28/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nelter Queiroz sugere pressa na votação do Proadi
Em um rápido discurso na sessão de ontem (terça-feira, 27), na Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), que a AL vote e regulamente o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) no Rio Grande do Norte. “As prefeituras estão sofrendo com as constantes quedas nos repasses federais, devido ao déficit nas receitas da União. Assim, faço um apelo para que esta Casa vote o mais rápido possível o Proadi e assim, seja regulamentado o repasse de R$ 8 milhões de ICMS aos municípios potiguares”, frisou.
28/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Caicó
Caicó, cidade polo da região do Seridó, é a quarta melhor do Rio Grande do Norte em qualidade de vida, de acordo com pesquisa realizada pela reconhecida empresa nacional de consultoria Austin Rating para a revista IstoÉ. Este e outros resultados do amplo estudo envolvendo 5.565 municípios brasileiros se encontram no anuário “As Melhores Cidades do Brasil”, veiculado recentemente pela publicação. Foram avaliados indicadores; Fiscais, Sociais, Econômicos e Digitais.
A análise considera informações fornecidas por órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Datasus, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), entre outros. Como foi realizado a partir de dados oficiais, a publicação é uma chancela e um selo de qualidade das boas administrações do país.
No ranking geral entre as cidades do Rio Grande do Norte a liderança fica com 1º Natal, seguindo de 2º Mossoró, 3º Parnamirim, 4º Caicó, 5º São Gonçalo do Amarante, 6º Macaíba, 7º Assú, 8º Currais Novos, 9º Apodi, 10º Ceará-Mirim, 11º Pau dos Ferros, 12º Parelhas, 13º Santa Cruz, 14º São José de Mipibu, 15º Macau, 16º Areia Branca, 17º Extremoz, 18º Goianinha, 19º Nova Cruz, 20º Touros. Na avaliação nacional entre as 5.565 cidades o Rio Grande do Norte aparece com Natal em 320º, seguindo de Mossoró em 569º, Parnamirim em 807º e logo em seguida Caicó 889º.
28/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: George Frey/Bloomberg
Estadão Conteúdo – Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, por 129 votos a favor e 8 contra o texto-base do projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento. O relatório cria em seu lugar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo e assegura a todos os cidadãos, a partir de 21 anos, o direito de possuir e portar armas, para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir requisitos legais. Deputados e senadores poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte. A autorização para compra de armas baixa de 25 para 21 anos. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece que é preciso justificar a necessidade de ter uma arma, o que é analisado pelas autoridades e pode ser negado. Os destaques serão votados na terça-feira, antes da análise em plenário.
No trânsito
O substitutivo do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), um dos 293 integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, prevê que deputados e senadores podem andar armados. O texto permite ainda que policiais legislativos da Câmara e do Senado andem armados em aviões quando realizam escolta de parlamentares, além de estender o porte de armas em horário de trabalho a agentes de trânsito (marronzinhos) e de medidas socioeducativas – os agentes da Fundação Casa, em São Paulo.
De acordo com o texto, “estando a arma registrada, o seu proprietário terá o direito de mantê-la e portá-la, quando municiada, exclusivamente no interior dos domicílios residenciais, de propriedades rurais e dependências destas e, ainda, de domicílios profissionais, ainda que sem o porte correspondente”. Segundo o relatório, o porte passa a ter validade de dez anos, enquanto hoje é preciso renová-lo a cada três anos. Prevê-se ainda que o cadastro de armas seja gratuito.
O registro e a autorização do porte de armas, hoje tarefa exclusiva da Polícia Federal, passam a ser exercidas também por órgãos de segurança dos Estados e do Distrito Federal.”Ampliar o acesso às armas vai trazer mais assassinatos e não reduzir o número de homicídios no País”, criticou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Especialistas em segurança também rejeitam a proposta.
Em seu relatório, Laudívio Carvalho diz que a revisão do Estatuto do Desarmamento está “restabelecendo o direito universal à posse de armas de fogo”. Esse direito teria sido tolhido pelo Estatuto do Desarmamento, em 2003. O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conservador, Cunha tem pautado temas polêmicos que agradam às bancadas “BBB” (bala, Bíblia e boi), respectivamente as bancadas de segurança, evangélica e ruralista.
