Ao final do período da quadra chuvosa de 2021, correspondente aos meses de fevereiro a maio, conhecido como o inverno no interior do Rio Grande do Norte, o estado apresentou mais de 80 municípios em situação de seca fraca e seca moderada, conforme última classificação divulgada pelo Monitor de Seca. Municípios da borborema potiguar (como Santa Cruz, Tangará, Jaçanã, São José do Campestre, entre outros) apresentam situação mais crítica de severidade de seca.
Comparando o mesmo período de 2020, o Monitor registra uma piora generalizada da condição de seca em todo RN. Ano passado, a metade do Estado encontrava-se sem seca aparente e a outra metade estava numa condição de seca fraca. “Esta situação foi motivada principalmente devido a qualidade do período chuvoso no Estado, que no ano de 2020 foi de normal a chuvoso e neste ano ficou 30,4% abaixo da normal pluviométrica”, avaliou o pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Josemir Neves.
As análises apontam que a situação de seca da maioria das regiões se agravou, com exceção da região do Alto Oeste do Estado, onde predominava seca moderada houve um recuo para a condição de seca fraca. “ A região do Seridó Oriental e parte da Borborema Potiguar são as áreas que apresentam a condição de Seca Grave no momento, isto motivado pelo baixo quantitativo de chuvas ocorridas nessas regiões e a situação da maioria dos reservatórios, que se encontram em situação crítica”, completou.
Sobre o Monitor da Seca
O Monitor da Seca é divulgado mensalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA) e conta com a contribuição de diversas instituições do Brasil. No Rio grande do Norte, os dados meteorológicos e pluviométricos utilizados como base para a geração dos indicadores que alimentam o monitor são fornecidos pela EMPARN, que também é a instituição que coordena a validação local em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos do Rio Grande do Norte e Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte, (monitoramento da situação volumétrica dos reservatórios).
Uma oportunidade para conhecer mais sobre os seus direitos de consumidor. Dezenove cursos on-line gratuitos que abordam situações que auxiliam os consumidores no dia a dia estão com inscrições abertas até o dia 12 de julho. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
Entre os cursos ofertados este ano, estão: Planejar para realizar sonhos; Práticas abusivas; e Consumo seguro e saúde. “São cursos que vão desde o básico da proteção e defesa do consumidor e que também tratam de práticas abusivas, de planejamento orçamentário. Então, eu convido vocês, porque existem ali cursos voltados para a educação financeira e cursos que estão voltados justamente para os consumidores entenderem seus direitos e deveres, e os fornecedores também aprenderem melhor como atender os consumidores”, explicou a secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Oliveira Domingues.
Todas as capacitações são divididas por módulos e têm carga horária que varia de 20 a 60 horas/aula. Os participantes aprovados receberão certificado de extensão em versão digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). “Já tivemos mais de 20 mil inscritos no início deste ano e queremos ter muito mais”, concluiu Juliana Oliveira.
Em 2020, os cursos oferecidos gratuitamente pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor tiveram crescimento de 42% em relação a 2019.
Experiência bem-sucedida
Angélica Magalhães, que é professora e dona de casa, concluiu um curso oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Ela contou o quanto a experiência foi útil para ela aprender a lidar com o dinheiro.
“Eu aprendi primeiro que é muito importante organizar as nossas despesas, dividindo em despesas fixas, variáveis e as eventuais. Além disso, também é muito importante ter uma boa relação com o nosso dinheiro; e que as questões emocionais impactam muito nos nossos gastos”, contou Angélica.
No curso, ela conseguiu ter mais noção sobre como fechar “bons acordos” com as instituições financeiras. “O curso foi muito importante, pois ele mudou a minha relação com o dinheiro, a relação como eu invisto o meu dinheiro também. Ele tem sido muito útil.”
