Foto: Ricardo Stuckert

Frederico Siqueira foi nomeado e tomou posse como novo ministro das Comunicações nesta quinta-feira (24), em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o engenheiro e agora ex-presidente da Telebras no cargo após indicação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em nota, o Palácio do Planalto também creditou a indicação de Frederico de Siqueira Filho ao ex-ministro Juscelino Filho, que pediu demissão da pasta das Comunicações após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares, e ao líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

A decisão pelo nome de Siqueira foi tomada em reunião com Lula, Alcolumbre, Juscelino, Lucas e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nessa quarta (23), no Planalto.

Convidado pelo governo para assumir ministério depois da saída de Juscelino, Pedro Lucas chegou a ter nome confirmado por Hoffmann no começo de abril. Mas o deputado anunciou desistência na última terça (22).

O congressista negou “desacordo” ou “constrangimento” com governo, pediu desculpas a Lula e afirmou que seguirá com “disposição para o diálogo institucional”.

Após tomar posse, Siqueira divulgou carta aberta em que defende Ministério das Comunicações como “protagonista na construção de um Brasil mais conectado, mais justo e com mais oportunidades para todos”.

SBT News

Criado há 40 anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) terá, em 2025, seu primeiro concurso público. O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o edital da seleção que oferta 180 vagas para profissionais de nível superior nas áreas ambiental, administrativa e de fiscalização

A governadora Fátima Bezerra detalhou que as inscrições começam no próximo dia 28 de abril e seguem até 30 de maio. As provas serão realizadas no dia 27 de julho. “Esta ação representa todo o esforço do Governo do Estado para fortalecer o funcionalismo público. O IDEMA é estratégico para que a gente possa avançar naquilo que é o nosso propósito: um Estado cada vez mais sustentável, seguro, justo, inclusivo e próspero”, disse.

Segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o certame vai oferecer 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental, respectivamente. Ele sinalizou que o concurso foi viabilizado após a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, homologado em agosto do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “É um momento histórico para o funcionalismo público do Rio Grande do Norte. A realização deste concurso era uma das minhas metas enquanto secretário de Administração, pois acompanho o processo desde o início. É um legado que fica para o Estado”, detalhou.

Distribuição de vagas

As inscrições para o Concurso Público do IDEMA serão feitas apenas via internet, por meio do endereço eletrônico da empresa responsável pelo certame, o Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br).

As vagas de Analista Ambiental contemplam 24 áreas de formação, incluindo biologia, engenharia ambiental, geologia, arquitetura, pedagogia e antropologia. Já os cargos de Analista Administrativo abrangem 10 áreas, como administração, direito, contabilidade e jornalismo. O cargo de Fiscal Ambiental exige formação superior em qualquer área.

O concurso reserva vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. A validade será de dois anos a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogada por igual período.

As provas objetivas serão divididas entre conhecimentos gerais e específicos. A primeira parte abordará língua portuguesa, história do Rio Grande do Norte, aspectos geoeconômicos do estado e informática.

A segunda parte da seleção contempla conteúdos específicos dos cargos pretendidos, além de legislação ambiental (federal e estadual). Todos os candidatos também passarão por prova discursiva. Ambas as etapas são de caráter eliminatório e classificatório.

A assinatura do edital do concurso do IDEMA ocorreu no gabinete da governadora Fátima Bezerra. Além dos citados acima, a solenidade contou com a presença do diretor técnico do Instituto, Thales Dantas, e do diretor administrativo Marcílio Lucena. O evento também contou com a participação dos membros da Comissão do Concurso, composta por Otávio Escóssia e Graça Araújo, representando a Secretaria de Administração (SEAD), além de Ione Salem e Léa Lopes, representantes do próprio IDEMA.

Nesta terça-feira (23), o palco do Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos se transformou em altar para 49 casais que oficializaram sua união em uma emocionante cerimônia de casamento coletivo. O evento faz parte da programação do Assembleia e Você, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado.

Sob a condução do juiz Marcus Vinícius, titular da 1ª Vara da cidade, os casais disseram “sim” diante de familiares, amigos e autoridades, celebrando o amor, a esperança e o direito à cidadania. A solenidade reuniu pessoas de diferentes idades, histórias e origens, todas unidas pelo desejo comum de formalizar suas relações.

