Desde o mês de janeiro, o Disque Justiça já realizou 16.409 atendimentos ao público que busca a Justiça Estadual potiguar. O serviço, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, busca evitar o deslocamento desnecessário da população aos fóruns, respondendo dúvidas pelo telefone. A Central atende por meio do número 0800-2800159 (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
As informações fornecidas pelo Disque Justiça são relacionadas à questão da tramitação de processos, localização de unidades judiciarias e seus horários de funcionamento. A maioria das ligações busca informações sobre processos, 86,5% do total de chamadas. Mesmo que o interessado ligue em busca de outras informações, recebe a orientação sobre quais órgãos deve procurar para sanar suas dúvidas.
A Central de Atendimento ao Jurisdicionado, ou Disque Justiça, está localizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e conta com uma equipe composta por cinco atendentes. Um dos diferenciais do serviço é a linguagem utilizada para o esclarecimento das informações, trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos técnicos, “procurando sempre facilitar o entendimento do cidadão” esclarece Marco Holder, coordenador do serviço de atendimento.
Ele aponta que o crescimento da demanda mostra que o cidadão está muito preocupado em acompanhar o seu processo, com uma rapidez e dinâmica maior. “Demonstra também a confiança por parte da população em um serviço ágil, desburocratizado e gratuito”, afirma.
Os resultados positivos do Disque Justiça refletem até na atuação dos advogados, com a diminuição no fluxo de pessoas que buscam informações junto às unidades judiciárias. Existem registros de pessoas que já utilizaram o serviço mais de 80 vezes, consequência da boa receptividade que esta ferramenta possui entre a população.
A criação do Disque Justiça foi também um dos compromissos assumidos pelo desembargador Expedito Ferreira em sua posse. “É o nosso comprometimento em melhor atender o cidadão”, ressalta o presidente do TJRN.
Serviço
Disque Justiça
Telefone 0800-2800159 (ligação gratuita)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Informações sobre o andamento de processos de primeira instância e dos Juizados Especiais – de todas as comarcas do Estado; endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário potiguar; orientações sobre os plantões judiciais.
A palestra que foi ministrada na noite passada no São Mateus Ranch, pelo urologista Saint-Clair Torres faz parte de uma série de ações elaboradas pela Câmara municipal, com o objetivo de chamar atenção da população para o cuidado com a saúde.
Promovida pela Câmara municipal de Jucurutu, palestra sobre câncer de próstata teve grande público A palestra que foi ministrada na noite passada no São Mateus Ranch, pelo urologista Saint-Clair Torres faz parte de uma serie de acões elaboradas pela Câmara municipal com o objetivo de chamar atenção da população para o cuidado com a saúde.Segundo a vereadora Paula Torres, presinte da Câmara, outras palestras com outros temas serão realizadas.No evento de ontem realizado dentro de uma parceria entre Câmara de vereadores, grupo Del Rayssa, clínica do urologista Saint-Clair Torres e Medclab, ocorreu sorteio de 60 exames de PSA, com consultas que serão agendadas.
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), projeto que amplia as restrições ao tabagismo (PLS 769/2015).
De acordo com a proposta, o motorista que fumar em veículo com menor de 18 anos será multado. O projeto não foi unânime na comissão e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Uma moradora da cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, cria em casa 48 gatos e mais de 300 cachorros, todos encontrados na rua.
“São três mil quilos de ração por mês”, diz Angêla Gomes, de 62 anos, que é formada em técnica de enfermagem e está desempregada.
Ela conta que começou a juntar animais há 22 anos e já chegou a ser despejada de várias casas alugadas pelo proprietários dos imóveis por conta da quantidade de bichos aglomerados. Também teve que terminar o casamento, porque o ex-companheiro não conseguiu se adaptar com os bichos que ela levava da rua.
Quem passa na frente da casa onde ela mora hoje com um neto, há quase 6 anos, na localidade de Areia Branca, escuta logo os latidos, mas sequer pode imaginar a quantidade de animais no local.
A maioria dos cães que tem em casa é de raça indefinida, ou vira-latas. Os poucos de raça (12, ao todo) até somem em meio aos demais – é possível ver um rottweiler, alguns pinschers e outros poucos poodles. Os gatos, todos de raça indefinida, vivem em um espaço separado para evitar brigas.
Para alimentar os bichos, Ângela diz ser necessário 100 quilos de ração por dia e conta que tem dificuldades para comprar tanta comida para eles todo mês.
“Eu vivo de doações. Ganho dinheiro pedindo a um e a outro pessoalmente e na internet. Onde eu passo eu devo ração. Devo ali, devo acolá. Eu também fiz um grupo no WhatsApp e as pessoas me ajudam com a ração, mas não dá para o mês todo”, conta.
A prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou, na quarta-feira (28), blitz educativa de combate ao Aedes Aegypti. A mobilização faz parte da Semana de Combate à Dengue, realizada pela secretaria municipal de Saúde (SMS).
