As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC

A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU      

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

O Município de Caicó continua com investimentos no setor de iluminação pública e na última terça-feira (29), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou que o Departamento de Iluminação Municipal disponibilizará de três Saveiros, que já foram licitadas, com equipamentos de escada para atender a demanda da troca de lâmpadas, sendo que uma Saveiro ficará disponível para o trabalho na zona rural.

Batata ainda enfatizou que o Município de Caicó comprou também com recursos da COSIP um caminhão que será equipado com cesto de sustentação, o que vai facilitar o trabalho dos profissionais nos serviços do sistema de iluminação pública do município.

O IFRN, por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis), publicou, nesta quarta-feira (30), os editais nº 33/2019 – Proen/IFRN, nº 35/2019 – Proen-IFRN e nº 36/2019 – Proen/IFRN, referentes aos Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade EaD e Especialização em Gestão Pública EaD – Exclusivo para servidores do IFRN, respectivamente.

As inscrições de ambos os processos seletivos se iniciam nesta sexta-feira (1º) e podem ser realizadas, exclusivamente via internet, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC).

Confira:

Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade EaD

O processo seletivo regido pelo Edital nº 33/2019 oferta, ao todo, 175 vagas para ingresso nos Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização na modalidade a distância do Campus Natal Zona Leste do IFRN, no primeiro semestre letivo de 2020. Os candidatos interessados poderão se inscrever a partir das 14h desta sexta-feira (1º), até às 17h do dia 13 de novembro. Para mais informações, clique AQUI.

Especialização em Gestão Pública EaD

Ao todo, são 35 vagas para Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distância. Os interessados poderão se inscrever a partir das 14h desta sexta-feira (1º), até às 17h do dia 13 de novembro. Saiba mais AQUI.

Especialização em Gestão Pública EaD 2020.1 – Exclusivo para servidores do IFRN

São 10 vagas ofertadas para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distância, no âmbito da Política de Capacitação e Qualificação de Servidores do Instituto. As inscrições se iniciam nesta sexta-feira (1º), e seguem até às 17h do dia 13 de novembro. Acesse o Edital AQUI.

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 40 milhões.

As dezenas do concurso 2.203, sorteadas nesta quarta-feira (30), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 17 – 34 – 46 – 49 – 50 – 57.

A quina saiu para 57 apostas e cada uma vai pagar R$ 49.414,01. A quadra teve 4.811 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 836,35.

O concurso 2.204 será realizado na próxima segunda-feira (4), em virtude do feriado do dia 2 de outubro. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil

A necessidade de medir o tempo incentivou a invenção de formas e configurações que servissem para que as pessoas pudessem se orientar temporalmente. Isso era importante para que elas soubessem, por exemplo, quais eram as épocas de plantio e colheitas. Uma dessas primeiras formas de mediação foi o relógio de sol, inventado há muitos anos. Mas nos dias de hoje, como forma de exercício de aprendizagem, estudantes dos cursos Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia e, Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal Rural do Semi-Árido desenvolveram relógios solares a fim de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos na disciplina Ambiente, Energia e Sociedade.

No decorrer da disciplina, a professora Diana Lunardi lançou o desafio aos estudantes para que criassem um projeto dentro da temática do que estava sendo discutido. A turma optou pela produção de relógios solares. Para a professora relógios solares permitem uma reflexão sobre ambiente, energia e sociedade, já que integram a utilização da luz e movimento do sol ao longo do dia como elemento de estimativa do tempo em áreas abertas, estimulando os visitantes a uma reflexão sobre o tempo e sobre o ambiente ao seu redor.

Inicialmente, os estudantes identificaram um local adequado para instalação do relógio solar, ou seja, local de sol pleno, sem sombreamento, entre 6h e 17h. Em seguida, realizaram os cálculos necessários para identificação do ângulo de inclinação do relógio, baseado na latitude de Mossoró (05º 11′ 15″ S) e no modelo escolhido (vertical ou horizontal), lembrando de posicioná-lo voltado para o sul. O próximo passo foi identificar a orientação geográfica, já que a sombra do gnônon (ponteiro) do relógio se moverá de leste (nascente) a oeste (poente), e por fim, integraram o relógio solar construído com o ambiente do entorno.

