Os cofres municipais irão receber na próxima quinta-feira, 30 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.133.259.559,74.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que no 3º decêndio a base de cálculo é contada dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. A entidade municipalista reforça ainda a orientação aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 17,99%. No acumulado do mês, é observado um crescimento nominal de 6,47% na comparação com janeiro de 2024. Na comparação com 2023, o fundo apresenta crescimento de 38,89% no decêndio e de 19,80% no acumulado do mês.
Isso foi possível devido à arrecadação da base de cálculo do FPM, que aumentou R$ 5,51 bilhões no terceiro decêndio de janeiro de 2025, passando de R$ 30,64 bilhões em 2024 para R$ 36,15 bilhões neste ano. O principal fator para o crescimento de 17,99% do FPM foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 30,25 bilhões para R$ 34,09 bilhões. Destacou-se, também, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, passando de R$ -106,78 milhões para R$ 1,11 bilhão.
Importante
A CNM disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM divididos por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas também a quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOP Cidadania), realizará uma capacitação para os Conselheiros Escolares e o Conselho Tutelar abordando a temática da indisciplina e violência no ambiente escolar. As oficinas serão conduzidas pela servidora do MPRN Vanessa Alves Varela e acontecerá no dia 6 de fevereiro de 2025 na Escola Municipal Wagner Lopes, em Jucurutu.
Com o tema “Conselhos Escolares: um olhar restaurativo para a indisciplina e violência escolares”, o momento formativo tem como objetivo melhorar o ambiente escolar a partir da abordagem sobre o que é o Conselho Escolar e suas atribuições, legislações de gestão democrático, pressupostos e valores da justiça restaurativa. A capacitação busca promover a disseminação de conhecimentos introdutórios sobre gestão democrática e conselho escolar, bem como a utilização de práticas restaurativas nas escolas.
A capacitação também terá a participação da Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu e da 10ª Diretoria Regional de Ensino e Cultura do Rio Grande do Norte (Direc).
O Bolsa Família realiza, nesta quarta-feira (29), o pagamento de mais uma parcela referente ao mês de janeiro. Hoje, recebem o dinheiro os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 8.
Além da parcela mínima de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do Caixa Tem. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nos celulares Android e iOS.
Confira o calendário completo:
NIS final 1: 20 de janeiro
NIS final 2: 21 de janeiro
NIS final 3: 22 de janeiro
NIS final 4: 23 de janeiro
NIS final 5: 24 de janeiro
NIS final 6: 27 de janeiro
NIS final 7: 28 de janeiro
NIS final 8: 29 de janeiro
NIS final 9: 30 de janeiro
NIS final 0: 31 de janeiro
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês, consideradas na linha da pobreza. O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a família alcance renda superior ao definido.
Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a condições na área da saúde e educação. Entre os requisitos estão: frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e pré-natal para gestantes.
A Escola da Assembleia Legislativa do RN e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) reafirmaram, nesta terça-feira (28), o compromisso de fortalecer a cooperação institucional e expandir as ações conjuntas que já vêm sendo realizadas. O diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, e a presidente da Fecam-RN, Erineide Sá, alinharam os próximos passos para ampliar a oferta de cursos e capacitações, que beneficiam servidores públicos e a população em geral.
A parceria consolidada nos últimos anos será intensificada com novos projetos de qualificação, a ampliação das Escolas Legislativas Municipais e o fortalecimento do papel da Escola da Assembleia como referência na formação educacional e cidadã no Rio Grande do Norte.
Nosso objetivo é expandir ainda mais as ações já desenvolvidas em parceria com a FECAM-RN, garantindo que os municípios tenham acesso contínuo a capacitações de qualidade. O fortalecimento das Escolas Legislativas é essencial para aprimorar a gestão pública, promover a transparência e oferecer oportunidades de qualificação tanto para servidores públicos quanto para a comunidade”, afirmou José Bezerra Marinho.
A presidente da FECAM-RN, Erineide Sá, reforçou a importância da parceria para a modernização do legislativo municipal e a ampliação do acesso à educação cidadã. “A Escola da Assembleia tem sido uma grande parceira nesse processo. Em 2025, vamos ampliar ainda mais as iniciativas conjuntas, garantindo que mais municípios tenham acesso às formações e que servidores públicos e cidadãos estejam cada vez mais preparados para os desafios da administração pública e da participação social”, destacou.
Além disso, a Escola da Assembleia será a anfitriã do Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de junho, em Natal. O evento reunirá representantes de Escolas Legislativas de todo o país para discutir inovação, boas práticas e o fortalecimento da educação cidadã no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A data divulgada anteriormente para término das inscrições era dia 31 de janeiro.
Nesta segunda-feira (27), com um dia de atraso, o MEC divulgou no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu o resultado dos selecionados para a primeira chamada regular do Sisu 2025. Inicialmente, conforme o edital do processo seletivo de 2025, o resultado estava previsto para ser liberado no domingo (26).
