Cláudio Pinheiro prestigiou convenção estadual do PMDB
O Ministro do Turismo Henrique Alves foi reconduzido à presidência do PMDB. O ato cartorial aconteceu nesta sexta-feira (30), na sede do partido, em Natal. O evento foi prestigiado pelo presidente do Diretório Municipal e pré-candidato a prefeito de Florânia, Dr. Cláudio Pinheiro, que estava acompanhado do tesoureiro Gilvan Firmino. Os dois posaram para foto com o deputado jucurutuense Nelter Queiroz.
Tonny Washington
George Queiroz prestigia confraternização do Dia do Servidor Público do SINDJUC em Jucurutu
A convite da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Jucurutu, o prefeito George Queiroz (PMDB), acompanhado da primeira dama Carolina Sindeaux Queiroz e da filha Alice, além do secretário Pablo Cassiano (Articulação Política), prestigiou na tarde de ontem (30) a confraternização em comemoração ao Dia do Servidor Público, lembrando no último dia 28 deste mês. A feijoada realizada no Mangueirão Bar, teve animação de Juninho Vocal.
31/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Agência Brasil – O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser feitos até o próximo dia 6, sem multas. A alteração no prazo foi divulgada por meio da página do eSocial na internet . Até ontem (30), a Receita Federal vinha confirmando que o prazo final para o cadastramento seria este sábado, 31 de outubro, e que o balanço com o total das inscrições seria divulgado no próximo dia 3. Tentamos entrar em contato desde ontem com a assessoria da Receita Federal para confirmar as alterações, mas não obtivemos respostas.
A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema. O balanço final será divulgado no próximo dia 3. Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.
Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.
Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
O Mistério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas.
A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br. As informações são da Agência Brasil.
31/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Neste sábado, acontecerá a Marcha Para Jesus, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Para o evento, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) organizará um esquema especial de monitoramento de trânsito, entre 10h e 23h. A ação contará com o apoio de 100 agentes de trânsito e interditará cerca de 20 ruas que dão acesso à avenida serão interditadas. O bloqueio da via principal acontecerá na orla, entre a Rua Antônio Falcão e o Polo Pina.
Não será permitido o estacionamento de veículos na parte interditada, para garantir a livre circulação do público e dos trios elétricos. Os condutores oriundos de Piedade, Candeias e Praias do Litoral Sul podem seguir pela Avenida Boa Viagem, entrar à esquerda na Rua Barão de Souza Leão (Pracinha de Boa Viagem). Depois, podem entrar à direita na Avenida Conselheiro Aguiar ou seguir em frente para acessar a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nas imediações do aeroporto. Os veículos que insistirem no estacionamento irregular serão autuados com multas entre leve, média e grave, no valor de R$ 53,21 (três pontos na CNH), R$ 85,13 (quatro pontos na CNH) ou 127,69 (cinco pontos na CNH) e de ter o veículo rebocado.
Diário de Pernambuco
Garibaldi Filho reafirma força do PMDB em convenção estadual
O PMDB do Rio Grande do Norte recebeu membros e convidados, na manhã desta sexta-feira (30), para a realização da convenção do diretório estadual e recondução do ministro Henrique Alves à presidência do partido. O evento lotou a sede do diretório com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O senador Garibaldi Filho externou surpresa com a mobilização dos colegas partidários, justificando que a informação que seria uma convenção cartorial. “Essa convenção mostra a pujança de nosso PMDB e mostra que a despeito das dificuldades enfrentadas pelos colegas prefeitos, vereadores e até aqueles que não ocupam cargos eletivos, nos dão orgulho de participar de um grande partido”, disse.
Ele parabenizou colegas partidários, principalmente, os novos filiados, entre eles cinco prefeitas que aderiram ao PMDB; Fátima Araújo (Ouro Branco), Fátima Marinho (Canguaretama), Mara Cavalcanti (Riachuelo), Maria Dilma (Pureza) e Neidinha (Maxaranguape). “Dias melhores virão e tenho certeza que o PMDB dará sua contribuição. O País está precisando de união. Unido, o PMDB será o grande vitorioso das próximas eleições. Ninguém pode duvidar disto e esta convenção mostra mais uma vez como somos fortes”, comentou.
31/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Governador assina protocolo com Fiern durante posses da presidência e diretoria
O governador Robinson Faria participou na noite desta sexta-feira (30) da cerimônia de posse que conduziu novamente à presidência da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte Amaro Sales e Pedro Terceiro de Melo, vice-presidente, para o quadriênio 2015-2019. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual assinou o protocolo de intenções com a Fiern, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Planejamento e das Finanças, para cooperação visando a formulação da proposta política industrial do RN.
Participaram do evento também a secretária de Estado do Trabalho e da Assistência Social e primeira dama, Julianne Faria, e o titular da Sedec, Flávio Azevedo. No evento, Robinson Faria recebeu do presidente da Federação o plano estratégico de desenvolvimento econômico do RN 2016-2035, denominado “Mais RN”. O plano propõe estratégias de curto, médio e longo prazos para o desenvolvimento do estado, contemplando planos de ação setoriais, avaliações preliminares de investimentos, iniciativas estruturantes para a competitividade, além de diretrizes para a política industrial do RN.
A cerimônia, que contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários de diversos setores, personalidades políticas e militares, também teve a entrega da Ordem da Medalha do Mérito Industrial “Walter Byron Dore”. Um dos agraciados deste ano foi Osmundo Faria, pai do governador, e que se destacou como empresário industrial e ativo líder do setor salineiro potiguar.
