Foto: Detran-RN

O Detran/RN inicia nesta quarta-feira (1º) pela cidade de Parelhas o cronograma de exames de direção veicular voltado aos municípios do interior do Estado. Serão 21 cidades polos espalhadas pelas várias regiões do RN que receberão os examinadores do Órgão. A previsão é realizar mais de dois mil testes durante os 18 dias da operação. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

O usuário que deseja permissão para pilotar veículo automotor de quatro ou mais rodas é avaliado no tocante a estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis e referente à condução do veículo em via pública, urbana ou rural. Já para os veículos de duas rodas são exigidas habilidades de ziguezague com no mínimo quatro cones, passagem por prancha ou elevação, por sonorizadores em duas curvas sequenciais de 90° (noventa graus) em “L” e duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8”. Segundo a Controladoria de Trânsito do Detran/RN, para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.

No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorridos 15 dias da divulgação do resultado. Os municípios de Ceará Mirim, Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros vão receber os examinadores em dois momentos distintos. Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.

De acordo com o setor de Estatística do Departamento, no primeiro bimestre deste ano foram efetivados em todo o Estado 9.100 exames de direção veicular. CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR ABRIL DE 2015 01/04 – Parelhas; 06/04 – Passa e Fica; 07/04 – Angicos e Tangará; 08/04 – Goianinha; 09/04 – Jucurutu; 10/04 – Caicó; 13/04 – São Paulo do Potengi e Extremoz; 14/04 – Ceará Mirim e João Câmara; 15/04 – Currais Novos; 16/04 – Pau dos Ferros; 17/04 – Pau dos Ferros e São Miguel; 22/04 – Ceará Mirim e Macau; 23/04 – Caraúbas; 24/04 – Apodi; 27/04 – São José do Mipibu e Canguaretama; 28/04 – Santa Cruz e Jaçanã; 29/04 – Currais Novos; 30/04 – Caicó.

O G1 informa que o pão francês deve ficar de 10% a 20% mais caro no Rio Grande do Norte no próximo mês. Um dos motivos do reajuste é o preço da farinha de trigo. Metade da farinha usada no Brasil vem do exterior e o dolár está em alta. Nas padarias de Natal, o preço do pão francês varia entre R$ 8 e R$ 12 o quilo. Nem todos os estabelecimentos devem repassar logo o aumento ao consumidor, depende de fatores como o tamanho da empresa, por exemplo. Comércios menores não conseguem segurar o preço por muito tempo sem ter prejuízo. “Se a farinha continuar subindo da forma que está, ninguém sabe se todo mundo vai conseguir segurar ou se, infelizmente, terá que repassar o preço”, disse Tennyson Brito, presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria de Natal (Sindepan).

Além do pão francês, os preços de itens como biscoitos, bolos e tortas também devem ser afetados pela alta do dólar. Para equilibrar o orçamento, o consumidor, que costumava tomar café na padaria, resolveu mudar de hábito e levar os pães para casa, na tentativa de economizar. “Tem que pesquisar preço, orçamento apertado, ver o preço mais em conta”, disse o eletricitário Jarbas Soares. Um bom jeito de economizar é a diminuição no consumo de produtos importados. O economista Zivanilson Silva lembra que o pão é um produto que não dura muitos dias, diminuir a quantidade pode ajudar no fim das contas. “Comprava dez pãezinhos, agora deixa pra comprar cinco pães e dividir isso por dia, até porque há desperdício. Racionalizar, essa é a terminologia para o uso do pão”, concluiu.

Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião. Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. “Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados”, disse. Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Tramitação

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa. A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Globo – Na contramão das medidas de contenção de gastos do ajuste fiscal, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira projeto que aumenta o vencimento dos defensores públicos federais. O governo encaminhou contra, mas tanto partidos da base aliada, quanto da oposição se posicionaram a favor da aprovação. O projeto equipara o salário do defensor público geral federal, hoje é equivalente a R$ 31 mil, com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, R$ 33,763 mil em janeiro de 2016. O impacto anual estimado é de R$ 100 milhões. O projeto segue agora para o Senado.

Servidores da SIN morreram em acidente na BR-304 – Foto: Cedida/PRF

Nota de pesar do governador Robinson Faria:

Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30. Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti.

Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos. Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu. Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual determinou que o Estado realizasse a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário e, nesta obrigatoriedade, não procedesse com a elaboração de um novo processo seletivo, que afrontaria a chamada “razoabilidade administrativa”.

