O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), por meio de sua assessoria jurídica, vem a público informar que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), nesta terça-feira (18), sob a presidência do desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, rejeitou acusação de omissão de gastos eleitorais, feita pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPRN), em seu desfavor.
Para o relator do processo no TRE-RN, juiz federal José Carlos, não houve comprovação dos fatos alegados na representação contra o parlamentar. O voto do juiz relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros do Tribunal, formada pelos seguintes magistrados: Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Cornélio Alves de Azevedo Neto, Expedito Ferreira de Souza, Fernando de Araújo Jales Costa, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Ticiana Maria Delgado Nobre e Maria Neize de Andrade Fernandes.
Ao mesmo tempo em que está resiliente, uma vez que sempre confiou que a justiça seria feita, Nelter Queiroz continuará sua trajetória parlamentar, iniciada em 1991, na defesa dos norte-rio-grandenses menos favorecidos e do progresso das regiões Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste.
A Caern vai paralisar a adutora Jerônimo Rosado na próxima quinta-feira (20), a partir das 8h, suspendendo o abastecimento para toda a cidade de Assú e parte de Mossoró. A parada é necessária para manutenção em conjunto motobomba e para limpeza do canal na captação da barragem Armando Ribeiro, que ainda está recebendo grande quantidade de areia, devido a sangria do açude Medubim. A previsão é religar o envio de água para Assú, às 13h, da quinta-feira (20). A normalização ocorre 48 horas após religar.
Em Mossoró, os bairros mais afetados com a parada da adutora são: Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Bom Jardim, parte do Santo Antônio, Abolição III e IV, parte de Nova Betânia e Santa Delmira. A previsão é retomar o envio de água para Mossoró, às 20h da quinta-feira (20). Após religar são necessárias até 72 horas, para normalização no envio de água, para os bairros mossoroenses.
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação e integral restabelecimento do serviço de energia elétrica na unidade consumidora de uma cliente da Companhia de Energia Elétrica, residente naquele Município. A empresa também deverá pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora.
A sentença condenatória é assinada pelo juiz leigo Saulo Ramon e homologada pelo juiz de Direito José Undário Andrade e atende ao que foi pedido pela consumidora, quando buscou a Justiça informando ter suportado danos decorrentes de uma atuação negligente da Companhia quanto à prestação do serviço, em razão de uma demora desproporcional na ligação da energia elétrica após problemas suportados por causa de fortes chuvas ocorridas na região no ano de 2019.
Na ação, a consumidora alegou que desde abril de 2019, em razão de fortes chuvas, ficou sem energia elétrica, tendo solicitado o restabelecimento do serviço, mas não foi atendida, mesmo após a adoção de todas as exigências da concessionária.
Já a concessionária de energia, por sua vez, alegou que a solicitação da consumidora foi atendida dentro do prazo legal, não existindo danos a serem reparados.
Para a Justiça, a Companhia limitou-se a afirmar que realizou o procedimento dentro do prazo legal, sem juntar ao processo qualquer documentação que comprovasse tais alegações, haja vista que não levou aos autos nenhuma informação, além de telas de sistema interno, de que os pedidos formulados pela consumidora foram atendidos dentro de prazo razoável.
“As imagens apresentadas, fruto de telas do seu sistema interno, os quais ordinariamente não são meios idôneos de prova, por serem produzidos unilateralmente, por estarem sujeitos ao arbítrio da empresa. Inclusive, reconhecido é na jurisprudência a insuficiência probatória de telas de sistema interno”, assinalou a sentença.
Quanto ao pedido de indenização por danos morais, entendeu presentes os requisitos necessários para a condenação da empresa porque houve injustificado atraso na ligação de energia do imóvel da consumidora, que deixou de usufruir de um serviço essencial, o que ocasionou transtornos ao seu cotidiano que extrapolaram o mero dissabor. Portanto, considerou que o dano moral é decorrente dessa conduta ilícita.