“Esperei 26 anos por esse momento. Hoje, eu não estou apenas me casando, estou reafirmando um amor que resistiu ao tempo e às dificuldades”, contou emocionada Ângela Maria, uma das noivas da noite.

Do lado do noivo, emoção também não faltou. “A gente achava que nunca ia conseguir pagar por um casamento. Mas hoje, com esse projeto, realizamos um sonho com dignidade e respeito”, disse Gilmar Machado, segurando firme a mão da companheira.

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, participou da cerimônia e destacou a importância da ação. “É uma honra ver nossa gente sendo valorizada com um momento tão especial. Esse gesto enche nossos corações de alegria e reforça o papel da política quando ela se coloca a serviço da população.”

O projeto Assembleia e Você segue em Currais Novos até o dia 25 de abril, oferecendo serviços gratuitos de cidadania, saúde e lazer à população. A cidade vive, nestes dias, uma celebração não apenas de casamentos, mas de encontros, direitos e pertencimento.

O fornecimento de energia elétrica da região do Seridó obteve um reforço significativo com a construção de 66 novos quilômetros de redes elétricas de média tensão nos últimos meses. As obras, que integram o pacote de R$ 1,6 bilhão que a Neoenergia Cosern vai investir no sistema elétrico potiguar até 2027, beneficiam 25 mil consumidores em Caicó, Currais Novos, Ipueira, Lagoa Nova, Santana do Matos, São João do Sabugi, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Se colocados em linha reta, os 66 quilômetros de cabos instalados nos 884 novos postes nos oito municípios seridoenses teriam uma distância equivalente, por exemplo, ao trajeto existente entre as cidades de Santa Cruz e de Currais Novos pela BR-226. A economia da região tem registrado uma retomada da ampliação da produção nos setores de mineração, energia eólica, vestuário, fabricação de bonés, plantação experimental de algodão, eventos religiosos, esportivos e de turismo, principalmente com a consolidação do Geoparque Seridó.

“De maneira geral, passamos a oferecer uma segunda alternativa de fornecimento nos municípios beneficiados em casos de eventuais ocorrências, deslocando redes antigas de locais de difícil acesso para outros que agilizam a manutenção, além de aumentar a oferta de energia para novas residências e ampliação de empresas existentes ou que estão se instalando no local”, explica Talles Medeiros, supervisor da Neoenergia Cosern no Seridó.

Novas redes elétricas com acesso para manutenção

Entre as obras, destaque para a nova rede elétrica de média tensão construída entre as cidades de Caicó e de Serra Negra do Norte, com 46 quilômetros de extensão e 700 postes, margeando a BR-427. A nova estrutura vai ser fundamental para ampliação da capacidade de produção das fábricas de bonés em Serra Negra do Norte, além de beneficiar os moradores de Ipueira, São João do Sabugi e de Timbaúba dos Batistas – essa última uma referência nacional na fabricação de bordados.

Em Currais Novos, município que está passando por um renascimento da indústria mineral, a Neoenergia Cosern deslocou uma rede de média tensão antiga de um trecho de difícil acesso entre serras para as margens de uma estrada próxima ao Instituto Federal de Educação (IFRN). Ao longo de nove quilômetros com 78 postes, a nova estrutura passou a levar energia elétrica com mais segurança para comunidades rurais importantes na produção de laticínios tais como o Totoró, Namorados, Trangola e Malhada da Areia.

Em Lagoa Nova, município serrano de forte tradição turística no inverno, o trabalho consistiu no deslocamento de uma rede de acesso complexo pelas encostas da Serra de Santana, e construção de 11 novos quilômetros de uma rede nova de média tensão até o município de Tenente Laurentino Cruz, cidade localizada a 730 metros acima do nível do mar, famosa pelos mirantes turísticos e pelo clima frio. A nova estrutura, com 106 postes, beneficia diretamente os povoados de Baixa Grande, Macambira, Sítio de Dentro e Manoel Domingos, em Lagoa Nova; Acauã e Curicaca, em Santana do Matos; e Cinco Cantos, em Tenente Laurentino Cruz.

