Com influência da arrecadação dos dias 1º a 10 deste mês, o segundo decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido para as contas das prefeituras de todo o país na próxima segunda-feira, 20 de maio. O repasse será no valor de R$ 1.289.081.563,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.611.351.953,89.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de maio de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 10,94% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,61%. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 14,05%. No acumulado do mês, o fundo apresenta uma estabilidade (-0,01%) dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2023, retirando-se o efeito da inflação do período.

A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância neste momento – de crise financeira – que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Agência CNM de Notícias

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) realizou uma reunião para debater importantes iniciativas em defesa dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Uma das propostas aprovadas nesta quinta-feira (16) foi a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

O deputado Ubaldo Fernandes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, parabenizou a iniciativa, destacando sua importância para proteger os idosos de possíveis tentativas de engano. “Um projeto dessa natureza vem acabar com as tentativas de enganar as pessoas idosas. É uma matéria de fundamental importância”, enalteceu.

Outra proposta aprovada foi a iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), que visa garantir a proteção financeira dos idosos no estado. A presidente da comissão, deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância dessas ações em prol dos direitos dos idosos.

Antes de encerrar a reunião, a deputada Divaneide Basílio destacou ação realizada no bairro do Alecrim na semana anterior, em parceria com o Procon Legislativo, com o objetivo de conscientizar a população sobre questões como a ‘taxa rosa’ e direitos do consumidor. “Foi mais uma ação realizada com sucesso”, avaliou.

A próxima reunião da CDCDHC, que ocorrerá na quinta-feira, dia 6 de junho, terá caráter administrativo e contará com a participação de organizações de direitos humanos. Participaram da reunião, os deputados Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas.

O Ministério das Comunicações entregou nesta quinta-feira (16) 25 computadores para aldeias indígenas em Pesqueira, Pernambuco. Todos os eletrônicos doados foram viabilizados por meio do programa Computadores para Inclusão.

A comunidade indígena Xukuru recebeu máquinas que agora serão instaladas em um espaço que funciona como associação de moradores. A população vive na Serra do Ororubá e está dividida em pelo menos 20 aldeias e a altitude aproximada do local é de 1,1 mil metros.

“O sentimento dessa entrega na aldeia Xukuru é único e nos motiva cada vez mais a conectar quem ainda não faz parte do mundo digital. Sem um ambiente inclusivo digitalmente, a maior parte da população fica privada de se comunicar e de acessar o conhecimento”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os equipamentos vão oferecer um ambiente de inclusão digital e de socialização das crianças, jovens e adultos da aldeia. “Hoje são mais de 3 mil alunos Xukuru e 37 escolas no território. Nem todos têm acesso (ao computador). Precisamos de salas digitais para atender nossa região, nossas escolas, para termos inclusão, pesquisar e aprender”, disse o cacique Marcos Xukuru.

Perguntado sobre as máquinas e se já tinha mexido em um computador, o pequeno Lucas, membro da comunidade, respondeu que nunca mexeu e que nunca tinha visto o equipamento de perto. “Nunca mexi”, contou para a equipe do Ministério das Comunicações presente na entrega.

“É importante esse projeto (Computadores para Inclusão) chegar até aqui. Somos um povo que busca autonomia. Esses computadores vão ajudar para a formação de uma comunidade e dará retorno benéfico para todos. Para nós é uma grande satisfação o ministério entregar esses computadores”, disse Júnior Xukuru.

Além da formação e aprendizado das pessoas, o representante da aldeia acrescentou que as máquinas vão auxiliar o povo indígena em trâmites com o INSS e retirada de documentos como carteira de identidade. “A coisa vai evoluir”, complementou.

As máquinas estavam em desuso na Caixa Econômica Federal, IBGE e Tribunal Regional Eleitoral e foram doadas para o Centro de Recondicionamento de Computadores de Recife. O local é um dos 23 CRCs existentes no país e que oferece cursos gratuitos de capacitação para pessoas de todas as idades aprenderem a recuperar máquinas e terem a chance de uma nova profissão e ingresso ao mercado de trabalho.

“Entregar computador é também entregar esperança. O CRC aqui se consolida por observar qualidade nas pessoas e potencializar a formação de mais pontos de inclusão digital. A entrega das máquinas que recondicionamos para as aldeias Xukuru partiu de indicação do próprio Ministério das Comunicações”, enalteceu Sávio Domingues, diretor do CRC Recife.

“A demanda principal da gente é encaminhar os computadores para as áreas mais remotas – escolas do agreste, interior, locais onde o acesso à informação está distante e demanda longas caminhadas e gastos com passagens”, finalizou Ângela Macedo, coordenadora do CRC Recife .

Computadores para Inclusão

Por meio do programa, equipamentos de instituições e empresas públicas que não estão mais em condições de uso, por estarem obsoletos ou com alguma avaria, são encaminhados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) para serem preparados para novo uso por estudantes – majoritariamente jovens em situação de vulnerabilidade social – durante as aulas de formação profissional.

