Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (30), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) utilizou o horário destinado aos líderes partidários para cobrar ao Governo do Estado a regularização e desbloqueio de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú.
“O Hospital Regional do Assú teve três leitos de UTIs bloqueados, do setor de Covid, na manhã desta quarta. De acordo com o Sistema RegulaRN as UTIs 1B, 2B e 7B foram bloqueadas por falta de recursos humanos mas, segundo fontes de dentro do Hospital, o que está acontecendo é o atraso do pagamento salarial de médicos plantonistas que lá prestam serviço”, destacou o parlamentar.
Após expor o problema, Queiroz de imediato solicitou ao Governo Rio Grande do Norte, nas pessoas da governadora Fátima Bezerra e do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, que resolva o problema e não deixe esses leitos de Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Regional do Assú sem funcionar, uma vez que Assú é uma cidade polo e que recebe grande demanda de pessoas infectadas pela Covid-19.
PESAR
Por fim, Queiroz emitiu voto de pesar pelo falecimento de Carlos Augusto Lima Andrade e de Gilson da Farmácia que foram vitimados pela Covid-19, respectivamente, no último sábado (26) e nesta terça-feira (29).
Todas as pessoas vacinadas no Rio Grande do Norte e que tenham cadastro na plataforma RN Mais Vacina poderão emitir um certificado de vacinação. O documento tem como principal objetivo informar, oficialmente, quais os imunizantes ministrados, contendo o tipo da vacina, local e data da aplicação. Ele é fundamental para a comprovação da imunização, principalmente em casos de viagem dentro e fora do Brasil.
O certificado pode ser impresso na própria plataforma, tanto em português como em inglês e espanhol, facilitando em casos de viagem ao exterior. Nele também consta um QRCode para verificar a autenticidade do documento.
De acordo com Fernando Lucas Farias, pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde e responsável pelo RN Mais Vacina, o serviço é mais uma inovação trazida pela plataforma, permitindo ao cidadão portar um documento oficial certificando as doses recebidas na campanha de vacinação contra a covid-19 e, futuramente, demais vacinas.
O pesquisador também ressaltou que, pelo fato de ser emitido em outros idiomas, além do português, o documento é válido internacionalmente, sendo possível validar sua autenticidade na própria plataforma. “Essa atualização está em sintonia com o compromisso do RN Mais Vacina em tornar o processo de vacinação cada vez mais simples, transparente e centrado na experiência do cidadão,” explicou.
Sobre o RN Mais Vacina
O RN Mais Vacina é uma plataforma elaborada de maneira inovadora, resultado de uma parceria entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Ele permite acompanhar o progresso da imunização em todo o estado, por meio do rastreamento da vacina desde a chegada das doses, passando pela distribuição aos municípios e às salas das Unidades Básicas de Saúde, até o paciente. O sistema garante não só a transparência, como evita a perda da vacina ou seu extravio.
As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram abertas nesta quarta-feira (30). Os candidatos devem se registrar na página do participante até 14 de julho, às 23h59.
Para os que não tinham direito à isenção da taxa (ou que solicitaram o benefício, mas não conseguiram aprovação), haverá a cobrança de R$ 85.
E atenção: mesmo quem obteve a gratuidade precisa se inscrever.
Desta vez, diferentemente da edição anterior do Enem, as versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas (21 e 28 de novembro) e terão perguntas iguais.
Confira o cronograma
– Inscrições: 30/6 a 14/7
– Pagamento da inscrição: até 19/7
– Pedido de atendimento especializado: 30/6 a 14/7
– Pedido de tratamento pelo nome social: 19 a 23/7
O Ministério da Saúde vai manter o intervalo de 12 semanas entre a aplicação da primeira e da segunda dose da vacina da Pfizer. A decisão está em nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) da Pasta, publicada nesta terça-feira (29).
