A obra de esgotamento sanitário que está sendo realizada na Avenida Bernardo Vieira ainda não tem prazo para ser concluída. A previsão anterior era para esta sexta-feira, 30 de junho, mas o período de chuvas intensas registrado em Natal nos últimos dias atrasou o cronograma.

As equipes não tiveram como avançar no serviço, dadas as condições do tempo. A obra de implantação de rede foi iniciada no último dia 15 de maio. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve informar, no decorrer da semana, uma nova previsão para o término da obra.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) mantém o esquema especial de tráfego na área, em razão da execução do serviço de implantação de rede de esgoto. O tráfego de veículos continuará fechado na avenida, no trecho entre as Avenidas Romualdo Galvão e Salgado Filho, com acesso liberado apenas para o transporte público.

A STTU está orientando o trânsito, mas ressalta que os motoristas devem evitar o trecho, principalmente nos horários de pico, utilizando rotas alternativas, tais como as avenidas Prudente de Morais, Xavier da Silveira, Romualdo Galvão, São José, Jaguarari e Alexandrino de Alencar.

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Neste ano, as contas de luz já tiveram bandeira vermelha, nos meses de abril e maio, e em junho a bandeira ficou verde. A Aneel já disse que deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. As informações são da Agência Brasil.

O promotor de Justiça da comarca de Goianinha expediu recomendação para coibir o crime de poluição sonora no município. O documento sugere medidas de prevenção e repressão para diversas instâncias, como proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Civil e a própria população em geral.

A medida pretende garantir o cumprimento da lei estadual de controle da poluição sonora (Lei nº 6.621), que determina os limites de barulho que podem ser emitidos: no máximo, 55 decibéis à noite e 65 decibéis durante o dia.

Na recomendação, o promotor de Justiça deixa claro, ainda, que mesmo em situações em que a emissão de ruído fora do limite legal seja praticado por automóvel de um cliente, a responsabilização recai também sobre o proprietário do estabelecimento comercial; podendo ser penalizado com advertência, multa, suspensão das atividades ou cassação dos alvarás e licenças concedidos. E, nesses casos, para o proprietário do automóvel, o Código Nacional de Trânsito tipifica como infração grave manter no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), podendo acarretar a retenção do veículo e aplicação de multa.

Com isso, o Ministério Público recomenda aos proprietários de bares, restaurantes, clubes e similares que não utilizem aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia. Além disso, o MP estabelece os horários limite para uso de equipamentos de som, desde que dentro dos limites estabelecidos na lei estadual citada: de segunda a quarta-feira até 22h; e nas quintas-feiras até meia noite.

Outras medidas que devem ser adotadas pelos proprietários é a sinalização do estabelecimento com cartazes de informação ao público sobre a prática do crime de poluição sonora. E caso ocorra situação de descumprimento dos limites de emissão de ruído por parte de algum cliente, o proprietário deve comunicar à Polícia Militar para que sejam adotadas providências, caso contrário a responsabilização recairá sobre o estabelecimento também.

À Polícia Militar, o promotor de Justiça recomendou que realize fiscalização periódica em todos os pontos da cidade, a fim de coibir o uso abusivo de sinais sonoros por qualquer pessoa ou empresa. E ao delegado da Polícia Civil, que não deixe de lavrar o procedimento investigatório policial para os casos dessa natureza.

Aos órgão de controle ambiental da Prefeitura de Goianinha, fica a responsabilidade de verificar se os estabelecimentos comerciais que utilizam equipamento de som atendem a todas as exigências da lei estadual de controle da poluição sonora. Caso sejam constatadas irregularidades, que apliquem a penalidade cabível.

Na recomendação, o promotor de Justiça ressalta o papel da população para que se garanta o cumprimento do limites legais de emissão de ruído. Ele recomenda a todos os cidadãos que se abstenham de emitir sons que possam causar prejuízo à tranquilidade alheia e, caso se deparem com a prática de poluição sonora por parte de qualquer pessoa, informem o fato à autoridade policial de imediato.

Nelter Queiroz prestigia São Pedro Cultural em Florânia

Acompanhado da esposa Luciana Motta e do vereador Rubinho Batista (de Jucurutu) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) prestigiou na noite de ontem (quinta-feira, 29) o São Pedro Cultural, evento realizado na praça central do município de Florânia, sob coordenação do professor Josimar Tavares.

Recepcionado pela prefeita Márcia Nobre e pelo vice-prefeito Cláudio Pinheiro, o parlamentar cumprimentou a população e visitou as barraquinhas de comidas típicas e de artesanato. Aproveitando a ocasião, Nelter também visitou a ex-vereadora Galega.

O deputado também foi abraçado pelos vereadores Bebe, Loba, Magnos Lopes e Rosivan Izídio. O ex-prefeito Titi Nobre ao lado dos ex-vereadores João Maria, Vareda e Rogério Laurentino, integraram a comitiva que recebeu Nelter Queiroz em Florânia. O vereador Wagner Moura (de São Rafael) também prestigiou a festa.

“É sempre bom voltar a Florânia e melhor ainda ver de perto, conversando com a população, que a atual gestão está cuidando bem desse município tão importante para a região Seridó. A prefeita Márcia Nobre e o vice Cláudio Pinheiro, ao lado de toda equipe gestora, estão de parabéns pela bela festa realizada para o povo”, comentou Nelter.