Um dos grupos que desenvolveram um relógio solar, formado pelos estudantes do 1º período de Ciência e Tecnologia, Samuel Azevedo, Carlos Eduardo, Isaque França, Victor César, Vinícius Nogueira e Vinícios dos Santos. O primeiro passo que eles deram foi fazer um estudo sobre como os relógios solares surgiram, quais modelos existem, e os estudantes tiveram que fazer os cálculos da estrutura do relógio. A partir daí, idealizaram como seria o modelo em uma cartolina. Partindo do princípio de transformar o relógio em algo maior, foi-se pensando nas bases e estruturas, e nos aparatos necessários para sustentá-la. Eles fizeram uma maquete com cartolina, de como gostariam que o relógio do grupo ficasse, calcularam a altura, o comprimento, e a partir daí começaram a pensar no local ao qual o relógio ficaria disposto. Depois disso, começaram a pensar no material que seria utilizado a partir da ideia de construírem o relógio de concreto.

Os estudantes destacaram a importância de aplicar na prática os aprendizados de sala de aula. “A gente percebeu que a vida matemática aplicada à vida real é totalmente diferente. Uma coisa simples, que é idealizada em maquete, quando começamos a utilizar materiais de verdade, com cálculos para espessuras, de peso.”, afirmou o estudante Carlos Eduardo. Os alunos enfrentaram desafios para a execução, e ainda locomoção do projeto, a partir do momento em que decidiram que iriam colocar o relógio no pátio da biblioteca. Durante o processo, houve falhas, um erro na base dificultaria a situação final do relógio, mas ao contrário da cartolina, no concreto não é só cortar, como conta Carlos Eduardo: “Um erro de alguns centímetros naquele cálculo desviou totalmente a estrutura. Então tivemos que utilizar instrumentos siderúrgicos pra conseguir cortar”.

Os estudantes revelaram que nunca imaginaria que daria tanto trabalho fazer um relógio. “Nós pensamos: vamos fazer de concreto, criamos um molde, fazemos as peças e depois só encaixamos e pronto, mas logo percebemos que não era bem assim”, poderá Samuel Azevedo. Eles perceberam de havia formas mais simples de fazer um relógio solar como o proposto pela disciplina, mas os estudantes queriam ir além da nota e resolveram pensar também na parte estética do projeto. “A gente decidiu que queria fazer um relógio bonito, resistente, e que chamasse atenção. Nós fizemos um primeiro modelo bem simples, mas olhamos pra ele e pensamos em repaginar, usar as cores da Ufersa”, relembra Isaque França.

Segundo Victor César, diante dos conhecimentos adquiridos na disciplina e a aplicação no desenvolvimento do relógio, o projeto ajudou os alunos a repensar sua relação com o ambiente e o tempo, além de ter proporcionado o contato com noções básicas de construção civil.

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A regra entra em vigor em 180 dias.

A nova norma altera a Lei nº 12.732, de 2012, para garantir que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável. A Lei é oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, aprovado no Senado no último dia 16 de outubro, sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

De acordo com o parlamentar, o projeto complementa e dá real efetividade à Lei 12.732, de 2012. Segundo Trad, independentemente do tipo de neoplasia, o fator mais determinante para o desfecho favorável da terapia é o chamado estadiamento da lesão maligna, ou seja, o quão avançado está o câncer no momento do início do tratamento.

“Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença. Portanto, a medida impactará reduzindo a quantidade de pessoas que falecem em função do câncer, sem interferir na incidência das neoplasias malignas”, explica Nelsinho Trad.

Agência Senado

FOTO: WILSON DIAS-ABR

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%).

Os dados foram apresentados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

O contingente de desocupados soma 12,5 milhões de pessoas, uma diminuição de 251 mil pessoas. Já a população ocupada atingiu 93,8 milhões, um aumento de 459 mil pessoas.

A população fora da força de trabalho permaneceu estável, com 64,8 milhões de pessoas. Já a taxa de subutilização ficou em 24%, uma redução de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, somando 27,5 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar mais horas do que atualmente.

A população desalentada, que são pessoas que desistiram de procurar trabalho, soma 4,7 milhões de pessoas, um recuo de 3,6%.

