Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Ação da plataforma Serasa Limpa Nome oferece a oportunidade de se quitar as dívidas, negociando descontos e parcelando as dívidas com parcelas a partir de R$ 9,90. A negociação abrange dívidas com as 50 empresas parceiras da ação, que até o momento não tem previsão de término.

De acordo com um levantamento realizado pela Serasa, de fevereiro a março de 2021, o número de inadimplentes no Brasil passou de 61,56 milhões para 62,56 milhões de pessoas, um aumento de um milhão em um mês. Para a entidade, isso pode ser um reflexo do impacto da pandemia na economia.

A média de débitos é de R$ 3.903,73 cada. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná apresentaram o maior número de negativados.

“Em nossa plataforma de negociação, Serasa Limpa Nome, disponibilizamos milhões de ofertas com descontos de até 90% e opções de parcelamento, parte dela começando por R$ 9,90. Sabemos a importância desse serviço em um momento tão difícil e queremos estar ao lado dos brasileiros no processo para se conquistar uma vida financeira mais saudável”, disse o gerente de marketing da Serasa, Matheus Moura.

Segundo a entidade, os acordos são fechados em poucos minutos. As consultas podem ser feitas de forma gratuita nos seguintes canais: site serasalimpanome.com.br, aplicativo Serasa no Google Play e na App Store, além do Whatsapp no número 11-99575-2096 e por ligação gratuita para 0800 591 1222.

Foto: Arquivo/Blog do Danilo Evaristo

A Caern está trabalhando na retirada de um vazamento na tubulação da captação de águas no rio Piranhas, em Jucurutu. A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído nesta segunda-feira (26).

O fornecimento de água para Jucurutu será retomado à noite e a normalização do sistema, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é na quinta-feira (29).

A recomendação é que a população utilize a água disponível de forma racional.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, nesta sexta-feira (23), com ação civil pública (ACP) contra a União e a Anvisa para que avaliem, semanalmente, a necessidade de restrição excepcional e temporária, por rodovias, portos e aeroportos, de entrada e saída do país. A ACP, com pedido de tutela de urgência, pede ainda a ampla divulgação das medidas, bem como suas justificativas. O documento é assinado por 31 procuradores da República.

Para o MPF, as limitações à locomoção devem levar em conta: variantes de preocupação do coronavírus surgidas em outros países; critérios estritamente sanitários e técnicos; normas nacionais e internacionais de direito migratório, para que não seja impedida, de maneira indevida, o ingresso de migrantes vulneráveis, a exemplo de solicitantes de refúgio, pessoas que buscam tratamento de saúde negado em seu país de origem, grávidas, idosos, crianças desacompanhadas, entre outros.

A ação questiona os critérios adotados pela União para permitir a entrada de não nacionais no país e impedir a disseminação do novo coronavírus e suas variantes em território brasileiro. Segundo a peça, é contraditório que a União permita a abertura irrestrita das fronteiras terrestres e aquaviárias com o Paraguai, sem qualquer medida de controle sanitário, e, por outro lado, impeça nacionais da Venezuela de ingressar em território nacional. Assim como admite turistas com maior poder aquisitivo que ingressem pela via aérea portando exames de covid-19 atualizados, mas não permite a entrada de pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas aspirantes ao status de refugiado, que não tiveram condições de realizar o teste laboratorial em seu país de origem.

O objetivo da ACP é resguardar a saúde pública e diminuir a disseminação da covid-19 – inclusive pelas variantes de preocupação, em especial durante o período sanitário delicado no qual o Brasil se encontra – ao mesmo tempo que impede a violação de direitos humanos de migrantes em situação de extrema vulnerabilidade, que pertencem a grupos socialmente fragilizados e/ou buscam o país para fugir de situações extremas encontradas em seus países de origem.