O documento apresenta recomendações recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que confirmam a eficácia da estratégia adotada pelo Brasil já no início da campanha de vacinação. Dados de estudos conduzidos nos Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, identificaram um maior pico de produção de anticorpos no esquema com intervalo de 12 semanas em relação ao esquema padrão de 21 dias.
Além da maior efetividade na vacinação, o esquema de 12 semanas contribui para que o Brasil atinja uma elevada cobertura vacinal com a primeira dose. De acordo com os dados analisados na nota técnica, a ampliação da oferta da primeira dose da vacina pode trazer ganhos significativos para a saúde pública. A medida pode reduzir tanto a ocorrência de casos e óbitos pela Covid-19 nos indivíduos vacinados, quanto a transmissibilidade da doença na população.
“Os dados epidemiológicos e de efetividade da vacina serão monitorados, sendo que a presente recomendação, a luz de novas evidências, poderá ser revista caso necessário”, diz a nota técnica.
Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).
O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.
Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.
Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.
Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.
O Plano Safra 2021-2022 disponibilizará R$ 9,5 bilhões para o agronegócio sustentável da Região Nordeste e para o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, área de atuação do Banco do Nordeste, registrando acréscimo de 15% em relação ao orçamento do Plano Safra 2020-2021. Os recursos serão investidos pelo BNB no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (R$ 4 bilhões), em custeio (R$ 3,60 bilhões), investimento (R$ 1,70 bilhão) e comercialização (R$ 200 milhões).
O anúncio foi feito ontem, pelo presidente do BNB, Romildo Rolim, em live transmitida pelo Canal Banco do Nordeste no Youtube. O evento virtual contou com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí e coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César, e de representantes dos governos estaduais, Federações Estaduais de Agricultura e demais parceiros do setor.
O Plano Safra 2021-2022, que reúne um conjunto de políticas públicas, busca, prioritariamente, fortalecer o Programa ABC, Inovagro e Proirriga, incluindo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável, assim como à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.
Na abertura do evento, o presidente do BNB, Romildo Rolim, afirmou que “o Banco está cada vez mais integrado às políticas públicas do Governo Federal, tendo, inclusive, superado as metas do Plano Safra, no ciclo 2019-2020, quando investiu R$ 8,1 bilhões, e também no ciclo 2020-2021, quando foram investidos R$ 8,9 bilhões”.
Já a ministra Tereza Cristina enfatizou as metas superadas nas aplicações do Plano Safra, “o que levou à destinação ao Banco do Nordeste de um valor recorde de R$ 9,5 bilhões, reforçando o argumento de que o agricultor da Região quer participar, quer produzir”.
Novidades
Como parceiro do agronegócio sustentável da Região, o Banco do Nordeste divulgou também, no âmbito do novo ciclo do Plano Safra, uma série de inovações para os empreendedores. O Cartão BNB Agro Pecuária, por exemplo, vai permitir mais agilidade nas operações, desburocratizando o processo de crédito por meio da automatização. Sem anuidade, o cartão tem limite de crédito rotativo por 5 anos, e as operações são realizadas no App BNB Agro, possibilitando a aquisição de itens como ração, medicamentos e sais minerais. Ao efetuar o pagamento, um novo limite de custeio é automaticamente disponibilizado, gerando ganhos em segurança e agilidade para o produtor rural.
Outra novidade do Banco do Nordeste para o Plano Safra 2021-2022 é o FNE Agro Conectado, uma linha digital destinada a impulsionar o financiamento de soluções seguras, acessíveis e estáveis de telecomunicações, possibilitando conectar pessoas e “coisas” no meio rural.
Dada a necessidade do país e da Região, o BNB apoia a expansão da área de produção de milho por meio de programas e ações a serem desenvolvidas em parceria com os Estados e as federações de agricultores, inclusive inserindo a estratégia no Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter). No Plano Safra 2020-2021, o Banco financiou R$ 600 milhões para custeio da produção de milho.