A sentença, mantida no TJRN, também definiu a nomeação daqueles que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação. O ente público, alegou no recurso de Agravo que o citado edital estabeleceu 400 vagas para o cargo de agente penitenciário, logo, a obrigação gerada para o Estado era de nomear igual quantitativo de aprovados no respectivo certame, podendo nomear mais 90 candidatos aprovados, caso surgissem mais vagas em decorrência de exonerações e aposentadorias. Assim, assevera que este número já seria suficiente para atender aos 500 presos provisórios.

Foto: Reprodução/Arquivo da família

G1 RN – Uma criança de 4 anos foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (30), dentro de  casa, na praia de Muriú, em Ceará-Mirim, no litoral norte do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, a mãe da menina e dois irmãos também foram baleados. De acordo com a PM, o crime aconteceu na comunidade de Porto Mirim. Quatro homens armados chegaram em um veículo de cor preta, invadiram a residência e atiraram em todas as pessoas que estavam no local. A mãe da garota de 4 anos, um menino de dois anos e um adolescente de 13 foram atingidos. Ainda segundo a PM, os suspeitos chegaram na casa procurando por Alessandra, de 31 anos, e o marido dela. O homem teria fugido pulando o muro.

Uma vizinha informou que vários tiros foram ouvidos. Após o crime, os suspeitos fugiram no mesmo carro em que chegaram na residência. A polícia não encontrou os criminosos e acredita que o casal seria o alvo dos atiradores devido a um acerto de contas. “Alguém tá devendo ao outro. O pai e a mãe teriam envolvimento com drogas”, disse o sargento Alexandre Teotônio. O adolescente, o menino de dois anos e a mãe deles foram socorridos ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Sul de Natal. Alessandra foi atendida e liberada. Uma das crianças, o menino de dois anos, sofreu um tiro de raspão em uma das mãos e passa bem. O jovem de 13 anos foi atingido por três tiros e está internado em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel.

Os estudantes que tiveram média inferior a 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou tenham zerado a redação não poderão participar do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a partir desta segunda-feira (30). O prazo para solicitar novos financiamentos e renovar contratos vai até o dia 30 de abril. Em dezembro de 2014, o MEC anunciou mudanças nos contratos do Fies, como a redução de repasses para as universidades (de 12 para 8 por ano) e a limitação da concessão do crédito aos estudantes que tiraram no mínimo 450 no Enem. Foi estabelecido ainda um percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contrato.

A regra da nota mínima no Enem só não será cobrada de estudos que sejam professores permanentes da rede pública e estejam matriculados em curso de licenciatura normal superior. Os interessados que fizeram as inscrições até ontem (29) não precisaram cumprir as novas exigências. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

G1 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (30) ter registrado lucro líquido de R$ 8,594 bilhões em 2014. O resultado ficou 5,4% acima dos R$ 8,150 bilhões obtidos em 2013. Apesar do resultado positivo, o banco admitiu ter registrado perdas, e o principal componente foi o investimento na Petrobras. “Em função do declínio prolongado e significativo no valor de mercado dessas ações, foi realizada uma análise qualitativa do investimento, a fim de quantificar a existência de eventual montante não recuperável do ativo.” 

“Foram levadas em conta, as características específicas de atuação do BNDES; as características específicas do ativo, considerando-se que a empresa não descumpriu qualquer obrigação financeira; e o valor justo apurado com base em avaliação econômico-financeira”, diz o balanço. Com base nessa análise, o banco estima uma perda passível de não recuperação, referente à Petrobras, no montante de R$ 2,6 bilhões, líquidos dos efeitos tributários. Desse valor, R$ 1 bilhão já foi reconhecido no balanço de 2014. “Esse fato, assim como a pendência na divulgação das demonstrações financeiras recentes da Petrobras, foi mencionado no relatório dos auditores independentes no balanço do BNDES.”

O prefeito de São Rafael, Jose de Arimatéia, inaugurou na noite do último sábado (28), uma moderna Unidade Básica de Saúde – UBS, e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a popular Casa da Família. Atendendo convite do prefeito, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve no município e elogiou a administração de Arimatéia: “São Rafael ganha muito com a administração de um prefeito sempre preocupado com o bem estar dos seus munícipes. Só neste sábado, estamos entregando uma obra para a saúde e outra para a área social. Isso é trabalho”.

Por Heitor Gregório

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