As internações e mortes por covid-19 começaram a diminuir após quatro semanas de infecções desaceleradas no Brasil, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (30).
“Os casos agora diminuíram por quatro semanas consecutivas, e as internações e mortes também estão diminuindo. Isso é uma notícia boa e esperamos que essa tendência continue”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva.
Mesmo assim, ele descreveu uma situação grave no país, que nesta semana se tornou o segundo a ultrapassar a marca de 400 mil mortes por covid-19, depois dos Estados Unidos.
“Desde o início de novembro, o Brasil vive uma crise aguda, com o aumento dos casos da doença, internações e óbitos, inclusive entre os mais jovens. Durante o mês de abril, as unidades de terapia intensiva estiveram quase em capacidade máxima em todo o país”, afirmou.
Após um novo processamento de dados, 206.126 famílias a mais serão contempladas com o Auxílio Emergencial 2021. Esse grupo receberá o benefício seguindo o calendário do próximo pagamento, com início em 16 de maio para os nascidos em janeiro e término em 16 de junho para os aniversariantes de dezembro.
O valor total a ser investido pelo Governo Federal no pagamento de cada parcela para esse novo público é de R$ 40,26 milhões. Desses novos beneficiados, 142.531 têm direito à cota de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), 39.719 cidadãos receberão R$ 250, enquanto 23.876 são mulheres chefes de família que sustentam a casa sozinhas e receberão a cota de R$ 375.
O Congresso Nacional autorizou um investimento de R$ 44 bilhões nesta etapa do programa. O modelo de escalonamento das transferências, adotado no ano passado, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas. A estimativa é de que as quatro parcelas do Auxílio Emergencial 2021 cheguem a cerca de 40 milhões de famílias.
No site www.cidadania.gov.br/auxilio, o trabalhador pode conferir se foi considerado elegível a receber o benefício.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 55,34% da sua capacidade | Foto: Ascom/Igarn
As chuvas que ocorreram pelo interior do RN durante esta semana trouxeram aporte hídrico para vários reservatórios estaduais. Entre os 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), os açudes Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, e Riacho da Cruz II, localizado na cidade de mesmo nome, atingiram 100% da sua capacidade, ambos nesta quinta-feira (29) e continuam “sangrando” nesta sexta-feira (30).
O açude Passagem possui capacidade para 8.273.877 m³. Na última segunda-feira (26) estava com 6.091.316 m³, correspondentes a 73,62% do seu volume total. Já o reservatório Riacho da Cruz II possui capacidade para 9.604.200 m³ e estava com 7.790.232 m³, que correspondiam a 81,11% do seu volume total no início da semana.
Outro reservatório que continua vertendo águas é o açude municipal de Encanto, que possui capacidade para 5.192.538 m³. Ele sangrou pela primeira vez este ano, no dia 30 de março.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, continua recebendo aporte hídrico e acumula 1.313.212.384 m³, equivalentes a 55,34% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.294.250.907 m³, percentualmente, 54,54% do seu volume total.
A segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi, também recebeu águas e acumula 178.921.150 m³, correspondentes a 29,83% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No início da semana o reservatório estava com 168.662.820 m³, equivalentes a 28,12% do seu volume total.
Pela primeira vez na quadra chuvosa deste ano, a barragem Umari, localizada em Upanema, apresenta melhora de volume, embora ainda pequena, em relação ao relatório anterior divulgado pelo Igarn. Ela acumula 198.840.187 m³, percentualmente, 67,91% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No início da semana o manancial estava com 198.628.627 m³, equivalentes a 67,83% do seu volume total.
O reservatório Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 12.855.304 m³, equivalentes a 60,06% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No dia 26 de abril, o manancial estava com 12.215.126 m³, correspondentes a 57,07% do seu volume total.
O açude Santana, também conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.810.000 m³, percentualmente, 83% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira estava com 5.623.333 m³, correspondentes a 80,33% do seu volume total.
O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 3.511.898 m³, equivalentes a 52,35% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No dia 26 de abril, o manancial estava com 3.416.296 m³, percentualmente, 50,93% do seu volume total.
O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 7.131.625 m³, equivalentes a 47,49% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No início da semana, o reservatório estava com 6.949.621 m³, correspondentes a 46,28% do seu volume total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente somam 1.979.033.003 m³, equivalentes a 45,22% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Na última segunda-feira o acumulado era de 1.941.755.222 m³, percentualmente, 44,36% do seu volume total.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, que está com 6,44%; Itans, localizado em Caicó, que está com 4,08% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, que está com 0,97% da sua capacidade.