“Na prática, verifica-se uma discriminação econômica para ingresso no País. Por um lado, migrantes vulneráveis, que se utilizam, muitas vezes, de fronteiras terrestres ou aquaviárias para entrada em território brasileiro, se encontram barrados de maneira ilegal (salvo se ingressarem pela fronteira com o Paraguai, local de reconhecida movimentação comercial e onde não há nenhum controle sanitário). Por outro, pessoas que tenham condições de pagar por passagens aéreas e de fazer, por conta própria, exames para controle da covid-19 podem entrar em solo nacional”, constatam os procuradores.

Para o MPF, as legítimas preocupações com a saúde pública devem ser ponderadas com o direito a migrar e os padrões de proteção garantidos às pessoas em situação de vulnerabilidade que desejam ingressar em território nacional. Incluem-se neste rol de garantias o devido processo legal durante a deportação e o princípio da não-devolução.

Os procuradores argumentam que a vedação à entrada de pessoas vulneráveis em violação aos seus direitos humanos, reconhecidos em âmbito nacional e internacional, favorece, por exemplo, deportações arbitrárias em massa; o uso das chamadas “rotas clandestinas” – que, além de apresentarem o aumento exponencial do risco para quem a utiliza (incluindo-se a cooptação por “coiotes” e diversas formas de violência física e psicológica), não permitem o controle migratório e sanitário quando da chegada ao território brasileiro -, a negativa de solicitações de refúgio e de regularização migratória em geral, o que reconhecidamente dificulta o acesso de pessoas já em situação delicada a serviços de saúde, acolhimento, assistência social, dentre outros.

O MPF pede o imediato deferimento da liminar da ACP; por sua relevância jurídica, sanitária e humanitária; que seja reconhecida a conexão entre esta ação e a que tramita sob o nº 1017113-32.2021.4.01.3400; além de multa, em valor não inferior a R$ 100 mil, para cada situação que revele o descumprimento de alguma das medidas recomendadas.

Recomendação – A ACP é um desdobramento de uma recomendação conjunta feita ao Ministro da Saúde, em 4 de março, e assinada por 43 procuradores da República, em 24 estados e no Distrito Federal.

Fonte: Ascom/MPF/DF

Foto: Kid Junior/SVM

Diário do Nordeste

O cantor Vicente Nery recebeu alta médica, nesta sexta-feira (23), após internação para tratar o diagnóstico da Covid-19. Ao deixar o hospital privado, o cearense fez uma homenagem aos profissionais de saúde.

No Instagram, o forrozeiro fez transmissão da saída do quarto até a portaria do hospital. Ele agradeceu aos fãs e amigos pelo dom da vida. “Deus me deu uma nova chance para viver. Quero agradecer a todos aos profissionais. E hora de bater o sino e dizer obrigado meus fãs. Muito obrigado aos fãs. Gratidão pela minha esposa”.

Enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem foram parabenizados nominalmente, além da equipe de limpeza durante live com 3,5 mil pessoas. Do lado de fora do hospital, os familiares do cantor levantaram faixas com “Vicente Nery nós te amamos. Louvado pela sua vida”.

INTERNAÇÃO NA UTI

Vicente Nery chegou a receber cuidados em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Comprovei que a Covid-19 nos traz uma solidão sem igual”, relatou o cantor aos profissionais de saúde.

Ainda na live, Vicente Nery disse que irá pedir ao governo do Ceará e ao Senado por políticas públicos aos profissionais que estão na linha de frente do combate a Covid-19. O forrozeiro ainda prometeu retornar no aniversário do hospital para realizar um show aos funcionários.

Foto: Reuters/Toby Melville/Direitos Reservados

Por Agência Brasil

O Brasil fechou a última semana epidemiológica (Semana 15) com uma redução de 7% no número de casos confirmados da doença. Os números foram atualizados em balanço do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). Entre os dias 11 e 17 de abril, foram 455.085 casos, o que significa 36.324 a menos comparado com a semana epidemiológica anterior, com 491.409 casos. 

