RN recebe debate sobre crimes cibernéticos em reunião da Câmara Federal
Nos últimos dois anos, no Brasil, foram registrados 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia. De acordo com informações da Polícia Federal, foram realizadas, este ano, duas grandes operações no combate à pedofilia na internet e oito pessoas foram presas no Rio Grande do Norte. Para discutir este assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta segunda-feira (05) uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, solicitada pelo deputado Rafael Motta (PROS), membro da CPI.
“O Rio Grande do Norte tem tido casos recorrentes de redes de pedofilia na internet, descobertos recentemente em ações da Polícia Federal. Essa reunião é importante porque precisamos criar formas de melhorar o combate ao o crime contra a criança e o adolescente no ambiente virtual, por isso iremos ouvir especialistas no assunto”, disse Rafael Motta.
A CPI tem duração de 120 dias e a reunião do colegiado, que acontece pela primeira vez fora de Brasília, é presidida pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB- RO), que destaca a importância de se visitar os locais onde foram detectados crimes de pedofilia. “Para termos um resultado satisfatório, é importante visitarmos os locais, onde há casos de crimes, os quais estão sendo investigados pela comissão”, explicou a parlamentar que já apresentou um pedido para ter acesso aos dados da CPI da Pedofilia, encerrada pelo Senado em 2010.
O juiz federal, da 2ª Vara do tribunal Regional Federal, da 5ª Região, Mário Azevedo Jambo, também participou da reunião e chamou atenção para pontos como a falta de ressocialização para pessoas que cometem crimes de pedofilia, para dificuldade de se identificar o autor do crime e para a legislação punitiva que, segundo ele, impera no Brasil e que não resolve a questão. “É preciso preparar psicólogos nas escolas, para saber o que esta acontecendo com as crianças. Qual a criança que vai ter coragem de denunciar um pai ou a mãe? As crianças precisam de um acompanhamento”, destacou o juiz Mário Jambo.
O delegado Rubens Alexandre de França, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, chamou atenção para estrutura da Polícia Federal e disse que ela tem sendo adequada para a demanda recebida. “Estamos tentando melhorar a atuação nesse âmbito de investigação através de parcerias. Já somos parceiros da Justiça Federal e do Ministério Público. Também buscamos parcerias com órgãos que não são do governo, como é o caso de ONGS do exterior. Temos policiais altamente preparados para investigação de crimes de pedofilia”, disse o delegado.
A convite do coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia, parlamentares e representantes do governo, prefeituras e instituições do estado se reúnem no dia 14 de outubro, às 17h, no Plenário 8 da Câmara dos Deputados para conhecer as demandas do RN e decidir as emendas da bancada para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
Gestores goianos estiveram reunidos em passeata na última quarta-feira, 30 de setembro, na cidade de Goiânia para protestar contra a redução de repasses às administrações municipais. Até o início da semana, 120 Municípios já haviam confirmado adesão ao movimento que contou com representantes de cerca de 200 cidades. O ato foi realizado em conjunto entre a Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Federação Goiana de Municípios (FGM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A manifestação começou de manhã, por volta das 10h, em frente à Assembleia Legislativa de Goiás. Em seguida, o grupo partiu em caminhada rumo à Praça Cívica, no centro de Goiânia. Os gestores seguravam faixas com dizeres que sinalizam a dramática situação dos Municípios goianos. Um dos materiais trazia a seguinte frase: “lutar para não ficar de luto” como forma de chamar a atenção da comunidade para os motivos da mobilização. Em outra faixa, os prefeitos desabafam: “basta de sufoco. Não há mais o que cortar”. Depois de realizar a caminhada, o grupo composto por aproximadamente duas mil pessoas retornou ao ponto inicial onde foi encerrado o ato. A imprensa local acompanhou a movimentação e entrevistou alguns dos gestores.
Mais recursos
Em Goiás, a principal queixa é a perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reduzido em mais de 30% nos últimos 10 anos. De acordo com a Federação, mais da metade das cidades goianas depende do repasse para fechar suas contas. A Associação Goiana de Municípios (AGM), que também representa os entes federados do Goiás, esteve presente na mobilização.