Os reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN, que permanecem secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, que abastece parte da zona norte de Natal, está com 10.983.122 m³, correspondentes a 99,67% da sua capacidade, que é de 11.019.525 m³. Até segunda-feira passada, o manancial estava com 100% do seu volume.
A lagoa do Bonfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.063.950 m³, equivalentes a 49,92% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 26 de abril, o manancial estava com 41.964.430 m³, percentualmente, 49,80% do seu volume total.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.007.070 m³, correspondentes a 90,36% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No início da semana, ela estava com 9.854.618 m³, percentualmente, 88,98% do seu volume total.
Suspenso devido a pandemia de Covid-19, com mais de 47 mil inscritos, o concurso para provimentos de cargos integrantes no quadro permanente da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e o Sistema Autônomo de Água e Esgoto do município, foi retomado e já tem nova data para a prova objetiva, nos dias 30 de maio e 06 de junho de 2021.
A decisão vem após a flexibilização das medidas de isolamento social e retorno gradual das atividades presenciais. A prova, de acordo com item 3.3 do edital nº 01/2019, será realizada nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Natal. São 547 vagas para a prefeitura, e 36 vagas, para o SAAE, nos níveis fundamental, médio e superior.
As informações para realização das provas, distribuição dos cargos em cada dia de realização e as orientações de proteção e prevenção ao coronavírus serão divulgadas através do edital de convocação no site do IBFC – www.ibfc.org.br, na data prevista 14 de maio.
Caso os órgãos de saúde adotem medidas sanitárias mais rígidas de distanciamento social, em virtude de elevada capacidade de propagação do novo coronavírus, o certame poderá ser adiado e remarcado.
A publicação saíra no diário oficial desta sexta-feira (30).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares. Com a escassez da vacina e orientação do Ministério da Saúde para aplicação de novas remessas como D1, mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.
A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários. Os procuradores, promotores e defensora enfatizam que a situação tem gerado “um ambiente de insegurança e até de desespero na população que ainda não completou o seu calendário vacinal” e apontam “a possibilidade do surgimento de mutações virais com cepas mais resistentes do novo coronavírus quando não se perfectibiliza o ciclo vacinal”.
Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.
A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2. A União também deve adotar a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, criar um fundo de vacinas para casos como o do RN.
Os Ministérios Públicos e a DPE/RN requerem a aplicação de multa em caráter inibitório para prevenir a reiteração das condutas que levaram à falta de doses. A ação tramita na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0802923-72.2021.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra da inicial.
Pandemia continua
Os órgãos enfatizam que a pandemia do novo coronavírus segue em ritmo preocupante no estado, inclusive devido à identificação de novas cepas mais contagiosas do vírus circulando no país. Nesta quinta-feira (29), segundo a plataforma Regula/RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos de covid-19 estava em 88,9% (sendo 86,7% na região metropolitana; 100% na região oeste e 85% na região do Seridó). Além disso, havia 33 pacientes na fila de espera por leitos críticos, 15 pacientes aguardando leitos clínicos e 725 cancelamentos de pedidos de leitos por óbito.
Toy chorou a morte da tutora Luzinete na Bahia — Foto: Jailson Santos
Por João Souza, G1 Bahia
Um cachorro acompanhou o velório da dona dele, que morreu após um infarto, na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O animal, chamado de ‘Toy’, estava com Luzinete Lopes Diniz desde que era filhote e chamou a atenção dos presentes, pois chorava bastante e não saía do local.
O velório de Luzinete Lopes Diniz aconteceu na casa onde ela morava, no bairro do Mangueiral, na quarta-feira (28). O momento foi de despedida para a família e para o cachorrinho ‘Toy’, que no início do funeral não deixava ninguém se aproximar do caixão.
“Ele ficava do lado, sempre chamando ela, arranhando o caixão. Queria entrar no caixão quando estávamos colocando o corpo dela “, contou Jailson Santos, dono da funerária Almeida Camaçari, que trabalhou no velório e é amigo da família de Luzinete Diniz.