Semarh e Dnocs discutem Oiticica e a adutora de Currais Novos

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, participou, na manhã de hoje (30), de uma reunião na sede do Departamento Estadual de Obras Contra a Seca (Dnocs), em Fortaleza, para tratar dos repasses financeiros da obra da barragem de Oiticica.

Participaram da reunião o diretor de infraestrutura hídrica do Departamento, Roberto Otto e o diretor administrativo, Gustavo Henrique Paiva. Como resultado desse encontro, o Dnocs já enviou um despacho ao Ministério da Integração com dados do repasse. “A verba deve chegar na próxima terça-feira (04), aos cofres do Tesouro Estadual”, disse Ivan.

Ainda na sede do órgão, o secretário participou de outra reunião para tratar do andamento da obra da adutora de engate rápido de Currais Novos, obra de responsabilidade do Departamento. Na oportunidade, ele solicitou informações e questionou a finalização desse sistema que também abastecerá a cidade de Acari.

De acordo com o Ivan, a informação repassada, pelo engenheiro fiscal da obra, George Pontes, foi que testes desse sistema adutor serão iniciados no próximo dia cinco de julho e até dia 15 de julho o Dnocs deve estar entregando a obra. “Estamos atentos à situação hídrica do Seridó e acompanhando de perto o andamento dessa obra que vai amenizar os danos causados por essa longa estiagem” ressaltou ele.

O sistema adutor de engate rápido de Currais Novos captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a 80 km de distância. A obra será inicia na RN-118, passa pelo entroncamento com a BR-226, até a zona urbana de Florânia. Ele também abastecerá o município de Acari, onde o principal açude, o Gargalheiras, se encontra com 0,22% de sua capacidade.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou entre 19 e 23 de junho, a Operação Especial Cozinha Segura. Os fiscais percorreram o comércio de Natal para fazer a verificação de eletrodomésticos. Os agentes do órgão visitaram 23 lojas e fiscalizaram mais de mil produtos. Nenhum apresentou irregularidade.

A operação verificou se os eletrodomésticos atendem à regulamentação do Inmetro e se estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias e o selo de avaliação da conformidade. Estes produtos também devem trazer as informações do fabricante, distribuidor ou importador, além do selo de avaliação da conformidade, mais conhecido como selo do Inmetro.

“Todas essas exigências são necessárias para que o consumidor possa usar esses produtos de forma segura e sem riscos à sua saúde. A medida beneficia também o mercado brasileiro, já que impõe regras iguais à produtos nacionais e importados, garantindo justa concorrência”, disse o diretor-geral do Ipem/RN, Cyrus Benavides.

A ação observou os seguintes produtos: batedeira, cafeteira, chaleira, máquina de café, espremedor de frutas, grill, grelha, churrasqueira elétrica, liquidificador doméstico, lavadora de louça, sanduicheira e forno micro-ondas.

Para denúncias e reclamações o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do órgão através do telefone (84) 98177-8758 e do e-mail [email protected].

A Petrobras anunciou hoje (30) mudanças na sua política de reajuste dos preços da gasolina e do diesel comercializados em suas refinarias em todo o país. Os reajustes poderão, a partir da próxima segunda-feira (3), ocorrer em menor espaço de tempo, com a possibilidade de ser até diários, dependendo das oscilações do preço do produto no mercado externo.

A revisão da política de preços da estatal foi aprovada quinta-feira (29), pela Diretoria Executiva e comunicada hoje à imprensa e ao mercado pelos diretores de Finanças e Relacionamento com os Investidores, Ivan Monteiro, e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino.

“Com as alterações, a partir de segunda-feira (3), a área técnica de marketing e comercialização da companhia terá delegação para realizar ajustes nos preços, a qualquer momento, inclusive diariamente, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%), respeitando a margem estabelecida pelo Gemp (Grupo Executivo de Mercado e Preços)”, informou a diretoria.

Qualquer alteração fora dessa faixa terá que ser autorizada pelo grupo, composto pelo presidente da estatal Pedro Parente e pelos diretores executivos de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores

Na avaliação do diretor Ivan Monteiro, a mudança “representa um novo marco na politica de preços da companhia ao dar maior liberdade e margem de ação à área comercial, que terá liberdade para praticar [para cima ou para baixo] reajustes até mesmo diariamente”.

A avaliação do diretor da Área de Refino e Gás natural, Jorge Celestino, “os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política em outubro do ano passado, não vinham sendo suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados no mercado externo”.

No entendimento da diretoria da estatal, “com a revisão anunciada, a nova política de preços aprovada permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente, recuperando parte do mercado que vinha perdendo para os derivados importados”.

Os diretores fizeram questão de ressaltar que, com as alterações, “os princípios da política de preços, aprovada em outubro de 2016, permanecem inalterados, levando em consideração o preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação, impostos (PIS, Cofins e ICMS) e o nível de participação no mercado”.

No último reajuste anunciado pela Petrobras, ainda na vigência da atual política, feito no dia 14, o diesel subiu 5,8% e a gasolina 2,3%.

Os diretores anunciaram, ainda, que os reajustes futuros no preço dos combustíveis passarão a ser divulgados pela internet, no site da companhia (www.petrobras.com.br/precosdistribuidoras) e nos canais internos de comunicação aos clientes.

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

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