Exército apreendeu farta quantidade de armas depois de intenso tiroteio registrado na Rocinha (Foto: Exército/Divulgação)

G1

Embora as Forças Armadas estejam no segundo dia seguido de operação na Rocinha e após um breve período de aparente tranquilidade, foram registrados novos tiros na comunidade da Zona Sul do Rio de Janeiro, na madrugada deste sábado (23). Disparos foram ouvidos por volta de 4h. Após o tiroteio, cinco criminosos que tentavam furar o cerco de Exército foram presos e com eles apreendida farta quantidade de armas e munição.

MPRN presta homenagem a cabo da Polícia Militar falecido em serviço

“A ideia partiu do pressuposto de valorizar os heróis da vida real”, afirmou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto Faustino de França Júnior, na cerimonia de aposição da placa do auditório em homenagem ao cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima, realizada na manhã desta sexta-feira (22). O Cabo Mário era cedido ao Gaeco e foi assassinado a caminho do trabalho no dia 13 de junho de 2017.

Realizaram o ato simbólico de aposição da placa o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso e a viúva do cabo Mário, Míria Daliane Horácio Vieira. “Muito mais do que um singelo auditório, estamos diante de um memorial aos policiais militares do estado do Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça.

A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Fernando Batista Vasconcelos, do Comandante Geral da PM, o coronel Osmar José Fernando Maciel de Oliveira e da subtenente da PM Marta Matias Carvalho.

No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. Um estatuto, em vigor desde 2006, garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde. Contudo, o país também traz em seu calendário o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada no dia 21 de setembro, a data busca fazer uma reflexão sobre as barreiras enfrentadas pelos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs).

Independentemente do tipo de adversidade, física, motora, auditiva ou mesmo visual, o Brasil ainda caminha a passos lentos para a inclusão desse público. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, apresenta quais são os direitos amparados, bem como estabelece punições para atitudes discriminatórias.

A partir dessa legislação, o Brasil regulamentou um conjunto de produtos e serviços para os PNES. Segundo a secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, o governo oferece mais de 30 serviços em apoio à essa parcela da população. Entre eles, a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas.

O texto também define que quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito à pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém devido à deficiência.

Trânsito e mobilidade

Empresas de táxi deverão reservar 10% das vagas para condutores com deficiência. Legislações anteriores já previam a reserva de 2% das vagas dos estacionamentos públicos para pessoas com deficiência, mas a nova lei garante que haja, no mínimo, uma vaga em estacionamentos menores. Os locais devem estar devidamente sinalizados e os veículos deverão conter a credencial de beneficiário fornecida pelos órgãos de trânsito.

A lei também exige que 10% dos dormitórios de hotéis e pousadas sejam acessíveis e que ao menos uma unidade acessível seja garantida. A regras de acessibilidade valem para as habitações do programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, no mercado de trabalho, empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas com deficiência, que podem procurar vagas no portal Mais Emprego. Já nos concursos públicos, há reserva de 5% das vagas.

Benefícios

As pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos), têm direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo mensal.

Para acessar é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Mais informações sobre o agendamento estão disponíveis na página da Previdência Social.

Via CNM

Marco Feliciano

Valendo-se das polêmicas em torno da decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho em permitir terapias em torno de orientações sexuais, popularmente conhecida como “cura gay”, Marco Feliciano (PSC-SP) fez críticas em um discurso na Câmara.

Incrédulo pela repercussão negativa do caso, Feliciano disparou: “Eu venho aqui, senhor presente, registrar o meu repúdio à ação de censura promovida pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), por membros do PSOL e por ativistas LGBT ao trabalho de um profissional da Justiça”, criticou.

A principal crítica feita pelo deputado-pastor é em torno do espectro político de esquerda. “Comunistas e psolistas agem com mau caratismo, canalhice pura e desonestidade intelectual. Fizeram o mesmo comigo em 2013, mas eu sobrevivi”, afirmou.

