Contribuir para o controle da superpopulação dos animais de rua no Município de Acari. Foi com esse objetivo que foi firmada uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal para viabilizar a castração de 750 animais de rua. Como a superpopulação ainda é um problema recorrente, o impacto desse investimento para a sociedade é significativo.
O projeto prevê a castração exclusivamente de animais fêmeas, sendo 500 gatas e 250 cadelas. O procedimento também contempla animais de famílias de baixa renda. Além de Acari, a castração também acontecerá no município vizinho de Carnaúba dos Dantas. A ideia é controlar de forma humanizada a superpopulação de animais em situação de abandono.
De iniciativa da Promotoria de Justiça de Acari e desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, o projeto está sendo viabilizado pelo Poder Judiciário de Acari, com recursos da ordem de R$ 150 mil. A determinação da destinação dos valores foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca.
“É satisfatório e entusiasmante presenciar os valores oriundos de prestações pecuniárias sendo convertidos diretamente em fins sociais. Neste caso específico, a castração parece mesmo ser uma das principais alternativas para controle de animais abandonados. Uma vez mais, a parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura de Acari se mostra exitosa. Agradeço a todos que apoiaram entusiasticamente este projeto, em especial ao promotor Sílvio Brito, ao prefeito Fernando Bezerra, e à médica veterinária Arachelly Gurgel”, agradeceu.
Para execução do projeto, voluntários das cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas fazem os trabalhos de identificação, captura, triagem e cuidados pré e pós-operatórios dos animais de forma gratuita, pessoas que se dedicam à proteção e bem-estar dos animais.
A Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas, os vereadores das duas cidades e tanto a Polícia Civil, como a Polícia Militar auxiliam e dão apoio ao projeto. Mais informações sobre a iniciativa e para informar sobre animais de rua, as populações de Acari e Carnaúba dos Dantas pode entrar em contato com a Promotoria de Justiça Acari, por meio do número de WhatsApp (84) 99972-2341.
Na sua casa em Jucurutu, o deputado estadual, Nelter Queiroz (PSDB), recebeu neste sábado (29) a visita do radialista e blogueiro Rivanildo Júnior e dos vereadores Nego do Povo e Jubiratan Saldanha.
“Com maior prazer recebi nesse sábado aqui em Jucurutu nosso amigo e vereador Jubira e Nego do Povo, vereador também, além do amigo Rivanildo Júnior, blogueiro e radialista”, disse Nelter.
“No encontro, colocamos em dia os assuntos de interesse de nossa Jucurutu e evidentemente tratamos de temas referentes ao futuro do nosso município”, concluiu o deputado.
O valor de R$ 5.485.623.250,40 será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 28 de abril, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último decêndio será 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no ano passado. Mesmo com a inflação, os recursos serão 19,76% a mais.
A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao considerar o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a parcela reduz para R$ 4.388.498.600,32.
Com essa última transferência, o FPM do mês fecha com o saldo de R$ 13,9 bilhões, crescimento de 5,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em abril de 2022, as prefeituras receberam R$ 13,2 bilhões. No entanto, a expectativa da STN para abril era de redução em torno de 8%, seguindo a tendência de retração conferida no primeiro repasse do mês, de -10,11%.
O Fundo apresentou crescimento excepcional no segundo e terceiro decêndio – de 31,27% e 24,01%, respectivamente – e o mês fecha com crescimento de 1,77% considerando a inflação do período. De janeiro até agora, o FPM contabilizou R$ 61,4 bilhões, cifra 8,74% maior que os R$ 59,3 bilhões transferidos nos quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo com a inflação, até agora, o crescimento é 3,60%.
“A política monetária do país precisa considerar que os Municípios aplicam as políticas públicas lá na ponta, e assim reduzir os riscos do FPM e da sazonalidade, causados pela arrecadação nacional”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, uma vez que FPM é a principal receita da maioria dos Municípios, espera-se que o Senado Federal aprove Projeto de Lei (PL) 139/2022, que cria transição gradual para quedas de coeficientes.
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (27), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.
O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos.
Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.
Outros 04 mananciais, além do já citado, açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.
Alguns mananciais ainda estão com baixas reservas hídricas. O açude Boqueirão de Parelhas acumula 9,07 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 10,70% da sua capacidade total, que é de 84,79% milhões de m³.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 1,51 milhão de m³, percentualmente, 14,63% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³.
A barragem Gargalheiras, localizada em Acari, acumula 2,30 milhões de m³, equivalentes a 5,18% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³.
