Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada nesta quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios. “Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente”, disse o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais uma conquista aos cofres municipais fruto do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM)! Foi sancionada nesta segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. A medida, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi bastante comemorada pela CNM que teve participação ativa desde a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, até a sanção.

Com a lei, fica assegurado o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios. Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

A CNM comemora e reforça que o volume de recursos e capilaridade dele nunca antes foi vista na história das políticas culturais no Brasil. Para orientar os gestores municipais sobre os artigos constantes na lei, a área técnica de Cultura da entidade vai disponibilizar Nota Técnica e outros materiais orientativos.

Desse modo, a Confederação disponibiliza estimativa de quanto cada Município deve receber para aplicar no setor cultural.

Repasse dos Recursos

Com a lei, houve também a publicação da Medida Provisória 986/2020, que trata da forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além das regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.

O repasse dos recursos se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;
II – 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Isac Nóbrega/PR

O Governo Federal anunciou mais duas parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. O decreto que prorroga o benefício por mais dois meses foi assinado nesta terça-feira (30) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem, por objetivo, fornecer proteção emergencial neste período de pandemia de Covid-19.

A previsão inicial era que o Auxílio Emergencial fosse pago no valor mensal de R$ 600 pelo período de três meses. Mas segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, como o prazo de pagamento está chegando próximo ao fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios, foi necessário a prorrogação do auxílio que tem colaborado na manutenção da renda dos brasileiros, por mais dois meses.

As primeiras três parcelas do Auxílio Emergencial são de R$ 600; mas, para a as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Balanço

Segundo a Caixa, 64,5 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial até o momento, um impacto de R$ 103,8 bilhões.

Nesta terça-feira, foi paga a terceira parcela do benefício para quem recebeu a primeira parcela em abril. A segunda parcela foi para quem recebeu, pela primeira vez, em maio. Também foi paga nesta terça-feira, a primeira parcela do Auxílio Emergencial para novos beneficiários aprovados neste mês de junho.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que estava afastado de suas atividades parlamentares em decorrência da COVID-19, voltou a participar das sessões remotas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (30).

Durante a sessão, o parlamentar oficializou pedido de informações ao Governo do Rio Grande do Norte sobre 2,2 milhões de máscaras de proteção que foram doadas à população neste momento de pandemia. Os valores pagos e o local que as máscaras foram compradas são as principais indagações de Queiroz.

“Comprou onde e qual foi o valor pago”, indagou o deputado por diversas vezes durante seu pronunciamento. A preocupação de Nelter Queiroz se dá pela dificuldade vivida pelo empresariado têxtil potiguar, principalmente o da região seridó, que investiu na confecção de máscaras e não contou com apoio e parceria do Governo do Estado para aquisição destas.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar cobrou mais transparência da governadora Fátima Bezerra (PT), principalmente no tocante aos recursos gastos no combate à COVID-19 e criticou a participação do Estado do Rio Grande do Norte no Consórcio Nordeste.

Williane Silva de Ascom-Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) segue realizando o planejamento acadêmico das ações que ocorrerão após o Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE). No contexto da suspensão das atividades presenciais, devido à pandemia do novo coronavírus, as discussões vêm acontecendo de forma descentralizada, nos Centros, Institutos e Unidades Acadêmicas Especializadas.

Para curto prazo, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) regulamentou, em caráter excepcional, a oferta de atividades remotas da graduação, da pós-graduação e do ensino básico, técnico e tecnológico. As discussões seguem ocorrendo sobre as ações que deverão ser realizadas após o PLSE, conforme ficou decidido conjuntamente pela Reitoria e pelos diretores de Centros e Unidades Acadêmicas Especializadas.

Nessa perspectiva, em reunião da Reitoria com os diretores, que ocorreu em 19 de junho, as direções se comprometeram a analisar e planejar propostas em suas respectivas unidades e com todos os segmentos da comunidade universitária (técnico-administrativos, docentes e estudantes).

Além da ampla discussão realizada junto à comunidade universitária, qualquer proposta precisa passar ainda pelos Colegiados Superiores para haver a regulamentação na UFRN.

As prefeituras de todo o país podem se inscrever no Programa Município Amigo da Família a partir de primeiro de julho. A ação coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem como objetivo incentivar a promoção de ações para valorização da família, proteção social e fortalecimento de vínculos conjugais.

“Criamos esse programa para incentivar a implantação de políticas públicas familiarmente responsáveis, amigas da família, para que se proteja a família e se projete a família em termos econômicos e sociais”, disse a secretária Nacional da Família, Angela Gandra.