De acordo com Vicente Maurício, coordenador geral da Vigilância em Saúde, as ações estão sendo intensificadas na cidade. “Estamos realizando diversas atividades para chamar a atenção da população em relação aos cuidados com o mosquito. Além disso, também intensificamos a coleta de pneus, que faz parte das ações de prevenção”, disse.
Os patrões têm até esta sexta-feira (30) para realizarem o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o abono deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro.
Segundo o levantamento, o 13º deve gerar um rendimento médio adicional de R$ 2.320 para os brasileiros. A segunda parcela do 13º precisa ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano.
O número de profissionais aptos a receber o 13º salário em 2018 supera em 0,6% o número de beneficiados no ano passado, quando 83,3 milhões de trabalhadores tiveram o direito à remuneração adicional.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Consórcio Solo-Consbrasil e a KL Engenharia, por causa dos problemas detectados nas casas que vêm sendo construídas para receber a população transferida do local que será a futura barragem de Oiticica, em Jucurutu.
A população da comunidade de Barra de Santana – que será transferida para a área que ficou conhecida como Nova Barra de Santana – já vinha denunciando falhas nos imóveis em construção. No início deste ano, 38 casas sofreram desabamento de parte de suas estruturas em decorrência de fortes ventos e chuvas na região.
O fato chamou ainda mais atenção para os possíveis problemas, tanto do ponto de vista do material e da técnicas que vinham sendo utilizados na obra, quanto ao risco que essas falhas podem representar à vida dos futuros moradores.
A Procuradoria da República no Município de Caicó, que vem acompanhando o caso, solicitou a realização de perícia técnica, realizada por expert dos quadros do MPF. O laudo pericial constatou diversas irregularidades na técnica empregada na construção das casas, incluindo concretagem mal executada; piso cedendo; contrapiso mal executado; vazios na argamassa das juntas; estrutura em madeira do telhado apoiada diretamente na alvenaria, sem previsão de estruturas de apoio ou de maiores cuidados na distribuição das cargas; tijolos com furos na vertical; falta de alinhamento da alvenaria; entre outros.
Com base na perícia, a ação civil pública requer a execução das obras de reparo que forem necessárias, após serem analisadas as possíveis soluções técnicas. Já em relação aos imóveis não periciados (ao todo serão 186 casas, sem contar outros prédios públicos), o pedido é para que seja promovido um levantamento que comprove sua adequação, ou não, às normas de segurança. Caso se encontre novas irregularidades, deverão ser tomadas as providências necessárias.
As empresas responsáveis devem garantir ainda, na construção das casas ainda não erguidas, a correção de todas irregularidades apontadas no laudo. O MPF destaca também a necessidade de a União e o Dnocs serem intimados para integrar a a ação, bem como assumirem “uma posição mais ativa na fiscalização das obras”.
Reservatório – A construção da barragem de Oiticica é, atualmente, a maior e mais importante obra do Rio Grande do Norte, com custo estimado em R$ 559 milhões, e financiada com recursos federais. A expectativa é que garanta benefícios diretos e indiretos para meio milhão de pessoas, sobretudo moradores da região do Seridó.
Enquanto as obras físicas da barragem eram realizadas, o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh/RN) aceitaram pedidos do Movimento de Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica e de diversos outros grupos sociais e se comprometeram a promover uma série de ações que minimizariam o impacto da obra na população local.
Comunidade – A Nova Barra de Santana irá incluir cemitério, escola, creche, posto de saúde, centro comercial, quadra poliesportiva, praças, associação de moradores, quiosques, igreja e 186 unidades residenciais, além de sistemas de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem.
O Consórcio Nova Barra de Santana – formado pela Solo Moveterras Construções e Serviços Ltda. e Consbrasil Construtora Brasil Ltda. – foi selecionado para a realocação da comunidade. A elaboração dos projetos e a fiscalização dos serviços estão sob a responsabilidade da KL Serviços de Engenharia.
A ação do MPF tramita na Justiça Federal sob o número 0806191-36.2018.4.05.8402.
O prefeito Marcos José de Araújo se reuniu na manhã de quarta-feira (28), com o comandante de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) do Rio Grande, tenente-coronel Manoel Kennedy, com vistas a buscar entendimento no tocante à municipalização do trânsito na cidade de Caicó.
O operacional da Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) está limitado a ações de policiamento ostensivo na área urbana devido à ausência formal de um acordo entre as duas instituições. Marcos acredita e aposta na importância da fiscalização rodoviária no perímetro urbano do município.
Na presença do comandante do 3º DPRE de Caicó, major Ivanildo Henrique, e também do capitão Medeiros e do capitão Messias, foi tratada a perspectiva da reativação do convênio para que a cidade tenha novamente os policiais com o intuito fiscalizatório, e não somente pela ostensividade.
O prefeito disse ainda que irá a Natal nos próximos dias para ver a celebração do convênio com o CPRE/DETRAN, enquanto o município cria a lei dos agentes de trânsito, sendo este o passo mais urgente a ser discutido. Marcos disse ainda que os agentes serão criados por remanejamento ou concurso público.