A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre de 2023 (maio, junho e julho) é de volumes de chuva de normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte. O acumulado máximo no estado no período não deve ultrapassar 283,6mm Esse é o resultado da Reunião de Divulgação da Previsão Climática Sazonal, coordenada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC/INPE. ocorrida na tarde da última terça-feira(25) e contou com a participação de meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e de centros de pesquisa meteorológica do Nordeste.
As análises do Sistema de Monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno La Ñina (águas superficiais mais frias do que o normal), e já entrando no fenômeno de EL Niño (águas mais aquecidas do que o normal). “Essa mudança térmica na superfície do Oceano Pacífico ainda não condicionou uma mudança na circulação geral da atmosfera, mas os modelos matemáticos que projetam o comportamento do Oceano Pacífico indicam um estabelecimento completo do Fenômeno El Niño nos próximos meses, podendo influenciar numa diminuição da ocorrência das chuvas entre a segunda quinzena de maio e a primeira quinzena de junho de 2023, tanto no interior como no litoral do Estado”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A associação entre o aquecimento das águas acima do normal do Pacífico e o aquecimento maior das águas do Atlântico Norte em relação às do Atlântico Sul é outro fator que indica a diminuição de chuvas no próximo trimestre. “Esse cenário implicará numa diminuição das chuvas entre os meses de maio e junho de 2023 no Estado do Rio Grande do Norte. Para o período entre a segunda quinzena de junho e o mês de julho de 2023, as condições do Oceano Atlântico Sul deverão predominar e normalizar a ocorrência de chuvas nos setores Leste e Agreste do Estado”, disse Bristot.
Previsão final de semana
A previsão é de chuvas para o último final de semana do mês de abril no RN. De acordo com o Sistema de Monitoramento a previsão é de ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. “As chuvas do final de semana não devem causar transtornos para população mas são bem-vindas para o sertanejo”, comentou o meteorologista.
Os Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.
Chuva Máxima (mm) esperada para o período de maio a julho de 2023
Decisão liminar, do desembargador Vivaldo Pinheiro, atendeu ao pedido feito pelo Município de Parnamirim para suspender o movimento grevista dos servidores públicos da Educação. O magistrado determinou o retorno imediato e integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil a ser aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Parnamirim/RN -SINTSERP. Segundo o ente público, na Ação, há a iminência da ocorrência de dano irreparável diante de todos os transtornos inerentes à paralisação que ocorre nos serviços da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o pedido do Município, atualmente a rede pública de educação de Parnamirim tem 28.600 alunos matriculados, situação que afronta o princípio do direito à educação garantido a todos os cidadãos e que não haveria dúvida quanto ao efetivo prejuízo que a conduta adotada pelo Sindicato causa ao serviço essencial da educação.
Ainda conforme a peça do ente público, não há nenhum indicativo quanto à manutenção do mínimo necessário à prestação do serviço, posto que essencial, o que “deslegitima o movimento paredista adotado pela categoria” e provoca “imensurável amplitude no prejuízo causado aos estudantes da rede pública municipal de ensino”.
Em sua decisão, o desembargador destacou, por um lado, que, diante da inexistência da previsão constitucional de lei específica até agora não editada, o STF, quando do julgamento dos Mandados de Injunção nº 670/ES e 708/DF, relator ministro Gilmar Mendes, e o Mandado de Injunção nº 712/PA, relator ministro Eros Grau, passou a entender que, até a edição da lei regulamentadora do direito de greve, as Leis nºs 7.701/1988 e 7.783/1989 poderiam ser aplicadas provisoriamente para possibilitar o exercício de tal direito pelos servidores públicos, naquilo em que se mostra compatível, dadas as peculiaridades das relações jurídicas formadas entre o servidor e a Administração Pública.
“Por sua vez, enquanto o artigo 10 da mesma norma legal lista os serviços considerados essenciais, os artigos 11º e 12º estabelecem que devem ser mantidos, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e autoriza a Administração a assegurar a prestação desses serviços”, destaca a decisão.
O julgamento também ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já destacou que os direitos de reunião e greve são relativos, não podendo ser exercícios em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais, às exigências da saúde ou moralidade, da ordem pública, à segurança nacional, à segurança pública, à defesa da ordem e prevenção do crime, e ao bem-estar da sociedade.
Fundamentos
Conforme o desembargador Vivaldo Pinheiro, se encontra comprovada a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida, porque, observando-se o teor do Ofício n° 030/2023, não há nenhuma referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população.
Da mesma forma, conforme o julgamento, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.
A segunda etapa do retorno da coleta dos dados biométricos foi iniciada nos seguintes municípios: Parnamirim (50ª ZE), Macaíba (5ª ZE), São Gonçalo do Amarante (51ª), Ceará Mirim (6ª e 46ª ZE’s), Extremoz (64ª ZE) e Touros (14ª). Além dos cartórios eleitorais de cada Zona, as Centrais de atendimento da Justiça Eleitoral em Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Macaíba também estarão realizando a coleta.