Ao G1, Jailson contou que Luzinete e Toy sempre tiveram uma amizade muito grande. Era o cachorro que acompanhava a idosa, que era Testemunha de Jeová, quando ela frequentava o Salão do Reino. “Ele levava ela para o salão e esperava ela sair. Ia no supermercado, era como se fosse um filho mesmo”, disse.
Por essas e outras, Toy era tratado como um membro da família. O cachorro foi adotado por Luzinete Diniz quando ainda era filhote e se acostumou com o carinho da tutora.
“Ele estava com ela desde bebezinho. Ela tinha ele como filho, tratava como filho”, contou o amigo da família.
Segundo Jailson Santos, Luzinete Lopes Diniz teve um derrame cerebral há alguns meses, mas se recuperou. Com problemas cardíacos, ela morreu depois de ter um infarto.
O enterro dela aconteceu no Cemitério do distrito de Parafuso, na cidade de Camaçari. Horas depois, Jailson Santos escreveu um texto nas redes sociais contando como foi presenciar a despedida de Toy e Luzinete.
“O dia hoje amanheceu triste com o falecimento de dona Luzinete, Testemunha de Jeová, como era conhecida, pessoa muito querida. E o que mais estou impressionado é com o desespero desse cachorro da família, parecendo que estava entendendo que a dona estava falecida, chorando como se fosse uma pessoa quando perde um ente querido, não queria deixar ninguém chegar próximo ao caixão”, registrou o amigo da família nas redes sociais.
As Instituições de Ensino Superior (IESs) públicas do Rio Grande do Norte estão unidas na elaboração de um projeto comum para atuar no apoio à vacinação contra Covid-19 nos municípios potiguares.
A ideia é que os estudantes e servidores das universidades públicas atuem no apoio aos municípios na vacinação, tanto na aplicação das doses como no atendimento ao público, cadastro e controle da vacinação.
A experiência da atuação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) na vacinação em Mossoró, através do projeto de extensão “Uern – Unidos pela Vacina”, coordenado pela professora da Faculdade de Enfermagem (Faen), Erica Louise, servirá como base para a elaboração do projeto conjunto, assim como outras experiências exitosas das outras instituições, como o projeto mesário voluntário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“A Uern soma-se a este projeto já trazendo na bagagem a experiência de mais de um mês de atuação direta na vacinação em Mossoró, através de nossos estudantes, professores e técnicos. Acredito que com a união dessas instituições fará com que essa ação tão positiva que está acontecendo em Mossoró possa chegar aos demais municípios potiguares. É bom para todo mundo, principalmente para a população. E é nosso papel social contribuir com essa ação”, afirmou a reitora da Uern, professora Fátima Raquel Morais, ao aceitar o convite das professoras da UFRN, Ana Beatriz Presgrave e Ângela Cruz, para a Uern integrar o projeto.
“Nosso objetivo é eliminar todos os gargalos da vacinação e uma dessas demandas é a dificuldade de pessoas para atuar, e é nesse momento que a sociedade civil entra”, explicou a professora Ana Beatriz, uma das coordenadoras da ação.
A Pró-Reitoria de Extensão da Uern também está nas tratativas para a elaboração e realização do projeto.
Além da Uern e da UFRN, participam do projeto a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O contato com os municípios se dará a partir da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).
“Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, apontou.
Desde 2016, o Governo Federal está em negociação com os estados, sendo que as demandas dos governos estaduais foram acolhidas somente nesta gestão. Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas desde 2017, por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para o Ceará e o Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
“O Governo Federal tem como meta levar água para todos os nordestinos. Por parte da AGU, é uma honra poder contribuir na democratização da água. Estamos estabelecendo um pré-acordo que é simples, mas com impacto gigantesco para o nordestino, levando água por um preço justo”, destacou o ministro-chefe da AGU, André Mendonça.
Para o governador do Ceará, Camilo Santana, o acordo firmado entre a União e os estados nordestinos que serão beneficiados pelas águas do ‘Velho Chico’ vai garantir a perenidade e melhor funcionamento das estruturas do empreendimento. “Esse compromisso é a garantia da sustentabilidade do Projeto São Francisco. Essa é uma obra importantíssima para o crescimento e desenvolvimento da região e, principalmente, para darmos condições de melhoria de vida para quem mora nas zonas rurais do Nordeste”, observou.