“A interferência do Estado na esfera privada e na conduta individual dos seus cidadãos há de ter limite. Não pode o Estado sobrepor-se à autonomia da vontade do cidadão, individual e coletivamente, tornando-se o grande tutor. Na verdade, um tirano”, diz o relatório. “Na relação custo-benefício, que os marginais conhecem muito bem, os crimes se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade sabidamente desarmada, acoelhada e refém dos delinquentes, que passaram a ser protegidos por uma lei que a eles permite tudo; aos cidadãos de bem, nada.”
Paz
“Viva a paz para quem? Uma paz unilateral, na qual a cidadania é desarmada para que os bandidos possam agir ‘em paz’?”, questiona o parlamentar. “É como se sucessivos governos, incapazes de prover a segurança pessoal e patrimonial dos homens de bem, tivessem feito um pacto com a criminalidade, em uma estranha e inexplicável associação, para tirar dos cidadãos o último recurso para sua defesa pessoal e patrimonial: a arma de fogo.”
Foto: ALRN/João Gilberto
O projeto de reordenamento fiscal do Executivo estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira, 27. O ajuste vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 217 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios durante o ano de 2016. “Os deputados se mostraram bastante sensíveis à situação que atinge o mundo, o país e o Rio Grande do Norte, como um componente deste contexto. A Assembleia foi parceira e fez a parte dela para juntos superarmos esta crise”, destacou o governador Robinson Faria, realçando que as medidas ajudarão a movimentar a economia do estado.
As mudanças mais relevantes em comparação com o texto original dizem respeito ao Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tinha alíquota única e agora será distribuída em faixas. A emenda aprovada em plenário prevê quatro alíquotas para a base de cálculo: de 3% para a base de até R$ 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até R$ 1 milhão; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão; e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.
Já em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), não houve mudanças: contempla o aumento de 17% para 18% na alíquota; e o ICMS da gasolina e álcool combustível, serviços de comunicação e bebida será de 2%. No caso do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a alíquota sai de 2,5% para 3%. A emenda que limitava a vigência das novas alíquotas foi rejeitada. “O projeto segue praticamente nos termos originais devido ao diálogo continuo do governo com os parlamentares. Aqui fica minha gratidão e parabenizo os deputados pelo alto nível do debate realizado nos dois últimos meses”, destacou o secretário estadual de Tributação André Horta, que fez explanação acerca do projeto por duas horas aos parlamentares antes da votação.
28/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Assembleia aconteceu nesta terça-feira – Foto: Divulgação/Sindicato dos Bancários do RN
G1 RN – Os funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal decidiram encerrar a greve no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (27). Enquanto isso, os profissionais do Banco do Nordeste decidiram permanecer parados. As agências bancárias do BB e CEF serão reabertas nesta quarta-feira (28), segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, Marta Turra. A greve nos bancos privados foi encerrada na segunda-feira (26).
“Não houve mudança nas negociações, mas chega um determinado ponto que não podemos ir além sob o risco de ter mais prejuízo do que ganho. Por isso a decisão. No caso do Banco do Nordeste, os funcionários ainda estão em negociação de questões específicas”, explica Marta Turra. A greve no Banco do Brasil e Caixa Econômica já durava 22 dias. O reajuste salarial proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi de 10%. De acordo com o sindicato, a greve dos bancários alcançou uma adesão de 80% no RN. Das 184 agências do estado, 181 chegaram a suspender os serviços.
Reajuste salarial de 10%
A última proposta apresentada pela Fenaban foi de reuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Assim, após a volta ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.
O sorteio do concurso 1.755 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (28), poderá pagar o prêmio de R$ 23 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Ubatuba (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 145 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 28 imóveis de R$ 800 mil cada ou uma frota com 153 carros de luxo.
28/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução/Twitter
G1 – O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado nesta quarta-feira (28). Com um post no Twitter, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a previsão inicial de que os dados seriam liberados até a data. As provas do Enem foram realizadas em todo o país no sábado (24) e no domingo (25).
George Queiroz – Foto: Danilo Evaristo
Após ouvir radialistas, jornalistas, blogueiros e demais profissionais da imprensa, a LOGOS – Assessoria & Pesquisa de Gestão, promotora do “PRÊMIO DESTAQUES DA MÍDIA”, informa que George Retlen Costa Queiroz (PMDB), gestor de Jucurutu é o prefeito Destaque da Mídia da microrregião do Vale do Açu, que abrange nove cidades.