Neoenergia Cosern

Se você é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem dúvidas se houve desconto de mensalidade associativa no seu extrato de pagamentos (contracheque), fique atento ao que fazer — e como pedir o ressarcimento.

Como verificar se há desconto

Basta acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo), clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”. Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também). Na tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver.

Como pedir o ressarcimento?

A devolução dos valores é feita diretamente pela entidade. É preciso entrar em contato através do telefone 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.

Também é importante que seja registrada denúncia sobre descontos não autorizados de associações ou entidades no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br/) e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR (falabr.cgu.gov.br/web/home).

Em breve mais informações serão repassadas a fim de orientar os beneficiários sobre tais procedimentos.

Como pedir a exclusão do desconto?

Confira a seguir, como fazer para pedir a exclusão do débito de forma automática pelo Meu INSS. Vale ressaltar que agora já é possível que o aposentado busque o serviço por voz caso tenha dificuldades com utilização de tecnologias.

Acesse o Meu INSS com login e senha.

Na página inicial selecione Novo pedido.

No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade.

Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.

Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.

Após atualizar os dados, selecione Avançar.

Leia as instruções e escolha Avançar.

Informe os dados solicitados e clique em Avançar.

Anexe os documentos  (se for necessário) e vá em Avançar.

Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.

Confira os dados informados no requerimento.

Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.

Marcela Matos, Ascom INSS

O projeto cultural Ribeira Boêmia, referência na valorização do samba no Rio Grande do Norte, foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A Lei nº 12.129, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 16 de abril de 2025.

Criado em 2012, o Ribeira Boêmia é um projeto cultural sem fins lucrativos que se tornou símbolo da revitalização do bairro da Ribeira, em Natal. A iniciativa é marcada por rodas de samba mensais, eventos como o Baile e a Feijoada Ribeira Boêmia, e especialmente pelo Festival de Samba Ribeira Boêmia, considerado o maior do gênero no estado. Com esse reconhecimento, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado reforçam o papel do projeto como agente transformador da cultura e da economia criativa potiguar.

“Ao reconhecer o Ribeira Boêmia como patrimônio cultural, o Estado reafirma a importância de preservar nossas raízes e valorizar projetos que promovem arte, inclusão e identidade cultural”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira.

A iniciativa vai além da música. Promove a integração de artistas locais e nacionais, movimenta a economia criativa e impulsiona o turismo cultural. O projeto também tem forte atuação social e ambiental, com arrecadação de alimentos, ações beneficentes e práticas sustentáveis. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, arrecadou 12 toneladas de doações em lives realizadas online.

O reconhecimento como patrimônio cultural imaterial chega como coroação de uma trajetória marcada por resistência, alegria e pertencimento. Ao som de pandeiros e violões, o Ribeira Boêmia faz mais do que tocar samba: mantém viva a alma da Ribeira e de uma Natal que dança, canta e resiste em seus batuques.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O retorno do feriado prolongado de Páscoa e de Tiradentes foi marcado pela trégua no mercado financeiro. O dólar teve forte queda e atingiu o menor nível em quase três semanas. A bolsa subiu pela segunda vez consecutiva e recuperou os 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (22) vendido a R$ 5,728, com queda de R$ 0,076 (-1,32%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a despencar após a abertura dos mercados norte-americanos, até fechar próxima da mínima da sessão.

No menor valor desde 3 de abril, a moeda norte-americana, que encostou em R$ 6 no último dia 8, acumula alta de apenas 0,38% no mês. A divisa cai 7,31% em 2025.

O mercado de ações também teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.464 pontos, com alta de 0,63%. O indicador está no maior nível desde 3 de abril, dia seguinte à entrada em vigor do tarifaço do presidente norte-americano, Donald Trump.

Nesta terça, o dólar caiu perante as moedas de países emergentes, enquanto subiu na comparação com moedas de economias desenvolvidas. A queda foi represada durante o feriado prolongado, quando Trump prometeu encontrar uma maneira de demitir o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell.

