Uma parceria da prefeitura de Caraúbas, através da secretaria municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente, com o governo do Rio Grande do Norte e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), beneficiou cinco comunidades rurais com a construção de barragens subterrâneas.
De acordo com o secretário de Políticas do Campo, Elionaldo Benevides, as comunidades beneficiadas com os reservatórios submersos, são: Boágua de Soriano, Assentamento São José, Assentamento Santa Clara, Volta do Juazeiro e Marrecas.
“As barragens subterrâneas, foi uma conquista do prefeito Juninho Alves que tem se preocupado com a melhoria do homem do campo. Esses reservatórios vão possibilitar armazenar água submersas que serão utilizadas pelos agricultores, durante a estiagem. Se Deus quiser outras comunidades também serão contempladas com esse projeto”, explicou Elionaldo Benevides.
Entenda
Barragem subterrânea é uma tecnologia que permite armazenar água no subsolo, que vai ser usada para ajudar na produção, principalmente no período de estiagem. A tecnologia funciona como um reservatório, armazenando a água das enxurradas e de pequenos riachos intermitentes.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb).
Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, valor bruto, a CNM estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.
Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos. Nos dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais em relação ao ano anterior.
Mesmo com o saldo positivo do FPM, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, faz dois apontamentos: a economia nacional está começando a demonstrar melhora, mas levará um tempo para se recuperar completamente; e o resultado do crescimento do fundo não é suficiente para superar a transferência de responsabilidade passada aos Municípios ao longo dos anos. “É preciso desconcentrar recursos e promover novo pacto federativo”, afirma.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) que a taxa extra cobrada na conta de luz aumentará em novembro. Atualmente, a bandeira tarifária está na cor amarela e, conforme a decisão da Aneel, passará para a cor vermelha patamar 1.
Com isso, a cobrança extra na conta de luz sairá de R$ 1,50 para R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).
O sistema de bandeiras sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando o custo aumenta.
O que motivou a mudança
Segundo a Aneel, o mês de novembro é caracterizado pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas, mas o período das chuvas “tem se mostrado significativamente abaixo do padrão histórico”.
“A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas”, informou a agência.
Ainda de acordo com o órgão, isso impacta no custo de geração da energia, uma vez que é preciso acionar mais usinas térmicas.
Novos valores
A Aneel abriu uma consulta pública para tentar acabar com o arredondamento nos valores das bandeiras tarifárias. Pela proposta, que passa a vigorar em novembro, foram definidos os seguintes valores:
bandeira amarela: passou de R$ 1,50 R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos;
bandeira vermelha patamar 1: passou de R$ 4 para R$ 4,16 a cada 100 kWh consumidos;
bandeira vermelha patamar 2: passou de R$ 6 para R$ 6,24 a cada 100 kWh consumidos.
O arredondamento dos valores vinha sendo questionado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O prefeito Marcão participou na última quarta-feira (23), da entrega dos certificados dos cursos e oficinas de design de sobrancelhas, escova básica, pintura de tecido, artesanato em mdf e informática, todos realizados pelo SENAC e SENAR, por meio do Programa ACESSUAS TRABALHO, da secretaria municipal de Assistência Social de Lajes.
A qualificação profissional é uma das prioridades da atual gestão, comprometida em gerar oportunidades que promovam a capacitação da nossa mão de obra e sua consequente inserção no mercado de trabalho.
Cursos como esses e alguns outros já foram promovidos pela prefeitura de Lajes, parceira em tempo integral do SENAR e SENAC, inclusive, apoiando o Polo fixo do e-Tec ( EscolaTécnica do SENAR), que em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, promove durante todo o ano, a formação de técnicos na área do Agronegócio. O Polo do e-Tec funciona na sede do Parque de Exposições Deputado Nélio Dias.
Por causa do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não terá expediente administrativo nesta segunda-feira (28). Em casos emergenciais, a população será atendida por equipes de plantão.
Em Natal e nas seis regionais no interior do Estado, a companhia manterá equipes para realizar serviços essenciais de água e esgoto.
Os canais de atendimento virtuais funcionam normalmente. O consumidor pode ligar para a Central 115, como também acessar a Agência Virtual no endereço agencia.caern.com.br e ainda dispor das facilidades do aplicativo Caern Mobile.
Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a título de danos morais, em decorrência da inundação da sua residência, fato que ocasionou danos aos moradores, tudo em função do “retorno do esgoto”, ocasionado pelo seu transbordamento.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou caracterizada a omissão da empresa ao não atuar a fim de evitar o evento danoso. Ele também condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 2.581,00 a título de indenização pelos danos materiais suportados pelos autores, utilizando como referência o orçamento anexado por eles.
O caso
O casal moveu ação judicial contra a Caern e o Município de Acari afirmando que, por volta do mês de abril de 2014, passaram a enfrentar problemas corriqueiros de entupimento de esgoto da rua na qual residem, em razão do equívoco na construção. Narraram que, em razão dos problemas vivenciados, não somente eles, mas outros moradores realizaram reclamações junto à Caern, mas não obtiveram resultado esperado.
