25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará nesta sexta-feira

Divulgação: Ministério do Desenvolvimenti Regional – Duda Covett

Agência Brasil

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

De acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica da Sesap, RN enfrenta neste momento o pico da pandemia de Covid-19

Foto: Elisa Elsie / Assecom-RN

O Rio Grande do Norte enfrenta neste momento o pico da pandemia do novo coronavírus, de acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A informação foi dada pela sub-coordenadora do órgão, Alessandra Lucchesi, na entrevista coletiva desta quinta-feira, 25, para apresentação dos números da Covid-19 e prestação de contas das ações do Governo do Estado. A especialista informou que nas duas últimas semanas os casos confirmados vêm crescendo e a ocupação de leitos críticos tem ficado sempre acima de 80%.

“O cenário mostra que estamos no pico da pandemia. É preciso atenção redobrada. O Governo continua realizando testes e já enviou a todos os 167 municípios o total de 88.440 testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde”, afirmou Alessandra. Os testes do tipo RT-PCR são aplicados em pessoas acima de 60 anos de idade, com comorbidades, pessoal da saúde e segurança pública. Os testes rápidos se aplicam para quem sentiu sintomas há até sete dias e está há três dias sem manifestá-los. O estoque de testes rápidos disponível nos municípios é de 28.994 unidades.

O acompanhamento da pandemia pela Sesap também revela a redução do distanciamento social para 39,8%, muito abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias, de 60 a 70%.

A taxa de transmissibilidade, ou seja, para quantas pessoas cada contaminado transmite, variava entre 1,9 e 2,1, mas atualmente está em 0,6. “Abaixo de 1 é uma taxa razoável. Mas é preciso que esta taxa se mantenha assim por um período de, pelo menos, sete a dez dias”, afirmou Alessandra Lucchesi. A sub-coordenadora alerta para que as pessoas fiquem atentas a sinais como febre ou desconforto respiratório ao fazer atividades rotineiras, como tomar banho ou subir escadas. Quem tiver estes sintomas deve buscar atendimento nas unidades de saúde nos bairros e UPAs.

Sobre os demais dados, foi informado que a taxa de ocupação de leitos Covid no RN hoje é de 96%. Na região Oeste, o índice chega a 97,9%, enquanto em Pau dos Ferros e Guamaré atinge 100%.  Na região metropolitana de Natal o número chega a 97,2%; no Seridó, 86,25%. Nos hospitais públicos e privados há 750 pessoas internadas, sendo 376 em leitos críticos. A fila de regulação tem 84 pacientes aguardando um leito crítico, mais 37 esperam leitos clínicos e 25 aguardam transporte sanitário.

Os casos confirmados e pessoas residentes no RN com Covid são 22.599. Os casos suspeitos são 30.635, mais 35.265 descartados, 858 óbitos (sendo 5 nas últimas 24 horas) e há 144 óbitos em investigação.

25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Corte de energia elétrica está proibido até 31 de julho

Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 31 de julho a resolução 878 que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica de quem não conseguiu pagar a conta de luz durante o período da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a segurança na distribuição de energia por conta da pandemia. A resolução, aprovada em 24 de março, venceria em 23 de junho.

A medida vale para residências urbanas e rurais, incluindo baixa renda, e também locais onde funcionam serviços e atividades consideradas essenciais, como unidades hospitalares e centros de hemodiálise.

Até dia 31 de julho, segundo a Aneel, também está suspenso o atendimento presencial ao público. Nesse período, a Agência vai priorizar o atendimento telefônico das solicitações de urgência e emergência e intensificar o uso dos meios automáticos de atendimento. A medida é para preservar a saúde dos trabalhadores e da população.

A Aneel também suspendeu até o final de julho os prazos para solicitação de ressarcimentos por danos em equipamentos; e a entrega da fatura mensal impressa aos consumidores. As faturas ou código de barras serão enviadas por meio de canais eletrônicos.

25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Sistema do MPRN que monitora Portais da Transparência dos Municípios ganha nova versão

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) atualizou o sistema Confúcio, que averigua os Portais da Transparência sobre os gastos serviços de saúde e de combate à Covid-19, para a versão 1.2. Foram implementadas novas funcionalidades que melhor auxiliarão o monitoramento da utilização do dinheiro público por parte dos Municípios potiguares. Uma das novidades é a inclusão da avaliação do Portal da Transparência do Estado.

