Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.
Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.
Na 13ª sessão ordinária da Câmara municipal de Triunfo Potiguar, realizada nesta terça-feira (28), na Serra de João do Vale, o vereador Juirliton Estevam, voltou a abordar assuntos tratados em sessões anteriores, que ainda não foram solucionados por parte da gestão municipal.
Entre eles, o mais urgente: a recuperação das estradas vicinais do município, não só a estrada que liga Triunfo Potiguar a Serra de João do Vale, mas todas as estradas que cortam o município, que de acordo com Juirliton Estevam estão em estado de calamidade. Como se não bastassem, à falta de pagamento aos donos dos carros que fazem o transporte escolar e as péssimas condições das estradas enfrentadas todos os dias por alunos, professores e a população em geral que trafegam por elas.
“Fiz um apelo para que a prefeita Lúcia Estevam se sensibilize e dê prioridade ao início dos serviços de corte das estradas vicinais do município o quanto antes, o município tem uma máquina apropriada para esse serviço que se encontra quebrada há dez meses em cima da Serra de João do Vale, o que falta é interesse e boa vontade de fazer”, disse o vereador Juirliton.
Outro questionamento abordado pelo vereador foi que em 15.02.19, foi assinado e publicado um extrato de contrato de um Pregão Presencial para aquisição de uma ambulância no valor de R$ 78.890,00, decorrente de uma emenda parlamentar que até a presente data a ambulância não foi entregue a população, e não se sabe o porquê. “Estão escondendo essa ambulância? Ela é pra está servindo a população!”, finalizou o vereador.
O tempo de sobrevida de pacientes com aids mais que dobrou após o Brasil começar adotar políticas públicas de combate à doença. Estudo divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde mostra que 70% dos pacientes adultos e 87% das crianças diagnosticadas entre 2003 e 2007 tiveram sobrevida superior a 12 anos. Em 1996, antes de o ministério ofertar o tratamento universal aos pacientes com HIV/aids, a sobrevida era estimada em cerca de cinco anos.
O estudo pesquisou 112.103 pacientes adultos e 2.616 crianças de todo o país, entre 2003 e 2007. Desse total, 70% dos adultos (77.659) e 87% (2.289) das crianças permaneciam vivos até o fechamento dos dados para o estudo, em 2014. Dos adultos que foram a óbito, 27.147 morreram em decorrência da aids e 7.297 por outras causas não relacionadas à doença. Entre as crianças, 280 morreram em decorrência da aids e 47 de outras causas.
Para o resultado, a pesquisa levou em consideração outros fatores, além do tempo de vida entre o diagnóstico e o óbito, como a taxa de mortalidade de aids no período, análises estatísticas e modelos de riscos. No período do estudo, a taxa de mortalidade por aids em adultos teve queda de 89,1% e, em crianças, a redução foi de 88,8%.
Medicamento gratuito
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil foi um dos primeiros países – e o único, considerando sua dimensão populacional – a adotar a distribuição gratuita dos medicamentos para a aids no sistema público de saúde, em 1996.
Além do tratamento das pessoas diagnosticadas, o ministério faz também ações de prevenção que inclui a distribuição de preservativos masculinos e femininos, ações educativas e ampliação do acesso a novas tecnologias, como a profilaxia pós-exposição e a profilaxia pré-exposição.
Atualmente, estima-se que 866 mil pessoas vivam com o vírus HIV no Brasil e a epidemia no país é considerada estabilizada, de acordo com o Ministério da Saúde.
O Estudo de Abrangência Nacional de Sobrevida e Mortalidade de Pacientes com Aids no Brasil foi financiado pelo ministério e realizado por especialistas de instituições de saúde e universidades de São Paulo.
Durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a propor ao Governo do Estado que aumente o efetivo policial nas ruas a partir de um remanejamento provisório de militares destacados nas polícias de trânsito, ambiental e cavalaria, enquanto policiais aprovados em concurso não são convocados.
O pronunciamento do parlamentar foi motivado em decorrência da insegurança vivida no Rio Grande do Norte, em especial, aos crimes ocorridos nos municípios de Assú, onde assalto foi realizado ontem a luz do dia; e em Ouro Branco, onde, na manhã de hoje, criminosos explodiram carro forte na rodovia que liga o município a Jardim do Seridó.
Queiroz também apontou a insegurança vivida no município de Caicó e mostrou sua indignação em relação à ação de criminosos que continuam vitimando pessoas de bem no Estado, bem como a apreensão de motocicletas – por parte da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) – que serão beneficiadas pela lei nº 10.507/2019. A lei em questão autoriza o Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA para motos de até 150 cilindradas.