“Desinformação, senhor presidente. Psicólogo é médico? Respondo: Psicologia não é medicina, o psicólogo não estuda medicina. Portanto, não é médico. Homossexualidade é doença? Não, não é doença. É apenas um fenômeno de comportamento”, acrescentou.

O pastor, em seguida, proferiu mais críticas ao termo “cura gay”. “Até quando nós vamos cair na malha da mentira da esquerda que diz que houve uma ditadura no Brasil quando houve o regime militar? Que diz que Lula é um santo quando é réu pela sétima vez? Nós não podemos mais nos calar diante disso”.

Tiago Abreu/Gospel Prime

Governo atende peito de Nelter e inicia recuperação do trecho da RN-118 que liga Jucurutu a São Rafael

Após luta travada pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) em parceria com o ex-prefeito Arimateia Braz e com outras lideranças de São Rafael, junto ao Governo do Estado, o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) iniciou nesta sexta-feira (22) a recuperação da RN-118, entre Jucurutu e São Rafael, mais precisamente no trecho próximo a propriedade de Chico de Ubaldo, danificado pelas chuvas caídas em  março deste ano.

De acordo com informações repassadas pelo diretor-geral do DER/RN, general Fraxe, ao parlamentar, a demora na realização das obras foram causadas, a priori, pelo atraso dos repasses de recursos financeiros do Ministério dos Transportes ao Governo do RN e, posteriormente, pela licitação que selecionou a empresa que está tocando a obra. “Mesmo com os empecilhos causados pelos entraves burocráticos fiquei em cima do DER/RN, fiz vários pronunciamentos e protocolei diversos requerimentos na Assembleia Legislativa do RN cobrando a urgência na recuperação da rodovia”, disse.

Para Nelter Queiroz, a grande preocupação quanto a concretização desta obra se deu principalmente por dois motivos: 1) pela segurança de todos os usuários que nela trafegam; e 2) pela importância econômica que a RN-118 tem para o Estado, já que além de interligar outras cinco rodovias, ela é rota para veículos que transportam mercadorias entre o Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Ainda segundo informações repassadas pelo DER/RN ao deputado, o asfalto será recolocado no local na próxima semana. “Em nome de todos que utilizam a RN-118, neste trecho entre São Rafael e Jucurutu, agradeço ao Governo do Estado e ao DER/RN pela sensibilidade e por ter atendido ao nosso pleito. Esta obra tem a marca de nosso mandato!”, reforçou.

TRE realiza revisão biométrica em Jucurutu

A 5ª etapa da Biometria revisional ciclo 2017/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está em andamento deste 13 de setembro, na cidade de Apodi. A partir da próxima terça-feira (26) a biometria obrigatória chega aos municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jucurutu e São Rafael.

O eleitor destas cidades deve ficar atento ao dia do encerramento para não ter o título cancelado e evitar outras consequências como o impedimento em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e emissão de passaporte.

Para fazer o cadastramento biométrico, é preciso levar ao posto de atendimento o título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente. O atendimento em todos os municípios da 5ª etapa irá ocorrer às segundas-feiras de 9h às 16h, de terça à sexta das 8h às 16h e no sábado das 8h às 14h.

Confira os locais e datas:

Serra Negra do Norte (26ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 – Centro

São João do Sabugi (26ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 10 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Maria, 57 – Centro

Jucurutu (27ª ZE):
Início: 26 de outubro
Encerramento: 25 de outubro.
Local: Fórum Municipal – Rua Vicente Dutra de Souza, 139 – Centro

São Rafael (27ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 11 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Pedro de Azevedo, 730 – Centro

Túlio Lemos

Diante de uma queda de 35% nas receitas, em relação ao que era esperado para o orçamento de 2017, a prefeitura de Macau, demitiu 73 cargos comissionados e reduziu os salários dos cargos comissionados que restaram no município localizado na Costa Branca potiguar. De acordo com o Executivo, a medida deve reduzir a folha salarial em quase 50%.

