G1

A mãe de Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, a menina que despareceu no último dia 28 de março no bairro da Redinha, em Natal, precisou prestar novo depoimento nesta quinta-feira (26) após a prisão do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos. Principal suspeito do desaparecimento da garota, ele foi preso no início da tarde em uma praia no litoral Norte do estado. Ele nega o crime.

Ingrid de Araújo foi conduzida por policiais civis até a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) quando estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Ela havia ido ao Itep para entregar material genético para ajudar os peritos criminais a identificar um corpo encontrado nesta última terça-feira, em uma casa em construção, na vizinhança onde a família mora.

Conforme informou a Polícia Civil, na noite passada, a mãe e o pai de Iasmin foram conduzidos à delegacia para apresentar mais esclarecimentos. Enquanto Marcondes, que foi preso no início da tarde em uma praia nas imediações de Touros, era ouvido na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), Ingrid prestava depoimento na DHPP.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa, que conduz as investigações, o objetivo da convocação dos pais da adolescente seria confrontar informações passadas pelo pedreiro Marcondes Gomes.

Boatos

Especificamente sobre a condução da mãe à delegacia, a delegada da DHPP Thais Aires reforçou ainda que “não há qualquer indício da participação dela [da mãe de Iasmin] no crime”.

A preocupação da Polícia Civil em reforçar a informação da não participação da mãe de Iasmin é que, durante a tarde, boatos se espalharam nas redes sociais sobre uma suposta participação dela na morte da própria filha. A informação não é confirmada, até o momento, pelas equipes que conduzem a investigação.

À Inter TV Cabugi, Ingrid de Araújo negou participação no crime. “Sou inocente”, disse.

Neste ano de 2018 o nível de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu já subiu 07 metros e 08 centímetros. Segundo dados divulgados pelo DNOCS que diariamente realiza o monitoramento do reservatório, a barragem amanheceu nesta sexta-feira (27) na cota 41,54.

Nas últimas 24 horas elevou a sua lâmina de água em 14 centímetros. A sua reserva hídrica é de 28,63% acumulando um volume de 687 milhões 145 mil 333 metros cúbicos faltando ainda 13 metros e 46 centímetros para sangrar.

Assú Todo Dia

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil estão abertas a partir desta quinta-feira (26), para professores da educação básica da rede pública que ajudam a melhorar as práticas de ensino em sala de aula. Os interessados podem se inscrever na página do prêmio até 28 de maio, o resultado vai ser divulgado em agosto.

Para se inscrever é necessário descrever uma das práticas pedagógicas desenvolvidas, nas categorias educação/creche, educação infantil/pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e ensino médio.

O prêmio é dividido nas etapas estadual, regional e nacional. Na estadual, os três primeiros colocados em cada categoria vão ganhar um certificado e o vencedor, um troféu. Já na etapa regional, o prêmio é de R$ 7 mil, troféu e viagem, oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na etapa nacional, são ofertados R$ 5 mil e troféu.

Ministério da Educação

Uma nova rede elétrica e hidráulica, manutenção das estruturas de madeira e muros. Retelhamento e pintura total do espaço somado à adequação, modernização e climatização em todas as salas. Essas foram algumas das ações feitas pelo Governo do RN na Escola Estadual Paulo Nobre. A reforma da unidade educacional foi entregue, nesta quinta-feira (26), pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa.

“Hoje é mais um dia que me sinto realizado como gestor. A escola Paulo Nobre estava deteriorada quando assumi o governo e estou devolvendo um equipamento totalmente reformado para os mais de 650 alunos que estudam aqui. Fico feliz em entregar um colégio funcionando em sua plenitude, trazendo dignidade aos seus alunos e professores”, destacou o governador Robinson Faria.

Cláudia Santa Rosa, titular da SEEC, ressaltou que o governo segue trabalhando para recuperar outras unidades de ensino do estado. “Não podemos atender todas as 610 escolas de uma vez, mas queremos e vamos seguir trabalhando para transformar a realidade de muitas delas até o fim da nossa gestão”, disse.

Foram investidos R$ 180 mil através do Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte (RenovEscola). O programa foi criado em 2016 pelo governador Robinson Faria para garantir infraestrutura digna aos prédios escolares, possibilitando a implementação de projetos pedagógicos em condições apropriadas à formação cidadã.

O RenovEscola é executado com recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.

Na ocasião, o governador e a titular da SEEC foram homenageados com um certificado de reconhecimento dos serviços prestados à Educação de Macaíba. A solenidade de entrega foi acompanhada pelo prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, direção e equipe pedagógica da Escola Estadual Paulo Nobre e dos filhos do homônimo da Escola, o professor Paulo Nobre, além de estudantes da unidade escolar.

