição, a pauta Cuidados com a pele no Verão ganha destaque. O conteúdo completo da cartilha Dicas de Saúde com o tema pode ser acessado aqui.

Um dos tumores mais malignos e com potencial risco de disseminação para outros órgãos, o melanoma é responsável por 10% de todos os casos de câncer de pele registrados no Brasil. O tumor pode ter origem a partir de pintas já existentes ou novos sinais. Quando diagnosticado precocemente, pode ter mais de 90% de chance de cura.

A Comissão do Processo Seletivo de 200 estagiários de graduação e estagiários conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte publicou o resultado final definitivo da seleção. O documento consolida a lista de aprovados nas diversas áreas.

Veja AQUI o resultado definitivo

Participam do processo seletivo estudantes dos cursos de Administração, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia.

Entre as vagas imediatas oferecidas e cadastro reserva, serão selecionados 200 estudantes para estágio remunerado com carga horária de 20 horas semanais. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 937, acrescida de auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês.

As demais publicações da seleção podem ser acompanhadas pelo site do IEL/RN (https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos), executor da seleção.

Os clientes do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, Crediamigo, terão acesso à cobertura médica de baixo custo com atendimento on-line e presencial. Para ter acesso ao benefício, o cliente do Crediamigo pagará o equivalente a R$ 6 por mês. O produto será apresentado nesta sexta, 17, às 11h, em live no canal do YouTube do BNB, com a presença do presidente da instituição, Anderson Possa.

Além de consultas on-line, o serviço oferece descontos em exames laboratoriais a preços populares. Também é possível agendar consultas presenciais.

Na primeira fase de implantação do benefício, o Clube Saúde será oferecido a clientes do Crediamigo em todas as capitais do Nordeste onde já existe rede credenciada para atendimento. Ao longo dos próximos meses, haverá expansão da cobertura para outras cidades.

Segundo Lúcia Barbosa, superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, o objetivo é facilitar o acesso de clientes do programa a atendimento médico de forma ágil. “O cliente do microcrédito atua, muitas vezes, na informalidade e não tem um plano de saúde em função dos custos serem incompatíveis com a sua renda familiar. Então, estamos dando oportunidade de ele ter acesso a atendimentos médicos a um custo que ele consegue pagar”, afirma.

Contratação on-line

Uma das vantagens do Clube Saúde é a contratação totalmente on-line. Os clientes do Crediamigo podem acessar o aplicativo do programa no celular e fazer a adesão ao benefício. Ao todo, o Crediamigo possui 2,4 milhões de clientes.

Pelo serviço contratado, o cliente pode realizar consultas com médico clínico geral pela internet (telemedicina), agendar consultas presenciais ou exames a preços populares. Além das consultas já incluídas na assinatura saúde, é possível realizar atendimentos com preços reduzidos. Os exames laboratoriais vão custar a partir de R$ 6. Para exames de imagens, o cliente paga somente 40% do valor do procedimento. A partir das três consultas anuais incluídas no pacote, o cliente pagará R$ 40 pelo atendimento on-line e R$ 60 pelo presencial.

SANDRO MENEZES / ASSECOM / RN

O Rio Grande do Norte aparece mais uma vez como destaque no cenário do turismo nacional. Em anúncio realizado na tarde desta quarta-feira (15) pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – Braztoa, a capital potiguar, porta de entrada do turista no RN, figura como o destino nacional mais vendido.

O resultado é fruto do trabalho realizado pela Emprotur – Empresa Potiguar de Promoção Turística em parceria com os gestores públicos e o trade turístico potiguar para promoção do Estado do Rio Grande do Norte em mercados emissores estratégicos.

A capital potiguar desbancou destinos tradicionais como: Rio de Janeiro, Porto de Galinhas, Fortaleza e Maceió. “Esse é um resultado importante e que merece ser celebrado. Ao longo de todo o ano de 2021 investimos, anunciamos e capacitamos agentes e operadoras de viagens de todo o país. Estamos colhendo os resultados de um trabalho focado e direcionado para o aumento de vendas”, declara a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa.

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