Dentro de 24 horas, mais de 100 cidades brasileiras convocadas pelo Vem Pra Rua – num total de 20 estados – vão realizar atos pacíficos, democráticos e contra a corrupção. As manifestações acontecem um dia antes do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir um habeas corpus preventivo que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e um mês de prisão em um dos casos de corrupção no qual ele é réu.

O assunto ganha força também no Judiciário brasileiro. Procuradores do Ministério Público e outros servidores da Justiça fizeram um abaixo-assinado com mais de 4 mil assinaturas no qual se posicionam favoráveis às prisões em segunda instância. As manifestações também ocorrem no exterior: brasileiros que vivem nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Itália e no Chile também irão se posicionar contra a corrupção.

O Vem Pra Rua entende que rediscutir as prisões após condenação em segunda instância pode não só beneficiar o ex-presidente Lula, como também todos os outros investigados e condenados por crimes de corrupção que travam o desenvolvimento do Brasil, além de criminosos de outras naturezas, sendo algo oportunista e inadequado – em especial neste momento em que o país busca renovação.

Nas últimas semanas, o Vem Pra Rua se mobilizou de várias formas: encaminhou uma carta aberta ao Supremo e se reuniu com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a quem relatou a indignação dos brasileiros ao ver um réu condenado andar livremente pelo país.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Até as 19h30 de hoje (2), 125.766 mil pessoas apresentaram requerimentos de isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Outros 6.781 candidatos acessaram o sistema para justificar a ausência no Enem do ano passado e assim garantir a gratuidade neste ano. O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram simultâneos. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

O projeto Desenvolvimento de um modelo de governança para aquisições no contexto de universidades públicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inicia a fase de diagnóstico da etapa Seleção de Fornecedor no mês de maio de 2018. Esta é a primeira fase da ação, precede a etapa de planejamento, e está sendo desenvolvida para ter como produto esperado o modelo de gestão para aquisição e contratações.

Com previsão para ser finalizado em junho de 2020, de forma gradativa, para que os serviços não sejam prejudicados, o objetivo é dar celeridade, transparência e eficiência aos processos licitatórios desenvolvidos pela UFRN. Um exemplo das medidas propostas é a divisão do Setor de Compras. Anteriormente responsável pela elaboração de processos de aquisição de bens e contratações de serviços, este setor foi dividido em Setor de Aquisições e Setor de Contratações. O objetivo é prover uma maior especialidade dos servidores com cada um dos processos.

A equipe responsável é composta por servidores da Secretaria de Gestão de Projetos (SGP), Pró-Reitoria de Administração (Proad), Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), Diretoria de Gestão e Fiscalização de Contratos (DGC), Auditoria da UFRN, além de mestrandos e bolsistas.

O projeto está seguindo as fases de Planejamento, Seleção de Fornecedor e, por fim, a Gestão de Contrato. A ideia é formatar a proposição de um modelo de gestão de riscos das aquisições e contratações, a documentação dos processos formais de trabalho para planejamento, a seleção dos fornecedores e a gestão dos contratos, com a criação de canais de comunicação mais efetivos.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quinta-feira (05), o processo de avaliações práticas de direção veicular dos usuários residentes nos municípios do interior do Estado. Durante este mês de abril, 17 cidades receberão os examinadores do Detran. A previsão é realizar cerca de 2 mil avaliações.

Os exames serão aplicados nos municípios de Angicos (05), Alto dos Rodrigues (06), Acari (09), Macau (10), Jardim do Seridó (11), Parelhas (12), São José do Mipibu (13), Canguaretama (16), João Câmara (17), Goianinha (18), São Paulo do Potengi (19), Passa e Fica (20), Caicó (23), Apodi (24), Alexandria (25), Pau dos Ferros (26) e São Miguel (27).

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2017 foram realizados no Estado 58.600 testes práticos de direção veicular. A média mensal do ano correspondeu a 4.884 avaliações. Em 2017 também foram expedidas 208.276 CNHs, sendo desse total, 34.663 com registro de primeira habilitação, o que equivale a 16,65% das expedições desse tipo de documento no ano. Já a frota veicular atual do RN chegou a 1.249.951 veículos.

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Com a presença da secretária municipal de Educação, Tânia Marinheiro, dos vereadores Fábio de Lulu, Chico Alves e Rosalba, e demais servidores da Educação do município, o prefeito de São Rafael, Reno Marinho, realizou a entrega do kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Maria Helena demonstrou revolta neste domingo (01), nas redes sociais, quando informou que uma cratera teria se formado ao lado do asfalto esburacado, próximo ao posto de combustíveis, localizado entre o Centro da cidade e o bairro Bela Vista em Jucurutu.

