A Câmara municipal de Jucurutu, retomou nesta sexta-feira (31), o serviço de emissão de carteiras de identidades. O projeto Câmara Cidadã, é realizado por meio de uma parceria firmada entre o Poder Legislativo e o ITEP. Observando a lista de cadastros realizados anteriormente, 41 pessoas foram convocadas para a comparecerem hoje a sede da Câmara, onde 25 pessoas foram atendidas, entre crianças e idosos.
O presidente da Casa, vereador Fagner Brito, informa que neste primeiro momento, o atendimento será direcionado as pessoas que estão na lista de espera, e na sequência novos cadastros serão feitos. “Com enorme alegria a Câmara municipal de Jucurutu retomou hoje o serviço de emissão de carteira de identidade! É importante informar que nas primeiras etapas do ano 2019, a equipe que faz o serviço de emissão das identidades, estará priorizando aquelas pessoas que estavam na lista de espera”, informou o vereador.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.
O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.
O Governo do Estado garantiu a manutenção dos repasses em dia para as farmácias de atenção básica dos municípios e o programa de transporte escolar. A informação foi repassada aos representantes das associações municipais e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) durante reunião na Assembleia Legislativa. “Garantimos que durante esta gestão não teremos mais atrasos dos repasses financeiros para a manutenção destes programas”, pontou a governadora Fátima Bezerra.
Ambos os programas representam uma importante prestação de serviço à população em todo o estado nas áreas da saúde e da educação. A farmácia básica, por exemplo, conta com um déficit de anos sem repasse às prefeituras. “O próximo passo é trabalhar em conjunto com as prefeituras para recompor o passivo. Nós também estamos garantindo os repasses em dia para os municípios que aderiram à portaria da atenção básica”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, explicou que os pagamentos serão postos em dia a partir desta semana e que o atraso justifica-se por uma atualização na legislação. “Já empenhamos e demos prosseguimento ao processo de pagamento do programa para dezenas de municípios. Os pagamentos englobam três parcelas, o que coloca em dia o cronograma de pagamento. Alguns municípios estão com prestações de conta atrasadas ou não repassaram informações, mas já estamos em contato para resolver isso”, ressaltou Getúlio.
O estreitamento do trabalho conjunto entre o Estado e as prefeituras potiguares foi discutido por três horas em uma reunião entre a equipe do Governo do Estado, a Femurn e os representantes de quatro associações de prefeituras. O encontro foi convocado pela Frente Parlamentar Municipalista, que é presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo, durante o segundo encontro este ano. “Nós entendemos o momento de dificuldade do estado e estamos aqui justamente para tentar ajudar a resolver”, afirmou o deputado, que esteve acompanhado dos parlamentares George Soares, líder do Governo na Assembleia, Francisco do PT, que é vice-presidente da Frente Municipalista, Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes.
CONSÓRCIOS
O secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, ainda ressaltou que o Governo está construindo termos de cooperação com todas para ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura, recuperação de estradas e segurança.
Os documentos servirão para dar segurança jurídica ao trabalho de parceria que é o norte da gestão estadual. “É através do diálogo e da parceria que poderemos fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos, unindo Governo e prefeitos. Ninguém pode resolver nada sozinho”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.
Os termos serão essenciais justamente na construção de um dos pontos largamente discutidos durante a reunião que são os consórcios regionais de saúde, que deveram ser replicados também na educação. “Os consórcios de saúde são imperativos, pois precisamos, estado e municípios, otimizar os poucos recursos disponíveis. Nós já começamos as discutir regionalmente o modelo que será aplicado e firmamos acordos transitórios pré-convênios, começando pelo Mato Grande. Em breve vamos avançar para todas as regiões”, completou o secretário Cipriano Maia.
A prestação de contas das ações, as respostas dadas para as demandas apresentadas pelos prefeitos e os projetos apresentados pelo Governo do Estado foram muito bem recebidas durante a reunião. Para o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo “Naldinho” Araújo, o encontro foi importante para manter um diálogo institucional com o Executivo estadual. “Não podemos nos reunir apenas para cobrar, mas também para planejar e ir resolvendo os problemas em conjunto”, afirmou o gestor.
