A Região Nordeste gerou 19.964 postos de trabalho, o equivalente a 56% do total de empregos criados no País, em agosto. Os números constam em análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), feita com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério do Trabalho.
O resultado positivo na Região foi impulsionado principalmente pelos setores de Administração Pública (+7.519), Agropecuária (+5.145), Comércio (+4.458) e Construção Civil (+2.883). Apenas o setor de Serviços apresentou saldo negativo, com redução de 455 trabalhadores com carteira assinada.
No mesmo período, o Brasil registrou a criação de 35.457 empregos com carteira assinada e as demais regiões também apresentaram saldo positivo: Sul (+5.935), Centro-Oeste (+4.655), Norte (+3.275) e Sudeste (+1.628). No acumulado do ano, o País apresentou crescimento de 163.417 postos de trabalho, representando expansão de 0,43% em relação aos dados de dezembro de 2016.
A íntegra da pesquisa está disponível no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017. O Etene é o órgão de estudos econômicos do Banco do Nordeste.
G1 – Osite do jornal “Folha de S.Paulo” divulgou neste sábado (30) números parciais de uma pesquisa do instituto Datafolha com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018.
Segundo o jornal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ao menos 35% das intenções de voto em todos os cenários pesquisados, o deputado Jair Bolsonaro (PSC), entre 16% e 17%, e a ex-senadora Marina Silva (Rede), entre 13% e 14%. O governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria (PSDB) alcançam 8% das intenções de voto.
De acordo com o site, Lula aparece como vencedor em todos os cenários testados para eventual segundo turno. A exceção, informa a reportagem, é um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro, em que há empate técnico.
A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
Segundo o jornal, o Datafolha ouviu 2.772 pessoas, em 194 cidades, na quarta (27) e quinta (28). Na pesquisa anterior, em junho, Lula registrou 30%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 15%.
Fazer uma boa administração municipal é importante, assim como avaliar o andamento das ações para que caminhem em sintonia com a necessidade da população. Esse é um exemplo das muitas atividades realizadas pelos vereadores municipais, cujo dia se celebra em 1º de outubro.
Ao longo dos últimos anos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vem lutando para aproximar o diálogo com as Câmaras de Vereadores de todo o país. A entidade toma como próprio slogan a frase: municipalismo forte se faz com a participação de todos. E poder contar com o engajamento dos vereadores é fundamental para avançar as pautas municipalistas.
No Dia dos Vereadores a entidade aproveita para saudar todos os 57.592 representantes do legislativo municipal que diariamente contribuem com as vitórias municipalistas, seja pela fiscalização, pela aprovação de legislações ou mesmo pela defesa da autonomia municipal.
Atendendo aos anseios de vários jucurutuenses, o deputado Estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando que a Companhia Energética do RN (COSERN) realize melhorias técnicas na subestação elétrica que abastece o município de Jucurutu em virtude das constantes quedas de energia que prejudicam o comércio e a população local.
Segundo informações técnicas que foram repassadas ao parlamentar pela própria COSERN, a subestação em questão carece da instalação de mais um alimentador em sua estrutura, já que o único existente não suporta em sua plenitude a carga energética demandada pelos usuários que recebem a energia da subestação. “Este entrave técnico prejudica e muito o desenvolvimento de Jucurutu, uma vez que atrapalha as atividades desenvolvidas no comércio. Vamos à luta pela concretização deste pleito, pois nossos conterrâneos necessitam desta melhoria”, destacou Nelter.
A estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas vão pressionar as tarifas de energia a partir de outubro. O G1 apurou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.
Seria a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 seria cobrada. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.
A Aneel marcou uma entrevista coletiva para a tarde desta sexta, quando a mudança na bandeira tarifária será oficializada. O G1 apurou que a agência vai aproveitar para pedir que os consumidores adotem medidas para reduzir o consumo de energia nesse momento.
O sistema de bandeiras tarifárias começou a vigorar em janeiro de 2015 e foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.
A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.
Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 poderão imprimir o cartão de confirmação a partir de 20 de outubro. O documento estará disponível na página eletrônica do exame e informará o local onde cada estudante fará as provas, que serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.
O aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição para ter acesso ao cartão, que traz o número de inscrição, a data das provas, o local onde será realizada e os horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, todos tendo como referência o horário de Brasília). Nele também é informado se o estudante pediu atendimento especializado ou específico e a opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
A prova deste ano será realizada em dois domingos consecutivos. No primeiro domingo, os estudantes farão testes de ciências humanas, linguagens e redação; no segundo, de matemática e ciências da natureza. Com a mudança, no primeiro domingo, os estudantes terão cinco horas e meia de prova e quatro horas e meia no segundo.
