Destinação de valores de penas pecuniárias viabiliza castração de animais de rua em cidades do Seridó

Contribuir para o controle da superpopulação dos animais de rua no Município de Acari. Foi com esse objetivo que foi firmada uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal para viabilizar a castração de 750 animais de rua. Como a superpopulação ainda é um problema recorrente, o impacto desse investimento para a sociedade é significativo.

O projeto prevê a castração exclusivamente de animais fêmeas, sendo 500 gatas e 250 cadelas. O procedimento também contempla animais de famílias de baixa renda. Além de Acari, a castração também acontecerá no município vizinho de Carnaúba dos Dantas. A ideia é controlar de forma humanizada a superpopulação de animais em situação de abandono.

De iniciativa da Promotoria de Justiça de Acari e desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, o projeto está sendo viabilizado pelo Poder Judiciário de Acari, com recursos da ordem de R$ 150 mil. A determinação da destinação dos valores foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca.

“É satisfatório e entusiasmante presenciar os valores oriundos de prestações pecuniárias sendo convertidos diretamente em fins sociais. Neste caso específico, a castração parece mesmo ser uma das principais alternativas para controle de animais abandonados. Uma vez mais, a parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura de Acari se mostra exitosa. Agradeço a todos que apoiaram entusiasticamente este projeto, em especial ao promotor Sílvio Brito, ao prefeito Fernando Bezerra, e à médica veterinária Arachelly Gurgel”, agradeceu.