“Evidenciada a falha na prestação do serviço, tendo em vista que é flagrante o descaso com a demandada diante da essencialidade do serviço de energia elétrica e a demora desproporcional na resolução do problema e reconhecidos estão os danos morais decorrentes de tudo que foi explanado”, decidiu o magistrado.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está convocando os motoristas que solicitaram Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, por algum motivo, tiveram os documentos devolvidos pelo Correios e estão sob a guarda do órgão. Atualmente, mais de mil carteiras de Habilitação se encontram nas unidades do Detran de todo o estado aguardando a retirada.
A entrega da CNH via Correios é uma facilidade que o Detran possibilitou para levar mais comodidade aos motoristas e hoje é a única forma de recebimento da carteira. Após a emissão da CNH, os Correios fazem três tentativas de envio, quando há algum problema na entrega, o documento fica retido na unidade dos Correios durante 20 dias corridos e depois é devolvido ao Detran.
O Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que a entrega nem sempre é feita por razões diversas. “Sempre reforçamos que o comprovante de residência seja dos últimos 90 dias e esteja atualizado corretamente”, enfatizou o coordenador.
“O mais importante é que os usuários devem estar atentos em fornecer um endereço preciso e que esteja cadastrado nos Correios do mesmo jeito que está escrito no comprovante de residência apresentado ao Detran. Sugerimos sempre faturas de energia, de cartões de crédito, que normalmente estão atualizadas e o CEP confere com o que está registrado nos Correios” esclarece Rodrigo Fernandes.
Em todas as unidades do órgão, cerca de 1000 documentos se acumulam à espera dos seus donos. São documentos devolvidos pelos Correios dos anos 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. O Detran reforça que as CNH´s emitidas em 2018 se vencem este ano, pois foram emitidas antes da mudança na legislação, que aumentou o prazo de validade para até 10 anos.
O cidadão pode fazer a retirada da CNH no Detran mediante agendamento antecipado. Basta acessar o Portal de Serviços no endereço https://portal.detran.rn.gov.br e escolher a opção “Habilitação”, clicar em “Agendamento de Serviços”. Quando abrir uma nova guia, seleciona novamente a opção “Habilitação”, depois “Entrega CNH Emitida”, preenche os dados pessoais e marca o dia e horários de sua preferência.
Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, informou neste sábado (15) o Ministério da Saúde. Os imunizantes são usados como reforço em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idoso a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas.
A imunização bivalente é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a covid-19 ou quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses.
Quem ainda tem doses em atraso pode se vacinar contra a covid-19 nas unidades básicas de saúde.
Equipes de atualização cadastral da Caern estão percorrendo as cidades de Bom Jesus, Canguaretama, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Mipibu, Tangará e Vera cruz. Dados dos clientes estão sendo coletados para facilitar o atendimento prestado pela Companhia.
No contato com o responsável pelo imóvel, os pesquisadores solicitam informações dos usuários e estabelecimentos, sejam eles comerciais ou industriais. Entre os dados cadastrados estão documentos pessoais (proprietário ou locatário) e também é feito o registro fotográfico do imóvel e do hidrômetro. Caso o imóvel esteja fechado, é deixado um comunicado informando da visita e direcionando o cliente para comparecer ao escritório da Caern presencialmente para fazer o cadastro.
Caso prefira, o cliente pode atualizar seus dados virtualmente, acessando o formulário no site da Companhia. É só entrar no endereço eletrônico www.caern.com.br, acessar o ícone “transferência de responsabilidade” e preencher as informações solicitadas.
Os pesquisadores estão identificados com farda azul e crachá, com as logomarcas da Caern e da empresa contratada que é a FIMM Brasil, responsável pelas equipes de atualização cadastral.
O objetivo é manter devidamente atualizados os dados do cliente, facilitando o melhor atendimento por parte da companhia. O cadastro também garante ao cliente benefícios como o acesso a serviços virtuais no site www.caern.com.br.
