Foto: Mariana Falcão
Tribuna do Norte
O cenário de Sol com algumas nuvens e chuvas passageiras deve continuar no primeiro fim de semana de Junho em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com informações reunidas no Portal Clima Tempo nesta sexta-feira (31), as temperaturas não devem ultrapassar os 35ºC.
Natal
Na capital, a expectativa para sábado (1º) é de Sol com muitas nuvens, com pancadas de chuva à tarde e à noite. Já no domingo (2), os natalenses podem esperar por Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado, e chuva a qualquer hora. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e máxima de 29ºC.
Mossoró
Na Região Oeste, os dois dias do fim de semana será com Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Temperaturas variando entre 23ºC e 34ºC.
Caicó
No Seridó, o sábado será de Sol com algumas nuvens, sem chuva. Enquanto isso, o domingo tem previsão de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. Temperaturas entre 23ºC e 34ºC.
Jucurutu
Para o Vale do Açu, a previsão é semelhante ao do Seridó. Sábado de Sol com algumas nuvens, sem chuva. Domingo de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. Temperaturas entre 24ºC e 35ºC.
São Paulo do Potengi
Na Região Agreste, o fim de semana inicia em Sol com muitas nuvens, e pancadas de chuva à tarde e à noite. Para o domingo, a expectativa é de Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e com chuva a qualquer hora. Temperaturas variando entre 23ºC e 29ºC.
31/05/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
Em pronunciamento na sessão plenária de quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Hermano Morais (PV) destacou participação, na noite de ontem, de um evento para apresentação do projeto ‘Serras do Agreste Potiguar’, iniciativa que busca a consolidação do turismo nos municípios de Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Passa e Fica.
“Os quatro municípios, com o apoio do Sebrae, se uniram em torno desse projeto, muito consistente, que busca empreender através do setor turístico”, disse Hermano.
Segundo ele, o planejamento foi elaborado ao longo de um ano e, durante o evento desta terça-feira (28), foi assinado termo de compromisso entre os envolvidos, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da Secretaria de Turismo do RN.
Na ocasião, Hermano Morais enalteceu o suporte dado pela equipe técnica do Sebrae/RN para a elaboração e condução do projeto. “Acredito que estamos no caminho certo, preparando o futuro com propostas criativas e planejadas para transformar a região Agreste. O trabalho desenvolvido pelo Sebrae é merecedor de aplausos”, concluiu.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Band
Após o Congresso derrubar vetos presidenciais que eram considerados importantes para o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir semanalmente com o núcleo político do governo para analisar o cenário das votações no Parlamento.
A ideia é que Lula se reúna com o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães, no Senado o senador Jaques Wagner, no Congresso o senador Randolfe Rodrigues e o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
As derrotas do governo no Congresso, principalmente a derrubada do veto de Lula ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos, acenderam o sinal de alerta na base governista.
31/05/2024
Por Danilo Evaristo em
NotasR7
O prazo para a entrega do Imposto de Renda 2024 termina nesta sexta-feira (31), e mais de 39 milhões de brasileiros já enviaram a documentação para a Receita Federal. O número corresponde a 94,7% das declarações enviadas no passado. A expetativa da Receita Federal é receber um total de 43 milhões de documentos.
Neste ano, todos os residentes no Brasil que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 são obrigados a fazer a declaração. O órgão também divulgou que 56,6% dos contribuintes utilizaram a versão simplificada da declaração.
Ainda segundo a Receita Federal, 20,2% dos declarantes vão ter que pagar valores ao governo, e 62,3% dos contribuintes que já enviaram a documentação serão restituídos. O primeiro lote, com R$ 9,5 bilhões, foi liberado hoje, com mais de 5,5 milhões de beneficiados.
A maioria da documentação foi entregue pelo programa oficial, disponível no site da Receita. A média de idade dos contribuintes é de 47 anos, e 44% das declarações foram enviadas por mulheres. Os dados foram atualizados na manhã desta sexta.
Caso o contribuinte não entregue a declaração no prazo, ele pode sofrer penalizações, como o pagamento de multa, que tem o valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido.