George Queiroz foi eleito em 2012 e administra Jucurutu pela primeira vez. Queiroz está em seu terceiro ano de gestão e será homenageado no dia 28 de novembro, durante solenidade programada para ocorrer na cidade de Alexandria-RN. O “PRÊMIO DESTAQUES DA MÍDIA”, completa 5 edições em 2015 e confere comendas a prefeitos, secretários e vereadores como forma de reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos por estes em suas cidades durante o ano.
Sertão Jucurutu participará de encontro do setor de leite
A queijeira Sertão Jucurutu, empreendimento que leva o nome da cidade de origem na própria marca, será uma das queijeiras presentes no maior evento regional voltado para o segmento da pecuária leiteira. Além da Sertão Jucurutu, as queijeiras das marcas Dona Gertrudes, Chicão, Deuscimar e Jardel participarão da edição 2015 do Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), que será realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, em Garanhuns (PE).
Algumas dessas queijeiras potiguares vão disputar o concurso de queijos regionais. Tradicionalmente, os queijos seridoenses são classificados e vencem as principais categorias do concurso. Este ano o tema do Enel será ‘Queijos artesanais do Nordeste, importância e estratégia para o setor leiteiro’. O encontro irá ocorrer no Hotel Tavares Correia, onde serão realizadas palestras e capacitações voltadas para os produtores de leite da região, que é considerada uma das maiores bacias leiteiras de Pernambuco. A expectativa dos organizadores é de receber 2.500 visitantes e capacitar cerca de 1600.
A abertura será realizada na quarta-feira (04) no auditório central, a partir das 19h. Em seguida, será realizada uma palestra sobre a importância dos queijos artesanais para o setor leiteiro. A programação segue na quinta (05) e na sexta-feira (06), das 9h às 18h, com cursos sobre Bovinocultura, Clínica Tecnológica, Leite e Derivados, e Caprinocultura, além de temas como Associativismo, Representatividade junto ao Poder Público e Acesso a Novos Mercados. Paralelo às capacitações, serão expostos equipamentos, insumos, embalagens e serviços voltados para a atividade. Também serão realizados Concursos de Queijos e a 1ª Mostra Nacional de Queijos Artesanais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.enelnordeste.com.br.
Criado em 2003 pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, o encontro tem o objetivo aproximar a cadeia produtiva do leite, gerando um ambiente de integração que proporciona a troca de informações, disseminação de tecnologia e geração de negócios. Este será o terceiro Enel realizado no município de Garanhuns (já ocorreu nos anos de 2005 e 2006). Em anos anteriores, o Encontro já foi realizado nas cidades de Parnamirim, no Rio Grande do Norte; em Maceió, Alagoas; em Aracaju, no estado de Sergipe; em Campina Grande, na Paraíba; em Fortaleza, no Ceará, e, em Imperatriz, no Maranhão.
Com informações da Agência Sebrae de Notícias
27/10/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Grandes estilistas incentivam brasileiros a conhecer o país
Anclar Patric – A partir desta terça-feira (27), os internautas poderão acompanhar diariamente, pelas redes sociais do Ministério do Turismo, quatro minidocumentários com os bastidores da criação da campanha #viva de perto, lançada na última semana no São Paulo Fashion Week (SPFW).
Nos vídeos, os estilistas Ronaldo Fraga, Oskar Metsavaht (Osklen), Adriana Bozon (Ellus) e Juliana Jabour falam sobre o convite para participar da campanha, o processo criativo que levou à criação das estampas inéditas e suas impressões a respeito do turismo no Brasil.
O primeiro vídeo da série já está no ar e traz as inspirações de Ronaldo Fraga para o tema hospitalidade. “Viajar pelo Brasil é como receber um abraço, e esse abraço pode vir por meio da culinária, da história, dos recursos naturais, mas, principalmente, do afeto das pessoas”, disse o estilista.
Conheça os temas e os estilistas que estreiam seus vídeos esta semana:
Alegria, por Oskar Metsavaht (Osklen) – quarta-feira (28)
Cultura de Paz, por Adriana Bozon (Ellus) – quinta-feira (29)
Limpeza, por Juliana Jabour – sexta-feira (30)