A Vara Única da comarca de Jardim do Seridó publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas para estudantes da área, havendo classificação até o quinto colocado para o cadastro de reserva. Os aprovados irão atuar em regime de home office, devendo comparecer ao Fórum quando solicitado pelo juiz.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de julho, por meio do envio dos documentos exigidos e ficha de inscrição disponível no edital para o e-mail [email protected]. A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 7 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico.
Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, que consistirá na elaboração de duas sentenças, uma cível e uma criminal. A prova discursiva será realizada no dia 16 de julho, de forma remota, a partir das 8h, com término às 16h.
A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 23 de julho.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do RN.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
Uma aposta única de São Paulo acertou as seis dezenas e faturou sozinha R$ 2.783.717 no concurso 2.383 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (23).
O deputado Nelter Queiroz (MDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (22), estendeu solidariedade à população de Acari em virtude da morte – por atropelamento – do menino Nathan Félix, de apenas 10 anos, ocorrida no último 13 de junho, na estrada de acesso à comunidade Gargalheiras, zona rural de Acari.
“Quero aqui render minhas homenagens, minha solidariedade e minhas condolências à toda população de Acari e dizer que nosso mandato se junta ao do vereador Rafael Bezerra e cobra a melhoria da sinalização e a construção de lombadas entre a sede do município de Acari e Gargalheiras”, destacou o deputado.
Além das lombadas, Queiroz também cobrou a realização de blitzes educativas aos finais de semana e voltou a protestar contra o Governo do Estado pela realização de blitzes com foco direcionado apenas na apreensão de motos atrasadas dos trabalhadores mais humildes do Rio Grande do Norte.
ESTRADAS
Em seu pronunciamento o parlamentar também cobrou do Governo do Rio Grande do Norte, via Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a recuperação asfáltica das seguintes rodovias: estrada que liga Carnaúba dos Dantas ao Povoado Ermo; RN-081, que dá acesso ao município de Santana do Seridó e deste até o Estado da Paraíba; RN-288, entre os municípios de Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó e Jardim de Piranhas; e RN-118, entre Jucurutu e São Rafael até a BR-304.
Atendendo mais um pleito da vereadora Lucianny Guerra, de Assú, Queiroz solicitou ao DER e ao Ministério do Turismo a elaboração de projeto e destinação de recursos para a pavimentação asfáltica do acesso turístico ao santuário da Irmã Lindalva.
Nesta quarta-feira (23), o Brasil atingiu mais uma marca importante na corrida pela imunização contra a Covid-19: mais de 90 milhões de doses de vacinas já foram aplicadas em todo o país. A campanha segue em ritmo acelerado e mais de 65,3 milhões de pessoas receberam a primeira dose. Isso significa que a vacina já chegou para 40% do público-alvo, que tem mais de 160 milhões de brasileiros acima de 18 anos.
A vacinação é prioridade do Ministério da Saúde para superar a pandemia da Covid-19. Entre os brasileiros que tomaram a primeira dose, 24,7 milhões já completaram o ciclo vacinal com a segunda dose e estão completamente protegidos da doença. É importante reforçar: se você já tomou a vacina, fique atento ao prazo para a segunda dose, que deve ser tomada mesmo se estiver atrasada.
“Pelo ritmo que nossa campanha vem adquirindo nas últimas semanas e no último mês, já é possível antever que toda a população brasileira acima de 18 anos pode ser imunizada com pelo menos uma dose da vacina até o mês de setembro”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 123,2 milhões de doses de diferentes laboratórios contratados para estados e Distrito Federal desde o início da campanha de vacinação, em janeiro. Vários grupos prioritários, definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), já foram contemplados, como idosos acima de 60 anos, profissionais de saúde, população ribeirinha, entre outros.
Neste momento, a vacinação está focada na proteção dos grupos de forças de salvamento e segurança, pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades, trabalhadores portuários, trabalhadores do transporte aéreo e da educação.
