FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER/REAL MADRID
Gabriel Melloni/Estadão Conteúdo
O Real Madrid foi a Turim nesta terça-feira e venceu por 3 a 0 a Juventus, encaminhando a vaga às semifinais da Liga dos Campeões e ficando mais próximo de seu quarto título da competição nos últimos cinco anos. Mas tudo isso ficou em segundo plano, tamanho o feito de Cristiano Ronaldo. Não bastasse decidir o confronto com dois gols e uma assistência, o português marcou um gol antológico, certamente um dos mais bonitos da história do torneio.
Quando o placar apontava 1 a 0 para o Real e a Juventus era toda ataque, Ronaldo resolveu o duelo com um lance histórico. Acostumado a marcar muitos gols, sendo boa parte destes golaços, o português foi além nesta terça, ao voar na entrada da área e completar o cruzamento de Carvajal com uma bicicleta perfeita.
O lance pegou desprevenido jogadores, treinadores e torcedores. Parte das arquibancadas do Juventus Stadium se rendeu à genialidade do português e aplaudiu, enquanto outra parecia não acreditar no que via e tomou o rumo de casa mais cedo. Até o técnico Zinedine Zidane, outro gênio da bola, escancarou sua incredulidade.
03/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Emerson Fernandes, foi recebido em audiência nesta terça-feira (03) pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, no Palácio Felipe Camarão, para uma definição em torno da antiga área da comunidade Maruim que passará a ser do Porto de Natal.
Emerson reconheceu a importância da reurbanização do local e a importância que terá para o Porto de Natal: “Depois de 32 anos de luta persistente podemos alcançar o aumento da área de pátio do nosso Porto”.
Carlos Eduardo enfatizou os recordes na movimentação de frutas que vem alcançando o Porto de Natal. “Com maior área de pátio disponibilizada a partir da reurbanização do Maruim, o Porto de Natal passa a ter potencial para aumentar ainda mais a sua movimentação”, afirmou.
A CODERN abrirá nos próximos dias o processo licitatório para em seguida contratar a empresa vencedora e começar a realização da obra que já está com recursos assegurados.
03/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O desembargador Glauber Rêgo determinou a realização de uma audiência de conciliação entre a Procuradoria Geral do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN para tratar da greve na educação da Rede Estadual de Ensino, deflagrada no último dia 23 de março por tempo indeterminado. A audiência está prevista para acontecer às 15 horas do próximo dia 11 de abril, no gabinete do relator da ação judicial nº 0802367-05.2018.8.20.0000.
Para isto, foi determinada, com a urgência que o caso requer, a intimação pessoal do procurador-geral do Estado, que deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado da autoridade competente ou de preposto, além do representante legal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN. O relator sugeriu que as partes avaliem, para a audiência, os limites e as possibilidades de se obter um acordo capaz de ser homologado judicialmente.
03/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (02), indica que o retorno das chuvas ao interior do estado propiciou a chegada de águas em três reservatórios anteriormente secos. Os maiores ganhos de reservas hídricas ocorreram na Bacia Apodi Mossoró.
Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 continuam em volume morto e 11 estão secos. Em termos percentuais, 40,42% dos mananciais potiguares estão em volume morto e 23% secos. No último levantamento, divulgado no dia 26 de março, o número de mananciais secos era de 14, o que representava uma percentagem de 29,78% dos reservatórios, os considerados em volume morto permaneceram com percentuais inalterados, correspondendo a outros 40% dos mananciais monitorados pelo Instituto.
Após vários anos completamente seco, o reservatório Pau dos Ferros recebeu 31 mil metros cúbicos após as últimas chuvas, o que em termos percentuais ainda é muito pouco, correspondente a 0,06%, dos 54,846 milhões de metros cúbicos da capacidade total da barragem. O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, foi outro manancial que recebeu água saindo da situação de seco para volume morto, 389,116 mil metros cúbicos, que correspondem a 5,16% da capacidade total do reservatório, que é de 7,587 milhões de metros cúbicos.
O aumento mais expressivo de volume de águas foi verificado no açude Santo Antônio de Caraúbas, localizado no município de Caraúbas, que recebeu 1,046 milhões de metros cúbicos, chegando a 12,26% da sua capacidade total, que é de 8,538 milhões de metros cúbicos. Este reservatório, portanto, saiu da situação de seco para um suporte de águas que suportará dois meses, caso não ocorram mais chuvas na região.
O reservatório Marcelino Vieira, no último dia 26 de março, estava com 356,943 mil metros cúbicos, correspondentes a 3,19% da sua capacidade total que é de 11,200 milhões de metros cúbicos. Após as chuvas o manancial está com 1,400 milhão de metros cúbicos, que correspondem a 12,51% da sua capacidade total.