O Ministério da Educação ainda não divulgou as novas datas das próximas etapas do processo de seleção. Entre elas, o novo período de manifestação de interesse na lista de espera por uma vaga pelo candidato que não for selecionado na chamada regular; e a nova data de convocação dos selecionados pela lista de espera.
A lista de espera poderá ser usada pelas instituições de educação superior participantes, durante todo o ano, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.
A retificação do edital poderá ser publicada em edição extra no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28).
Nesta primeira edição do ano, o programa gerido pelo MEC ofertou 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação, em 124 instituições públicas de ensino superior do país.
O Banco do Nordeste (BNB) superou em 10% a meta de R$ 500 milhões em financiamentos para microempreendedores beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. A parceria entre Crediamigo do BNB e o Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento Social, resultou em R$ 550 milhões em contratações para impulsionar os negócios de 60 mil famílias na área de atuação do Banco e que são inscritas no CadÚnico.
“A democratização do acesso ao crédito é um objetivo do presidente Lula. Essa união do Crediamigo com o Acredita no Primeiro Passo está dando oportunidade às pessoas inscritas no CadÚnico de tirarem suas ideias do papel com as menores taxas do mercado. Superamos a meta estabelecida para a primeira fase e estamos contribuindo com toda a experiência e capacidade de atendimento do nosso microcrédito para quem tem o sonho de empreender”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
A segunda fase do programa, iniciada em janeiro de 2025, já tem R$ 540 milhões mobilizados. Os valores são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e estão disponíveis até o mês de junho deste ano.
Pessoas de 16 aos 65 anos de idade com informações atualizadas no CadÚnico estão aptas a solicitar o crédito. As contratações podem ser feitas em toda área de atuação do Banco, que compreende os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. As operações abrangem desembolsos até R$ 21 mil e podem ser feitas com os agentes de crédito e nas mais de 500 unidades de atendimento do Crediamigo. Os clientes também podem solicitar informações pelo whatsapp do programa: 85 9973-0700.
Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, é fundamental para as pessoas de baixa renda e os pequenos empreendedores ter apoio para o crescimento de seus negócios. Ele destaca que o trabalho do BNB tem feito a diferença na vida de muita gente. “É praticamente um sonho ver seu negócio próprio funcionando e crescendo. E muitos têm dificuldades para investir e colocar suas ideias em prática. É aí que entra o programa Acredita, disponibilizando recursos para o crescimento empresarial dessas pessoas. Ver a grande procura pelo programa e as metas de financiamento batendo recordes é sinal que estamos no caminho certo. Vamos investir cada vez mais nas pessoas que acreditam no seu futuro, pois nós acreditamos no potencial de todas elas”, declarou o ministro.
Rio Grande do Norte
As contratações do Crediamigo pelo programa Acredita no Primeiro Passo, no Rio Grande do Norte, somaram R$ 52,6 milhões, entre julho e dezembro de 2024. Foram realizadas mais de 5 mil operações, sendo mais de 3 mil delas com o público feminino.
Para o primeiro semestre de 2025, estão sendo disponibilizados R$ 52 milhões no estado.
O programa
Instituído pela Lei nº 14.995/2024, o Programa Acredita no Primeiro Passo representa um conjunto articulado de iniciativas do Governo Federal, desenvolvido em colaboração com os Estados, prefeituras, organizações públicas, setores empregadores e a sociedade civil. A ação visa superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras dos participantes do CadÚnico. O Programa é operacionalizado com garantia concedida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza nesta segunda-feira (27) 21 mortes por dengue no país em 2025, dois terços das quais no estado de São Paulo, onde a secretaria estadual realiza campanha pela vacinação de públicos vulneráveis. A imunização tem tido baixa procura do público preferencial, composto por jovens de 10 a 14 anos.
O acompanhamento mostra pouco mais de 139 mil casos prováveis de dengue registrados no país, sendo 82 mil em território paulista. São investigadas 160 mortes com suspeita de dengue, 114 em São Paulo. Monitoramento da Secretaria de Saúde do estado registra apenas 7 óbitos dentre 81.950 casos prováveis, enquanto 121 casos estão em investigação.
O governo do estado registra ainda que 37 municípios estão em situação de Emergência em razão da epidemia, estando Jacareí e Mira Estrela, ambos no interior paulista, em Emergência desde janeiro de 2024.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 27, a lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são ofertadas 7.231 vagas distribuídas por cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. A instituição aguarda o envio, pelo MEC, das informações dos aprovados no Sisu, para em breve confirmar as datas da primeira convocação e do cadastramento.
