Estão abertas as inscrições para o curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, na modalidade a distância, a partir do segundo semestre letivo de 2022. A Diretoria de Educação a Distância – DEaD está ofertando 240 (duzentas e quarenta) vagas.
As vagas serão distribuídas nos polos de Açu (40 vagas), Grossos (40 vagas), Lajes (40 vagas), Martins (40 vagas), Parnamirim (40 vagas) e Patu (40 vagas). Do total das vagas estabelecidas serão reservadas 30% aos professores da Educação Básica em exercício.
Além disso, serão reservadas 5% para as pessoas com deficiência (PCD) e 15% para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI). Em ambos os casos é necessário o certificado de conclusão do ensino médio.
Demais informações sobre este processo seletivo, cronograma de inscrição e lista de documentos estão disponíveis em: Edital Nº 54/2022.
As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, começam nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 3 de julho. O resultado final está previsto para o dia 22 de julho e o início do semestre em 19 de setembro. O formulário de inscrição estará disponível no endereço eletrônico https://dead.uern.br/selecoes.
O juiz Uedson Bezerra Costa Uchoa, titular da Vara Única da Comarca de Portalegre, publicou edital para a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pela unidade. O montante de R$ 35.214,30 que deve ser destinado a pessoas jurídicas de direito público ou privado, legalmente constituídas, que tenham finalidade social, e desenvolvam atividades preferencialmente na área de saúde, educação, proteção do meio ambiente ou segurança pública, nos municípios que compõem a comarca de Portalegre. O valor total do projeto não pode exceder R$ 5 mil.
A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Inscrições
Os projetos serão recebidos na Secretaria da Comarca de Portalegre, situada na Av. Dr. Antônio Martins, 116, Centro, Portalegre, até 09 de junho, durante o horário de expediente, de 08h às 14h, ou através do e-mail da secretaria judiciária: [email protected]
Caberá ao juiz a análise e aprovação do projeto e de suas condições, que deverá ser precedida de prévio parecer do Ministério Público. O projeto terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, quando no primeiro o projeto não houver alcançado todo o seu objetivo.
O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.
Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.
Tramitação
A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.
Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS-MS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) e Conselho de Secretários Municipais do RN (Cosems-RN) realizará, na próxima quinta-feira (19), o Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS), que será destinado aos secretários municipais de saúde e coordenadores da APS.
O evento acontecerá no hotel Holiday Inn, em Natal, a partir das 8h e terá o objetivo de promover um espaço institucional de debate construtivo entre as três esferas que fazem a gestão da Atenção Primária, com vistas a qualificação dos processos de trabalho da APS a partir da melhoria dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil.
“O seminário de qualificação da Atenção Primária à Saúde, que será promovido pelo Ministério da Saúde em nosso Estado, é de grande importância para a realização das atividades relacionadas a APS, onde as coisas, de fato, acontecem, que é nos municípios”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia.
Ainda de acordo com a presidente Maria Eliza Garcia, a equipe do Ministério da Saúde vem trazendo informações sobre os indicadores do Previne Brasil bem como outros temas importantes como: o Fundo Municipal de Saúde e o Programa Médicos pelo Brasil, dentre outros.
O Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400 está garantido de forma permanente para a população brasileira mais vulnerável. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (18.05) o Projeto de Lei 6/2022 enviado pelo Congresso Nacional que estabelece o piso do benefício, que antes estava previsto para até dezembro deste ano.
Trata-se de um marco para o nosso país, pois garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história” – Ronaldo Bento, ministro da Cidadania
Presente à assinatura do documento no Palácio do Planalto, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, destacou a importância do ato para a inclusão social das mais de 18 milhões de famílias contempladas com o benefício. “Trata-se de um marco para o nosso país, pois garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história”, afirmou.
O texto atual é um substitutivo do relator, deputado federal João Roma, que incluiu emenda para tornar permanente o benefício. Sem o adicional extraordinário para completar os R$ 400, o Auxílio Brasil teria tíquete médio de R$ 224.
“O Auxílio Brasil é inovador porque oferece condições de as famílias buscarem sua autonomia, não necessitando mais da ajuda do Estado. Garantimos a elas o acompanhamento e proteção de renda durante a construção da autonomia financeira e isso é libertador”, explicou o parlamentar.
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, não têm o benefício cancelado por até 24 meses em razão desse aumento, desde que ele não ultrapasse o valor de R$ 525 por pessoa.
Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.
Além do benefício básico, há rendas complementares no Auxílio Brasil de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. As famílias incluídas no programa também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.
O pagamento do Auxílio Brasil de maio tem início também nesta quarta-feira, com um investimento federal de R$ 7,3 bilhões do Ministério da Cidadania. O tíquete médio neste mês é de R$ 409,51. O calendário de transferências segue até o dia 31, seguindo a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos contemplados.
Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
O Ministério da Saúde recomenda uma segunda dose de reforço da vacina Covid-19 para a população com 60 anos ou mais. A nova orientação está em uma Nota Técnica publicada pela Pasta nesta quarta-feira (18). A partir de agora, estados e municípios já podem começar essa etapa da campanha nacional de vacinação para esse público.
De acordo com a orientação, a segunda dose de reforço deve ser aplicada com o imunizante da Pfizer ou com as vacinas da Janssen e Astrazeneca, independentemente da dose utilizada anteriormente. O intervalo deve ser de quatro meses após a primeira dose de reforço. Com a nova recomendação, 24,2 milhões de brasileiros acima de 60 anos estão aptos para se imunizar com a segunda dose de reforço.
Até então, a segunda dose de reforço era recomendada apenas para idosos acima de 70 anos, imunocomprometidos, além das pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições permanente. Estudos mostraram que essa estratégia aumenta em mais de cinco vezes a imunidade uma semana após a aplicação.
Para que a logística de vacinação aconteça, estados e municípios devem seguir a nova orientação de acordo com a disponibilidade de doses. Para isso, devem ser priorizadas as faixas etárias mais avançadas, com 90 anos de idade ou mais, seguida de 80 a 89 anos e assim sucessivamente, até que todos os idosos sejam contemplados com o segundo reforço.
As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte têm cerca de R$ 19 milhões à disposição para financiar a instalação de energia solar com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os valores estão previstos para este ano na linha FNE Sol, operada pelo Banco do Nordeste. Ao todo, estão disponíveis R$ 230 milhões para atender toda a área de atuação do BNB. Mais de R$ 53 milhões já foram contratados até abril.
Segundo o superintendente de Negócios do Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado, o FNE-Sol proporciona aos empresários a oportunidade de gerar energia limpa e sustentável, ao mesmo tempo em que contribui para otimizar os custos da empresa. “Com efeito, o custo da empresa com a conta de energia solar é inferior ao custo da energia convencional. E, após a quitação do financiamento, o cliente terá a sua produção de energia a um custo irrisório, o que contribui para a competitividade do negócio”, informa.
O Banco vem realizando campanha em sua rede de agências para estimular a adoção de energia limpa. Além disso, participa de eventos com empresários, faz parcerias com agentes de desenvolvimento e realiza aproximação com as empresas instaladoras de sistema solar.
Pessoa física
O Banco do Nordeste também disponibiliza um total de R$ 145 milhões para financiamento de aquisição e instalação de sistema de placas solares em residências em sua área de atuação. A linha de crédito FNE Sol Pessoa Física promove a geração de energia limpa e renovável. As prestações são calculadas para ficarem no valor equivalente ao da conta atual de energia elétrica do proprietário do imóvel, e as famílias têm a mitigação dos efeitos da inflação sobre a energia, bem como a geração de energia limpa por prazo bem superior ao prazo da operação.
Buscando o início das obras da estrada de acesso à Serra João do Vale, localizada na divisão territorial entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), pela celeridade na análise e liberação da licença ambiental para o projeto. De acordo com o parlamentar, a documentação para liberação da obra será enviada na próxima semana pela empresa responsável ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).
“A minha luta nos últimos anos desse mandato é pela construção da estrada da Serra João do Vale, um trecho licitado ainda nos governos Wilma-Iberê. Consegui com a governadora Fátima Bezerra (PT) destratar a obra para que ficasse sem contrato, foi quando viabilizei, no ano passado, com o ministro Rogério Marinho, recursos do Ministério do Desenvolvimento para a obra – que teve a ordem de serviço emitida em fevereiro desse ano”, disse Nelter.
De acordo com ele, o início das obras depende agora da emissão de uma licença de supressão vegetal a ser emitida pelo Idema. Contudo, o parlamentar salienta que a empresa responsável pelas obras já deu entrada no pedido junto ao órgão ambiental, mas que esse solicitou que sejam entregues alguns outros documentos.