O Computadores para Inclusão já doou 40 mil equipamentos para 2,6 mil Pontos de Inclusão Digital em 805 municípios em todo o Brasil. Mais de 150 cursos foram oferecidos, capacitando mais de 36,4 mil alunos para a era digital.

O deputado Neilton Diógenes (PP) citou ações destacando a gestão da prefeitura de Mossoró. O parlamentar afirmou que os atuais programas e ações em andamento vêm “transformando a vida das pessoas”. O pronunciamento foi durante a sessão plenária desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa.

Neilton citou projetos como o Mossoró Realiza e Mossoró Qualifica. “A prefeitura está transformando sonhos em realidade. Com ações concretas como a construção do centro comercial, o anel viário e cerca de R$ 240 milhões em obras”, disse Neilton.

O deputado afirmou que Mossoró precisa ser compreendida como uma grande cidade na qual está se transformando e citou ações na Saúde. “A prefeitura além do programa de zerar as filas de cirurgias, com novas construções de UBS, está com frota nova e moderna de ambulâncias’, disse.

A Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide) concedeu ao Banco do Nordeste prêmio em reconhecimento às boas práticas de informação, assistência técnica e responsabilidade social. A premiação foi entregue nesta quinta-feira, 16, durante a 54ª Reunião Anual da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide). O evento ocorre até sexta-feira, 17, na sede do BNB, em Fortaleza.
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O prêmio reconheceu a relevância do programa de Educação Empreendedora, lançado em 2021 pelo Banco do Nordeste. O projeto seleciona aceleradoras para promover o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento sustentável de startups, por meio de capacitações e oportunidades de negócios, na área de atuação do BNB, que abrange os nove estados nordestinos e parte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
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Por meio do programa, cada startup é acompanhada por até 12 meses, para desenvolver soluções inovadoras em áreas como agricultura sustentável, tecnologia, educação e saúde. Além de treinamentos, mentorias e eventos de networking, são premiadas as startups com melhor desempenho em dois módulos: Ideação e Tração.
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No primeiro módulo, são contempladas empresas com produtos disponíveis no mercado, enquanto o segundo contempla empresas com projetos inovadores, ainda em fase inicial. As premiações contam com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci).
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O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, recebeu o prêmio e destacou o perfil do BNB de estímulo ao empreendedorismo. “Quero agradecer a todos que fazem o Banco do Nordeste, por valorizarem a educação empreendedora. Temos como um dos focos prioritários o microempreendedor e temos oportunidades para aqueles que começam a empreender, que querem fazer diferença, que recebem do BNB os recursos e a devida orientação para que sejam bem aplicados. Fazemos isso com uma equipe que busca soluções inovadoras e que está bem conectada às boas práticas que acontecem no mundo”, disse o presidente.
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Alide

A 54ª reunião anual da Alide, que reúne mais de 250 pessoas de 26 países. O evento conta com workshops, painéis e palestras que abordam temas como inclusão financeira e social, redução de desigualdades regionais, financiamento de infraestrutura, sustentabilidade e inovação. O encontro é uma iniciativa da Alide, com apoio do BNB, BNDES, Governo do Ceará e Entrepay.

Foto: Cadu Gomes/VPR

Williane Silva de Ascom-Reitoria

Nessa quarta-feira, 15, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, reuniu-se com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em Brasília-DF, para apresentar o Projeto Metrópole IA360 do Instituto Metrópole Digital (IMD-UFRN). Ainda sobre o mesmo tema, durante o dia, houve reuniões com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Alexandre Brasil; e com a diretora de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Carla Jardim.

O Projeto Metrópole IA360 tem como objetivo a integração da inteligência artificial (IA), no contexto educacional e industrial do Brasil, de forma multidisciplinar. Com foco na formação de pessoas no campo da IA, a expectativa é que a iniciativa contribua para a inovação tecnológica brasileira, proporcionando acesso democrático e inclusivo. “O projeto é uma importante iniciativa da UFRN para ofertar formação de qualidade na área da inteligência artificial que tem potencial estratégico para o desenvolvimento do país”, afirmou o reitor Daniel Diniz.

Para o alcance das metas do Metrópole IA360, o projeto conta com a experiência do IMD-UFRN, especialmente alcançada com o Parque Tecnológico em TI, que hospeda 128 empresas, gera cerca de 2.800 empregos e atende a mais de 3 mil estudantes em diversos níveis educacionais. Nesse sentido, a proposta tem como foco promover educação inovadora, pesquisa aplicada, estreitar laços com a indústria e contribuir para o bem-estar social, ao propiciar a compreensão aprofundada dos impactos éticos, sociais e comerciais da IA.

