O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.

No Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim.

Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu, no Ceará; Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro.

Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações.

Estiagem

Por outro lado, os municípios de Anagé, Aracatu, Santa Brígida e Sítio do Mato, na Bahia; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; Florânia, no Rio Grande do Norte; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, enfrentam um período de estiagem.

O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Os professores da rede pública estadual de Educação decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira (12), aceitar a proposta do Governo do RN para pagamento do piso salarial 2023 e encerrar a greve.

O Governo vai pagar o piso salarial definido pelo Governo Federal de forma integral e igualitária a ativos e aposentados já neste mês de abril.

Os professores com salários acima do piso receberão o reajuste de 14,95% de escalonada, em três parcelas, nos meses de maio (7,21%), novembro (3,69%) e dezembro (3,49%).

“Os professores entenderam a proposta do Governo como sensata e exequível. Propomos o que pode ser suportado pelas finanças estaduais mantendo o compromisso de pagar em dia não só os servidores da Educação, mas de todo o Estado, como é orientação da governadora Fátima Bezerra”, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.

As aulas devem retornar já nesta quinta-feira, 13, e cada escola vai definir a sua reposição do conteúdo do ano letivo, conforme diretrizes formuladas pela SEEC e dialogada com o SINTE.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (11), para que o Governo Federal possa ajudar na reconstrução de estradas potiguares. O parlamentar afirma que os recursos anunciados pelo Estado, para o setor, não serão suficientes.

“Em 2019, a governadora anunciou que investiria R$ 13 milhões para recuperar as estradas. Em 2020, foram 17 milhões e em 2021 mais R$ 160 milhões. Em 2022, foram R$ 50 milhões. No total, o Governo diz ter gasto R$ 248 milhões nos últimos anos, fora os R$ 62 milhões anunciados agora. O dinheiro foi jogado no lixo. As estradas não suportam mais apenas tapa buracos, não há condições. Por isso faço um apelo para a governadora buscar recursos no Governo Federal, já que são parceiros e do mesmo partido”, disse Nelter.

O parlamentar também voltou a cobrar que o Executivo potiguar “honre seus compromissos com os professores”, que estão em greve. Nelter ainda lembrou que os trabalhadores da saúde iniciaram outro movimento grevista no Estado, enquanto “a governadora partiu para a China”. “O RN está entregue às baratas, não existe segurança, não há estradas, não existe saúde. Turistas estão deixando de vir aqui. Vamos rezar para que o Governo Federal ajude o Estado e recupere nossa segurança, educação e estradas; é isso que esperamos”, finalizou.

Com o aumento na incidência de chuvas no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça o alerta para que as medidas de prevenção aos casos de Dengue, Zica e Chikungunya sejam intensificadas nesse período que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.

Segundo a chefe do Programa Estadual das Arboviroses, Silvia Dinara do Nascimento Alves, é importante o cidadão ficar atento para evitar o acúmulo de água parada em casa,  nos ralos e pias, bandeja do bebedouro e geladeira; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, manter as caixas d´água sempre tampadas, observar vasos de plantas que acumulam água parada; manter os quintais livres de criadouros do mosquito; não colocar lixo nem pneus inservíveis que possam acumular água em terrenos baldios, além de receber a visita do agente de endemias.

Dados do boletim

O mais recente informe epidemiológico contém os dados coletados entre a Semana Epidemiológica de 1 a 12 com término em 25 de março de 2023. Segundo o informe, foram notificados 2.232 casos de dengue no estado. Desses, 405 casos foram confirmados, 1.758 casos considerados prováveis, 474 descartados, nenhum óbito confirmado e 2 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 49,37 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 12, um total de 848 casos da doença, sendo confirmados 59 casos, 789 casos considerados prováveis, 131 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 22,2 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 12, foram notificados 228 casos da doença, sendo confirmados 7 casos, 187 casos considerados prováveis, 41 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 5,3 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Sintomas

Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada. Entre os principais sintomas estão: febre, manchas na pele, dores nos músculos e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira.

A Uern recebe, nesta semana, avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que participam do processo de recredenciamento institucional para oferta de cursos na modalidade a distância (EaD) por parte da Universidade.

Entre os dias 12 e 14 de abril, os avaliadores participarão de reuniões virtuais com a administração superior da instituição e com representantes da comunidade acadêmica — discentes, docentes e técnicos-administrativos.

