O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas, pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo, aberto nesta quarta-feira (5), para a manifestação de interesse pela lista de espera, termina nesta quinta-feira (6).
A lista de espera com todos os participantes selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril no ambiente do Prouni. Nesse mesmo período, o candidato deve comprovar as informações diretamente na instituição para a qual foi pré-selecionado.
A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.
Prouni
Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni é uma política pública do Ministério da Educação que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante que não tem diploma de nível superior.
A Unidade Móvel da Caern estará de 10 a 14 de abril, em Natal e na cidade de São Paulo do Potengi. Todos os serviços da Caern estão disponíveis na van adaptada para percorrer o Estado, levando atendimento ao público para diversas regiões.
Em São Paulo do Potengi, o veículo ficará estacionado em frente ao Memorial Monsenhor Expedito, na rua Dom Marcolino, 292, ao lado da Igreja Matriz. Em Natal, a van permanece na avenida capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa
É importante levar documento pessoal com foto e a conta de água para realizar o atendimento. Na unidade móvel é possível ter acesso a todos os serviços da Companhia, como pedido de ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, informes sobre vazamento de água e esgoto, emissão de segunda via, entre outros.
Programação Caern Móvel
São Paulo do Potengi 10 a 14 de abril (segunda a sexta-feira) Em frente ao Memorial Monsenhor Expedito, na rua Dom Marcolino, 292, ao lado da Igreja Matriz. 8h às 17h
Natal 10 a 14 de abril (segunda a sexta-feira) Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova 7h30 às 17h30
Esta é a última semana para se inscrever para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os interessados podem se inscrever, exclusivamente, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até às 16h do dia 10 de abril. Os valores das inscrições variam de R$ 85,00 a R$ 110,00 a depender do cargo pretendido. Ao todo, o concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior
No primeiro edital estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44. Já no segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.
Provas
As provas objetiva de múltipla escolha e a de escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.
Já a prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília.
O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.
Com o concurso público, a visão institucional predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (03), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 53,72% da sua capacidade total, que é 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 30 de março, data do último relatório divulgado, este percentual era de 51,06%.
O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no último final de semana. O manancial possui capacidade para 5,16 milhões de metros cúbicos.
Outro reservatório que começou a sangrar nos últimos dias, foi o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que começou a verter suas águas na última sexta-feira, 31 de março. O manancial possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos.
O açude Mendubim, localizado em Assu, atingiu 100% da sua capacidade e começou a sangrar na tarde da última quinta-feira, 30 de março. O manancial possui capacidade para 77,6 milhões de metros cúbicos.
Outros reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de m³ monitorados pelo Igarn que já sangraram nesta quadra chuvosa de 2023, foram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude beldroega, localizado em Paraú; e o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, recebeu águas e já acumula 1,370 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 57,74% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. No dia 30 de março, o reservatório estava com 55,24% da sua capacidade total.
A barragem Santa Cruz do Apodi também teve bom aumento de volume e acumula 326.910.000 m³, equivalentes a 54,51% da sua capacidade total. Na na data de divulgação do último relatório volumétrico, o reservatório estava com 51,74% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, teve um aumento percentual de 8,28% no volume das suas reservas hídricas. O manancial acumula 81,25% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na quinta-feira da semana passada o manancial estava com um percentual de 72,97% da sua capacidade total.
O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, está com 96,07% da sua capacidade total, que é de 15 milhões de m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com um volume de 86,95% da sua capacidade total.
Outro manancial que também está recebendo recarga contínua é o açude Rodeador, localizado em Umarizal. O reservatório já está com 81,31% da sua capacidade, que é de 21,40 milhões de m³. No dia 30 de março, o açude estava com 63,74%.
Para saber como estão as reservas hídricas de outros mananciais monitorados pelo Igarn, acesse: https://www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte.
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a qual, a exemplo de outras demandas já apreciadas pelos magistrados do órgão julgador, terá que indenizar cliente, que teve descontos indevidos na conta, que tem natureza salarial. O banco terá que efetivar o pagamento em indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil e terá que interromper descontos decorrentes da tarifa denominada “Mora Anuidade Cartão de Crédito” e a respectiva dívida dele resultante.
Na apelação, o banco argumentou, dentre vários pontos, que a vedação à cobrança da tarifa mencionada na Resolução nº 3.919/2010, faz menção, apenas, às contas bancárias que ofertam serviços básicos ao consumidor, como realização de saques e transferências mensais limitadas, o que não corresponderia ao caso.
“Em que pese as alegações do banco, verifica-se que, até o momento, não foi apresentado o contrato de adesão da cobrança cartão de crédito firmado com a cliente ou a prova da autorização da cobrança da tarifa”, explica a relatoria do voto, por meio do desembargador João Rebouças, o qual ressaltou que, da análise dos elementos constante nos autos, verifica-se que a instituição deixou de juntar a cópia do contrato.