Os municípios que participarem do projeto vão receber apoio técnico e terão acesso a um guia com orientações aos gestores sobre políticas públicas familiares. “São os municípios os entes que mais chegam às famílias. São eles que podem perceber quais são as expectativas da família em relação ao que elas desejam, onde elas desejam ser projetadas”, acrescentou a secretária.

Confira aqui a portaria que cria o Programa Município Amigo da Família

Adesão

Para participar do projeto, os municípios deverão comprovar que executam, no mínimo, seis iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal.  Poderão ser indicadas políticas públicas, programas, ações, serviços ou benefícios voltados à valorização dos vínculos familiares. Essas ações estão divididas em quatro áreas de atuação:

– Planejamento de políticas familiares;

– Apoio à maternidade e paternidade;

– Promoção de vidas saudáveis;

– Desporto e lazer para a família.

Toda a documentação referente a essas ações realizadas deverá ser enviada para o e-mail [email protected].

As boas práticas em políticas familiares serão reconhecidas pelo Governo Federal por meio de um selo. “É um selo de reconhecimento pela percepção daquele município que olhou para onde tudo acontece, aonde estão os idosos, as crianças, os adolescentes, para onde estão os desafios do âmbito familiar. O município que adquirir esse selo se demonstra amigo da família”, concluiu a secretária.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) prorrogaram o regime de trabalho remoto até o dia 31 de julho deste ano. O ato conjunto foi assinado na quinta-feira (25). O documento leva em consideração que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado.

A decisão pela prorrogação do regime de trabalho remoto levou em consideração que a ênfase ao enfrentamento da questão sanitária não tem trazido prejuízo à prestação dos serviços do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, como revela a adaptação de atividades ao ambiente virtual. O ato conjunto é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pelo presidente do TJRN, João Rebouças, pelo presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, e pelo defensor público-geral do RN, Marcus Vinícius Soares Alves.

Com isso, continua suspenso o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Os devedores com o nome inscrito na Serasa já podem renegociar os débitos atrasados ou negativados em mais de 7 mil agências dos Correios espalhadas por todo o Brasil. Com descontos que podem chegar a 90%, os refinanciamentos podem ser feitos diretamente nos guichês de atendimento.

Segundo a Serasa, a parceria com os Correios é importante para ajudar a parcela da população sem acesso à internet. O processo é rápido. Basta o consumidor ir à agência mais próxima com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e algum documento oficial com foto e pedir o serviço Serasa Limpa Nome no balcão. A consulta e a impressão do boleto para o pagamento levarão de dois a cinco minutos.

Esse é o terceiro serviço oferecido pela Serasa nas agências dos Correios. Atualmente, o cliente também pode verificar a situação do CPF por meio do serviço Meu Serasa e analisar o CPF, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a pontuação na Serasa de terceiros por meio do serviço “Você Consulta”. A consulta aos dados de terceiros permite proteger o consumidor de fraudes e de prejuízos com quem se deseja fazer uma negociação.

Relançado há quase dois anos, o Serasa Limpa Nome fechou mais de 9,7 milhões de acordos e concedeu mais de R$ 344 bilhões em descontos na plataforma. Além das agências dos Correios, o serviço de renegociação está disponível no site da Serasa e nos pontos de atendimento da empresa.

Taxas

Para usar os serviços da Serasa nos Correios, o consumidor precisa pagar taxas de administração. Cada dívida renegociada custa R$ 3,60. A impressão da segunda via de boletos custa R$ 2,60 por acordo. O serviço Meu Serasa, de autoconsulta, custa R$ 14. O serviço Você Consulta, para análise de dados de terceiros, cobra R$ 21,60.

Foto: Canindé Soares

Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (29), em reunião por videoconferência com empresários e entidades representativas do setor produtivo do Estado.

“A pandemia ainda inspira muitos cuidados e esse processo de retomada não pode ser encarado como uma liberação geral. Hoje, a taxa de transmissibilidade da doença está em torno de 1 e a fila tanto para leitos críticos quanto para leitos clínicos está reduzindo significativamente nos últimos dias. Embasados pelo nosso um Comitê Científico, estamos retomando as atividades econômicas gradualmente. Vamos manter o distanciamento e o isolamento social, medidas de higiene e todos os protocolos sanitários”, ponderou a chefe do Executivo estadual ao fazer o anúncio.

A retomada da atividade econômica paralisada em virtude do novo coronavírus estava prevista para 24 de junho. Porém, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta data, fizeram com que o Governo do RN adiasse a reabertura por mais uma semana.

