Ao lado do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou nesta quinta-feira (31) do I Fórum Estadual do Comércio em Campina Grande (PB), promovido pela FCDL local. O evento reuniu cerca de 1,5 mil pessoas e contou com palestras da dupla tucana, o primeiro sobre a eficiência na gestão pública e os impactos na economia, enquanto o potiguar abordou a modernização das leis trabalhistas, da qual foi relator na Câmara.
Em sua palestra, Rogério Marinho destacou a importância da atualização da lei trabalhista brasileira, que já possuía mais de 70 anos. O parlamentar enfatizou pontos importantes do projeto que entrará em vigor em novembro, como o fim da obrigatoriedade do imposto sindical e a regulamentação das novas formas de trabalho, como o intermitente ou o home office.
“A modernização da lei ao contrário do que dizem alguns críticos, vai tirar da precarização milhões de trabalhadores que já atuam neste tipo de trabalho, mas que estão à margem da CLT. Além disso, vai permitir ao empreendedor maior possibilidade de contratação, permitindo assim que nosso país possa voltar a gerar empregos”, disse Rogério Marinho.
Já o prefeito de São Paulo destacou projetos de sucesso de sua administração na maior cidade do país. Dória relembrou que conseguiu, por exemplo, eliminar a fila de exames na rede pública de São Paulo.
Nesta sexta-feira (01), o deputado Rogério Marinho participa de mais um evento que tem como tema a modernização das leis trabalhistas. O parlamentar estará na cidade de Currais Novos, na sede da CDL municipal, a partir das 11 horas.
Sete em cada dez universidades federais brasileiras tiveram cortes no orçamento no primeiro semestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), divulgados nesta terça-feira, 29, pela GloboNews, 44 das 64 instituições de ensino tiveram menos verba à disposição nos seis primeiros meses deste ano.
Entre as dez instituições que tiveram os cortes mais expressivos, estão universidades tradicionais, como a Unifesp (5° maior corte), UFRJ (8° lugar) e a UFPE (7ª colocação). Neste grupo de universidades, a contingenciamento de recursos neste ano superou os 20%.
Segundo o MEC, entre janeiro e junho de 2017, foi disponibilizado para as universidades o montante de R$ 2,434 bilhões, enquanto no mesmo período de 2016 a verba foi de R$ 2,683 bilhões. Ou seja, R$ 249 milhões a menos.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os impactos são visíveis. À GloboNews, a instituição informou que, devido ao corte de orçamento, teve de reduzir os contratos de terceirizadas, como segurança, limpeza e jardinagem. Os serviços continuam, mas em escala reduzida. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), apesar de não estar incluído no levantamento, também declarou que reduziu as contratações.
Apesar dos números, o ministro da Educação, Mendonça Filho, negou que tenha havido cortes. Segundo ele, a pasta tem se esforçado para manter os pagamentos e ampliar a verba disponível para as federais. “Pontualmente, uma ou outra universidade pode ter alguma dificuldade de gestão ou até má gestão que não leva adiante o seu dia a dia adequadamente. Cada reitor há de assumir a sua responsabilidade”, pontuou o ministro.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), está ofertando os cursos de Saúde e Cuidados com Idosos, na Escola Municipal Poti Cavalcanti (Novo Amarante) e Fabricação Caseira de Doces com Frutas, na Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida (Centro).
As formações acontecem no período de 28/08 a 01/09 com os alunos da Educação de Jovens e Adultos do município. Segundo o coordenador do EJA, Leomil Rodrigues, o objetivo principal é aprimorar os estudantes e colaborar para a inserção no mercado de trabalho. “O intuito é oferecer um currículo voltado para a qualificação profissional dos nossos alunos”, disse.
Os cursos são realizados por meio de parceria entre o Governo Municipal, Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN) e ainda o Projeto de Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
Itens da lista de alimentos com preços mais baixos é sempre uma boa notícia para os donos de mercados e consequentemente para a dona de casa que sente a diferença na hora de pagar a conta. A batata lisa especial, muito frequente na mesa do brasileiro e muitas vezes vista como a vilã da lista de compras, está à venda com valor médio 40% menor em comparação ao mesmo período de julho.
A comparação feita pelo setor de pesquisa de mercado da Ceasa/RN, no último dia de agosto, também mostrou o tomate, o repolho, a beterraba, a maçã nacional e o mamão hawai com preços mais em conta.
O tomate tipo Santa Adélia (caixa com 30 kg), por exemplo, já teve preço médio de R$ 50,00. Hoje pode ser encontrado por R$ 29,00. Na lista das verduras e legumes com preços convidativos estão o repolho e a beterraba. A queda nesses preços deve-se basicamente às condições climáticas favoráveis no sul/sudeste do país durante o inverno. Algumas cargas, como a do repolho, por exemplo, vêm do interior do estado do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, e isso contribui diretamente para que o valor final fique mais baixo.
Para consultar outros produtos e preços, basta acessar a Cotação de Preços na página da Ceasa na internet (www.ceasa.rn.gov.br).
Em razão da repercussão em Natal do “Seminário Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”, seus organizadores agora pretendem percorrer o Rio Grande do Norte e levar especialistas para dar esclarecimentos aos trabalhadores e a empresários potiguares. A primeira cidade do interior a receber o evento será Currais Novos, na região Seridó, que o sediará nesta sexta-feira 1º, na sede da CDL/Sindivarejo, entidades que apoiam a edição.