Investimentos em Educação

Em 2015 o RN tinha apenas um Centro Estadual de Educação Profissional e saltou para oito centros estaduais nesta gestão. Sete foram inaugurados no primeiro semestre de 2017 com investimentos de R$ 124 milhões na construção e estão em funcionamento os Centros de Natal, Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues, Mossoró, Extremoz e Ceará-Mirim.

Outras 17 Escolas de Tempo Integral foram implementadas em 2017 e receberam móveis para refeitórios, mais mesas e cadeiras para os alunos. E foram adquiridos mais 16 ônibus escolares, entregues em agosto do ano passado para atender a oito mil alunos, a maioria de Natal e Mossoró. Um investimento de R$ 3,6 milhões em recursos próprios.

O Governo convocou, em 2017, 423 professores para o quadro efetivo totalizando quase três mil convocados somente do concurso 001/2015. Em fevereiro de 2018, o Governo entregou 60.900 kits de material escolar para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, em parceria com o Ministério da Educação, um investimento de quase R$ 2 milhões.

Quem lê uma notícia atualmente pode garantir que é verdadeira? Responder a essa pergunta ficou mais difícil depois da disseminação global das fake news na internet, principalmente quando 90% da população acessam conteúdo noticioso on-line. Estudiosos em comunicação identificam no fenômeno uma potencial ameaça à democracia, sobretudo depois que notícias imprecisas e até mentirosas influenciaram decisivamente comportamentos do cidadão em eleições em diferentes países.

Para equilibrar a liberdade de expressão e o direito à informação no Brasil, esses especialistas defendem a atuação do Poder Judiciário em casos de uso abusivo da liberdade de expressão.

A Lei n. 12.956, de 2014, que ficou mais conhecida como Marco Civil da Internet, atribui ao Judiciário o poder de decidir sobre conflitos relacionados não apenas às fake news, mas a qualquer conteúdo na internet que ofenda um cidadão em particular ou um grupo social específico. Quem se sentir ofendido deve denunciar ao provedor de conexão qual página da internet ou qual publicação divulgou o insulto.

Cabe ao provedor de conexão avaliar a retirada do material do ar, o que normalmente ocorre apenas em casos de violação explícita a reputações. Se o conteúdo for mantido, o ofendido deve procurar a Justiça. O provedor só poderá ser responsabilizado pela Justiça caso desobedeça ordem judicial determinada para remover o conteúdo.

A norma protege direitos individuais contra eventuais abusos, segundo a advogada Flávia Lefèvre, que representa o terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br). “O Marco Civil determinou que as queixas possam ser apresentadas aos juizados especiais, inclusive, para dar mais celeridade à tramitação desses processos. O Poder Judiciário é fundamental. Quem vai julgar o que é abusivo é o Poder Judiciário”, afirma a conselheira da entidade, que estipula diretrizes estratégicas ligadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil.

De acordo com a ativista do direito humano à comunicação Bia Barbosa, o Código Penal também defende pessoas físicas contra crimes que atacam a honra, a reputação ou direitos de personalidade. “Para responsabilizar quem ofende um cidadão com conteúdo, já existe a lei que prevê no Código Penal os crimes de difamação e calúnia, com os agravantes se o crime acontecer no ambiente da internet”, afirma.

Fake news e a Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu em 2012 o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O objetivo da iniciativa é promover ações que garantam a liberdade de imprensa e o direito à informação. Nomeado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, como coordenador da Comissão Executiva do Fórum, o conselheiro Márcio Schiefler reconhece a centralidade da Justiça no debate sobre fake news e valoriza o poder do senso crítico dos cidadãos.

“Devemos lembrar que também a imprensa tradicional merece o discernimento dos seus destinatários. No caso das chamadas redes sociais, embora seja mais difícil coibir a circulação de notícias falsas, o Poder Judiciário, como guardião das liberdades, tem tomado medidas para reprimir, seja em âmbito civil ou eleitoral, seja em âmbito criminal, condutas que maculem a sagrada liberdade de expressão.

Todos nós, como cidadãos, devemos adotar uma postura rigorosa ao recebermos e, principalmente, ao retransmitirmos as notícias em circulação”, afirmou o conselheiro Schiefler.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encontrou nesta quinta-feira (26) com vereadores do Rio Grande do Norte que estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores, evento realizado durante toda esta semana e reúne parlamentares de todas as cidades do país.