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

O Governo do Estado, com base em estudos realizados pelo Comitê Científico que lhe assessora, apresentou aos participantes a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual das atividades comerciais. Na oportunidade, o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, expôs o documento aos representantes de entidades ligadas ao comércio, turismo e bares e restaurantes.

O Plano de retomada gradual, composto por três fases, terá início na quarta-feira (1º) e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

Fase 1 (1º a 14/07):

Atividades comerciais e demais serviços
– Alimentação I (restaurantes, lanchonetes, food-parks) de até 300 m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Fase 2 (15 a 28/07):

– Academias em funcionamento sem uso de ar condicionado
-Centros Comerciais (sem ar condicionado central)
-Galerias Comerciais

Fase 3 (29/07 a 11/08):

– Academias em funcionamento com uso de ar condicionado
– Shoppings (com ar condicionado)
– Alimentação II (bares, restaurantes, lanchonetes, food-parks maiores que 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Não devem promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que por 1 (uma) pessoa apenas (músico + instrumento).

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Ana Maria da Costa (Turismo) e Guia Dantas (Comunicação), além de representantes da Fiern, Abav, Abrasel, Fetronor, Fecomércio, Sebrae, FCDL, ABIH e empresários.

Os dados da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 29, confirmam a redução da taxa de transmissibilidade da Covid-19 para um pouco abaixo de 1. A informação foi dada durante a coletiva de imprensa realizada de segunda a sexta-feira pelo Governo do RN.

Três pesquisas apontam a diminuição, como anunciou o professor Ricardo Valentim, coordenador do Laboratórios de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN e integrante do Comitê Científico de assessoramento ao Estado sobre a pandemia.

Os estudos são de responsabilidade do professor José Dias – que utiliza modelagem matemática -, do LAIS e dos professores Ângelo Roncalli e Kênio Lima, da UFRN. “São três metodologias diferentes que apontam redução da transmissibilidade que é o quanto um indivíduo é capaz de contaminar outros”, informou Valentim. Embora neste momento a transmissibilidade tenha reduzido para menos de 1 – já ficou entre 1,5 e 2,1 –, há ainda alta pressão por leitos de UTI, mesmo diante deste quadro de redução apresentado nos últimos seis dias.

O coordenador do LAIS explica que há uma mudança no perfil da demanda por leitos. Os dados do Regula RN mostram que a média de 90 casos na fila aguardando internação em leitos críticos, vem se reduzindo. “Nosso monitoramento verifica aumento na indicação de pacientes para leitos do tipo clínicos – o que pode ser encarado de forma positiva pois é mais fácil ter estes leitos, já que eles demandam menos equipamentos e pessoal especializado”.

O professor Valentim ressalta, contudo, que a sociedade não deve reduzir o isolamento social. “É preciso que todos, setor produtivo, Poderes e pessoas se mantenham solidários, respeitem as medidas protetivas e cumpram o isolamento. A doença ainda é muito agressiva”, afirmou.

O secretário adjunto de saúde do Estado (Sesap), Petrônio Spinelli, ressalta que a redução da transmissibilidade influi no número de casos de Covid-19 e reflete o maior cuidado das pessoas com uso de máscaras e maior adoção das ações do Pacto pela Vida, iniciativa governamental que obteve a adesão de muitas prefeituras. “Iniciamos a semana com viés de baixa na ocupação de UTIs. Esta redução vem se configurando desde a semana passada, mas ainda é muito alta”, afirmou.

A pressão maior por leitos críticos ocorre em Natal e região metropolitana que concentra 60% a 70% da demanda. “Por isso, o foco da Sesap, hoje, é a abertura de leitos no Hospital João Machado, em Natal, e no Hospital Regional de Macaíba”, afirmou Petrônio, acrescentando que “a situação de hoje tem que continuar. Não é momento de sair do isolamento e distanciamento social, mas de responsabilidade das pessoas, instituições, empresas e poderes públicos de manterem isolamento e respeitarem as medidas de proteção”.

Nos hospitais públicos, privados e filantrópicos estão internadas nesta segunda-feira 731 pessoas acometidas do novo coronavírus, sendo 378 em leitos críticos. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – custeados pelo poder público – os leitos críticos estão com taxa de ocupação de 90%. O percentual de leitos ocupados na região Oeste do estado é de 97%. Esse número chega a 100% em Guamaré, 95% em Natal e região metropolitana, 72,41% na região do Seridó e 54,5% em Pau dos Ferros. A fila de regulação tem 37 pacientes aguardando leitos críticos.

Os casos confirmados de Covid-19 somam 28.970. Há 42.230 casos suspeitos, 46.470 foram descartados, 994 óbitos foram confirmados (6 nas últimas 24 horas) e há 161 óbitos em investigação.

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