Para o prefeito de Cruzeta e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), Sally Araújo, a reunião foi histórica pela disposição da gestão estadual em ouvir e trabalhar unida aos municípios. “A palavra-chave para tudo isso é parceria. Não podemos só chegar e cobrar do governo”, apontou. Também estiveram presentes na reunião os prefeitos de Brejinho João Gomes, que também preside a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap); o prefeito Chilon Batista, de Timbaúba dos Batistas e líder da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS); e o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, que também integra o Consórcio do Litoral Norte.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar uma manutenção preventiva e programada na Estação de Tratamento de Água de Extremos na próxima quarta-feira (05).
O serviço a ser realizado é a substituição do sistema de cloro gás na ETA, que é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal. Em razão do trabalho, o abastecimento será interrompido durante todo o dia.
Os bairros que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado.
O fornecimento de água será retomado no fim da noite da quarta-feira. A normalização da distribuição deve ocorrer em até 48h.
Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento. A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma racional.
Enquanto o Sistema Eletrônico de Execução Unificada do Poder Judiciário (SEEU), atualmente em implantação pelo Poder Judiciário do RN, o cidadão pode obter a certidão de antecedentes criminais, simultaneamente, pelo Sistema SAJ e no SEEU. Elas são complementares.
A do SAJ, abrangendo processos criminais, será emitida imediatamente pelo sistema.
A do SEEU, apenas para processos de execução penal, deve ser solicitada em formulário próprio, conforme preenchimento nesta página, devendo ser aguardado o seu recebimento por e-mail.
É importante observar que a certificação de antecedentes criminais por um dos sistemas exige a emissão da certidão pelo outro.
Outras informações podem ser obtidas no DISQUE JUSTIÇA 0800-2800159.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores, termina nesta sexta-feira (31). Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes ficarão disponíveis para a população em geral, inclusive para as pessoas dos grupos prioritários que ainda não se vacinaram.
A meta do ministério é vacinar 90% do público prioritário, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%).
No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.
O deputado estadual Nelter Queiroz falou sobre convocação do secretário estadual de saúde e sobre segurança pública, em entrevista concedida à jornalista Mara Godeiro, nesta quinta-feira (30), no “RN no Ar”, na TV Tropical.
O edital da 2ª Edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, cujas inscrições abrirão no dia 10 de junho, foi lançado no Rio de Janeiro, durante programação da Green Rio, evento que ocorre anualmente como uma plataforma de negócios sustentáveis. O lançamento contou com a participação do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Schwanke.
O objetivo da premiação é reconhecer, divulgar e dar visibilidade às boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais imateriais associados ao agro e à sociobiodiversidade nos sistemas agrícolas tradicionais (SAT) do Brasil. As práticas reconhecidas contribuem para a sustentabilidade ambiental, social e econômica de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais.
A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Agricultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Serão premiadas até dez ações consideradas boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de Sistemas Agrícolas Tradicionais já realizadas ou com etapas concluídas, tendo como base a data de publicação do edital.
Os três primeiros colocados receberão R$ 70 mil e os demais sete colocados receberão R$ 50 mil. Será realizado evento de premiação e capacitação aos vencedores, promovido pelas instituições organizadoras do Edital.
Inscrições
As inscrições ficarão abertas até 31 de outubro. Podem se candidatar instituições de direito privado sem fins lucrativos, com existência mínima de dois anos, contados na data de publicação do edital. As instituições devem, ainda, comprovar composição ou parceria com comunidades de agricultores tradicionais.
As regras e o formulário para a inscrição da segunda edição do Prêmio BNDES SAT estarão disponíveis no site: www.bndes.gov.br/premiosat2 a partir de 10 de junho. Dúvidas e questões podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Os vencedores da primeira edição não poderão concorrer no novo edital. No ano passado, foram contemplados 15 sistemas agrícolas tradicionais. Os cinco primeiros colocados foram: A Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Médio Mearim (Maranhão), Associação dos Produtores Rurais de Vereda (Minas Gerais), Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro (São Paulo), Associação Comunitária Rural de Imbituba (Santa Catarina) e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Bahia).
Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com diversas instituições, preparou uma série de atividades alusivas à temática ambiental, que acontecerá de 5 a 9 de junho. Será uma semana com ações em todo o Rio Grande do Norte, voltadas para a população, servidores e entidades parceiras.
Com o tema “Eu Sou o Meio Ambiente” e subtemática “Água é Vida. Cuide bem da sua”, a programação contempla atividades para todos os públicos, com o objetivo de chamar a atenção à responsabilidade conjunta da preservação ambiental. Serão realizadas ações nas escolas da Rede Pública, no Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, em diversos municípios potiguares, nas Unidades de Conservação Estaduais, nas praias, praças e demais espaços públicos.
Na programação, palestras, atividades lúdicas, plantio de mudas, exposições fotográficas, cursos sobre gestão e educação ambiental, oficinas de artes para surdos, trilhas, apresentações culturais, mutirão de limpeza em lagoas e praias, blitz educativa, e um leque de ações a fim de multiplicar conhecimento acerca dos cuidados com o meio ambiente.
Dando início à Semana, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, às 9h, no auditório do Campus Central do Instituto Federal (IFRN), em Natal, será realizada a palestra do Mestre e Doutor (PHD) em Ecologia, autor de 19 livros sobre a temática ambiental, Genebaldo Freire Dias. Com o título: “Paralaxe: Reconfigurações da Percepção”, a palestra abordará os principais desafios e cenários socioambientais nos quais a humanidade está imersa e provocará um exame a respeito da condição humana.
A abertura oficial da Semana Estadual do Meio Ambiente será realizada às 14h, no Parque das Dunas, com a presença de autoridades e apresentação da Banda da Polícia Militar. Na oportunidade, acontecerão os lançamentos do Prêmio Pau-brasil e do Aplicativo Jornada no Bosque.
De acordo com o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, o principal intuito de realizar uma programação integrada é mobilizar a sociedade para a proteção aos recursos naturais. “Neste ano de 2019 resolvemos integrar inúmeras instituições e suas respectivas atividades, para ampliar o alcance da mensagem de respeito ao meio ambiente. Esperamos contar com a participação popular na vasta programação pensada para este período”, afirmou o diretor.
Dia Mundial do Meio Ambiente
O dia 5 de junho é uma data recomendada pelas Nações Unidas e tem como objetivo conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.
A Semana Estadual do Meio Ambiente conta com a parceria das seguintes instituições: SEMARH, IGARN, CAERN, SEEC, SESAP, SETUR, SAPE, ASSECOM, SEJUV, EMATER, SEGAI (Governo Cidadão), Banco Mundial Gabinete Civil, IFRN, UFRN, UERN, UFERSA, UNP, MPF, PGE, MPRN, SENAC, FIERN, CTGás-ER/ISI-ER, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, Urbana, Fórum de Mudanças Climáticas, Oceânica, Ong Numar, Rede MangueMar, Associação Tubarões da Costa, Atol das Rocas/ICMBio, PCCB, Projeto Salve um Anuro, Projeto Serpentes do Bem, Cruz Vermelha, Coletivo Gamboa do Jaguaribe, União dos Escoteiros do Brasil/RN, Coletivo Jovem de Meio Ambiente do RN, SAVE Brasil, Instituto Nacional do Semiárido, Grupo de Observadores de Rios do RN, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, SORN, Coletivo Mangue Vivo, ABES RN, Unipas RN, AMLG, CPJ Macau, EcoPraça, EMACM, FUNDEP, EMJRC, GEMPP, Lea-ô, JUSC, PJMP, Fotógrafo Canindé Soares, Guria Produtora, restaurante Pizzaria Tereza Pança, Parrachos Praia Clube, APC Cabo de São Roque e prefeituras envolvidas.
Além da programação planejada no período de 5 a 9, as atividades seguirão durante todo o mês de junho. Confira a programação completa AQUI.
Paulo Guedes, fala à imprensa – Foto: Gustavo Raniere/ASCOM/Ministério da Economia
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.
“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso
Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.
O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”.
Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.
O ministro comentou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que teve uma retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o resultado já era esperado.
