Os licenciamentos de mais de 256 mil veículos cadastrados no Rio Grande do Norte estão com os vencimentos programados para acontecer na próxima segunda (06) e terça-feira (07). Esses automóveis são os que possuem placas com terminações 7 e 8, e correspondem a 19,64% de toda a frota inserida no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
A taxa de licenciamento cobrada pelo Detran do RN é uma das menores do país e fica no valor de R$ 90, 00, independente do ano, modelo ou categoria do veículo automotor. Ela também é o único tributo referente a veículos cuja a arrecadação vai para os cofres do Detran para ser utilizada na manutenção das instalações físicas do órgão e nas ações de fiscalização, sinalização e demais competência de trânsito exercidas pelo Departamento.
Para que o proprietário de veículo tenha acesso as guias e boletos de pagamento da taxa de licenciamento o Detran concede quatro alternativas, já que este ano não é mais enviado o carnê físico para os endereços cadastrados. Nesse caso, o boleto digital pode ser emitido pelo site institucional, pelo aplicativo para smartphone “Detran RN”; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichês das agências bancárias.
No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.
Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica que está suspenso o abastecimento na cidade de Macaíba, com retorno previsto para a manhã deste sábado (04).
A interrupção teve que ser feita para que seja providenciado o reparo do problema elétrico que atingiu a Estação Elevatória de Água Tratada Granja Recreio.
A equipe de manutenção já está no local, mas para que o serviço seja concluído será necessário o apoio da companhia de energia elétrica.
Ninguém acertou os seis números do concurso 2147 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quinta-feira (2) e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 140 milhões.
As dezenas sorteados foram 17- 19 – 37 – 41 – 42 – 49.
Na quina, foram 366 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 28.739,81.
A quadra saiu para 28.045 apostadores, que receberão R$ 535,81, cada um.
O sorteio do concurso 2148 será no próximo sábado (4).
Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.
A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição) Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.
Fonte: SIAFI
Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.
“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve em audiência na tarde desta quinta-feira (2), no Centro Administrativo do Estado, com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o vice-governador Antenor Roberto (PC do B). A pauta do encontro girou em torno de um possível surto de Dengue, Zika e Chikungunya causada pela alta incidência do mosquito Aedes Aegypti em municípios da região Seridó.
“Cobramos da governadora Fátima que o Governo do Estado realize junto ao Ministério da Saúde e municípios seridoenses [que estão em situação de risco para surto do Aedes Aegypti] ações imediatas e eficazes visando o combate do mosquito”, disse Nelter, mostrando sua preocupação em relação aos resultados obtidos através do primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) realizado este ano.
O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do Aedes Aegypti, bem como da Dengue, Zika e Chikungunya. Com base nas informações coletadas, os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante podem ser identificados. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os órgãos competentes tenham melhores condições de planejar as ações de combate e controle do mosquito.
SITUAÇÃO
De acordo com o Levantamento, na região Seridó, apenas os municípios de São Fernando e São José do Seridó apresentaram índices “satisfatórios”, onde há o baixo risco de surto das doenças caudadas pelo Aedes. Já os municípios de Santana do Seridó e Tenente Laurentino Cruz, apareceram em estágio de “alerta”, onde existe o risco médio de surto.
A grande preocupação do parlamentar diz respeito aos municípios de Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, São João do Sabugi, São Vicente, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, que, segundo o LIRAa, apareceram em situação de “risco” de infestação do vetor, onde há a grande probabilidade de ocorrer surto de Dengue, Zika e Chikungunya.
LICENÇA
Na manhã de hoje, Nelter Queiroz esteve na sede do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) onde teve papel fundamental na renovação da Licença de Operação da Susa Indústria e Comércio de Produtos Minerários, empreendimento localizado entre os municípios de Cruzeta e Florânia e que gera em torno de 100 empregos na região.
Natal vai receber neste sábado (4) a 4ª Exposição de Criação e Seleção de Cães Pastor Alemão do RN. O evento vai acontecer no clube da Polícia Federal, localizado no bairro de Lagoa Nova, e tem previsão para começar às 8h. A expectativa é de que 300 pessoas estejam presentes. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral.
A exposição conta também com a participação do juiz de criação e seleção internacional, que também é atual presidente do Clube Brasileiro do Pastor Alemão (CBPA), Carlos Silveira. O Rio Grande do Norte possui atualmente cerca de 60 criadores de pastor alemão.