O governador ressaltou, entre outros, no discurso que encerrou o evento, a desoneração do querosene de aviação (QAV) como o principal atrativo para retomar o crescimento do turismo no estado, que resultou na atração de três novos voos internacionais (Buenos Aires, Milão e Cabo Verde), além dos sete nacionais (Goiânia, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte). Parte da ação na pasta culminou, por exemplo, em mais uma confirmação da operadora CVC para o RN: a abertura de 150 voos para Natal para o verão 2015/2016. Para o próximo ano, uma das possibilidades é que o voo Frankfurt (Alemanha) para Natal, por meio da operadora Thomas Cook, seja concretizado, fruto de uma política de forte divulgação turística.
Outro ponto destacado pelo governador foi o esforço do Governo do RN para avançar as obras de conclusão dos acessos ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em etapas adiantadas. Sobre a posse de Amaro Sales, do vice-presidente, Pedro Terceiro de Melo, e da nova diretoria, o governador declarou: “Estamos cientes dos desafios enfrentados pela Indústria do Rio Grande do Norte para contornar a crise pela qual passamos, mas continuamos bastante otimistas na melhoria do cenário, em especial pela atuação de Amaro Sales e de todos que compõem a Fiern. Podem contar sempre com a parceria do nosso governo”, disse. Amaro Sales fez um balanço da gestão, iniciada em 2011, comentou os desafios, realizações e afirmou que estar à frente da presidência de uma Federação é, sobretudo, “um exercício constante de decisão e de sabedoria para ajudar a todos”, encerrou.
Jucurutu: Prefeitura resolve problema no abastecimento das comunidades São Braz e São Bento
O município de Jucurutu/RN tem o Rio Piranhas como sua principal fonte de abastecimento. Mas dado ao prolongado período de seca instalado na região Nordeste, o Piranhas encontra-se quase seco. Mediante a esse cenário a Prefeitura Municipal vem desenvolvido desde 2013 inúmeras ações para amenizar a situação e manter a população com água em casa.
Em alguns trechos do Rio ainda existe água, como é o caso do profundo “Poço da Tapera”, que hoje garante o abastecimento normal nas comunidades rurais São Braz e São Bento, após o governo municipal ter finalizado na última semana a mudança do local de captação e a construção de uma nova rede de distribuição.
“Sentimos a dificuldade no abastecimento dos sítios São Braz e São Bento, procuramos o prefeito George Queiroz, que de imediato nos atendeu, resolvendo o problema de água”, disse o vereador Júnior de Dequinha – representante das comunidades – nesta sexta-feira (30) durante visita ao “Poço da Tapera”, acompanhado de moradores e do prefeito George.
A ação da administração municipal contemplou as duas localidades ainda com a instalação de um poço tubular, que através de uma bomba abastece duas caixas d’água de 5 mil litros cada, ficando água a disposição da população a qualquer hora do dia. As caixas foram anexadas recentemente a bases de alvenaria e funcionam como chafariz com torneiras.
Rosalba prefere não fazer planos – Foto: Alex Regis
Tribuna do Norte – A ex-governadora Rosalba Ciarlini retomou à condição de elegibilidade. A situação, que torna a ex-governadora elegível para qualquer pleito, foi colocada em decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral ontem. O pleno do TSE colocou em pauta dois processos que envolviam condenações do Tribunal Regional Eleitoral contra Rosalba Ciarlini. O primeiro a ser apreciado foi o um no qual Rosalba Ciarlini era acusada de abuso de poder político pela perfuração de um poço durante a eleição municipal de Mossoró. O TSE votou, à unanimidade, pela absolvição de Rosalba Ciarlini. Nesse processo a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina também figurava como ré e foi absolvida. A matéria teve como relatora a ministra Maria Thereza Moura.
O outro processo colocado em pauta envolvendo Cláudia e Rosalba foi sobre o uso do avião do Governo do Estado durante o pleito municipal de 2012. Nesse caso, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, sobre as quais as duas líderes recorreram ao TSE, trazia condenação de multa para Rosalba Ciarlini e cassação e inelegibilidade contra Cláudia Regina. O voto da ministra relatora foi pela manutenção da decisão de segunda instância, ou seja, multa para Rosalba e cassação para a ex-prefeita de Mossoró. No entanto, nesse caso, o julgamento foi suspenso com o pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Embora esse julgamento não tenha sido concluído, a situação da ex-governadora Rosalba Ciarlini hoje é de elegibilidade.
“O máximo que pode ocorrer é o TSE manter a multa (no processo do avião) de 30 mil Ufirs, parcelado em 60 vezes, que foi a condenação do juiz. Rosalba Ciarlini hoje está com a sua elegibilidade”, disse o advogado Felipe Cortez. Ao avaliar o julgamento proferido pelo TSE, o advogado que representa Rosalba Ciarlini destacou: “fico muito satisfeito em ver a Justiça Eleitoral reconhecer a nossa tese”. Com o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, a ex-governadora Rosalba Ciarlini poderá disputar o pleito municipal de 2016. Nos bastidores da política ela é apontada como pré-candidata ao Executivo mossoroense, cargo que já ocupou por três mandatos.
Ex-governadora evita confirmar candidatura
A ex-governadora Rosalba Ciarlini estava em Miami quando recebeu a notícia do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, apontando para sua inocência no processo em que supostamente teria abusado de poder político. A ex-governadora e o marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, permaneceram uma temporada na Alemanha, depois seguiu com a filha Carla Ciarlini, o genro e os dois netos para Miami, e ontem o casal Carlos Augusto e Rosalba estão embarcando dos Estados Unidos para Recife. “Recebi com muita tranquilidade (a notícia do julgamento do TSE). Vamos esperar que tudo passe e seja concluído da melhor maneira possível”, disse Rosalba Ciarlini, por telefone.
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