Para apresentar todos os detalhes das novas regras, o evento desta sexta contará com a palestra do professor especialista em Direito e Processo do Trabalho, advogado Marcelo de Barros Dantas e com o deputado federal, e relator da reforma trabalhista na Câmara Federal, o potiguar Rogério Marinho (PSDB).
“O papel da Fecomércio e das outras entidades parceiras é desconstruir uma série de inverdades que foram pregadas sobre as mudanças que aconteceram na legislação, esclarecendo que a reforma é favorável tanto à força de trabalho como aos empresários, além de abrir caminhos para a regularização de novas atividades e criando um ambiente mais favorável à geração de novos postos de trabalho, algo fundamental no contexto atual, quando contabilizamos, só no RN, quase 240 mil desempregados”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O evento é promovido pelo Sistema Fecomércio-RN, em parceria com a Federação das Indústrias (Fiern), da Agricultura (Faern), dos Transportes (Fetronor), das Associações Comerciais (Facern) e das CDLs (FCDL), além do Sebrae.
Em evento na capital fluminense para marcar um ano do impeachment, nesta quinta-feira, 31, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) discursou em defesa da possível candidatura de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições de 2018. Dilma disse à plateia de cerca de 500 apoiadores que “o segundo ato do golpe” seria a tentativa de impedir que Lula concorra à Presidência.
A petista voltou a fazer duras críticas ao presidente Michel Temer (PMDB) e às medidas de ajuste fiscal que, segundo ela, enfraquecem programas sociais criados nos governos do PT. Para Dilma, as contínuas denúncias de corrupção contra o governo e aliados confirmam a tese de que seu processo de destituição foi um golpe político. “A impressão que tenho em alguns momentos é de que há uma calma antes do tsunami”, afirmou, em relação à atual situação econômica e política do País.
Dilma ainda condenou as propostas de reforma política que sugerem a votação pelo sistema de ‘distritão’ ou a mudança para o parlamentarismo no Brasil. Para a ex-presidente, as alternativas seriam manobras para tirar as chances da esquerda nas eleições do próximo ano. “O parlamentarismo é o sonho de uma noite de verão do golpista usurpador mor, retira do páreo as possibilidades mais progressistas. Mas precisa de plebiscito. E o distritão transforma as eleições num ‘toma lá dá cá’ escancarado”.
Após conseguir barrar a primeira denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer na Câmara, o governo freou a liberação de emendas parlamentares individuais. Em agosto, o valor empenhado para deputados e senadores foi de R$ 102,6 milhões, ante R$ 2,3 bilhões em julho e R$ 1,8 bilhão em junho. O montante liberado nos dois meses que antecederam a votação da denúncia representa 95% do total empenhado para este ano inteiro.
Os picos de liberação de emendas ocorreram depois de vir à tona o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dono da JBS, que gravou uma conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março.
Foi com base no depoimento e nas provas apresentadas por Joesley e outros empresários do grupo que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por corrupção passiva. O pedido para investigar o peemedebista chegou à Câmara no fim de junho e foi derrubado pelo plenário no dia 2 de agosto, após a volta do recesso parlamentar e uma intensa articulação para garantir a permanência de Temer no Palácio do Planalto.
A liberação de emendas fez parte do pacote negociado com a base, que também incluiu a redistribuição de cargos e o atendimento de demandas de grupos específicos, como os deputados ligados à bancada ruralista. O governo nega que haja relação entre as medidas adotadas e o período da votação da denúncia na Câmara.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a “queda drástica” no valor empenhado demonstra que o governo usou recursos públicos para garantir apoio do Congresso. Ele afirmou ainda que a situação se torna mais grave diante do quadro de ajuste fiscal e da necessidade de revisar a meta prevista para 2017, ampliando o déficit para R$ 159 bilhões.
“Todo dinheiro público foi usado para comprar um resultado na Câmara quando o governo já sabia que não atingiria a meta fiscal e ainda assim usou o Orçamento para comprar a negativa da autorização da investigação, criando uma nova forma de obstrução da Justiça, a obstrução parlamentar”, disse Molon.
A Copa do Mundo de 2018 já começou para o Brasil. No primeiro jogo após garantir a vaga para o Mundial da Rússia, a Seleção Brasileira manteve a arrancada e dominou o Equador na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.
Nesta quinta-feira (31), a equipe comandada por Tite superou os equatorianos por 2 a 0 e emendou a nona vitória consecutiva nas Eliminatórias Sul-Americanas.
Com a vitória, o Brasil garantiu a primeira posição do torneio classificatório com 36 pontos, restando três rodadas para o fim da competição. O próximo adversário será a Colômbia na terça-feira (5), às 17h30 (horário de Brasília), em Barranquilla, na Colômbia.
Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu os novos horários de expediente interno e externo da Justiça Estadual potiguar. De acordo com a Resolução nº 32/2017, o horário de expediente externo com atendimento irrestrito ao público será de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e na sexta-feira, das 7h às 14h. Já o horário de expediente interno, com atendimento restrito às medidas de urgências, será de segunda a quinta-feira, das 15h às 18h.
A norma aprovada não diminui a jornada de trabalho, não afetando, consequentemente, a produtividade do Poder Judiciário Estadual. Este horário foi implantado no biênio 2011-2012, sob a Presidência da desembargadora Judite Nunes. A medida considerou a limitação de despesa orçamentária e financeira para o exercício de 2017, determinado pelo Poder Executivo com o Decreto nº 27.144/2017, assim como os princípios constitucionais da economicidade e da eficiência, com o objetivo de obter celeridade e qualidade na prestação de serviço a um custo menor para os cofres públicos.