Quem acompanhar o evento terá a oportunidade de ver ver o desempenho dos cães pastores nas provas de proteção. Uma das metas do Núcleo Potiguar do Clube Brasileiro do Pastor Alemão é divulgar as características da raça para estimular a criação no Rio Grande do Norte.
“Por muito tempo, o pastor alemão deixou de ser uma das raças preferidas entre as famílias potiguares, mas essa realidade vem mudando com as ações do Núcleo”, comentou Josenilda Barbosa, presidente do Núcleo Potiguar do Clube Brasileiro do Pastor Alemão, que promove o encontro.
As atividades da exposição começam na sexta-feira (3), às 15h, com as provas de seleção. São observadas a obediência, coragem, anatomia, movimentação, conformação, adestramento e temperamento dos cães.
Essa exposição é a segunda das sete realizadas pelo Clube Brasileiro do Pastor Alemão no Nordeste durante o ano.
A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece ser falsa a informação, que vem circulando nas redes sociais, sobre a ocorrência de um surto de influenza no RN. Desde o início de 2019 até 02 de maio, às 11h, foram confirmados 42 casos de influenza, dos quais 34 foram de H1N1, um de influenza A não subtipado, três de Influenza A Sazonal H3, três de Influenza A e um de Influenza B. Esses números não representam surto da doença, estando dentro do esperado, de acordo com a sazonalidade da influenza.
A Sesap reforça que para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus Influenza, é importante que além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção, tais como:
Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento;
Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
Manter os ambientes bem ventilados;
Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza;
Evitar sair de casa em período de transmissão da doença;
Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre.
Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem:
Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até 7 dias após o início dos sintomas)
Nesta sexta-feira (03), o CAPS III vai celebrar a Páscoa com uma missa na matriz de São José, a partir das 8 horas. Às 9 horas, haverá uma solenidade simples na unidade do CAPS III e na oportunidade, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) vai entregar novos equipamentos para o CAPS.
Confira a lista dos equipamentos que serão entregues ao CAPS III:
01 Fogão 6 bocas
04 Mesas de Granito com 6 cadeiras
03 Poltronas Reclináveis
01 Aparelho de som USB/CD/MP3
06 Ar Condicionados 9.000 BTUs
01 Cadeira Estofada
04 Mesas auxiliar em aço
01 TV Smart 43 polegadas LED
06 Armários em aço 2 portas
25 Cadeiras em polipropileno
2 Cadeiras de Rodas Adulto- 2
01 Forno Microondas
01 Notebook
2 Estantes com 6 prateleiras
O detalhe é que a gestão Batata já promoveu várias melhorias na unidade do CAPS III em Caicó e a prefeitura de Caicó fez uma grande reforma naquele estabelecimento com várias melhorias na estrutura do prédio, implantando novas enfermarias climatizadas, com novas camas e novos colchões.
“Queremos lembrar que também entregamos um veículo Grand Siena zero quilômetro para os usuários do CAPS e todo esse investimento da prefeitura de Caicó visa melhorar a qualidade da saúde no município. Portanto, a saúde mental também tem sido prioridade nessa gestão”, disse o prefeito Batata.
O CAPS III realiza atendimento diário e noturno de adultos, durante sete dias da semana, atendendo à população de referência com transtornos mentais severos e persistentes e recebe pacientes de Caicó e outros municípios do Seridó, entre eles, Parelhas, Currais Novos e São José do Seridó, sendo que os pacientes também participam de várias atividades sociais.
O juiz Nilson Cavalcanti, diretor do Foro da Comarca de Natal, publicou edital de convocação dos sete candidatos aprovados no processo seletivo de estagiário de ensino médio remunerado, realizado pelo Tribunal de Justiça.
Veja AQUI o documento. A convocação traz ainda a relação de documentos que devem ser apresentados pelos aprovados. Os convocados têm cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira (2), para se apresentar no Anexo do Departamento de Recursos Humanos do TJRN, localizado na Rua Elizabeth, nº 16, Dix-Sept Rosado, em Natal. O telefone da unidade é o 3615-4405.
Por Kelly Oliveira* – Repórter da Agência Brasil Brasília
Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2).
O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.
A Receita Federal recebeu até 30 de abril, último dia do prazo de entrega, 30.677.080 de declarações, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo este ano.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Restituições
O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
Extrato
Segundo a Receita, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.
Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