Por meio do pré-acordo, o Governo Federal se compromete em concluir as obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, como o Ramal e a Adutora do Agreste, em Pernambuco, o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, o Ramal do Salgado, no Ceará, e o Ramal do Piancó, na Paraíba.
“As obras complementares são importantíssimas e serão elas que garantirão que milhões de nordestinos sejam contemplados com essa obra”, reforçou o governador da Paraíba, João Azevêdo. “Esse é um momento de redenção para o povo do Nordeste. A conclusão das obras complementares será fundamental para darmos dignidade ao povo do sertão”, completou a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.
O MDR continuará também buscando soluções enérgicas em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) para reduzir o custo de operação e manutenção do sistema. A assinatura do contrato de prestação de serviço definitivo está prevista para agosto deste ano.
“Para nós, nordestinos, não é uma noite qualquer. Ao assinarmos esse pré-acordo, estamos dando um passo fundamental para a conclusão desta obra, que vem sendo esperada pela população do Nordeste há séculos. É um dos sonhos mais antigos que o povo nordestino acalanta no peito”, destacou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Também estiveram presentes à assinatura do pré-acordo o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias.
Projeto São Francisco
No total, o Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 12 bilhões.
O Eixo Leste tem 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas.
O Eixo Norte do Projeto tem 260 quilômetros de extensão. Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara, na Paraíba, estão concluídas, restando apenas 8 quilômetros de canais até o reservatório Engenheiro Ávidos e serviços complementares que não comprometem a pré-operação. O total de execução física do trecho é 97,84%.
A Comissão Permanente de Processos Seletivos – CPPS da Ufersa divulga edital com vagas para Professor Efetivo – Edital 009/2021 com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva.
São oferecidas ao todo 04 (quatro) vagas para o Campus Pau dos Ferros. As vagas são para as seguintes disciplinas/áreas:
– Libras/Letras/Linguística;
– Gestão de Resíduos Sólidos. Projeto de Engenharia Ambiental e Sanitária. Gerenciamento e Manejo de Águas. Ambiente, Energia e Sociedade. Modelagem de Sistemas Ambientais;
– Estatística. Matemática;
– e Fenômenos de transporte. Química geral e seus laboratórios. Química aplicada à engenharia e seu laboratórios. Fundamentos de ciência dos materiais. Físicoquímica.
As inscrições serão de 03 de maio a 24 de junho de 2021, exclusivamente de forma on-line. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 reais. O candidato pode ainda solicitar isenção de taxa até o dia 07 de maio de 2021.
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte já produziu 306 mil sentenças judiciais desde o início da adoção do regime de trabalho remoto, em razão da pandemia da Covid-19. Apenas em 2021, entre os dias 1º de janeiro e 25 de abril, foram registradas 91.564 sentenças proferidas pelo Poder Judiciário potiguar.
Com todas as adversidades e desafios trazidos pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual continua produzindo, julgando, se pronunciando em milhares de demandas e processos judiciais. “Queremos deixar claro para o cidadão, para a sociedade, o nosso compromisso permanente com a prestação de serviço e a prestação de serviço, em nosso caso, é julgar com efetividade, clareza e diariamente, e esses números nos estimulam a todos, magistrados e servidores, a prosseguirmos neste caminho”, salienta o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro.
Com a pandemia, em março de 2020 o TJRN suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto. Desde então, iniciou um retorno gradual às atividades presenciais, interrompido este ano pelo agravamento da Covid-19 no Brasil. Na próxima segunda-feira, 3 de maio, o Judiciário potiguar irá retomar mais uma vez as atividades presenciais, com as unidades funcionando com 30% a 50% de seus recursos humanos em sistema de rodízio.
O impacto na produtividade pelas mudanças forçadas pela pandemia tem sido reduzido pela atuação daqueles que integram o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Em relação apenas ao ano de 2021, até o dia 25 de abril, foram registradas 91.564 sentenças, 94.258 decisões e 220.874 despachos – totalizando 406.696 atos judiciais produzidos. Foram aferidos 2,96 milhões de atos cumpridos por servidores para a tramitação dos processos.
A aferição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como marco inicial o dia 16 de março de 2020. Desde então, foram contabilizadas 306.679 sentenças, 318.628 decisões e 759.808 despachos – um total de 1.385.115 atos judiciais produzidos pelos magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Justiça potiguar. As estatísticas mostram ainda a realização de 10,3 milhões de atos cumpridos pelos servidores.