Como encaminhamento das reuniões, a proposta seguirá em discussão no âmbito do MEC. Além do reitor Daniel Diniz, também estiveram presentes nas reuniões o diretor do IMD-UFRN, José Ivonildo do Rego, e a deputada federal, Natália Bonavides. A parlamentar participou do encontro em apoio ao projeto.

Mais de 162 mil famílias moradoras em um dos 25 municípios potiguares localizados na Região Leste podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) cobrando a inclusão da RN-023 no programa de recuperação de estradas promovido pelo Governo do Estado. A estrada em questão é a principal rodovia da região Mato Grande e interliga os municípios de Touros e João Câmara.

“Pleito de grande importância trazido ao nosso mandato pelo vereador de Touros, Tiago de Zezinho. A demanda em questão é de sua importância, uma vez que, através da RN-023, é escoada toda produção agrícola e comercial da região Mato Grande”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, as péssimas condições de manutenção desta rodovia, principalmente nas imediações do Quilombo dos palmares (Zabele) e de João Câmara, está dificultando não só o escoamento das riquezas produzidas naquela região, mas também o deslocamento de pessoas, inclusive, expondo estes motoristas a acidentes.

Foto: Reprodução

SBT News

O narrador Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira (16) em São Paulo. Ele tinha 89 anos e foi internado na quarta-feira (08), no hospital Oswaldo Cruz, na região central da cidade. A informação foi confirmada pela entidade, por falência múltipla de órgãos.

Silvio Luiz era casado com a cantora Márcia Barbosa desde 1969 e deixa três filhos: Alexandre, Andréa e André.

Trajetória

Após trabalhar como repórter de rádio, ator de radionovelas e ter algumas experiências na televisão como ator de novelas, na Record TV, Silvio Luiz trilhou uma carreira de cinco décadas na locução esportiva, com passagens pelos principais meios de comunicação do país, e se tornou um dos mais conhecidos narradores brasileiros, em especial no futebol.

Na função, teve passagens marcantes pela Rádio Record, entre as décadas de 1970 e 1980, período em que ainda apresentou programas esportivos na Record TV.

Na década de 1980, se tornou o nº 2 da Bandeirantes, então bastante reconhecida pelas transmissões esportivas, que tinha Luciano do Valle como principal responsável pela narração.

Chegou ao SBT em 1996, para comandar a equipe de esportes da emissora, narrar competições esportivas e apresentar o programa Gol Show.

No final da década de 1990, retornou à Bandeirantes, onde participou da equipe inaugural do canal fechado Bandsports e se tornou sua voz titular.

Anos depois, foi para a RedeTV!, onde narrou competições europeias, a Série B do Campeonato Brasileiro e apresentou o programa Bola Dividida. Passou ainda pela rádio Transamérica, conhecida pelas transmissões esportivas em São Paulo, na década de 2010.

Narrando futebol, Silvio Luiz ficou marcado por bordões como “olho no lance!”, “acerte o seu aí, que eu arredondo o meu daqui” e por não aderir ao tradicional grito de “gol” após a bola tocar no fundo da rede. Um dos pioneiros no uso do humor nas transmissões, se popularizou também entre o público que não era tão próximo do esporte. Por causa disso, foi convidado para dar voz a uma das versões do aplicativo de GPS Waze no Brasil e para a dublagem nacional do filme “Carros 3”.

Silvio Luiz venceu cinco vezes o Troféu Imprensa de locutor esportivo. Suas 14 indicações ao prêmio vão de 1982 a 2006, num demonstrativo de sua longevidade na profissão.

Nos últimos anos, retornou ao veículo onde começou a carreira para comandar a versão digital das transmissões do Campeonato Paulista no R7, portal da Record TV. Enquanto narrava a final deste ano da competição — disputada entre Santos e Palmeiras, no dia 7 de abril –, o veterano passou mal e precisou ser internado. Ele recebeu alta em 2 de maio, mas voltou ao hospital nove dias depois.

Foto: João Gilberto

O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN  (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do RN. Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado foi rejeitada sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Quero esclarecer que esta decisão não foi política. Ela foi baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa bem clara que o ente público, quando está acima do limite prudencial, não pode criar secretaria, nem cargo, e o Rio Grande do Norte está quase 8% acima do limite prudencial”, argumentou Luiz Eduardo.

A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. Ele citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.

“O governo está transformando a secretaria extraordinária em secretaria ordinária. Não há incremento de despesas e a transformação dessa secretaria tem, entre outras finalidades, criar uma sintonia com o Ministério da Cultura para poder receber recursos financeiros de programas do Governo Federal relacionados com a cultura”, argumentou.

Após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo, os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Votos  contrários foram de Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).

Outras duas matérias foram apreciadas e aprovadas na reunião desta quarta-feira. Uma é a iniciativa da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte nº 733, de 19 de abril de 2023, e a outra é a iniciativa deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui o programa estadual de proteção e atenção aos órfãos e órfãs do feminicídio, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).

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