Os eleitores que efetuarem Requerimento de Alistamento Eleitoral (alistamento, transferência ou revisão) através do Título Net, terão o prazo de 30 dias para realizarem a coleta biométrica. O cadastramento é destinado também aos eleitores que fizeram alistamento, transferência ou revisão durante o período da pandemia e não coletaram os seus dados biométricos.
Para fazer a coleta não é necessário agendamento prévio, basta a(o) eleitora(o) dirigir-se ao seu cartório eleitoral ou Centrais, das 8h às 13h, portando o seu documento oficial com foto e comprovante de residência.
A partir desta quinta-feira (27) o cadastramento biométrico será iniciado em mais seis Zonas Eleitorais, seguindo o cronograma do retorno gradual do procedimento. Serão contemplados os seguintes municípios: João Câmara (10ª e 62ª ZE’s), São Bento do Norte (52ª ZE), São Paulo do Potengi (8ª ZE), São Tomé (19ª ZE), São José do Campestre (15ª ZE) e Tangará (53ª ZE). As Centrais de atendimento em João Câmara e São Paulo do Potengi também estarão fazendo o cadastramento.
As datas de retomada nos demais municípios do Estado serão anunciadas a partir da proximidade da reabertura do cadastramento nesses locais. A retomada gradual do cadastramento de dados biométricos no atendimento das eleitoras e dos eleitores do Rio Grande do Norte está prevista no Provimento nº 1/2023 da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça que o eleitor que ainda não coletou sua biometria, vai ter acesso ao serviço até o fechamento do cadastro, que só deve ocorrer um pouco antes das eleições municipais de 2024.
Um escritório de representação do Ministério Público Federal (MPF) passará a funcionar, a partir de 2 de maio, na sede da Promotoria de Justiça, no município de Caicó, na rua Advogado Dr. Manoel Dias, n º 99, no bairro Maynard, dentro da área conhecida como “Cidade Judiciária”.
O MPF manterá, no novo espaço, a mesma estrutura de atendimento à população do Seridó, contando com três servidores treinados para receber os pedidos e denúncias dos cidadãos da região, bem como um procurador ou procuradora da República responsável pelos procedimentos, estando presente sempre que necessário.
A utilização do espaço do Ministério Publico do Estado foi confirmada a partir da assinatura de um termo de cessão entre a procuradora-chefe da PR/RN (unidade administrativa do MPF no estado), Clarisier Azevedo, e a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, nessa segunda-feira (24).
O funcionamento do escritório permitirá uma economia significativa para os cofres públicos, sem prejuízo dos serviços prestados, e decorre da desinstalação temporária da Procuradoria da República no Município (PRM) de Caicó, determinada em reunião do Conselho Superior do MPF, em novembro de 2022, devido às limitações orçamentárias impostas pelo chamado Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95/2016).
A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, nas datas de 09 e 10/05, o segundo leilão de veículos retidos, do ano de 2023. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 452 veículos, distribuídos em 298 lotes, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.
O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.
Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 09 e 10 de maio de 2023, pelo site: www.mnleilao.com.br.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2023). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.
Leiam atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 4/2023/LEILÃO-RN).
As visitações estarão disponíveis nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2023, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.
Locais da Visitação:
Lotes: 01 ao 49 – Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;
Lotes: 100 ao 240; 243: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.
Lotes: 300 ao 464: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor.
A vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 foi ampliada para toda a população acima de 18 anos ou mais, que tenha recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) como esquema primário ou recebido previamente qualquer vacina. Cerca de 97 milhões de brasileiros já podem procurar as unidades de saúde.
“Eu quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação. É um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas, é uma missão de todos nós”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
De acordo com o Ministério da Saúde, deve ser respeitado um intervalo mínimo de quatro meses a partir da última dose de qualquer reforço monovalente ou última dose do esquema primário. Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso, também pode procurar as unidades de saúde. É mantida a recomendação de vacinação contra a Covid-19 de toda a população elegível acima de seis meses de idade.
“A vacinação é fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”, afirma a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.
10 MILHÕES – O Movimento Nacional pela Vacinação foi lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de esclarecer a população sobre a importância, eficácia e segurança das vacinas. A pasta reforça que as vacinas salvam milhares de vidas em todo o mundo. No país, mais de 10 milhões de pessoas já estão com a proteção reforçada por meio da vacina bivalente. Das doses aplicadas, 8,1 milhões foram destinadas a idosos com 60 anos ou mais, segundo dados da plataforma LocalizaSUS.