Em relação aos óbitos, foram registradas 20.344 mortes na semana passada, uma queda de 4% em relação à semana anterior, o que é considerado, pela pasta, como uma estabilização dos números. O maior registro de novos óbitos ocorreu em 8 de abril, com um total de 4.249 notificações em um dia.

Na última semana, o país apresentou redução nos registros da doença em 13 estados e no Distrito Federal, aumento em seis e estabilização em sete. Os estados que tiveram redução foram Amapá, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Acre e Mato Grosso e o Distrito Federal. A estabilização dos casos ocorreu no Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e Tocantins e o aumento ocorreu na Bahia, Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Roraima e Maranhão.

Dez estados apresentaram queda no número de mortes, enquanto em nove houve aumento nos registros. Outros sete estados e o DF tiveram estabilização. A redução no número de novos óbitos ocorreu no Amazonas, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Houve estabilização no Maranhão, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Bahia, São Paulo, Alagoas e Tocantins. O aumento foi constatado no Sergipe, Piauí, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Roraima e Pará.

Este ano, até o dia 19 de abril, foram confirmados 81.574 casos de Síndrome Gripal (SG) por covid-19 em profissionais de saúde. As profissões com maiores registros da doença foram técnicos/auxiliares de enfermagem (29,5%), enfermeiros (16,9%), médicos (10,8%), farmacêuticos (5,4%) e agentes comunitários de saúde (5,2%).

Até 17 de abril, foram confirmados 951 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados em profissionais de saúde por covid-19. Outros 315 casos encontram-se em investigação.

Variantes

De 9 de janeiro até 17 de abril, foram identificados 2.074 de casos de covid-19 pelas variantes em 25 estados. Desse total, 73 são da variante do Reino Unido (B.1.1.7), 1.998 da variante do Amazonas (P.1) e três da variante da África do Sul (B.1.351).

Até 17 de abril, foram registrados 11 casos de reinfecção no país – cinco pela variante do Amazonas. Os estados que registraram casos de reinfecção, até o momento, são: Rio Grande do Norte (1), Goiás (1), São Paulo (3), Minas Gerais (1), Paraná (1), Amazonas (3) e Santa Catarina (1).

Reações adversas

De acordo com o Ministério da Saúde, foram notificados, nos dois primeiros meses da campanha de vacinação contra a covid-19, um total 39.234 casos suspeitos de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV). Desses, 37.780 foram classificados como sem gravidade. De acordo com a pasta, os eventos adversos não possuem necessariamente uma relação direta com a aplicação da vacina.

Foto: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (23) mais um reforço para dar continuidade ao plano de imunização contra a Covid-19. As 51,4 mil doses de vacinas foram recebidas por volta de 12h no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sendo 10,4 mil doses da CoronaVac/Butantan e 41 mil da Oxford/Fiocruz.

A distribuição para os municípios acontece a partir das 7h deste sábado (24) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e seguirá o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contando com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são destinadas à vacinação com a segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia, e primeira dose para os agentes de segurança que ainda não foram imunizados e ampliação da imunização entre os idosos.

Com essa nova carga, o RN totaliza 895.490 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas. De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da tarde foram registradas a aplicação de mais de 620 mil vacinas nos 167 municípios potiguares.

A SESI Big Band estreia a temporada 2021, no próximo dia 30 de abril, com a Live Solidária: um espetáculo de som e solidariedade. A Orquestra recebe em seu palco Waldonys e quatro consagrados artistas do Rio Grande do Norte: Liz Rosa, Eduardo Tauffic, Jubileo Filho e Zé Hilton do Acordeon. O show faz parte do programa Ação pela Vida, promovido pelo Sistema FIERN, e visa arrecadar donativos e recursos que serão destinados a entidades filantrópicas.

A transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do SESI RN, às 19h, marca a celebração do Dia Internacional do Jazz. Quem acompanhar a live, poderá colaborar via QR Code ou em postos de arrecadação que serão anunciados durante a transmissão.