A versão anterior do sistema foi lançado no dia 11 junho de 2020. E em menos de 15 dias, já ganhou a versão 1.2, que adicionou aplicabilidades como a coluna Execução no quadro “Portais de Transparência: Visão Geral dos Portais de Transparência”, possibilitando a verificação percentual de quanto dos repasses foram executados.

A ferramenta ainda ganhou dois novos critérios (Série Histórica Qualidade da Despesa) e um sub-critério (de avaliação DNS, no critério Saúde do Portal) para mensurar a execução orçamentária. Na versão anterior, a ferramenta se baseava em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência (Saúde do Portal; Qualidade dos Dados do Portal; Disponibilidade do Portal; e Usabilidade), com cada um recebendo pontuações de 0 a 100 pontos.

Logo, será possível avaliar também a data de frequência, em dias, das despesas disponibilizadas no portal de transparência, no que diz respeito à pandemia (gastos COVID). Portais com atraso na atualização recebem menor pontuação. Esse critério, nomeado de Série Histórica) é avaliado em até 100 pontos.

Com a implementação do critério Qualidade da Despesa, o sistema poderá averiguar se o portal em questão apresenta dados contábeis obrigatórios, como natureza, elemento, descrição e nome do fornecedor com CPF/CNPJ. Esse critério é avaliado em até 200 pontos.

Já o subcritério incluído vai verificar se os Portais de Transparência possuem DNS, facilitando o acesso à população à localização do site na internet, por meio de navegadores (Internet Explorer, Google Chrome, etc) e por meio da indexação de motores de busca, como o Google. Esse subcritério é avaliado em 25 pontos.

Ainda foi criado e disposto na página da ferramenta o Mascote do Confúcio, como forma de a plataforma ter um elemento de conexão com a população, ampliando o engajamento cívico. Por fim, ainda houve outra mudança, nesse caso uma supressão da coluna População do quadro “Portais de Transparência: Visão Geral dos Portais de Transparência”, uma vez que a informação foi movida para o Mapa dos Municípios.

Criação do sistema

O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os Portais da Transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.

O sistema Confúcio também possui uma aba específica denominada “Covid”, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação. Nessa versão também é possível verificar o gasto proporcional com despesas relativas ao Covid-19 por habitante.

Na manhã desta quinta (25), o Sistema Confúcio atribuiu a nota máxima (700 pontos) a 17 municípios. São eles: Apodi, Barcelona, Caicó, Campo Grande, Carnaubais, Cerro Corá, Encanto, Equador, Francisco Dantas, José da Penha, Luís Gomes, Pau dos Ferros, Porto do Mangue, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Miguel e Venha-Ver.

No lançamento da versão anterior, na manhã do dia 11 de junho de 2020 havia seis Municípios em portal da transparência, com nota zero: Caiçara do Norte, Espírito Santo, Luís Gomes, Messias Targino, Santa Maria e São Pedro.

No momento, o Município de Santa Maria foi o único que segue com nota zero, por se encontrar desde o início do projeto sem Portal ativo.

As notas mudam constantemente conforme resultados do monitoramento contínuo realizado três vezes ao dia.

Confúcio

O projeto foi batizado em homenagem ao filósofo da antiguidade chinesa, que viveu entre os anos 551 a.C a 479 a.C, que tem uma obra que sublinha a moralidade governamental e uma vida baseada em procedimentos corretos como alicerces de sua doutrina.

Clique aqui e acesse a nova versão do sistema.

25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores da saúde durante pandemia

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, autorizou o pagamento de adicional de insalubridade, no percentual de 40%, para os profissionais da saúde que estão atuando diretamente na linha de frente no combate à Covid-19.

O decreto foi publicado nesta terça-feira (23) no Jornal Oficial do Município (JOM). O texto ainda dispõe sobre o pagamento de 20% do adicional de insalubridade para todos os servidores que trabalham na área administrativa das unidades de saúde do município. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser estendido por mais 90.