A partir deste ano, o Enem não poderá mais ser usado para certificar o ensino médio. Esta operação voltará a ser feita pelo Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).
O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.
Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.
A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.
“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.
O titular do Planejamento lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos Estados, referente à repatriação de recursos. No caso do Rio Grande do Norte esta receita foi de R$ 422 milhões.
Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos. Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos. Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões. Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões.
Em relação aos investimentos, também feitos com a receita ordinária liquida do tesouro, o secretário mostra que se mantém em torno de R$ 45 milhões de média mensal nos últimos três anos.
Em relação à folha de pagamento dos servidores do Executivo, Gustavo apresentou um gasto contido nos ativos, entretanto acentuado nos inativos e pensionistas, decorrente do déficit crescente da previdência.
Várias medidas estruturantes foram tomadas pela atual administração para buscar o equilíbrio fiscal do estado. O Governo enviou à Assembleia Legislativa projetos de Lei como o que reduziu a renúncia fiscal, proposta de ampliação da contribuição patronal e do servidor, implantação de um novo regime fiscal estabelecendo um teto para o gasto e a instituição do regime de previdência complementar.
Gustavo Nogueira considera que é preciso que a economia do país cresça para permitir o aumento das receitas, além de manter contida a pressão sobre o gasto.
O Ministério da Saúde ampliou o acesso ao remédio dolutergravir a toda a população que vive com HIV e Aids no País. Até o final de 2018, 300 mil pacientes poderão utilizar o antirretroviral
O produto é considerado um dos mais eficazes para o tratamento de Aids no mundo pela alta potência, nível muito baixo de eventos adversos, comodidade para o paciente (uma vez ao dia), além de proporcionar um tratamento eficaz por mais tempo e menor resistência.
A incorporação do Dolutegravir não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde para a aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão.
“Essa ampliação decorre dessa nossa prática de economizar e reaplicar essa economia nos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros. Tenho certeza que todos ficaram satisfeitos com essa ampliação do melhor medicamento do mundo para todos os portadores de HIV, além dos aplicativos que ajudarão profissionais e população”, enfatizou o ministro Ricardo Barros.
A pasta ainda lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. O Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o País.
A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência. Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes.
Além disso, a partir desse sábado (30), estará disponível o aplicativo Viva Bem, que funciona como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral.
Com a Mega-Sena acumulada, a Caixa Econômica Federal pagará hoje (30), o prêmio de R$ 47 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.973 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Jundiaí (SP).
As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h do dia do sorteio. Os clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h exceto em dias de sorteios, quartas e sábados.
Na quarta-feira (27) os números sorteados foram o 09 – 16 – 20 – 54 – 57 – 59.
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10. O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização – destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de Trânsito e, sobretudo, a Constituição.
Os pedidos foram encaminhados às secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e requisitam detalhes sobre a estrutura (quantidade de câmeras, localização, forma e horário de funcionamento) e a sinalização dos locais monitorados, bem como se os dispositivos possuem infravermelho, se há convênio para que os equipamentos reforcem a segurança da população, se as imagens serão gravadas, qual a empresa responsável por operacionalizar o sistema e como a receita arrecadada com as multas será aplicada, além de esclarecer se houve período de teste, avaliação e divulgação à sociedade.
O procedimento foi distribuído, por sorteio, para o 10º Ofício e ficará sob a responsabilidade do procurador da República Victor Mariz. Dependendo das informações obtidas, poderá ser arquivado ou convertido em um inquérito.
Critérios legais – A Resolução 471/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige requisitos mínimos para realizar as autuações dos infratores por meio de videomonitoramento, como a de que a autuação ocorra no momento da prática do ato – e não posteriormente com o uso de imagens gravadas -; a indicação clara de que a autuação se deu por meio do sistema de videomonitoramento; e a necessidade de o local da infração estar devidamente sinalizado.
O Contran e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também foram oficiados pelo MPF para que expliquem se as resoluções na qual a Prefeitura se baseia para realizar esse tipo de fiscalização (471/2013 e 532/2015) atendem, “de forma técnica e segura, ao dever de regulamentação específica previsto no art. 280, § 2º, do CTB”. Ao departamento é solicitado, ainda, o detalhamento de como a fiscalização por videomonitoramento deve ser realizada.
Funcionamento – Conforme divulgado pela própria Prefeitura do Natal, as autuações a partir do novo sistema tiveram início no último dia 10, com a utilização de 54 câmeras, sendo 32 da STTU e 22 da Guarda Municipal – estas operadas de forma integrada entre os dois órgãos. O Ministério Público Federal atuará no caso porque, embora a fiscalização se dê por agentes municipais, tem como base a resolução do Contran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades do Governo Federal.