Qualquer informação adicional pode também ser obtida em contato com a central de atendimento da Caern pelo telefone gratuito 115.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em colaboração com instituições nacionais e internacionais, promove a oferta de cursos de capacitação para servidoras e servidores. As ações de desenvolvimento, que oferecem qualificações nos níveis de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, são frutos de convênios entre o Instituto e as unidades de ensino parceiras.
O objetivo das ações de capacitação é a promoção do desenvolvimento de servidoras e servidores do IFRN, aprimorando o serviço prestado às comunidades interna e externa, através de cursos de pós-graduação ofertados por instituições brasileiras e estrangeiras.
Ofertas
No Brasil, o IFRN mantém parcerias firmadas com diversas instituições: Universidade de Marília (Unimar); Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). As ofertas são direcionadas a variadas áreas de capacitação, como Doutorado em Direito e Mestrado em Administração.
A colaboração do Instituto com unidades de ensino estrangeiras conta com inúmeras possibilidades. Ao todo, o IFRN mantém acordos de cooperação com dez instituições de todo o mundo: Universidade do Minho, Instituto Politécnico do Porto, Universidade de Coimbra, localizadas em Portugal; Universidade de Montpellier, na França; Universidade de Lisboa, em Portugal; Universidade de Buenos Aires, na Argentina; Universidade Estatal Península de Santa Elena, no Equador; Universidade Nacional da Costa Rica, da Costa Rica; Universidade Pedagógica Nacional, na Colômbia; e a Universidade Tecnológica do Uruguai, no Uruguai.
Os acordos de cooperação são realizados para estimular as colaborações produtivas das instituições envolvidas, visando o desenvolvimento de projetos conjuntos, intercâmbio de experiências nas atividades de ação social e extensão universitária, intercâmbio de experiências e informação sobre programas de ensino, desenvolvimento de novas áreas de pesquisa e docência, organização e participação conjunta em reuniões, seminários e atividades de capacitação e formação, além da publicação conjunta de trabalhos.
De acordo com Erasmo Oliveira, coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, é esperada uma ampliação e o firmamento de novas parcerias e ofertas. “A expectativa é firmar cada vez mais parcerias para viabilizar oportunidades de qualificação para servidores docentes e técnico-administrativos e, ao mesmo tempo, construir estratégias de acompanhamento dessas qualificações para garantir o sucesso dessas iniciativas”, contou.
“A parceria entre a Pró-Rreitoria de Pesquisa e Inovação (Propi) e a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codepe) nas ações de qualificação é importante para alavancar os índices de titulação dos servidores e aumentar os índices da pesquisa, como publicações científicas, patentes e transferências de tecnologia”, afirmou Avelino Lima Neto, pró-reitor de Pesquisa e Inovação.
Previsão de novas vagas
Seguem, abaixo, a previsão do mês de lançamento dos editais dos Programas de Pós-Graduação da UERN com vagas reservadas para servidores do IFRN:
Com chuvas acima da média registradas em vários pontos do Rio Grande do Norte ao longo deste ano, a incidência de raios aumentou. Eles podem acontecer pouco antes da chuva começar ou no final da tempestade. Dados compilados pela Neoenergia Cosern com base na plataforma ClimaTempo mostram aumento de 41% na ocorrência desse fenômeno natural entre os dias 1º de janeiro e 31 de março deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Em números absolutos, foram 76.271 raios contra 54.169.
Os meses de março – nos dois anos – seguem registrando recordes de descargas atmosféricas com 25.949 e 36.797 ocorrências, respectivamente. De janeiro para março deste ano, a plataforma ClimaTempo contabilizou uma elevação considerável no número de raios que descem em direção ao solo: 362,5%. Ou seja, de 7.956 para 36.797 em números absolutos.
“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança da equipe e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.
Os raios que já caíram no estado este ano causaram mais de 1.400 interrupções no fornecimento de energia elétrica e danificaram aproximadamente 400 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores, isoladores e cabos. Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios pode comprometer as instalações elétricas das residências.
“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, recomenda Osvaldo Tavares.