O desembargador também destacou que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.197.929/PR, pacificou a tese segundo a qual as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros – como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos –, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento.
Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (30), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou requerimento ao Governo do Rio Grande do Norte, solicitando atuação do Instituto de Gestão das Água (IGARN) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para beneficiar agricultores que utilizam a “energia verde” da COSERN.
“Solicito agilidade nas outorgas e nas dispensas de licenças ambientais dos produtores rurais que estão necessitando destes documentos para regularizar o medidor de ‘tarifa verde’ da COSERN”, disse Nelter. Ainda de acordo com o parlamentar, este é um pleito de grande importância uma vez que beneficia toda população usuária deste benefício ofertado pela COSERN no Rio Grande do Norte.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um Guia de Perguntas e Respostas sobre o processo de escolha unificado para os membros dos Conselhos Tutelares-2023. O intuito é auxiliar os promotores de Justiça que atuam com a temática da infância e juventude. A eleição, nacional unificada, ocorrerá em outubro de 2023.
Diante deste processo, o MPRN, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caopij), viu uma oportunidade para reunir em documento único, de fácil consulta, as principais orientações em relação à atribuição fiscalizatória do Ministério Público.
O guia, disponibilizado em formato de e-book, traz perguntas e respostas referentes aos principais temas que dizem respeito ao processo de escolha e modelos de peças para subsidiar a atuação ministerial. Além disso, ainda agrega outros materiais, como o Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Calendário das etapas do processo
“Entre os documentos disponibilizados com o guia consta a sugestão de calendário elaborada pela Comissão Interinstitucional. As datas pré-definidas visam garantir que as eleições ocorram de forma unificada em todo país no dia 1º de outubro de 2023. Além disso, outros documentos poderão ser acrescidos à pasta compartilhada criada pelo CAOP Infância, cujo link de acesso se encontra no e-book ” destacou a coordenadora do Caopij, Marília Regina Soares Cunha Fernandes.
Aos membros do Ministério Público incumbe fiscalizar se as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha e as orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condanda) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) estão sendo observadas.
Nesse sentido, o objetivo é evitar eventuais nulidades no processo de seleção e garantir a lisura das eleições, assegurando a participação da comunidade e fortalecendo o debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) agora possui um canal específico para receber denúncias relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à desigualdade de gênero tanto no âmbito do Tribunal quanto na participação de atividades políticas. Os atendimentos serão realizados com o objetivo de oferecer acolhimento, escuta ativa às mulheres, recebimento de sugestões, elogios e reclamações, além das denúncias.
A Ouvidoria da Mulher irá receber denúncias sobre:
– Violência política de gênero:
O art. 326-B do Código Eleitoral tipifica como crimes eleitorais as condutas de “Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
O art. 359-P do Código Penal conceitua como crimes as condutas de “restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
– Assédio e discriminação pelo gênero, praticadas no âmbito do TRE-RN:
O assédio é caracterizado por qualquer conduta abusiva que, intencionalmente e com frequência, atinja a integridade física ou psíquica de uma pessoa no ambiente de trabalho.
A discriminação é relacionada à distinção, exclusão ou preferência, com base, por exemplo, em raça, cor, sexo, religião, nacionalidade ou origem social, que reflita nas oportunidades no trabalho.
Como denunciar?
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Mulher: (84) 3654-6400; pelo email: [email protected]; por meio de formulário através do link AQUI; e presencialmente ou por correspondência física: Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN.
Mais informações sobre a Ouvidoria da Mulher podem ser encontradas no site do TRE-RN. Acesse o link AQUI.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no sábado (1º), em São Paulo, no concurso 2579 da Mega-Sena: 05, 10, 26, 35, 38 e 44, e o próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões.
A quina teve 109 apostas ganhadoras e pagará prêmio de R$ 21.479,95 a cada ganhador. Com 5.186 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 644,95.
A aposta inicial, com 6 dezenas, custa R$ 4,50. A mais alta, em que a pessoa pode escolher 20 entre 60 dezenas (de 1 a 60) fica em 174.420.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (5).
O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Agreste potiguar. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Coronel Ezequiel, choveu o equivalente a 147.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h deste domingo (2) até às 7h desta segunda-feira (3).
Conforme dados da Emparn, o município de Pureza, região Leste do Estado, registrou 86.4 mm nas últimas 24h. Já em Currais Novos, Central potiguar, teve 38.2mm de precipitação. A cidade de Mossoró, Oeste do Estado, registrou 31.2mm de chuvas.
Alerta
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) permanece o alerta de chuvas e ventos intensos para o Rio Grande do Norte. O alerta, válido até às 10h, desta segunda-feira (3), atinge as regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar.
De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199 e, com o Corpo de Bombeiros no 193.