FOTO: ALEXANDRE BARBOSA

O debate em torno da criação de um Consórcio Intermunicipal para implantação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM pautou uma reunião de trabalho, intermediada pelo Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, na manhã desta quarta-feira, 30, com a presença da prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho e de representantes dos municípios de Galinhos, Pedro Avelino e Macau.

“A união desses municípios vai tornar a economia da região mais forte e solidária, com uma redução significativa de custos para as prefeituras. Isso acontece em um momento que temos que ousar e buscar alternativas para enfrentar a crise econômica”, justificou o prefeito Adriano Diógenes, lembrando que somente nos últimos dez meses, Guamaré perdeu R$ 28 milhões em receitas, quando comparada a arrecadação do mesmo período no ano anterior.

Para o técnico da FETARN, Joseraldo do Vale, que acompanha o projeto, a iniciativa do Consórcio Intermunicipal visa também a geração de emprego e renda para esses municípios, com a compra direta da produção local e a cooperação técnica. Um Protoco de Intenções com a minuta preparada pelo Sebrae RN foi assinado pelos prefeitos Adriano Diógenes e Marina Dias, durante o evento, que ocorreu na Câmara Municipal.

O prefeito de Pedro Avelino não compareceu a reunião, mas assinou o documento ainda nesta quarta-feira, 30, durante visita dos técnicos da FETARN no município. Em contato telefônico com o prefeito Adriano Diógenes, o prefeito de Macau Tulio Lemos demonstrou interesse pelo projeto e confirmou a presença em uma reunião de trabalho, agenda entre os gestores para essa sexta-feira, 1º de novembro, em Natal.

Gestora de políticas públicas do Sebrae RN, Cátia Lopes elogiou a iniciativa do prefeito Adriano Diógenes e a disponibilidade dos municípios circunvizinhos em compactuar com a ideia. Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Sônia Azevedo Nunes apresentou o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

O prefeito Adriano Diógenes estabeleceu um prazo de 45 dias, a partir dessa primeira reunião de trabalho para implantação do consórcio. Participaram também do evento, os vereadores de Guamaré, Carlos Câmara e Lisete Negreiros, além do vereador de Macau, Ítalo Mendonça e ainda, representantes de assentamentos, secretários de agricultura dos municípios, técnicos FETARN e presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais.

Capacitar os queijeiros beneficiários do projeto Governo Cidadão é a próxima meta do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (30), o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu com diretores do IFRN, Funcern e Centro de Tecnologia do Queijo de Currais Novos para definir o modelo de capacitação para as 39 queijeiras que serão construídas e regularizadas no Seridó. A ideia é começar os cursos em fevereiro de 2020.

Serão disponibilizadas 60 vagas no curso, que terá duração de dois meses. Além de aprenderem o processo regular de fabricação de queijo artesanal e doces, os queijeiros também irão ter aulas sobre como manusear e instalar os equipamentos. “Nosso objetivo com essa parceria não é ensiná-los a fazer queijo, porque isso eles sabem muito bem. É mostrar como ocorre o processo de produção de acordo com a legislação vigente, para quando as queijeiras estiverem prontas, estejam aptos a trabalhar de maneira plena”, destaca Mineiro.

O curso será oferecido em parceria com o IFRN, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e do CTQueijo, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Participaram da reunião o diretor do IFRN em Currais Novos, Andreilson Oliveira, o representante da Funcern Francisco Lima, o coordenador do CTQueijo Ramon Araújo e equipes técnicas do projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Saiba mais

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e tem como objetivo estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões. Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Capesa e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.

Serão feitos a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), inicia nesta sexta-feira (01), a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa que será realizada durante todo o mês de novembro de 2019.

Nesta etapa, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, correspondendo a 30% do rebanho atual, porém, todos os animais deverão ser declarados. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

Com um rebanho de mais de 890 mil animais, o Estado segue mantendo altos índices de cobertura vacinal, dando sequência ao processo de retirada da obrigatoriedade da vacinação. Em maio, durante a primeira etapa deste ano, foi vacinado 97% do rebanho potiguar. Esses números permitem que o RN mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Em maio 2014 o RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), classificação desejada há muitos anos pelos criadores potiguares. Com o status o Estado passou a exportar seus animais, beneficiando a economia e o agronegócio do Rio Grande do Norte.

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