“A população está apavorada pela quantidade de assaltos e crimes. Aqui faço um apelo para que a governadora Fátima faça um remanejamento provisório de militares das polícias de trânsito, ambiental e cavalaria para que eles possam ser direcionados às ruas, dando mais segurança e cidadania à nossa população”, sugeriu Nelter.
Por fim, Nelter Queiroz também criticou a ação recente da PRE no município de São Vicente, onde policiais de trânsito apreenderam diversas motocicletas de funcionários das empresas têxteis existentes no município, que teriam suas situações regularizadas após o dia 10 de junho com a vigência nº 10.507/2019.
Idealizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus na comunidade rural de Morada Nova em Assú, o projeto Reconstruindo Sonhos sob a coordenação de Dorielson Soares dirigente da denominação na localidade já tem agendado para o dia 08 de junho, o ato oficial de inauguração da segunda casa construída em regime de mutirão com o envolvimento de voluntários que trabalharam desde a derrubada de uma casa de taipa até a conclusão do novo imóvel.
Termina nesta semana a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em todo o país. Cerca de 16,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram e precisam procurar a unidade de saúde mais próxima para se protegerem contra os tipos graves do vírus da influenza (A H1N1; A H3N2 e influenza B). A Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, que teve início no dia 10 de abril, continua somente nesta semana sendo finalizada na próxima sexta-feira, dia 31 de maio.
A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas. Até essa segunda-feira (27), 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas contra a gripe. O número corresponde a 71,6% do público-alvo. “A vacina está disponível de graça nas unidades de saúde de todo o país. Para diminuir a circulação do vírus no país é preciso que todas as pessoas que fazem parte do público prioritário da campanha se vacinem. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registraram a maior cobertura vacinal, com 101,6 mil doses aplicadas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças (67,6%).
Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%). Em todo o país, a campanha permanece com uma estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e com a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.
Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.
A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.
A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.
Os profissionais interessados em participar do Programa Mais Médicos têm até quarta-feira (29) para se inscrever. Nesta etapa, um dos requisitos necessários para o médico concorrer a uma vaga é estar registrado em Conselho Regional de Medicina brasileiro. O documento tem que estar disponível no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, via Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos.
Para este 18º ciclo do programa, estão previstas 2.212 vagas para os profissionais do Mais Médicos reforçarem o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Já entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para informar em qual localidade têm interesse de trabalhar, ou seja, vão escolher entre as vagas disponibilizadas para cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país. Os números foram recentemente atualizados pelo sistema.
Até a quarta-feira (29), os gestores locais também deverão confirmar o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde. A publicação do resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicada no dia 4 de junho.
A previsão para que os médicos já comecem a atuar nas unidades de saúde é junho deste ano.
Por meio da secretaria municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, e do CEDUCAT- empresa responsável pela realização dos cursos, a prefeitura de Guamaré já qualificou mais 200 jovens e trabalhadores nos últimos 60 dias e anuncia a abertura de mais 100 vagas, que serão distribuídas em cinco cursos profissionalizantes.
Os cursos de qualificação serão oferecidos em Guamaré e no Distrito de Baixa do Meio. Podem se inscrever, todos os interessados que preencham os requisitos necessários, e que tenham a partir de 18 anos completos. Também serão disponibilizadas vagas para pessoas com deficiência.
A secretaria municipal de Indústria lembra que as inscrições para essa etapa se encerra na próxima sexta-feira, dia 1º de junho. As aulas já começam na segunda-feira, dia 03 de junho e os interessados podem procurar os dois polos nos turnos matutino e vespertino para as inscrições.
Os cinco novos cursos serão ministrados em Guamaré no CTG (Centro Tecnológico de Guamaré) e no Distrito de Baixa do Meio no CID (Centro de Inclusão Digital).
Veja o quadro de cursos:
POLO GUAMARÉ
SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/NR12:
Carga horária: 16 horas
Turno: matutino
Período do curso:
03/06/2019 a 07/06/2019.
PRIMEIROS SOCORROS:
Carga horária: 08 horas
Turno: vespertino
Período do curso:
03/06/2019 a 04/06/2019.
TRABALHO EM ALTURA/NR-35:
Carga horária: 40 horas
Turno: noturno
Período do curso:
03/06/2019 á 19/06/2019.
POLO BAIXA DO MEIO
MOVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS – MOPP:
Carga horária: 50 horas
Turno: Matutino
Período do curso:
03/06/2019 a 25/06/2019.
OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA:
Carga horária: 60 horas
Turno: vespertino
Período do curso:
03/06/2019 a 28/06/2019.
O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.
Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.
A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.
Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena de sábado (25), concurso 2.154. Os números sorteados foram 07, 25, 41, 47, 50, 53.
A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado na próxima quarta-feira (29) é de R$ 48 milhões. O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.