Maria Helena ficou revoltada porque o buraco quase provocou um grave acidente. De acordo com a publicação de Maria Helena, na noite de ontem um popular que conduzia seu carro desviou de uma buraco no asfalto e caiu dentro da cratera, ao lado da pista.

“E para acabar de completar o Sr. Prefeito da cidade, acabou de passar e, não teve a disponibilidade de parar e, tentar ajudar”, lamentou a internauta, destacando arrependimento por ter votado no prefeito.

“Ressaltando que, a cratera fica próximo à casa do prefeito, onde ele tem que passar todos os dias pelo mesmo local”, disse.

Um convênio firmado com o Governo do RN permitiu que o município de Jardim do Seridó, a 240 quilômetros de Natal, passe a contar a partir de agora com um Centro Cultural de Múltiplo Uso. O prédio foi inaugurado no último sábado, 31, em solenidade com a presença do governador Robinson Faria, do prefeito daquela cidade Amazan Silva, prefeitos de Cruzeta, José Saly, de Santana do Seridó, Hudson Pereira, desembargador Cláudio Santos, deputado Vivaldo Costa, ex-deputado Manoel de Brito, secretários municipais, vereadores e a população da cidade.

O Centro Cultural de Múltiplo Uso foi construído através de convênio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, com a Prefeitura de Jardim do Seridó no valor de 510 mil reais. O Governo entrou com R$ 459 mil e o município com contrapartida de R$ 51 mil. As obras foram iniciadas em 2012, mas só agora foram concluídas com a liberação, no atual Governo, do valor de R$ 290 mil.

As instalações dispõem de recepção, seis salas, quatro banheiros masculino e feminino, varanda, áreas de circulação, sala da administração, depósito e cozinha.

O Centro Cultural de Múltiplo Uso de Jardim do Seridó vai abrigar várias atividades e a sede da Prefeitura, as secretarias de administração, finanças e a procuradoria municipal.

“Esta obra estava inacabada, agora estamos inaugurando e entregando à população, mesmo neste momento de crise econômica no Brasil e no RN. Aqui estamos enfrentando a crise e vencendo” afirmou o governador Robinson Faria. Ele ressaltou outras ações do Governo em Jardim do Seridó como a concessão de 500 financiamentos do Microcrédito do Empreendedor “que dá oportunidade do negócio próprio, trabalho, renda e dignidade a pequenos empreendedores” e investimento de R$ 1 milhão no apoio ao homem do campo e combate à seca.

Robinson Faria também anunciou a conclusão dos estudos para a construção da adutora Boqueirão que vai  regularizar o abastecimento de água na cidade e recursos para a pavimentação de ruas. “Isso é governar para as pessoas, para quem mais precisa, com motivação, coragem e fé”, declarou.

O prefeito Amazan Silva lembrou que as obras foram iniciadas em 2012, “mas só agora com o empenho da atual administração foi possível concluir a obra e entregá-la à população. Somos gratos à atenção e ao compromisso do Governo do Estado com nossa cidade”.

Ainda em Jardim do Seridó o governador Robinson Faria participou do ato de inauguração e reforma da praça Manoel Paulino dos Santos Filho e da Unidade Básica de Saúde.

Agência Brasil

O prêmio do sorteio 2.027 da Mega-Sena, realizado com o caminhão da sorte em Canela (RS), acumulou. Ninguém acertou as seis dezenas e, com isso, o próximo sorteio tem prêmio previsto de R$ 40 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 11 – 15 – 29 – 37 – 39 – 44

Os cinco números da quina tiveram 76 apostas ganhadoras, que levaram R$ 32.815,34 cada. Fizeram os quatro números da quadra 4.916 jogadores, que recebem R$ 724,73 cada.

Cálculo do prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Mais de três mil crianças e adolescentes potiguares, como o João Maria de Sítio Novo, agora são jovens músicos a partir do investimento feito pelo Governo do RN no projeto de Bandas Filarmônicas.

Espalhadas por 39 municípios, as bandas receberam novos instrumentos, materiais e o auxílio de um maestro, totalizando um investimento de R$ 4 milhões no desenvolvimento da juventude potiguar. A ação faz parte do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.

Heloisa Cristaldo- Repórter da Agência Brasil*

A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso de Páscoa inviabilizou a análise.

Há nove anos tramitando no Congresso, o PL 333/99 altera a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial para estabelecer a pena de quatro anos de prisão em regime fechado para os crimes de falsificação, além da aplicação de multa. Atualmente, a punição máxima é 1 ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto.

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