Entretanto, contaram que no dia 22 de março de 2015, após uma chuva, o esgoto da localidade entupiu e provocou o retorno para dentro da sua residência, invadindo os cômodos da casa e os fazendo perder diversos itens, como bolsas, colchões e travesseiros. Contaram, ainda, que passaram três dias na casa de parentes em razão de não ser possível permanecer no imóvel, que permaneceu por oito dias com cheiro forte de água fétida e esgoto.
Os autores afirmaram que após comparecer à Caern, foi realizado o protocolo de reclamação, sendo realizado em seguida um serviço provisório, que sequer sanou a situação, posto que até os dias de hoje permanecem os problemas.
Defesa
A Companhia defendeu sua ilegitimidade para responder à ação judicial, haja vista a responsabilidade do usuário e também do Município de Acari. Argumentou pela responsabilidade de terceiros e a ausência de conduta ilícita para requerer a improcedência do pedido. O Município de Acari também defendeu sua ilegitimidade para responder à ação judicial e pediu a improcedência dos pedidos.
Ao julgar o caso, o magistrado considerou que inexiste a ilegitimidade para responder a ação alegada pela empresa de saneamento, porque a empresa é responsável pelo sistema de água e esgoto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, ainda mais em casos como o dos autos, em que os supostos danos decorreram de saneamento executado por ela.
Decisão
Para o juiz Bruno Montenegro, o problema em questão ocorre de forma corriqueira e independentemente de chuvas, conforme foi informado de forma unânime pela vítima e pelos declarantes ouvidos em juízo. “Ademais, a ocorrência de chuva normal é fato previsível e natural, de modo que este não poderia servir de fator determinante do ocorrido, posto que o sistema de esgotamento deve estar preparado para situações de chuva dentro dos padrões de normalidade”, comentou.
O juiz explicou que, conforme percebeu pelas fotografias anexadas aos autos, a caixa de esgoto está em lugar desprovido de calçamento, em área de mato baixo, com terra e pedras, de forma que caberia à Caern, no momento de instalação, se cercar das cautelas necessárias para evitar o entupimento ou obstrução dos esgotos e da fossa, que, pelo espaço, pode acontecer naturalmente, pelo próprio deslocamento dos resíduos terrestres.
Por fim, com relação à alegada culpa exclusiva dos autores, verificou que tal argumento também não merece prosperar. “Ora, além de a empresa não ter demonstrado a culpa dos autores, deixando de comprovar o mau uso do sistema de esgoto pelos requerentes, há prova nos autos de que os autores, por diversas vezes tentaram a resolução do problema junto à empresa, não tendo suas solicitações atendidas”, ponderou.
O magistrado afastou ainda a responsabilidade do Município de Acari, porque não ficou demonstrado nos autos omissão que justifique a condenação pelos danos suportados pelos autores. Porém, condenou o Estado do RN a arcar com os danos materiais referentes aos bens danificados pela inundação.
Anderson Maia e Cyntia assistiram a grande vitória do Flamengo ontem no Maracanã
No palco da festa da torcida rubro negra: o Maracanã, com quase 70 mil pessoas, onde o Flamengo massacrou o Grêmio com uma bela goleada (5 a 0) no jogo da volta da semifinal da Libertadores da América, na noite desta quarta-feira (23), eis que ali estava um casal seridoense potiguar.
Anderson Maia, natural de Jucurutu e Cyntia, de Caicó, viveram algo inimaginável até mesmo por eles. “Foi a maior sensação enquanto flamenguista que eu tive na minha vida”, contou o flamenguista Anderson a sua irmã Marli (esposa de Robson Oliveira) torcedora do Vasco.
“Sou muito grato a Deus por ele ter me dado saúde de estar aqui e viver esse momento”, disse Anderson encantado com tudo que assistiu.
Anderson é filho do casal Geraldo Maia e Dalva, bastante conhecido em Jucurutu.
Depois de 184 partidas disputadas por seleções nacionais na última Data Fifa, a entida máxima do futebol mundial divulgou nesta quinta-feira seu ranking mensal. E sem mudanças no top 3: Bélgica segue no topo, com a atual campeã mundial França em segundo e o Brasil, apesar dos tropeços nos amistosos diante de Senegal e Nigéria, se mantém em terceiro.
Completando a lista dos dez primeiros, que não mudou em relação ao último ranking divulgado, o Uruguai subiu uma posição, superando Portugal, e agora é o quinto colocado, logo atrás da Inglaterra, que permaneceu em 4º lugar.