25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Câmara municipal de Jucurutu/RN suspende recesso parlamentar que aconteceria em julho de 2020

Submetido a votação pelo presidente da Câmara municipal de Jucurutu, Fagner Brito, o Projeto de Resolução 04/2020, foi aprovado por unanimidade de votos nesta terça-feira (23/06) durante sessão ordinária virtual. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o mencionado Projeto de Resolução suspende o recesso parlamentar que aconteceria no período de 1º a 31 de julho de 2020.

“Desse modo, a fim de garantir que seja dado o regular e contínuo funcionamento do processo legislativo, é de interesse público que seja suspenso o recesso parlamentar do período de 1º a 31 de julho de 2020, o qual está previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa”, diz trecho do texto da justificativa do Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara municipal de Jucurutu.

“Vamos continuar trabalhando cumprindo nosso papel, nesse momento tão difícil, buscando caminhos para amenizar os efeitos negativos provocados pela pandemia da COVI-19”, destacou o vereador Fagner Brito.

No âmbito interno, a Câmara municipal de Jucurutu tem suspendido, desde 19 de março de 2020, a presença física de seus servidores e vereadores ao seu prédio-sede e anexo, e limitado o ingresso e seu uso por demais pessoas, como forma de evitar aglomerações e resguardar a integridade física e saúde de seus agentes públicos. Várias medidas têm sido tomadas para que não haja prejuízo à continuidade das atividades administrativas, à prestação dos serviços comunitários e às funções fiscalizatórias e legislativas da Câmara.

25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Veja dicas para manter equilíbrio emocional das crianças na quarentena

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por Agência Brasil

Mais telas, mais sobremesas, mais “sim” e o “não” passou a ser usado só para situações inevitáveis. Para manter a saúde emocional das crianças – e dos adultos – que estão a cerca de 90 dias em isolamento social, não há apenas uma resposta certa, mas em comum está a liberdade maior do que nos períodos em que as crianças podiam circular livremente.

“Eu abri mão da cobrança em relação a escola, se está disposto faz, se não quiser, não cobro”, diz a médica Lorena Tostes, 44 anos, mãe de duas criança, uma de sete e outra de quatro anos.

“Eu abri mão da pressão de dormir cedo e acordar cedo. Deixo elas mais livres. Também não estou controlando muito tablet. Guloseimas mais liberadas também. Resumindo: perda de controle total”, conta a médica Daniela Barra, 39 anos, mãe de duas meninas.

Revisitar os acordos é uma das atitudes “básicas” para manter o equilíbrio emocional dos filhos na quarentena, de acordo com a psicóloga Roberta Desnos, coordenadora pedagógica do Laboratório Inteligência de Vida.

Segundo Roberta, acreditar que as regras anteriores a pandemia podem continuar sendo seguidas sem alteração é um forte equívoco. “As rotinas foram alteradas drasticamente, e por isso de tempos em tempos é preciso rever o que foi combinado com as crianças e fazer as adaptações necessárias para diminuir os possíveis conflitos gerados pela intensidade da presença e a restrição de saídas e deslocamentos.”

Para a psicóloga, é importante também ampliar o diálogo e explicar a situação. “Converse com as crianças de maneira tranquila e honesta e de acordo com a capacidade de compreensão de cada idade. Não infantilize a criança ou desconsidere sua percepção da realidade. As crianças estão passando por esse período de distanciamento social e também tiveram suas vidas alteradas, portanto também precisam ser consideradas como sujeitos”. Segundo Roberta, o momento serve para explicar sobre o novo coronavírus, incentivando as crianças a desenhar o vírus, seus medos, os desejos pós pandemia e, claro, a própria família.

“Reforçar que essa situação é passageira que elas não estão sozinhas e podem contar com o seu cuidado como adulto é muito valioso. O tempo todo as crianças estão fazendo leituras e tentando compreender o mundo e muitas vezes se sentem responsáveis ou culpadas ao perceber que algo está errado. Converse com seu filho e filha sobre o que está acontecendo e sempre pergunte suas opiniões e versões sobre o que ele ou ela acha que tudo isso significa”.