Como se proteger
Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
Não utilizar equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
Não falar ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
Não tomar banho em chuveiro elétrico.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
A banca examinadora AOCP deve retificar imediatamente o edital referente ao curso de formação do concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), deixando de atribuir pontuação à prova objetiva. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Na hipótese de impossibilidade de alteração dos critérios da prova a ser realizada em 16 de abril de 2023, o MPRN sugere a modificação de data de sua aplicação, sendo inaceitável, porém, a realização da avaliação nos termos do edital de convocação do dia 6 de abril de 2023. O termo problemático é a inclusão da previsão de pontuação de 100 pontos, divididos em prova objetiva, estudo de caso teórico e prático.
O MPRN considerou que esse edital de convocação fere a legalidade e a proporcionalidade, além de ameaçar a impessoalidade e a isonomia do concurso. Isso porque ao dispor que a etapa terá 100 pontos em momento no qual, já se tendo a listagem nominal dos candidatos e suas colocações, esta alteração significa a modificação nevrálgica de um critério de avaliação, de modo a torná-lo decisivo.
No entendimento ministerial, tal curso, embora apresentado como eliminatório e classificatório, somente poderá ter caráter eliminatório pela frequência inferior a 75%
das aulas ou pelo não comparecimento à prova objetiva. E, a esta prova, não se poderá atribuir nota, em razão da previsão expressa no edital que originou todo o certame.
Edital retificado várias vezes
Em 18 de julho de 2022 foi publicado o Edital n° 001/2022 do concurso para provimento de cargos vagos da fundação. Até o momento, a publicação sofreu oito retificações,
que vão do cronograma até números de vagas.
O mencionado edital previa para o cargo de Agente Socioeducativo a realização de uma
prova objetiva com 75 questões e pontuação máxima a nota 10, além da realização de uma etapa discursiva, com pontuação fixada em 50 pontos.
Para os aprovados dentro do número previsto para as demais etapas, haveria a realização
de investigação social e exame toxicológico e, ao final do certame, a etapa do
curso de formação.
No entanto, os únicos critérios previstos no edital para a etapa do curso de formação eram a realização do próprio curso, com carga horária de 52 horas/aula, a realização de prova objetiva e a frequência mínima de 75% das aulas.
O Rio Grande do Norte está vivendo um começo de “inverno” atípico, com um volume de chuvas acima da média, acompanhado de ventos fortes e de um aumento considerável na queda de raios em todo o estado. Dados extraídos da plataforma Climatempo pela Neoenergia Cosern revelam que de 1º de janeiro a 10 de abril caíram 91.691 raios no território potiguar – número que já superou o total registrado em todo o ano passado: 77.382.
Para minimizar os efeitos das descargas atmosféricas, a Neoenergia Cosern conta com quase 129 mil pontos de para-raios em todo o estado. Durante as chuvas mais intensas, a distribuidora também reforça as equipes de plantão e do Centro de Operações para solucionar as possíveis ocorrências no menor tempo possível.
“É muito importante fazer uma revisão periódica das instalações elétricas das residências e observar o estado do disjuntor, um equipamento de segurança fundamental que deve ser bem dimensionado e estar em bom estado de funcionamento”, orienta o engenheiro eletricista Marco Vinícius Guimarães, coordenador do Comitê de Segurança da Neoenergia Cosern. “Instalações elétricas bem montados, com materiais de qualidade, corretamente dimensionados e sem fios descascados possibilitam a utilização dos equipamentos de forma segura, evitando danos e choques elétricos”, complementa.
Durante as tempestades com ventos fortes com queda de árvores, galhos ou telhas metálicas sobre a rede elétrica, não se aproxime e acione imediatamente a Neoenergia Cosern através dos canais de atendimento.
Orientações de segurança
Faça revisão periódica das instalações elétricas internas da residência com auxílio de um eletricista profissional;
Não utilize aparelhos domésticos ligados na energia se estiver com o corpo molhado e descalço;
Não utilize telefone celular com o carregador conectado na tomada;
Evite o uso do T (benjamim);
Se estiver ao ar livre, busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade.