O valor da multa começa a contar no primeiro dia seguinte ao da data limite de entrega e termina a contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita Federal.
Quem não entregar a declaração fica impedido de tirar passaportes e contratar empréstimos junto a instituições financeiras. O contribuinte ainda pode ficar impossibilitado de movimentar conta bancária e utilizar cartões de débito ou crédito de sua titularidade. Além de ter problemas com encomendas internacionais, que podem ficar barradas e não ser entregues.
31/05/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
TRE-RN
Foi publicado na quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.
Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.
Cebraspe organizará o certame
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos tribunais eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de analista judiciário e de técnico judiciário, ambos com formação superior.
A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.
Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.
Distribuição das vagas do concurso
As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
30/05/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
A falta de medicamentos na Unicat foi o tema destacado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD) no discurso que fez durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (28).
“Recebemos informação de uma ação do Ministério Público (MPE) para que a quantidade de remédio à disposição da sociedade seja regularizada, mantida em dia. O MPE fez vistoria e constatou que a falta de medicamentos suficientes decorre de duas causas principais: a falta de estrutura administrativa e o problema orçamentário e financeiro”, apontou.
O deputado citou que a própria gestão da Sesap, em reunião realizada no mês de abril, apontou que a falta de abastecimento teria atingido 83% dos itens devido à falta de pagamento aos fornecedores.
“Houve uma redução na locação de recursos da ordem de R$ 23 milhões, de 2024 em relação a 2023. O governo não tem conseguido repor os medicamentos”, lamentou.
A Igreja Matriz da Paróquia de São Sebastião e São Miguel de Jucurutu, na região do Seridó potiguar, ficou pequena para a missa solene de ordenação diaconal de Leonardo Felipe Soares.
A celebração foi presidida pelo bispo diocesano Dom Antônio Carlos Cruz Santos e concelebrada por diversos padres da nossa Igreja Particular e de outras paróquias, e ocorreu às 19h, no dia 28 de maio de 2024.
A missa contou ainda com a presença de diáconos permanentes, seminaristas, familiares de Leonardo e um grande número de fiéis da comunidade e de várias paróquias da diocese onde ele desenvolveu trabalhos pastorais no período em que esteve em formação como seminarista.
Composta de vários ritos que expressam a entrega do ordenando a Jesus Cristo e à Igreja, a celebração foi marcada de muita emoção. Já na procissão de entrada, Leonardo acompanhado de seus pais, estava visivelmente emocionado.
Durante a celebração, foi chamado à frente da comunidade e apresentado ao bispo pelo reitor do Seminário Diocesano.
Após a homilia, o seminarista manifestou perante o povo de Deus a sua livre vontade em assumir o ministério do diaconato.
Em seguida, já prostrado ao chão, cantou-se a Ladainha – momento em que o bispo, o clero e todos os fiéis rogam a Deus “que derrame com bondade a sua bênção sobre este servo” –, logo após foi feita a imposição das mãos e a prece de ordenação pelo bispo, a qual pede a Deus que “envie sobre ele, o Espírito Santo que o fortaleça com os sete dons da vossa graça, a fim de exercerem com fidelidade o seu ministério”. Ainda como parte do ritual, o diácono foi revestido de estola e a dalmática (vestes próprias do ministério), recebeu o Livro dos Evangelhos das mãos do bispo, o abraço da paz e acolhida do clero ao novo diácono diocesano.
No final da celebração, muito emocionado, Leonardo Felipe agradeceu a todos que o acolheram nos oito anos de sua formação, às paróquias, às pastorais, ao clero e principalmente aos amigos e familiares que sempre rezaram e o apoiaram na caminhada pelo discernimento vocacional.
Com informações da PASCOM/JUCURUTU e fotografia Sacerdos Photo
30/05/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução
Band
O governo israelense falou pela primeira vez nesta quarta-feira (29), sobre a duração da ofensiva militar na Faixa de Gaza. Segundo um conselheiro da Segurança Nacional do país, os ataques devem continuar por meses e podendo se estender até 2025.
Além disso, Israel informou que as tropas já dominam cerca de 75% da região de fronteira entre Gaza e Egito, onde Rafah está localizada.