Mudança, mas nem tanto

A rotina mudou, mas ainda é importante manter uma organização para lidar melhor com o distanciamento social. A psicóloga incentiva a planejar o dia e as atividades, para que as crianças tenham um ambiente seguro que favoreça a diminuição de sintomas como estresse e ansiedade.

“Estabelecer horários para dormir, acordar, fazer as refeições, assim como as atividades escolares e de lazer, pode promover maior bem estar em todos os membros a família. Não é preciso ser algo extremamente rígido, mas estabelecido de modo a favorecer a dinâmica da casa”, destaca.

A chefe de gabinete parlamentar Patrícia Paraguassu, 37 anos, mãe de uma menina de 7 anos, viu, na prática, que liberar demais só deixou as coisas mais complicadas. “Ela antes gostava mais das aulas, tinha mais paciência. Agora está desinteressada. Eu liberei de assistir algumas aulas, achei que poderia ficar cansativo e, acabei liberando. Daí agora ela corre pra TV e, se deixar, não sai mais. Percebi que não adianta ceder tanto. As vezes eu acho que a rotina tem que ser mantida de alguma maneira”, conta.

Brincar

Segundo a psicóloga, é preciso preservar tanto a brincadeiras e jogos estruturados e direcionados, como momentos de livre brincar. Na casa da médica Roberta Catarfina, 37 anos, a brincadeira aumentou. “Tempo de tela aumentou e nós compramos um vídeo game, compramos uma segunda cachorra, começou aula de guitarra, anda de skate todos os dias, assiste aula apenas duas ou três vezes na semana e faz 50% das tarefas ou menos”, conta.

Na casa de Magali Dantas, 51, a servidora pública também investiu nas brincadeiras. “Além das sobremesa todos os dias e noites, teve chuteiras, patinete, bike. Já teve três natais aqui”, diz.

“As crianças precisam se movimentar e por conta da diminuição considerável das atividades físicas, não podemos neglicenciar o corpo nesse momento tão atípico. Se possível, faça jogos e circuitos para que as crianças pulem, dancem, corram e etc. Investir em atividades artísticas como pintura, desenho, contação de histórias é fundamental para as crianças darem vazão ao que estão sentindo também”, destaca a psicopedagoga.

Confira dicas do Laboratório Inteligência de Vida para manter o equilíbrio das crianças no isolamento:

Descanso: Crie hiatos entre as atividades, para não fazer nada por um breve instante. Lidar com o tédio é um aprendizado importante no auto-conhecimento, gestão das emoções e o desenvolvimento do potencial criativo.

Autonomia: estimule atividades e depois deixe a criança brincar sozinha. Identifique junto com ela quais são as ações que são possíveis serem realizadas sem a ajuda de um adulto (se vestir, escovar os dentes).

Tarefas domésticas: Inclua as crianças na realização das atividades. Além de ajudar a desenvolver a autonomia, isso aumentará o senso de responsabilidade e favorece a manutenção dos vínculos familiares.

Uso de telas:  Nesse momento flexibilizar o uso das telas é algo necessário, mas é preciso estar atento ao tempo adequado de acordo com a idade da criança e evitar uso sobretudo nas horas que antecedem o sono.

Sono: assegurando sonecas ao longo do dia (se forem bebês ou crianças pequenas), estabeleça rituais de sono pouca luminosidade, aparelhos eletrônicos fora do ambiente ou desligados.

Rede social: Estimule que a criança mantenha algum tipo de contato com as crianças e adultos que faziam parte da sua vida antes da pandemia.

Humanize-se: Mostrar que você também fica preocupado em alguns momentos, que sente saudade das pessoas que não pode ver e que experiência tristeza e alegria, assim como ela, fará com que ela não se sinta só e entenda que as oscilações são naturais nesse momento.

25/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Pagamento do FGTS emergencial começa dia 29 de junho

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O pagamento do saque emergencial no valor de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a população no enfrentamento aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Serão liberados cerca de R$ 37,8 bilhões de reais para 60 milhões de trabalhadores. O pagamento será realizado por meio de Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. Tudo de graça. E o trabalhador que tem direito ao saque do FGTS não vai precisar fazer nada. É o que prevê Medida Provisória nº 982/2020 publicada no último fim de semana.

As contas sociais já estão sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mês; e elas têm como objetivo agilizar a distribuição dos benefícios e evitar filas nas agências bancárias.