Ele destacou a importância do evento e, também, do trabalho desenvolvido pelos vereadores nas Câmaras Municipais de todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Norte. “Comecei na política exercendo o cargo de vereador, em Natal, e sei da importância para as cidades do Brasil. É preciso que aqueles que fazem o Poder Legislativo em todo país discutam soluções comuns para os problemas enfrentados nos municípios”, disse.

Vereadores de algumas cidades do RN como, por exemplo, Upanema, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Japi e Equador se reuniram com o deputado federal destacando sua atuação parlamentar e também a visita a Marcha dos Vereadores.

Durante a conversa, Rafael Motta comentou sua expectativa que “os vereadores participantes do evento possam levar a seus municípios boas ideias obtidas aqui e fortaleçam ainda mais o papel do Legislativo em todo o país”.

O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais),  dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.

Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.

Programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

O juízo da 2ª vara da Infância e da Juventude de Natal deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública com pedido de urgência, ajuizada na última terça-feira (24), para determinar a contratação de professores efetivos para as escolas da capital por parte da Prefeitura. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26).

A Justiça potiguar determinou que no prazo de 30 dias, a Prefeitura de Natal deflagre os trâmites iniciais para realização de concurso público para educador infantil, professor pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e professor de disciplinas, todos de caráter efetivo. Outra determinação é que os professores temporários sejam substituídos assim que os contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal de dois anos.

Além dessas medidas, a Prefeitura fica obrigada a contratar imediatamente após a finalização do processo seletivo em curso, professores acima de quantidade de 400 vagas, até o máximo de 150 professores acima do limite legal, até a realização de concurso público. Os contratos de professores temporários que venceram ou vencerão nos meses de abril e maio de 2018 também deverão ser prorrogados pelo prazo de 60 dias.

Na decisão, a Justiça entendeu que “pela prova documental anexada aos autos, não resta a menor dúvida de que crianças e adolescentes alunos da rede pública municipal de ensino encontram-se privados de escolarização, bem como vislumbro a imperiosa necessidade de reversão da situação”.

Caso a decisão não seja cumprida, a Prefeitura fica sujeita a multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.

Na decisão, a Justiça também definiu data para audiência de conciliação, a ser realizada no dia 5 de junho próximo.

A prefeitura municipal de Caicó iniciou no último dia 24 de forma antecipada, o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril. O pagamento começou pelos agentes de saúde e endemias, através de recursos federais e complemento do município.

Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, nesta sexta-feira (27) recebem o pagamento os efetivos e comissionados das seguintes secretarias: Administração, Procuradoria, Finanças, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Gabinete, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Assistência Social. O pessoal da Saúde terá o pagamento efetuado até a segunda-feira (30).

“A educação nós pagamos quase toda e vamos concluir na segunda-feira (30). Repassamos hoje e estará na conta nesta sexta-feira, a SEMECE, EJA, Educação Especial, Fundeb Infantil 60% e 40% e o Fundeb 40%, ficando somente o Fundeb 60% que a gente passa para a conta na segunda-feira. Com esses pagamentos, o município injeta uma quantia significativa na economia da cidade de Caicó”, destacou o secretário Francisco.

Nesta quarta-feira (25) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência na reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal, para definição do local onde será construído o Campus Avançado do IFRN Jucurutu. A escolha do local foi consensual e o terreno escolhido foi o da família Cassiano, localizado às margens da RN-118, próximo ao estádio “Lopão”, medindo 115m x 430m, cerca de cinco hectares.

“Saímos do encontro felizes por esse momento histórico para nossa Jucurutu, pois nessa reunião, em que participaram todos os envolvidos nesse processo, foi possível tomar as decisões que eram necessárias para darmos continuidade à implantação do IFRN em nosso município, que certamente causará enorme desenvolvimento e beneficiará centenas de milhares de pessoas das regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste”, destacou Nelter.

Diante do que ficou acordado na reunião, tanto a Prefeitura, quanto a Câmara, concordaram em envidar esforços para dar rapidez à doação do terreno e, com isso, garantir celeridade ao processo de implantação, que já está com recursos assegurados junto ao MEC, como frisou Daniel Godoy, coordenador-geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal (Setec/MEC).

Participaram da reunião o reitor em exercício do IFRN, Marcos Oliveira, o chefe da Procuradoria Jurídica em exercício, Braulio Gomes, o assessor de Suporte Organizacional, Francisco Mariz, além do prefeito Valdir Medeiros e dos vereadores Paula Torres (presidente da Câmara), Edivan Fernandes, Da Guia Soares e Fagner Brito.

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