Agência Brasil – No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (05), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar produtos e serviços de pequenos negócios. Segundo a entidade, esse tipo de empreendimento responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e por 52% do total de empregos com carteira assinada.
O Movimento Compre do Pequeno foi lançado em agosto e lista razões como a facilidade de acesso e o desenvolvimento econômico regional para incentivar o negócio. A ação inclui o site http://www.compredopequeno.com.br, que tem mais de 160 mil empresas cadastradas. “Com o pequeno, você tem a possibilidade de fazer uma compra mais customizada”, afirma o gerente de atendimento do Sebrae, Enio Pinto.
“Os donos dos pequenos negócios chamam você pelo nome, conhecem seus hábitos de consumo. A possibilidade de trazer satisfação é maior do que o das grandes corporações, porque os pequenos estão inseridos no dia a dia do bairro”, acrescenta. De acordo com o Sebrae, atualmente, o Brasil tem 10,3 milhões de micro e pequenas empresas no Supersimples. A maioria fica na Região Sudeste (50%), seguida do Nordeste (19%), Sul (18%), Centro-Oeste (8%) e Norte (5%).
G1 – A banda Aviões do Forró teve que antecipar sua apresentação neste sábado (03) no Espaço Reserva, em São Luís. A banda entrou no palco às 2h20 e a legislação municipal permite apresentações em espaços abertos apenas até às 3h. Os policiais militares foram até o local e solicitaram que o show fosse encerrado em cumprimento a lei. A vocalista da banda, Solange, fez o comunicado ao público que ficou revoltado, pois só haviam sido tocadas seis músicas. “Queria agradecer a vocês e pedir desculpas. A culpa não foi nossa, mas se a gente continuar vamos ser presos. E a gente não pode ser preso. Eu tenho quatro meninos pra sustentar e ele [Xand] mais quatro,uma infinidade de pessoas”, disse Solange. “Desculpa gente! Infelizmente não é a gente, é a lei. A gente tem que respeitar a lei”, completou o vocalista Xand.
No Instagram, a banda disse que havia preparado “um show especial à altura dos ludovicenses”, mas que foram impedidos de continuar devido às autoridades legais. Eles afirmaram ainda que “o Aviões acata quaisquer diretrizes municipais, estaduais e/ou federais, principalmente nos cumprimentos de horários, é um dever”. Em nota, o Procon-MA disse que o ocorrido durante o show do Aviões do Forró afronta os direitos básicos do consumidor e que notificará a empresa promotora do evento. “Descumprimentos de horários em eventos caracterizam falha na prestação, geram uma grande insegurança jurídica e prejudicam os consumidores que acabam por frustrar suas expectativas”. A nota diz ainda que os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar suas denúncias através do aplicativo PROCON-MA ou em uma de nossas unidades físicas de atendimento.
Geraldo Rufino acompanhou o pleito em Jucurutu – Foto: Danilo Evaristo
O Blog do Danilo Evaristo conversou com o promotor Geraldo Rufino, que acompanhou neste último domingo (04) a eleição do Conselho Tutelar de Jucurutu. O representante do Ministério Público – órgão responsável pela fiscalização do processo eleitoral – frisou a participação da população no pleito.
“Eu vi muita participação durante todo o dia! A participação das pessoas me surpreendeu. A sociedade valoriza o trabalho do Conselho, tanto que abre mão do seu repouso no domingo pra vir votar. Eu saio daqui feliz de ver essa realidade aqui em Jucurutu”, afirmou.
O promotor parabenizou os trabalhos da comissão eleitoral e da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município. “Dona Niedja Carvalho conduziu muito bem, uma pessoa bem segura, bem preparada. Até aqui a apuração ela tá fazendo de uma maneira rápida, mas ao mesmo tempo eficiente, todo mundo aqui está de parabéns”, comentou.