Além de salários, foram suspensas as gratificações e horas extras de todas as secretarias. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, também ficou determinado por decreto o corte de gastos com água, energia, combustível, material de limpeza e expediente, além de ouras despesas. O objetivo é reduzir cerca de 30% dos custos mensais de manutenção da máquina.

“A crise econômica não é uma peça de mídia. Basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa realidade bem diferente da que enfrentamos, com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, argumentou o prefeito Túlio Lemos.

De acordo com a prefeitura, os salários de secretários municipais já tinham sido reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto. Os cortes já passam a valer neste mês de setembro.

G1 RN

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) disponibiliza o edital do concurso público para o preenchimento de vagas de Guarda Portuário. Os aprovados serão lotados no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), com salário de R$ 1.396,44, somado ao adicional de risco de R$ R$ 558,57.

Terão ainda outras vantagens, como auxílio alimentação de R$ 31,45 por dia, seguro de vida em grupo, vale-transporte, auxílio-educação e assistência médica e odontológica extensiva aos seus dependentes legais. O vale-alimentação, o seguro de vida em grupo, auxílio-educação e a assistência médica e odontológica estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas pela legislação e normas internas da CODERN.

Os Guardas Portuários lotados no Porto Ilha estão sujeitos ao regime de confinamento, em turnos de 7 (sete) dias de trabalho por 7 (sete) dias de folga, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho. Os Guardas Portuários terão a sua jornada de trabalho de 180 horas mensais, sendo sua escala de serviço 12h por 36h.

As inscrições estarão disponíveis no site www.eplconcursos.com.br , a partir das 11h00min horas, do dia 02 de outubro de 2017 até as 16h00min horas do dia 31 de outubro de 2017, devendo o candidato preencher, obrigatoriamente, de forma completa e correta, todos os campos da ficha de solicitação de inscrição, fazer a conferência das informações. O prazo máximo para reimprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária do território nacional, ou pela Internet via “bankline” será até o 01 de novembro de 2017.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas na cidade de Natal – RN, na data de 10 de dezembro de 2017, em horário e local a serem divulgados posteriormente através do site da EPL Concursos.

Os requisitos para concorrer são Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria “A e B”.

Veja aqui o EDITAL COMPLETO

Realizada atualizar a caderneta de vacinação da população, a campanha de multivacinação do Ministério da Saúde termina nesta sexta-feira (22). Os postos de saúde estarão abertos até às 17h. A meta é imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que tenham até 15 anos.

A ideia é reforçar o acesso à vacinas. Isso porque a estimativa do Ministério é de que 53% do público-alvo não está com o calendário de vacinação em dia.

“O sucesso dessa política ao longo dos anos permitiu que no Brasil muitas doenças – como a varíola, o sarampo, rubéola e a pólio – fossem erradicadas”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Nesses 12 dias de mobilização, 13 vacinas, para crianças, e oito, para adolescentes, estão à disposição da população. São 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde envolvidos nesta campanha. O Ministério da Saúde enviou 143,9 milhões de doses de vacina de rotina aos estados, além de 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas.

Maior festival de música do Brasil, o Rock in Rio aceitou, na atual edição, a ID Jovem, documento que concede o benefício da meia-entrada a pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos em situação de carência.

Contida na lei 12.933, a ID Jovem é um documento destinado a jovens pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, estudantes ou não.

Para garantir o documento, é necessário baixar o aplicativo ID Jovem no celular e preencher o cadastro. Também é possível solicitar o documento poer meio do site da Caixa Econômica Federal.

Lançado no fim do ano passado, o documento já contabiliza 278,1 mil emissões. Para garantir a legitimidade da identidade na entrada de eventos, o programa disponibiliza um aplicativo exclusivo para que a produção do evento valide o código contido no documento.

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