Belchior – Foto: Antonio Lúcio/Agência Estado

Agência Brasil – O cantor e compositor Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, conhecido como Belchior, morreu na madrugada de hoje (30), aos 70 anos, no Rio Grande do Sul.

Um dos ícones da MPB, Belchior, natural de Sobral, no Ceará, é autor de sucessos como Medo de Avião, Apenas um Rapaz Latino-Americano e Como Nossos Pais. Ainda não há informações sobre a causa da morte.

Em nota publicada nas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, lamentou a morte do cantor e decretou luto oficial de três dias no estado.

“Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior. Nascido em Sobral, foi um ícone da música popular brasileira e um dos primeiros cantores nordestinos de MPB a se destacar no país, com mais de 20 discos gravados. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará e do Brasil”, disse Santana.

Agência Brasil – O empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, foi solto na manhã de hoje (30) e já está em casa no Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário. Ontem (29), o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike, que deve obedecer a nove medidas cautelares, entre as quais afastar-se da direção das empresas envolvidas, em especial as do Grupo X, e não manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada no processo que tramita na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ou em outros processos relacionados à Lava Jato.

Segundo a decisão da Justiça Federal, Eike também deve concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático (tecnologia da comunicação), enquanto durar a medida cautelar, atender a todas as comunicações judiciais e entregar o passaporte que tiver em 24 horas caso ainda não o tenha feito.

A Justiça também determinou o recolhimento domiciliar integral do acusado, com exceção de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo, e a proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial.

A defesa de Eike deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel e está proibida a visita de pessoas que não sejam parentes ou advogados constituídos com procuração nos autos do processo.

Além disso, a Polícia Federal está autorizada a realizar visitas na residência de Eike a qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização da Justiça, para checar se todas as condições estão sendo cumpridas pelo empresário.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Lula – Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS

O Globo – Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) melhoraram seu desempenho na corrida presidencial de 2018. Se a eleição fosse hoje, Lula teria entre 29% e 31% das intenções de voto, dependendo dos cenários testados. Lula aparece em quatro simulações, de um total de 6, e lidera em todas. O DataFolha ouviu 2.781 pessoas em 172 cidades, entre os dias 26 e 27 de abril.

Bolsonaro tem entre 11% e 16%, dependendo do cenário. Ele disputa o segundo lugar com Marina Silva, da Rede, que tem entre 11% e 25%. Marina lidera as pesquisas nos dois cenários em que Lula não aparece.

Já os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin caíram na preferência dos eleitores. Aécio tem 8% contra 26% em dezembro de 2015, no cenário em que tem Lula, Bolsonaro, Marina Silva e Ciro Gomes na disputa. Alckmin tem 6%. Em dezembro de 2015 tinha 14%.

O presidente Michel Temer não tem mais do que 2% das intenções de voto nos cenários em que aparece, e é rejeitado por 65% da população. Lula tem 45% de rejeição, Aécio 44%, Alckmin 28%, Bolsonaro 23%, Marina 21%. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) e o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro, por sua vez, têm 16% cada.

Doria foi incluído pela primeira vez no DataFolha. Ele tem um desempenho melhor do que seus dois colegas de partido, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Ele teria entre 5% e 11% dos votos.

O juiz Sérgio Moro foi testado em um dos cenários – e ficaria em quarto lugar, atrás de Lula, Marina e Bolsonaro, mas à frente de Aécio e Doria. A margem de erro é de dois pontos percentuais, então, Moro aparece em empate técnico com Marina e Bolsonaro.

Nas simulações de segundo turno, Lula lidera na disputa contra Aécio (43% a 27%), Alckmin (43% a 29%), Bolsonaro (43% a 31%) e Doria (43% a 32%). O petista perderia apenas para Marina Silva (41% a 38%) e contra Moro estaria em empate técnico (42% a 40%), com vantagem numérica para o magistrado.

PM do RN tem primeira mulher Coronel em toda sua história

Mais uma vez o nome de Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo entra para a história da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Sendo uma das duas primeiras mulheres a ingressar na PMRN, ao lado da Tenente Coronel PM Tereza Boggio no ano de 1987, Angélica Fernandes fez história na corporação composta essencialmente por policiais militares masculinos. Naquele ano abriu-se a oportunidade para que mulheres também fizessem parte da Instituição Policial Militar, ingressando, após isso, várias mulheres como praças e oficiais.

Promovida ao posto de Tenente Coronel no ano de 2010, Angélica Fernandes chega ao mais alto posto da corporação no ciclo de oficiais – Coronel “full”, como diz a linguagem castrense.

A (agora) Coronel Angélica foi promovida por requerimento, que ocorre quando se tem, no mínimo, 30 anos de serviço e tenha figurado três vezes em Quadro de Acesso para promoções por merecimento. Contudo, esse tipo de promoção acarreta a consequente transferência para a Reserva Remunerada após o prazo de 90 dias no posto de Coronel PM para o qual tenha sido promovido por requerimento.