“Queremos minimizar aglomerações. Esse é um ponto muito importante, porque o governo do presidente Jair Bolsonaro quer exatamente esse equilíbrio. Suportar a questão da economia, ajudando economicamente as pessoas, e, ao mesmo tempo, respeitando a questão da pandemia. Este equilíbrio é fundamental”, disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

Guimarães explicou que foi montado um cronograma de crédito e saques do FGTS emergencial organizado com a liberação de outros benefícios para não haver filas e aglomerações, especialmente neste momento de pandemia do coronavírus.

“Haverá escalonamento de datas para o saque por mês. Impossível realizar o pagamento de mais 60 milhões de pessoas numa data só. Então, a partir do dia 29 de junho, numa segunda feira, começará a ser depositado 5 milhões de contas por vez”.

Crédito em conta

Pelo calendário da Caixa, os depósitos do FGTS serão realizados até o dia entre o dia 29 de junho e 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O dinheiro vai ficar disponível na conta até 30 de novembro; e caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, não será possível, em um primeiro momento, retirar o dinheiro ou fazer transferência. Mas o beneficiário poderá pagar boletos e contas, fazer compras pela internet ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para uso em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos comerciais. Tudo por meio do aplicativo CAIXA Tem.

“Esse depósito será utilizado de quatro grandes maneiras. Pode ser utilizado gerando cartão de debito, para mais de um milhão de sites na internet; pode ser utilizado também para pagamento de boletos para qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil; para pagamento de conta de agua, luz, gás, telefone; e para compras de mais de 3 milhões de estabelecimentos pelo Brasil e mais de 9 milhões de maquininhas”, explicou o presidente da Caixa.

Saques e transferências bancárias

O dinheiro ficará disponível para saque e transferência bancária sempre aos sábados, também seguindo o critério da data de nascimento do trabalhador a partir do dia 25 de julho.

Canais de atendimento

A partir desta segunda-feira (15), o trabalhador pode consultar dados sobre o valor que tem direito e datas de crédito pelo site fgts.caixa.gov.br ou pela Central de Atendimento da Caixa no número 111, opção 2.

A partir do dia 19, esses serviços estarão disponíveis no internet banking da Caixa e pelo aplicativo. Será possível ainda informar por essas ferramentas que não deseja receber o FGTS Emergencial ou desfazer o crédito feito na poupança digital.

10/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Transparência de gastos na pandemia: Prefeituras devem indicar representantes para capacitação da plataforma Fiscaliza-RN

Arte: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) reforçam que os municípios do Rio Grande do Norte devem indicar um ou mais representantes para a capacitação de uso da plataforma Fiscaliza-RN. A ferramenta possibilita o acompanhamento da execução dos recursos empregados no combate à covid-19 por inteligência artificial e conta com espaço para denúncia de eventuais irregularidades.

Conforme recomendação expedida em 20 de maio e ofício encaminhado a todos os municípios potiguares, as prefeituras devem informar, em resposta ao ofício, o nome completo, CPF e e-mail válido dos indicados a participar do treinamento. O MPF encaminha os dados ao LAIS para cadastramento. Em vídeo, o procurador da República Fernando Rocha esclarece as orientações.

O curso, iniciado nesta segunda-feira (8), tem duração de 15 dias úteis com 1h diária de aula online. São duas turmas, às 10h e às 15h. Dúvidas podem ser esclarecidas com a assessoria de comunicação do LAIS, pelo WhatsApp (84) 9 9984-8190.

Fiscaliza-RN

O objetivo é evitar possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular dos recursos. De acordo com a recomendação do MPF, além da obrigação de prestações de contas já existente, os gestores estaduais e municipais devem apresentar as contas de recursos, insumos e equipamentos originários do Fundo Nacional de Saúde e Casa Civil na Fiscaliza-RN, assim que sejam empregados no combate à pandemia.

A plataforma começará a ser utilizada justamente em um momento de crise e que o Governo Federal, por meio do Fundo de Nacional de Saúde, deverá liberar para estados e municípios do país mais de R$ 7 bilhões para o enfrentamento da covid-19. Desde montante, mais de R$ 2 bilhões serão destinados à região Nordeste, sendo que cerca de R$ 130 milhões para o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios.