Os times que mais avançaram no ranking foram Turquia, que subiu quatro posições e agora é a 32ª colocada, e a Rússia, que avançou cinco postos e está em 37º.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando a divulgação dos canais de atendimento online, ou seja, os serviços aos quais os usuários podem solicitar diretamente pela internet, acessados por meio do site do Detran, smartphone utilizando o aplicativo do Órgão e até mesmo junto ao Centro de Formação de Condutor ao qual o cidadão deseja fazer aulas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Atualmente, serviços como abertura de processos de renovação de CNH, segunda via de CNH, primeira Habilitação, CNH Digital, CNH Definitiva, Permissão Internacional para Dirigir (PID), agendamento de vistoria veicular, agendamento de teste prático de direção veicular, como também acesso a boletos e pagamentos de taxas podem ser realizados na comodidade da casa do usuário, utilizando apenas a plataforma de serviços online disponibilizada pelo Detran.
Os serviços online do Detran contam ainda com situações em que o usuário pode resolver tudo pela internet, sem a necessidade de se dirigir as centrais de atendimento. Essas situações se aplicam por exemplo, àqueles cidadãos que perderam a CNH ou precisam solicitar a CNH Definitiva. Nesses casos, todo o processo é iniciado e finalizado via online e o documento novo é enviado diretamente para o endereço do usuário cadastrado no sistema do Detran.
No caso da iniciativa do agendamento online de teste prático e vistoria veicular, o cidadão somente precisará vir ao Detran na data e horário selecionados pelo usuário por meio do sistema em funcionamento no site. Com isso, o deslocamento do usuário a uma das unidades do Detran é reduzido, já que muitas vezes o cidadão vinha ao posto do Detran agendar o teste prático e em outro dia realizava a prova prática de direção, assim como o serviço de vistoria, no qual o cidadão somente precisa comparecer no horário e data escolhidos.
Outro ponto importante é que o usuário dando entrada na solicitação via plataforma online já pode emitir o boleto de pagamento com a taxa cobrada pelo serviço escolhido. Dessa forma, a quitação pode ser feita pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário, que chegará ao Detran com essa parte do procedimento concluída e dessa maneira agiliza a sequência do processo nas situações em que devem buscar as unidades físicas do Órgão.
O procedimento de solicitação dos serviços pela internet é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos” ou “Agendamento de Vistoria”. Na primeira situação, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acessos a segunda via da CNH, renovação de CNH, PID e CNH Digital. Já o usuário que deseja abri o processo de primeira habilitação, basta digitar o CPF e seguir as instruções fornecidas pelo sistema.
Já no caso do agendamento de vistoria, o cidadão clica no ícone no site e preenche os dados correspondentes a solicitação e em seguida escolhe a data e horário desejados.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a universidade mais empreendedora das regiões Norte e Nordeste. O resultado foi divulgado em sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 22, durante a apresentação do Ranking de Universidades Empreendedoras 2019. No país, a UFRN alcançou a 11ª colocação, à frente de universidades tradicionais, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (12º) e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (32º).
Realizado pela Brasil Júnior, Confederação das Empresas Juniores Brasileiras, o índice enumera as universidades mais empreendedoras do país e busca compreender quais práticas incentivam a inovação nas instituições de ensino superior, utilizando como critérios a inovação, extensão, cultura empreendedora, capital financeiro, infraestrutura e internacionalização. Nessa terceira edição, foram classificadas 123 universidades de todos os estados brasileiros. A equipe realizadora define uma universidade empreendedora como uma comunidade acadêmica inserida em um ecossistema favorável e que desenvolva a sociedade por meio de práticas inovadoras.
Em 2019, a UFRN alcançou números proeminentes para a realidade do Nordeste, o que a situou em 13º no país no número de patentes pedidas, de acordo com o Ranking Universitário da Folha (RUF), divulgado no início deste mês de outubro. Além disso, com 18 cartas-patente concedidas, a UFRN está à frente de universidades com Índice Geral de Cursos (IGC) similar ao seu, como Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Bahia. “Os resultados são fruto do esforço institucional de aproximação da Universidade com o setor produtivo e consequente aproveitamento das tecnologias e do conhecimento gerados aqui dentro da academia pelas empresas, o que acreditamos que impacta diretamente no desenvolvimento da nossa região”, colocou o diretor da Agência de Inovação da UFRN, Daniel Pontes.
Ele pontuou que a própria criação da unidade, datada de junho de 2019, é fruto desse esforço. Embora já existisse desde 2007, inicialmente sob a nomenclatura de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, a unidade passou por uma reestruturação que a transformou em unidade suplementar. Assim, expandiu suas atribuições, dentre as quais a gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia e dos ambientes promotores de inovação na UFRN, acompanhando e estimulando, por exemplo, as atividades das incubadoras da Universidade, bem como, as atividades dos parques e polos tecnológicos.
Números da inovação da UFRN
-237 pedidos de patente
-18 patentes concedidas
–Softwares: 177 registrados
-Marcas: 58 registradas
-Incubadoras: 5
-Gestora do primeiro e único parque tecnológico do Estado