Confira o áudio da conversa do Blog com o promotor Geraldo Rufino
Penitenciária de Caicó, o ‘Pereirão’ – Foto: Sidney Silva
G1 RN – Dois detentos foram assassinados na madrugada desta segunda-feira (05) dentro da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. De acordo com o vice-diretor da unidade, o agente penitenciário Edinaldo Farias, os presos foram identificados como José Fagner Tibúrcio, de 32 anos, e Sairo Luan Leite, de 21.
Ainda segundo o vice-diretor, presos do Pavilhão C quebraram a parede da triagem usando a grade de uma cela. Em seguida, invadiram o prédio e mataram os dois internos usando facas artesanais. “Eles chegaram aqui na semana passada dizendo que eram de uma facção criminosa. Nós já tínhamos conseguido a transferência deles justamente para esta segunda-feira. Mas, infelizmente, aconteceu isso”, disse Edinaldo. Os corpos dos presos foram removidos para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). A Polícia Civil esteve no presídio e abriu investigação para tentar identificar os autores dos homicídios.
Fotos: Danilo Evaristo – Momentos da apuração dos votos
Ao todo 2.738 eleitores compareceram a Escola Municipal Joel Lopes Galvão no bairro Santa Isabel em Jucurutu, neste domingo (04) durante a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do município. Quatro urnas de lona foram colocadas à disposição do eleitorado, no horário das 08 às 17 horas. Nove candidatos estiveram aptos a receber o voto do eleitor. Os cinco mais lembrados serão nomeados e empossados pelo chefe do Poder Executivo municipal (no dia 10 de janeiro de 2016), enquanto os candidatos seguintes são considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.
Todo o processo eleitoral foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidido por Niedja Carvalho e fiscalizado pelo Ministério Público (MP). Para o promotor Geraldo Rufino, representante do MP, que acompanhou a votação e a contagem dos votos, a participação da população no pleito surpreendeu: “Eu vi muita participação durante todo o dia! A participação das pessoas me surpreendeu. A sociedade valoriza o trabalho do Conselho, tanto que abre mão do seu repouso no domingo pra vir votar”, afirmou ele em contato com a imprensa.
Niedja Carvalho comentou o sucesso da eleição, destacando o planejamento feito para a realização do pleito: “Essa eleição há meses que estava sendo preparada e hoje chegamos ao final como havíamos planejado”. Niedja enfatizou a presença dos eleitores: “Não era obrigatório, mas muita gente veio participar e tudo ocorreu como a comissão esperava. A população atendeu o nosso chamado! Vamos agora trabalhar juntos, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, junto com a sociedade, só assim vamos conseguir fazer um Conselho forte”, encerrou.
A seguir veja o resultado final com o número de votos de cada candidato:
Flamengo vence o lanterna Joinville no Maracanã lotado
ESPN – Com dois golaços, o Flamengo se recuperou no Campeonato Brasileiro e venceu o lanterna Joinville, por 2 a 0, neste domingo, no Maracanã com quase 60 mil torcedores. Ayrton, em um bela cobrança de falta no ângulo, e Gabriel, por cobertura, fizeram os gols do time carioca.
Depois de três derrotas seguidas na competição (para Coritiba, Atlético-MG e Vasco), o Fla se reencontrou com a vitória nesta 29ª rodada, chegou aos 44 pontos e subiu para a sexta posição, voltando a ficar próximo do G-4. Enquanto isso, o Joinville está há nove partidas sem vencer no campeonato e continua na 20ª e última colocação, com apenas 24 pontos.
Em mais um jogo com sucesso de público às 11h da manhã (52.462 pagantes e 58.870 presentes), o Flamengo foi amplamente superior ao adversário e fez a alegria dos torcedores que lotaram o Maracanã. Depois de falharem nas finalizações no primeiro tempo, os donos da casa conseguiram balançar as redes no segundo tempo.
Administração municipal parabeniza os Agentes Comunitários de Saúde de Jucurutu
O prefeito George Queiroz e todos os profissionais que fazem a gestão na área da saúde de Jucurutu registram os parabéns a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município pelo seu dia, lembrado neste dia 04 de outubro. “São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do bom serviço de saúde prestado junto à população”, destaca o prefeito George Queiroz.