O procurador da República Fernando Rocha destaca que a Fiscaliza-RN “atende às especificações legais e de eficiência do controle dos gastos públicos com o enfrentamento da covid-19, e é fundamental para que esse órgão ministerial e a sociedade possam acompanhar a destinação desses recursos, insumos e equipamentos.”

10/06/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Aplicativo Tô de Olho cria funcionalidade que permite identificar com precisão risco de contágio por Coronavírus

A plataforma Tô de Olho, criada pelo Ministério Público Estadual em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), com o objetivo de monitorar o isolamento social no estado, incluiu ontem uma nova funcionalidade que permite ao cidadão checar com precisão se teve contato com alguém contaminado com o Coronavírus.

Isso é feito por meio do cruzamento de dados das compras realizadas pelo cidadão. O sistema verifica se o local onde a pessoa esteve também foi frequentado por alguém com a confirmação de contágio com o Coronavírus nos últimos 14 dias. Leva-se em conta uma distância de até 50 metros e um intervalo de tempo de 30 minutos.

Nota Potiguar

Essa verificação é possível graças a uma outra parceria, que vem sendo feita com o Programa Nota Potiguar, do Governo do Estado. Ao acessar o aplicativo do Nota Potiguar, o usuário vê uma mensagem perguntando se concorda em compartilhar seus dados com o Tô de Olho. Assim procedendo, seu CPF – cadastrado nas notas fiscais das vendas – é incorporado no banco de dados, permitindo a determinação de horário e localização.

Dessa forma, o usuário pode checar no aplicativo Tô de Olho se teve contato com alguém contaminado pelo Coronavírus e tomar as precauções necessárias de isolamento, visando evitar a possível disseminação da doença.

Notificações

A plataforma já possui atualmente 13 mil pessoas cadastradas, enquanto que o aplicativo Nota Potiguar tem 270 mil usuários. Apenas no primeiro dia de aplicação dessa nova funcionalidade, foram emitidas 45 mil notificações de verificação. Dentre as detecções de contato positivo, já foram verificados cerca de 1.500 casos desde o início da implantação do Tô de Olho.

A parceria com o Nota Potiguar já acontece há algumas semanas e passou por duas fases de integração. Na primeira, era disponibilizado em um menu do aplicativo do governo o link para baixar o Tô de Olho. Na segunda, o usuário tinha de consultar, cadastrando sua nota fiscal, qual o grau de risco de aproximação com alguém com Coronavírus.

A fase atual deixa em primeiro plano a opção de compartilhar seus dados para quem abre o aplicativo do Governo do Estado, além de realizar o cruzamento das informações de maneira automática e informar com precisão o tempo e a distância que o usuário porventura tenha tido com alguém com registro confirmado de contaminação.

Outra funcionalidade disponibilizada pelo Tô de Olho é a de informar o grau de isolamento por regiões geográficas: bairros, cidades e regiões do estado. Dessa forma, a plataforma também funciona de modo a contribuir com as autoridades de saúde para a formulação e implementação de políticas públicas de combate à pandemia.

Além disso, o usuário pode fazer denúncias de casos de aglomeração, que são encaminhadas para o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) do Governo do Estado. Ao todo, já foram cadastradas mais de 2.600 ocorrências desse tipo.

QR Code

Um dos coordenadores da plataforma junto ao IMD, o professor Nélio Cacho, informa que a partir desta semana começará a ser implementada uma nova função ao Tô de Olho, que é a disponibilização da checagem do status do usuário, quanto ao risco de contágio, por meio de QR Code, sigla em inglês para “código de verificação rápida”.

Desse modo, será possível para uma instituição, por exemplo, fazer uma checagem rápida se determinada pessoa teve ou não proximidade com alguém infectado pelo vírus. “Isso vai permitir que se faça um isolamento seletivo, contribuindo para a criação de protocolos de segurança”, explica o docente.

Os aplicativos podem ser baixados no celular através dos seguintes links: Nota Potiguar e Tô de Olho. Também é possível se cadastrar no Tô de Olho por meio deste site (https://todeolho.mprn.mp.br/).


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