O convênio deve trazer os policiais de volta a lugares que inibam infrações e o cometimento de indisciplinas no trânsito. É oportuno frisar que a cidade de Caicó vive hoje um dos piores momentos quanto à organização do trânsito, caótico, pode-se dizer, aja vista a ausência dos guardas.
A ativação do convênio passa por entendimento com o CPRE e DETRAN e a autorização é de competência legal da Secretaria de Segurança Púbica do Estado. O prefeito de Caicó já tenta agendamento com o DETRAN na próxima quarta feira. “No máximo em janeiro quero estar com tudo ok sobre este convênio”, disse Marcos.
O advogado Aldo Medeiros foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (28). Ele encabeçou a chapa “Atitude OAB” e recebeu 41% dos votos válidos, que representam 2.059 votos.
A diretoria para o triênio 2019-2021 contará com a vice-presidência de Rossana Fonseca; João Victor de Hollanda Diogenes, como secretário-geral; Milena da Gama Fernandes Canto, como secretária-geral adjunta; e Alexander Henrique Gurgel, para tesoureiro. Também foi eleita para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN), Monalissa Dantas, juntamente com o advogado Ricardo Lucena, que assume a vice-presidência.
Aldo Medeiros concorreu à presidência com outras duas chapas. O segundo lugar ficou com Paulo Coutinho, que recebeu 35% dos votos, o equivalente a 1.794 votos; seguido da advogada Magna Letícia, que obteve 24%, equivalente a 1.222 fotos. Participaram da votação 5.075 advogados.
Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX.
Aldo Medeiros declarou durante a campanha que trabalhará com foco na união dos advogados potiguares e pelo resgate do protagonismo da classe — segundo ele, perdido nos últimos anos. Dentre os membros de sua chapa, há jovens profissionais, mulheres e professores.
Nas Subsecções foram eleitos:
DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ – ASSU
ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA – CAICÓ
RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE – CURRAIS NOVOS
MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA – PAU DOS FERROS
VALERIA CARVALHO DE LUCENA – MACAU
ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – GOIANINHA
BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA – MOSSORÓ
O Fest Bossa & Jazz vai invadir as areias da Praia de Pipa nos próximos dias 13 a 16 de dezembro. Nesta edição, o festival vem em novo formato: aquele grande palco conhecido pelo público não vai existir, e dará espaço a vários pocket shows que acontecerão nas ruas da praia e cortejos da Bossa & Jazz Street Band. A programação também inclui oficinas e palestras que serão realizadas com pessoas da comunidade. O Fest Bossa & Jazz conta com patrocínio do Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão, Banco Mundial e Secretaria de Turismo.
As apresentações terão início na quinta-feira (13) com a Bossa & Jazz Street Band pelas ruas, às 19h30, circulando pelos locais nos quais acontecerão os shows, desde o Kanto da Pipa, na Avenida Baía dos Golfinhos, até a Praça do Pescador. Nas tardes haverá apresentações em bares da praia do centro até o pôr do sol, com interseções da Street Band, que também vai fazer passeios musicais em todo o percurso da avenida e nos intervalos dos shows do Festival. Terá ainda, no término dos pockets, as Jam Sessions a partir da meia-noite, nos bares parceiros.
A organização do Festival já confirmou alguns nomes nacionais e internacionais: Taryn Szpilman, Filarmônica Monsenhor Honório, Duo Maresias, Sâmela Ramos, Nida Lira, Blues Etilicos, Parahyba Ska Jazz Foundation, Sueldo Soares & Os Grooves, Mobydick, Pri Dené & Tricomas Jazz Band, Dayanne Nunes e Di Stéffano. A programação também inclui palestras e oficinas gratuitas para toda a comunidade, que serão promovidas no Kanto da Pipa e no Vila da Pipa Shopping.
Para o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo, o investimento em cultura feito pelo projeto traz benefícios diretos também para o turismo. “Reconhecemos a importância do Fest Bossa & Jazz como um evento que enaltece a boa música e dá oportunidade às pessoas da comunidade de conhecê-la, mas também como um grande fomentador do turismo para a região de Pipa. Todos ganham com a realização do evento”, destaca.
Com acesso totalmente gratuito e sempre fiel à proposta de promover o intercâmbio entre nomes consagrados e novos expoentes da música, o Fest Bossa & Jazz tem como principal objetivo divulgar e fortalecer o trabalho de artistas da música instrumental, da Bossa Nova, do Jazz e do Blues, bem como assumir a responsabilidade social de estender suas ações para além dos palcos. Com tudo isso incluindo o RN no circuito dos grandes festivais do Brasil.
Desde 2010, o Fest Bossa & Jazz realizou 16 edições em 4 cidades do Rio Grande do Norte (Natal, Praia da Pipa, São do Miguel do Gostoso e Mossoró). Em 9 anos foram mais de 140 atrações nacionais e internacionais do jazz, bossa e blues, uma mistura musical que já reuniu um público estimado em 300 mil pessoas em suas edições. Durante o evento são realizados shows, cortejos com a Bossa & Jazz street band, oficinas, workshops e jam sessions.