O repertório será uma fusão de linguagens jazzísticas como swing, bebop, latin jazz, com a música popular choro, baião & bossa nova. Para isso, conta com a participação especial do acordeonista, cantor e compositor cearense Waldonys, dono de uma discografia de sucessos como ‘Eterno Aprendiz’, ‘A Mais Bela’, ‘Sinônimos’, ‘Anjo Querubim’, e ‘Minha Doce Estrela’.

O elenco é formado ainda pela cantora potiguar de Jazz e MPB, Liz Rosa, reconhecida nacional e internacionalmente; pelo pianista, compositor e produtor potiguar, Eduardo Taufic, por Jubileo Filho, um dos maiores guitarristas, compositor e arranjador de excelência no RN, além de Zé Hilton do Acordem, considerado um dos maiores sanfoneiros do estado.

A SESI Big Band e Waldonys já se apresentaram juntos outras vezes encantando o público com um repertório diversificado com composições de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Sivuca e do próprio Waldonys.

No ano passado, durante a Semana da Indústria, uma live do Quinteto da SESI Big Band e Waldonys arrecadou álcool em gel, alimentos e a soma de R$ 9.177,50 em doações feitas pelas empresas Riachuelo, Ecocil, Viperto, SF Construções, Sicramirn e as realizadas via aplicativo. Foram recebidos 1 mil kg de produtos da empresa 3Corações, 1.200 unidades de álcool gel, 500 kg de peixe, 500 litros de leite e produtos lácteos e 60 cestas básicas, entregues a entidades filantrópicas.

O show é um espetáculo oficial do International Jazz Day, um evento de abrangência mundial chancelado pela ONU, através da UNESCO a organização das nações unidas para a educação, ciência e cultura.

Sobre a SESI Big Band

A SESI Big Band é uma orquestra de Jazz profissional fundada em julho de 2013 com sede na cidade de Natal (RN) e faz parte do projeto SESI ARTE do SESI-RN, com o apoio do SESI nacional e da Confederação Nacional da Indústria.

Conta com a direção artística e regência do renomado maestro português Eugénio Graça. Do seu elenco fazem parte alguns dos melhores instrumentistas profissionais do RN.  É formada por seis saxofones, cinco trombones, cinco trompetes, tuba, contrabaixo, piano, guitarra, percussão e bateria. Tem como função, além de representar o SESI-RN e o projeto SESI ARTE, mostrar ao público o vasto repertório jazzístico disponível para esta formação, além de difundir a linguagem do jazz, estudo da música e a formação de plateia para a música instrumental.

Ao longo dos últimos seis anos, a SESI Big Band recebeu nos espetáculos da série “Convida” artistas como Ed Motta, Ivan Lins, Lenine, Yamandu Costa, Zeca Baleio, Hamilton de Holanda, Mestrinho, Alcione, Roberta Sá, Jorge Vercillo, Kristal, Taryn Szpilman, Hilkelia Pinheiro e Guilherme Arantes.

A orquestra já gravou 16 Dvd’s ao vivo, um documentário, um CD e fez mais de setenta apresentações atingindo um público de mais de 350.000 pessoas.

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas três vagas para a área de Direito, havendo classificação final até o 15º colocado, para efeito de cadastro reserva. Uma das vagas é para preenchimento imediato e as demais a serem preenchidas no mês de setembro.

O edital completo está disponível AQUI.

As inscrições serão realizadas através do e-mail [email protected] até o dia 28 de abril. O candidato deverá anexar ao e-mail os documentos solicitados no edital.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada até o dia 29 de abril no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (84) 3616-9655, das 8h às 14h.

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada em duas etapas. A primeira é a análise curricular, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios de pontuação estabelecidos no Anexo III do edital. A lista de aprovados nessa etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), até o dia 3 de maio.