Conforme dados disponíveis na página pública do MEC, a maior média do Sisu 2025 para ingresso na UFRN pertence ao curso de Medicina – Natal, com nota máxima de 823,92. A lista das graduações com as 10 maiores médias é seguida pelos cursos de Engenharia Biomédica (814,67); Engenharia Mecatrônica (813,02); Ciência da Computação (811,85); Tecnologia da Informação – diurno (810,11); Engenharia Elétrica (800,69); Engenharia Civil (799,04); Engenharia de Produção – Natal diurno (798,64); Medicina – Caicó (793,16); e Direito – Natal manhã (793,05).
Os candidatos aprovados devem acessar o edital do Sisu na UFRN, disponível em www.sisu.ufrn.br, para conhecer as regras e documentos necessários no momento de cadastro e matrícula. A documentação será enviada eletronicamente, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a conta gov.br. A instituição também irá dispor de equipes de atendimento presencial, nas datas definidas para o envio de documentos, de forma a auxiliar os convocados que tenham dificuldades para realizar esse procedimento. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299.
Aos candidatos que não foram aprovados nas opções de curso escolhidas, recomenda-se manifestar interesse de ingressar na lista de espera do Sisu 2025, disponível no portal do Sisu no MEC.
Auto popular de origem ibérica e inspirado nas grandes aventuras marítimas dos portugueses, o Fandango de Canguaretama agora é patrimônio cultural imaterial e histórico do RN. O reconhecimento foi através de projeto de lei de iniciativa do deputado Francisco do PT, sancionado recentemente pelo governo estadual.
Em Canguaretama a iniciativa vai contribuir com o reconhecimento e apoio do grupo que é formado por cerca de 40 integrantes que interpretam uma tripulação de personagens marujos, entre oficiais e marinheiros.
Além deste, os parlamentares também apresentaram outros projetos de valorização da cultura e identidade do povo potiguar que também viraram leis sancionadas este mês.
Igualmente relativo ao município de Canguaretama, tornou-se lei o projeto que reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN a Chegança de Barra do Cunhaú. Trata-se de uma das manifestações indispensáveis às comemoraçõs no ciclo natalino.
No auto dramatizado, os integrantes usam uma barca e vestidos de fardas da marinha mercante brasileira, entoam cantigas náuticas de diversas épocas e origens. Algumas, de origem portuguesa. Eles retratam duelos de espada obrigando os infiéis a se renderem e invocarem o nome da Virgem Maria. Os figurantes recebem patentes e postos, entre os quais se destaca o Ração ou Despenseiro, dois Gajeiros, o Embaixador e o Rei Mouro.
“Essas atividades tão antigas, importantes e representativas, possuem aspectos tanto artísticos quanto sociais e merecem todo o reconhecimento do povo potiguar”, afirmou o deputado Francisco, autor dos projetos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem e atendem às diversas necessidades dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta sexta-feira (24), aponta que o açude Dinamarca, localizado em Serra Negra do Norte, é o primeiro reservatório monitorado a completar 100% da sua capacidade e verter suas águas, em 2025. O manancial possui capacidade para 2.724.425 m³, e começou a sangrar por volta das 15h desta quinta-feira, 23 de janeiro. Em 2024 o manancial atingiu sua capacidade total no dia 04 de março.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula atualmente 1.576.283.957 m³, o equivalente a 66,42% de sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período de 2024, o volume acumulado era de 1.261.837.873 m³, correspondente a 53,17% da capacidade total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segunda maior do RN, registra 423.552.600 m³, o equivalente a 70,63% de sua capacidade total de 599.712.000 m³. Em 24 de janeiro de 2024, o volume acumulado era de 349.470.875 m³, representando 58,27% da capacidade.
A barragem Umari, em Upanema, acumula atualmente 225.496.694 m³, ou 77,01% de sua capacidade máxima de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano anterior, o volume era de 223.804.217 m³, equivalente a 76,43% da capacidade total.
O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula 32.479.591 m³, correspondentes a 73,12% de sua capacidade máxima de 44.421.480 m³. Em janeiro de 2024, o reservatório apresentava apenas 710.706 m³, ou 1,60% de sua capacidade.
Já o açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 5.018.380 m³, equivalentes a 48,62% de sua capacidade total de 10.321.600 m³. No final de janeiro de 2024, o volume era de apenas 185.059 m³, ou 1,84% da capacidade.
Atualmente, as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte somam 2.787.852.875 m³, o equivalente a 61,28% da capacidade máxima de 4.549.292.624 m³. Em 24 de janeiro de 2024, esse percentual era de 50,23%.
Apesar das chuvas registradas nas primeiras semanas de 2025, alguns reservatórios permanecem com volumes críticos, como o Itans, em Caicó, que acumula apenas 441.064 m³, correspondentes a 0,58% de sua capacidade de 75.876.405 m³.
Outros reservatórios com volumes inferiores a 10% incluem:
• Sabugi, em São João do Sabugi, com 7,52%;
• Esguicho, em Ouro Branco, com 4,30%;
• Carnaúba, em São João do Sabugi, com 8,40%;
• Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 3,88%;