Em apenas 24 horas são 78 mortes na Faixa de Gaza. Só em Rafah, 21 civis palestinos, 13 deles crianças e mulheres, foram mortos com bombardeios de Israel em mais um acampamento humanitário.
O New York Times publicou nesta quarta-feira (29), que armas americanas foram usadas no ataque aéreo do último domingo, que matou pelo menos 46 palestinos em um acampamento da ONU para refugiados.
Para a Casa Branca, as mortes de civis foram uma tragédia, mas o governo dos Estados Unidos defende que Israel não cruzou a linha vermelha imposta por Joe Biden para suspender o envio de armamentos ao aliado do Oriente Médio.
Na ONU, a Argélia realiza mais uma tentativa de votar um cessar-fogo imediato no Conselho de Segurança. Mas o documento não deve prosperar. Os Estados Unidos prometem vetar a resolução.
30/05/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Polícia Rodoviária Federal participou, na terça-feira (28), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN, da cerimônia de encerramento do Movimento Maio Amarelo 2024.
O evento contou com a presença de diversos órgãos ligados ao trânsito e à saúde, e marcou o encerramento do movimento Maio Amarelo no Rio Grande do Norte. Durante a solenidade, a PRF também assinou um Termo de Compartilhamento, Confidencialidade e Compromisso com o Detran/RN.
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de mortos e feridos no trânsito e neste ano de 2024 o movimento teve como tema “A paz no trânsito começa por você”, com foco em alertar pedestres, ciclistas e motociclistas, da importância de seguir condutas seguras por um trânsito mais seguro para todos.
No evento, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também realizou o lançamento do Projeto Trânsito Cidadão, com o intuito de promover ações de segurança viária e saúde para os motofretistas, uma das categorias mais envolvidas em sinistros de trânsito de acordo com dados estatísticos do Hospital Walfredo Gurgel.
30/05/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais dois módulos do curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município” dentro do projeto “Arrecada Mais”. As aulas virtuais aconteceram nesta quarta-feira (29) e na sexta-feira (24) com mais de 150 fiscais e auditores municipais, incluindo profissionais de outros estados. A capacitação será encerrada com uma aula presencial na sexta-feira (7), n auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
O curso integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. Entre objetivos, a iniciativa busca contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios.
O segundo módulo da capacitação aconteceu de forma virtual teve palestras ministradas pelo auditor fiscal do município de Porto Alegre Mauro José Hidalgo Garcia e pelo auditor fiscal de Salvador Gelson Oliveira. O primeiro debateu “Como constituir o crédito tributário do ISS e como reter o IR na fonte”. Já o segundo palestrante da manhã abordou o tema “Como constituir o crédito tributário do IPTU”. “Tem sido muito gratificante o reconhecimento de todos os participantes, inclusive dos palestrantes, quanto à iniciativa do projeto Arrecada Mais em voltar seu olhar para as receitas municipais e à importância da capacitação dos servidores dos Fiscos municipais do RN”, registrou a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Beatriz Oliveira.
O terceiro módulo da capacitação também aconteceu de forma virtual e teve como temas “Fiscalização da repartição das receitas tributárias: ICMS”, com Frederico Eduardo Ellery Santos, subcoordenador de substituição tributária e comércio exterior do RN, e “Como constituir o crédito tributário do ITBI”, com Sérgio de Souza Medeiros, auditor fiscal do Tesouro Estadual e subcoordenador de fiscalizações estratégicas, substituição tributária e comércio exterior (Suscomex).
A aula de encerramento do curso acontecerá no dia 7 de junho, de forma presencial no auditório da PGJ, em Candelária, como tema “O impacto da fiscalização tributária na responsabilidade fiscal do município”. A palestrante convidada será a advogada tributarista Liana Carina Fernandes Queiroz, que atualmente atua como docente de cursos jurídicos. A participação deve ser solicitada previamente via inscrição através de formulário virtal – AQUI (https://tinyurl.com/FortalecendoaArrecadac) – e o evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do MPRN.
A realização do curso foi viabilizada ainda pela assinatura de um Termo de Convênio assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grade do Norte (Sinfam/RN), e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM).
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