Em contrapartida, as commodities (bens primários com cotação internacional), que haviam caído durante o feriado, em resposta às declarações de Trump, voltaram a subir nesta terça. O movimento de correção favoreceu países exportadores de bens agrícolas e de minerais, como o Brasil.

* Com informações da Reuters

Os alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Currais Novos, vivenciaram uma tarde de aprendizado nesta terça-feira (22), ao participarem do projeto piloto “Aprendendo Direito”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia e da Diretoria de Políticas Complementares.

Realizado de forma inédita em Currais Novos, o projeto integra a programação da ação “Assembleia e Você” e será posteriormente ampliado para escolas da capital.

Durante a ação, os estudantes assistiram a três palestras com temáticas voltadas ao direito e à educação financeira. O advogado Paulo Marcelo de Medeiros Jordão abordou os Direitos Constitucionais; o advogado Rafael Lucena Pires falou sobre o Direito do Consumidor; e Maria Alcilene Fernandes conduziu a palestra “Meu dinheiro, meu futuro”, com foco em planejamento financeiro pessoal, dentro do tema “Cadê o meu dinheiro?”.

O objetivo do projeto é introduzir os jovens ao universo jurídico e às noções básicas de finanças, conectando esses conhecimentos à realidade prática dos estudantes. Ao final do evento, os alunos receberam um cofrinho e uma planilha de organização financeira, como incentivo à administração consciente de seus recursos.

“Foi um momento de muito aprendizado para nossos alunos. Uma parceria que traz conhecimento e informação para nossos estudantes”, destacou o diretor do campus Currais Novos, Elionardo Rochelly Melo de Almeida.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoverá, no próximo dia 28 de abril, às 14h, uma audiência pública conjunta com outros 13 Tribunais Regionais Eleitorais para discutir propostas que orientarão as Metas Nacionais do Poder Judiciário da Justiça Eleitoral para o ano de 2026. O evento será no de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube.

O encontro tem como objetivo principal ampliar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, promovendo uma gestão mais democrática, bem inclusiva e colaborativa.

Durante a sessão, será possível a expressão de opiniões – técnicas ou não –, bem como a apresentação de sugestões de metas por parte de diversos segmentos sociais. Podem participar representantes da sociedade civil organizada, advogadas e advogados, defensoras e defensores públicos, membros do Ministério Público, magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, pesquisadoras e pesquisadores, acadêmicas e acadêmicos, profissionais da educação, entre outros interessados.

A participação na audiência requer inscrição prévia por meio de formulário eletrônico.

Clique aqui e inscreva-se.

Os inscritos receberão, por e-mail, o link individual de acesso ao ambiente virtual da audiência, que será realizada por meio da plataforma Google Meet.

A audiência pública conjunta reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com os princípios da governança colaborativa e da escuta ativa, integrando a sociedade ao planejamento estratégico do Poder Judiciário para os próximos anos.

O Edital nº 19/2025/GABPRES, referente à audiência, está disponível neste link.

TRE-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou o Edital de Leilão 03/2025, que contempla 122 lotes, sendo 88 de veículos e 34 lotes de sucatas. O leilão ocorrerá na próxima sexta-feira (25), às 10h, somente em formato online por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br, permitindo a participação de interessados de qualquer localidade.

O leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização. Serão leiloados automóveis, motocicletas e ciclomotores em condições de voltar à circulação e sucatas, que são destinadas à desmontagem e ao reaproveitamento.

Os interessados poderão inspecionar os lotes nestas quarta-feira (23) e quinta-feira (24), das 8h às 16h, nos Pátios de São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó conforme distribuição de lotes estipulada em edital. No documento, constam também todas as regras e orientações para a participação, assim como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, para regularização dos bens adquiridos.

Os proprietários de veículos notificados no Edital podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos, no horário das 8h às 14h, na sede do Detran na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário fazer o Agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br, na opção Agendamentos>Veículos>Liberação de Veículos apreendidos.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected].

Visitação aos lotes

Do lote 01 ao 71 – Pátio na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante; do Lote 72 ao 96 – Pátio na Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró. A partir do lote 97 – Pátio na RN-288, no KM 1.1, Zona Rural, Caicó.

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