Os membros do Inep também irão participar de uma visita, realizada de forma remota, pelo campus da Uern Mossoró, através da qual conhecerão a estrutura de espaços como a Biblioteca e os blocos das faculdades.

A avaliação leva em conta os parâmetros definidos na Resolução Nº 05/2020-CEE que refletem, de certo modo, as dimensões de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), estabelecidas por meio da Lei Nº 10.861/2004.

As dimensões são distribuídas nos seguintes eixos: 1- Planejamento e Avaliação Institucional (Planejamento e Avaliação); 2- Desenvolvimento Institucional (Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional; Responsabilidade Social da Instituição); 3- Políticas Acadêmicas (Políticas para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; Comunicação com a Sociedade; Política de Atendimento aos Discentes); 4- Políticas de Gestão (Políticas de Pessoal; Organização e Gestão da Instituição; Sustentabilidade Financeira); 5- Infraestrutura Física (Infraestrutura Física).

A Uern conta atualmente com sete cursos realizados na modalidade a distância – Especialização em Mídias na Educação e licenciaturas em Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Libras, Educação do Campo, Música e Pedagogia.

Os cursos EaD contam com 15 polos de apoio presencial, sendo conveniados juntos à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Dos seis cursos, um deles já está reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação e os outros estão com processo tramitando”, enfatiza o professor Wendson Dantas, titular da Assessoria de Avaliação Institucional (AAI).

Wendson destaca que a Universidade tem se preparado continuamente para os processos de recredenciamento e reconhecimento de cursos, assegurando não apenas a qualidade do ensino quanto também avanços em diversos segmentos.

Uma das conquistas recentes alcançadas pela Uern, aponta, foi a nota 4 no Índice Geral de Cursos (IGC) elaborado pelo Inep, consolidando a posição da Universidade como instituição de referência no ensino superior do País.

Além do recredenciamento dos cursos EaD, a Uern também passa por um processo de recredenciamento dos cursos presenciais, junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). Nas últimas semanas, todos os campi da Universidade estão sendo visitados por uma comissão responsável por avaliar a Instituição.

Foto: Felipe Alecrim

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. Em comparativo, no mesmo dia 11 de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%.

O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas.

A barragem Umari, localizada em Upanema, completou 100% da sua capacidade e sangrou, na tarde do último domingo (09). O manancial não sangrava desde 2009.

Até o momento 14 mananciais já sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, localizado em Assu, o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego; localizado em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, localizado em Upanema; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.509 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 63,63% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³.

Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, está com 365,43 milhões de m³, correspondentes a 60,93% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reabriu o período de inscrições do processo seletivo para preenchimento de cargos temporários EXCLUSIVAMENTE na área de Serviço Social, em razão de modificações no edital de abertura. Os candidatos terão de 11 a 19 de abril para se inscrever na seleção.

As vagas são para analista de nível superior na área de serviço social nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante. O edital retificado será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11).

Os candidatos já inscritos não precisam efetuar uma nova inscrição. Há vaga para um analista de Serviço Social em Mossoró e outra em São Gonçalo do Amarante.

A seleção será realizada por meio da análise de títulos e de entrevista técnica. Os documentos de títulos e de comprovação de experiência profissional deverão ser enviados na data limite por meio da Plataforma do Processo Seletivo Simplificado MPRN 2023, no endereço eletrônico https://www.mprn.mp.br/paginas/processos-seletivos-simplificados/.

Foto: Buda Mendes/Getty Images

Metrópoles

O Fluminense é bicampeão carioca. Na noite deste domingo (9/4), o Tricolor atropelou o rival Flamengo por 4 x 1 e levantou a taça do estadual pelo segundo ano consecutivo.

Os gols da vitória tricolor foram marcados por Marcelo, Cano (duas vezes) e Alexsander. Ayrton Lucas descontou. No Rubro-negro, a perda de mais um título aumenta ainda mais a pressão sobre o técnico Vítor Pereira.

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon

Metrópoles

O Palmeiras é bicampeão do Campeonato Paulista. Jogando no Allianz Parque, neste domingo (9/4), o Alviverde goleou o Água Santa por 4 x 0 no jogo de volta da final do estadual e levantou a taça pela segunda vez consecutiva.

Os gols da vitória foram marcados por Gabriel Menino (duas vezes), Endrick e Flaco López. O time de Abel Ferreira volta a campo na quarta-feira (12/4), para enfrentar a Tombense, pela terceira fase da Copa do Brasil.

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