MAIS VACINAS
Até o fim de junho, serão recebidas mais de 38 milhões de vacinas. Em julho, a previsão chega a 42 milhões de imunizantes. Ao todo, já foram encomendadas pela pasta mais de 660 milhões de doses até o fim deste ano, número suficiente para imunizar toda a população brasileira.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]”, disse Guedes.
O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.
“É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando”, disse o ministro.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (23) um novo decreto que define um cronograma de retomada gradual de eventos no Rio Grande do Norte. O documento prorroga ainda algumas medidas definidas no decreto anterior, como a proibição de festas populares e a realização de fogueiras no período junino. O documento é válido até 7 de julho.
O cronograma definido no decreto foi divido em fases, com início previsto a partir do da próxima sexta-feira, 25 de junho. A última fase deve ocorrer no mês de setembro, com espaços funcionando já com a capacidade total de ocupação.
A reabertura dos espaços para eventos vai depender também do perfil desses locais, que foi definido em 3 tipos diferentes de acordo com o decreto. Eventos tipo I – eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções; tipo II – eventos de massa, sociais, recreativos e similares; tipo III – cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins;
Calendário de retomada dos eventos do tipo I e III
Fase 1 – A partir de 25 de junho de 2021 com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
Fase 2 – A partir de 09 de julho 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
Fase 3 – A partir de 23 de julho de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
Fase 4 – A partir de 06 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
Fase 5 – A partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
Calendário de retomada dos eventos do tipo II
Fase 1 – A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
Fase 2 – A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
Fase 3 – A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
Fase 4 – A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
Fase 5 – A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
O Governo do RN informou que a decisão de flexibilizar algumas atividades econômicas foi baseada nos indicadores epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Para a Governadora Fátima Bezerra, o avanço na vacinação foi importante para a melhora nos indicadores. Essa semana o RN alcançou a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos 1 dose contra a Covid-19.
De acordo com a Subsecretária de Planejamento e Gestão, da Saúde, Lyane Ramalho, mesmo com queda na incidência de novos casos e diminuição na taxa de internações na maioria das regiões do estado, os cuidados com a vigilância sanitária devem continuar.
“Há 20 dias, a taxa de ocupação de leitos críticos era de praticamente 100%, hoje podemos dizer que estamos em uma situação de conforto em termos de leitos. A fila praticamente zerou”, disse. Ela chamou a atenção para a 8ª Região, do Vale do Açu, em que os indicadores negativos estão um pouco acima da média.
Durante reunião realizada no noite desta terça-feira (22), a governadora do Estado, Fátima Bezerra esteve com prefeitos de vários municípios e pediu apoio para cumprir o decreto no que se refere a proibição de festejos juninos e outras práticas tradicionais no período, como as fogueiras e os fogos de artifício, que também estão proibidos pelo decreto.
“A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O decreto publicado nesta quarta-feira (23), também mantém o toque de recolher das 23h às 5h, todos os dias da semana, com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas. O documento tem validade até o dia 7 de julho.
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do RN publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas 24 vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação de mais 30 candidatos para cadastro de reserva. Os aprovados irão atuar em Juizados e Turmas Recursais da comarca de Natal.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de julho, por meio do envio dos documentos exigidos no edital para o e-mail [email protected].
Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante análise curricular e entrevista, ambas de caráter classificatório e eliminatório. Os nomes dos aprovados na etapa da análise curricular serão divulgados no Diário da Justiça até o dia 9 de julho. No mesmo ato, serão convocados para a fase de entrevistas. Até 72 candidatos serão chamados para esta etapa.
As entrevistas serão realizadas entre os dias 12 e 16 de julho, das 8h às 16h, no Complexo Judiciário (Rua da Fosforita, 2327, Potilândia).
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais, podendo ser cumprida, a critério do juiz da unidade, de forma presencial, semipresencial ou integralmente remota. A jornada diária será exercida, preferencialmente, das 8h às 14h ou 12h às 18h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio, caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).
Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.
Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.