A barragem Riacho da Cruz II, localizada em Riacho da Cruz, também recebeu bom aporte de águas. No dia 26 de março estava com 2,625 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 27,33% da sua capacidade total. No relatório de hoje está apresentando 7,024 milhões de m³, em termos percentuais, 73,14% dos 9,604 milhões de metros cúbicos que acumula quando completamente cheia.
Com relação aos maiores reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no dia 26 de março, estava com 280.454.733 milhões de metros cúbicos, ou 11,69% da sua capacidade total. Atualmente está com 282.267.266 milhões de metros cúbicos, o que corresponde em termos percentuais a 11,76%, dos 2,4 bilhões de metros cúbicos da sua capacidade total.
Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi estava, no dia 26 de março, com 81,042 milhões de metros cúbicos de água, ou 13,51%, da sua capacidade total, que é de 81,042 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. Nesta segunda-feira, 2 de abril, está com 87,666 milhões de m³, em termos percentuais 14,62% da sua capacidade total.
A barragem de Umari, em Upanema, praticamente manteve o mesmo volume. No dia 26 de março estava com 36,674 milhões de m³, em termos percentuais 12,52% de sua capacidade. Atualmente está com 36,601 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 12,50% dos 292 milhões que acumula quando cheia.
A Bacia Apodi/Mossoró está com 140,409 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 12,76% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 355,066 milhões de m³, 11,97% do seu volume total superficial.
Sobre os volumes das principais lagoas potiguares
A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da Capital, está com 7,806 milhões de metros cúbicos, correspondente a 70,85% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, está com 52,86%, 44,547 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.
03/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa). O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual (válido também para o sexo masculino) e pretende combater as fraudes.
Segundo as recomendações – assinadas pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides –, uma dessas fraudes já foi observada em pleitos anteriores e consiste na apresentação de “candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, e votação ínfima”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, já se posicionou no sentido de que o lançamento desse tipo de candidatura autoriza a apresentação tanto de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), quanto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
A procuradora acrescenta que, assim como é necessário cumprir o percentual mínimo, também é imprescindível oferecer “condições e espaços políticos para as candidatas”. Da mesma forma, o percentual não deve ser observado apenas quando do registro inicial das candidaturas, mas também quanto às vagas remanescentes ou provenientes de substituição.
Outra irregularidade já observada em eleições anteriores é o de servidoras públicas que teriam aceitado se candidatar sem qualquer pretensão de fazer campanha, apenas para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação e ajudar os partidos a “cumprir” as cotas. Esses casos também serão fiscalizados pelo MPF e os envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa.
Legislação – O desrespeito ao percentual mínimo pode resultar no pedido de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), espécie de certificado que garante aos partidos a participação nas eleições. A medida leva em conta o disposto no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (9.504/97), que determina: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Essa redação é reforçada pela Resolução 23.548/17 do TSE.
02/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (6), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No entanto, ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.
A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.
A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.
A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.
02/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Rio Grande do Norte agora passa a contar com o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/RN). O objetivo é garantir a proteção da integridade física e psicológica, acompanhamento psicossocial e jurídico, bem como a reinserção social em local seguro de crianças e adolescentes ameaçados de morte, ou em risco de serem vítimas de homicídio, e de seus familiares.
O decreto é resultado de uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que instaurou inquérito civil para apurar a omissão do Estado na implantação do programa. Para garantir a efetiva criação da iniciativa, foi necessário o ajuizamento de uma ação civil pública, que obteve sentença favorável. Agora, é preciso que o Estado proceda o passo a passo para a implantação efetiva do PPCAAM.
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (CaopIJ) do MPRN, Sandra Santiago, a criação do programa é um ganho significativo para o Estado.
“Quando tínhamos caso de criança ou adolescente ameaçados, a nossa alternativa era apenas o programa nacional, valendo-se do Núcleo Técnico Federal, em Brasília, o que gerava demora no atendimento à demanda com riscos para a vida de crianças e adolescentes, além de suas famílias. Agora, com a instituição no âmbito estadual, será possível proceder a inclusão no programa com mais agilidade”, detalhou.
A importância da instituição do programa estadual reside na efetivação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes e na definição de uma estratégia de enfrentamento à letalidade deste público.
Os órgãos autorizados pelo decreto a solicitar a inclusão de ameaçados no PPCAAM são o Ministério Público, o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário. A inclusão vai considerar a urgência e a gravidade da ameaça; a situação de vulnerabilidade do ameaçado; o interesse do ameaçado; a preservação e o fortalecimento do vínculo familiar; e outras formas de intervenção mais adequadas. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por intermédio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem).