Apesar da rápida passagem no posto de Coronel PM na ativa, o nome da primeira Coronel “full” entra para a história da corporação, que atualmente possui um efetivo feminino relativamente pequeno em comparação com as outras polícias, não chegando a 2% do efetivo total da corporação.

Por Glaucia Paiva, via Portal BO

Jucurutu estreia com vitória na Copa Garoto Bom de Bola

A seleção masculina de futebol sub-14 de Jucurutu estreou bem neste sábado (29), na Copa Garoto Bom de Bola do Rio Grande do Norte, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.

Jogando em casa diante do selecionado de São Fernando, a equipe comandada pelo técnico John Lennon, venceu a partida por 3 a 1, com dois gols de Felipe e um de Jean. Luan Fernandes, descontou para São Fernando.

Em contato com o blog do Danilo Evaristo, Nilsinho Batista, secretário municipal de Esporte, informou que com o resultado de hoje, Jucurutu poderá perder até por um gol de diferença, que mesmo assim garante a classificação para próxima fase do campeonato. O jogo de volta será disputado no dia 13 de maio. Jucurutu tenta o bicampeonato na competição, já que conquistou em 2015. Fotos: Danilo Evaristo.

A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados do primeiro trimestre. No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil tinha 13 milhões de desempregados.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação fechou março em 13,7% com alta de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016, quando o desemprego estava em 12%. Em relação aos 10,9% da taxa de desemprego do trimestre móvel de igual período do ano passado, a alta foi de 2,8 pontos percentuais. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de 2012.

Em relação ao primeiro trimestre móvel do ano passado, a alta da taxa de desocupação chegou a 27,8%, o que significa que mais 3,1 milhões de pessoas estão procurando.

Via Portal Agora RN

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo instituir uma política permanente de prevenção à violência contra profissionais da Educação da rede pública do Rio Grande do Norte. A medida visa promover a segurança e proteção dos servidores pedagógicos no ambiente escolar, imputando responsabilidades aos infratores.

“A educação com qualidade começa com o respeito e valorização dos profissionais da Educação. Além da necessidade de um plano de carreira justo, de salários compatíveis com a formação e com o trabalho desenvolvido, é imprescindível assegurar um ambiente de trabalho saudável. O fomento de práticas para inibir a violência no ambiente escolar é dever do Estado, da sociedade, dos corpos docente e discente e da família”, justiça Jacó.

O projeto busca coibir as violências física, psicológica, patrimonial e moral no âmbito escolar através da adoção de práticas e medidas preventivas e corretivas, além do incentivo à atividades que promovam a congregação e reflexão entre a comunidade escolar, pais e alunos.

As medidas de segurança propostas pelo Projeto de Lei devem incluir, entre outras, a promoção de campanhas educativas, penalidades ao infrator e metas para a redução da violência contra os profissionais da educação. O servidor pedagógico que for vítima de violência deverá procurar a direção da unidade escolar no intuito de que seja instaurado processo administrativo para apurar o ocorrido.

De acordo com o parlamentar, a escola é uma caixa de ressonâncias dos conflitos sociais. “Fenômenos como racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa, desrespeito às formações familiares que fogem à família tradicional, em maior ou menor grau, são reproduzidos dentro do ambiente escolar”, observa ele.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Inicialmente, a renovação terminaria neste domingo (30).

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, está prorrogado também o prazo para a realização de transferência integral de curso, ou de instituição de ensino, e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 1º semestre de 2017.

Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES). O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa.

A bandeira tarifária da energia elétrica em maio será vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Este é o patamar menor da bandeira vermelha. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores.

Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Os trabalhadores que não declararam o Imposto de Renda 2017 até as 23h59 da última sexta-feira (28) estão sujeitos ao pagamento de multa. A orientação da Receita Federal é que o contribuinte realize a prestação de contas o quanto antes para não gerar pendências no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A taxa pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o valor do imposto a ser pago. No entanto, essa multa não pode ultrapassar 20% do imposto devido. Se o correspondente a 1% do imposto a ser pago for menor que R$ 165,74, o contribuinte deverá efetuar o pagamento desse valor mínimo. Essa regra também se aplica a quem não possui imposto devido.

Depois de enviar a declaração atrasada, o trabalhador será informado sobre o prazo para quitar a taxa por meio da “Notificação de lançamento da multa”. O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a entrega, pelo Documento de Arrecadações de Receitas Federais (Darf). Para emitir o documento, é necessário clicar no item “Darf de multa por Entrega em Atraso”, na aba “Imprimir” do programa gerador da declaração.

Quem não quitar o pagamento dentro do prazo estabelecido sofrerá acréscimos de juros sobre o valor, com base na taxa Selic e poderá emitir o Darf atualizado com os encargos adicionais. Para quem está desobrigado de fazer a declaração, não está prevista multa em caso de atraso. O contribuinte pode verificar a situação do CPF aqui.

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