Os 15 primeiros candidatos aprovados na fase de análise curricular serão convocados para a segunda etapa do processo seletivo, entrevistas que ocorrerão no período de 11 a 15 de maio, por videoconferência.

As entrevistas têm caráter classificatório e eliminatório em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, outras experiências acadêmicas ou profissionais constantes no currículo do candidato.

O resultado final da seleção deverá ser publicado no dia 17 de maio.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida em horário a ser ajustado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitado o horário de expediente do TJRN e ponderada a carga horária prevista.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira obteve 177 votos e é a indicada pelos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para ser a nova procuradora geral de Justiça (PGJ). Elaine Cardoso foi a única a se inscrever para eleição e deverá ser a primeira mulher a chefiar o MPRN. A cerimônia de posse no cargo para um mandato de dois anos está marcada para o próximo dia 18 de junho.

A eleição que escolheu o nome da promotora Elaine Cardoso foi realizada nesta sexta-feira (23), de forma virtual. O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) marcou para a segunda-feira (26) uma sessão extraordinária e especial para homologar o resultado da eleição. Após a homologação, ainda na segunda-feira, o Colégio de Procuradores irá enviar ofício à governadora Fátima Bezerra confirmando a indicação do MPRN à Elaine Cardoso. A governadora tem prazo de 15 dias para nomear a nova procuradora geral de Justiça do RN.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Quero agradecer a todos os que participaram da eleição, legitimando o meu nome para a condução do MPRN. Será uma grande honra, em sendo nomeada, assumir essa cadeira e ser a primeira mulher a chefiar a instituição. Ciente da grande responsabilidade e do desafio, vamos trabalhar para que nosso MPRN avance cada vez mais”, disse Elaine Cardoso, assim que soube da apuração dos votos.

O atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou Elaine Cardoso pela eleição. “Parabenizo à amiga de muitas lutas, Elaine Cardoso. A sua eleição hoje, praticamente por aclamação, tem muitos significados. Primeiro, representa a assunção da primeira mulher ao cargo de PGJ no RN, o que é um relevante fato histórico. Ademais, representa a legitimidade que Elaine adquiriu, pelo sucesso do seu trabalho como PGJ Adjunta e em toda a sua carreira na instituição, especialmente como Promotora da Saúde em Natal. Enfim, representa a continuidade dessa gestão, que se pautou pelo diálogo e resolutividade. Um novo ciclo se inicia, com novas pessoas, novos objetivos e ainda mais duros desafios. Desejo toda a sorte do mundo à amiga Elaine Cardoso, sendo certo que competência ela tem de sobra”.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Por Ascom IMD/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta sexta-feira, 23, inscrições de processo seletivo para professor substituto. Dentre as unidades acadêmicas previstas no edital, o Instituto Metrópole Digital (IMD) é uma das contempladas, na área de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis.

Interessados devem realizar inscrição até o dia 5 de maio, mediante o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), na aba “Concursos”, na qual encontra-se disponível o formulário de inscrição. A lista com os documentos exigidos nesta etapa está disponível no Edital nº 28/2021, acessível no mesmo endereço eletrônico citado acima.

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50, até o dia 10 de maio e, caso deseje solicitar a isenção do pagamento, deve fazê-lo até o dia 4 do mesmo mês. Para concorrer, no caso da área do IMD, é necessário possuir graduação em Computação e ter disponibilidade de 40 horas semanais. Os honorários variam entre R$ 3,7 mil e R$ 6,2 mil.

Seleção

O processo seletivo – que ocorrerá no período de 26 de maio a 4 de junho – consistirá nas seguintes etapas: análise curricular, prova de títulos e prova didática. As etapas serão realizadas em formato remoto e as atas das avaliações contendo as notas dos candidatos serão divulgadas no portal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (Progesp).

Além do IMD, o edital contempla mais duas unidades acadêmicas: a Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte e a Escola de Música. Ainda conforme o edital, o processo seletivo, voltado para a formação de cadastro de reserva, tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período.

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