Como forma de aumentar a capacidade de estocagem das propriedades rurais, o Banco do Nordeste incluiu como prioridade uma linha de financiamento para armazéns, com prazo de até 15 anos e até 5 anos de carência. Para ter acesso, o produtor rural pode utilizar o aplicativo BNB Agro, que, além de linhas de crédito, disponibiliza cadastro e conta digital, agenda e informações sobre seu financiamento e renovação do custeio para o novo Plano Safra.
Impactos
Segundo levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), as contratações do Plano Safra 2020-2021 geraram ou ajudaram a manter 778 mil empregos, aumentaram R$ 2,9 bilhões na massa salarial e promoveram incremento de R$ 1,2 bilhão na arrecadação tributária, de R$ 18,2 bilhões no valor bruto da produção e de R$ 10,6 bilhões no valor adicionado à economia.
O Banco do Nordeste é líder do crédito rural em sua área de atuação, participando com 55% de todos os financiamentos rurais. E tem uma carteira ativa no agronegócio com 2,06 milhões de operações, correspondentes a R$ 28,1 bilhões.
A Prova de Vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º/7), após ter ficado suspensa desde março de 2020 como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19.
Quem não fez a Prova de Vida em 2020 e/ou em 2021 desde a suspensão em 2020 até esta quarta-feira (30) deverá comprová-la, conforme calendário abaixo, na agência bancária onde recebe o pagamento ou acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida, o prazo para fazer e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel – caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Aqueles que não fizerem a comprovação de vida até o fim de julho de 2021 serão notificados, até o dia 10 de agosto, para fazê-la no prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação. O prazo limite para fazer a Prova de Vida é 30 de setembro de 2021 para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não a fizeram durante o período da suspensão da exigência.
A Prova de Vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, orienta que os beneficiários nascidos em agosto ou setembro que não fizeram a comprovação de vida durante o período de suspensão aguardem o início do mês do aniversário para fazê-la. Assim, já atualizam a situação de 2020 e 2021.
Onde fazer a Prova de Vida
Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social podem comparecer presencialmente no banco onde recebem o pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como Prova de Vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O cidadão deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.
Prova de Vida pelo celular
Os beneficiários que já têm a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem fazer a Prova de Vida Digital, ou seja, por meio do reconhecimento facial. O serviço está disponível no aplicativo Meu gov.br. As orientações estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.
O trabalho de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da manhã desta quarta-feira (30) um lote com 67 mil vacinas.
As doses são do imunizante AstraZeneca/Fiocruz e serão todas destinadas às primeiras doses, em especial dos públicos por faixa etária, ampliando o início do processo vacinal entre os potiguares.
A Sesap, por meio de sua equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), já está organizando a distribuição das vacinas, para que as doses cheguem o mais rápido possível aos municípios.
Ainda na manhã desta quinta-feira (1°/7), o RN deverá ter mais um novo carregamento de vacinas. De acordo com o Ministério da Saúde, são mais 17.550 unidades da Pfizer, também destinadas à primeira dose.
Recentemente, o estado ultrapassou a marca do milhão de pessoas que receberam ao menos uma dose de proteção contra a Covid-19 e mais de 400 mil potiguares totalmente vacinados, de acordo com a plataforma RN+ Vacina.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.385 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (29), em São Paulo. O prêmio acumulou e o valor previsto para o próximo sorteio na quinta-feira (1º) é de R$ 22 milhões.
Decreto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, prorroga até 31 de agosto de 2021 o prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar. Além disso, no caso dos brasileiros naturalizados ou por opção, o prazo para apresentação obrigatória para o alistamento, neste ano, será de sessenta dias.
A medida é necessária, considerando que, em função da Covid-19, vários municípios seguem com suspensão de atendimento ao público nas Juntas de Serviço Militar. Essa suspensão acaba dificultando o alistamento de diversos jovens carentes que não possuem acesso à plataforma digital. O prazo original era dia 30 de junho.
Prorrogação semelhante foi feita no ano passado, trazendo benefícios aos participantes e garantindo a qualidade da seleção geral.
Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República