“Essa documentação pendente está sendo providenciada e até semana que vem deve ser entregue ao Idema. Feito isso, reforço meu apelo à governadora Fátima para que interceda junto ao órgão ambiental buscando agilidade na emissão da licença para essa obra que beneficia os municípios de Jucurutu, Triunfo Potiguar e toda a região”, afirmou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como carros “fumacê”. A ação está sendo recomendada pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal à Secretaria Estadual de Saúde.
Durante a tramitação de inquérito civil, o MPRN constatou que muitos destes veículos “fumacê” estão aguardando reparos em um momento de agravamento do cenário epidemiológico das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) em todo o Rio Grande do Norte. A situação, inclusive, tem impactado negativamente os serviços públicos de saúde, com a geração de filas de atendimento nas unidades de saúde e hospitalares, tendo em vista o progressivo índice de adoecimento da população.
Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração o aumento de casos de arboviroses. De acordo com o boletim epidemiológico da semana 14 (término em 9 de abril) foram notificados no Estado 4.784 casos de dengue; 1.719 casos de chikungunya e 368 casos de zika. O boletim também revelou que a maioria dos municípios potiguares se encontra em situação de alerta ou em situação de risco, com risco iminente de surto das arboviroses em todo o RN.
O mesmo boletim ainda apontou que Natal, Macaíba, Guamaré, Pedro Avelino, Brejinho, Santo Antônio, Várzea, Montanhas, Serrinha, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Jardim do Seridó, Parelhas ainda fazem uso de operações de UBV para controle de Aedes aegypti, sendo esta uma medida importante para a prevenção e contenção das arboviroses.
Apenas em Natal, entre os meses de março e abril de 2022, houve um aumento vertiginoso na notificação de casos prováveis das três arboviroses: em março foram notificados 630 casos; em abril, 2.318 casos prováveis.
Prazo de 30 dias para regularizar os fumacês
Para atender à recomendação, o Estado terá que concluir um processo de licitação que está em curso para a aquisição de peças visando ao conserto de veículos da frota de carros UBV pesada ou adotar quaisquer outras medidas pertinentes que coloquem toda a frota em circulação.
No mesmo prazo de 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) deverá informar ao MPRN as providências tomadas para cumprir a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o atendimento à recomendação, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (16), indica que as chuvas de maio continuam levando recarga aos mananciais do RN.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.117.155.925 m³, correspondentes a 48,37% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Na última terça-feira (10), as reservas hídricas estaduais somavam 2.087.682.220 m³, equivalentes a 47,70% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.355.200.266 m³, percentualmente, 57,11% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No relatório divulgado no dia 10 de maio, o manancial estava com 1.341.655.788 m³, equivalentes a 56,54% da sua capacidade total.
O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 252.711.380 m³, correspondentes a 42,14% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este é o mesmo volume apresentado no relatório anterior.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 200.955.783 m³, equivalentes a 68,63% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 10 de maio, o reservatório estava com 192.916.519 m³, correspondentes a 65,88% da sua capacidade total.
Atualmente, 7 açudes permanecem com 100% de suas capacidades, são eles: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.
O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, continua recebendo águas e já acumula 9.933.333 m³, correspondentes a 99,33% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. Na última terça-feira, 10 de maio, o reservatório estava com 8.083.333 m³, equivalentes a 80,83% da sua capacidade total.
Já o açude Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, que já sangrou nesta quadra chuvosa, acumula 9.520.968 m³, correspondentes a 99,13% da sua capacidade total, que é de 9.604.200 m³. Na data do último relatório divulgado, o manancial estava com 100% da sua capacidade.
Outro reservatório que está recebendo águas é o Morcego, localizado em Campo Grande, que acumula 5.694.118 m³, equivalentes a 84,88% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na terça-feira da semana passada o manancial estava com 5.017.975 m³, percentualmente, 74,80% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 35.435.874 m³, correspondentes a 64,61% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na última terça-feira, o reservatório estava com 32.274.911 m³, percentualmente, 58,85% da sua capacidade total.
Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse:
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.854.622 m³, equivalentes a 89,43% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.745.412 m³, equivalentes a 88,44% da sua capacidade total.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.431.461, percentualmente, 45,61% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 10 de maio, a lagoa estava com 38.282.181 m³, equivalentes a 45,43% da sua capacidade total.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, está com 11.074.800 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade. No relatório anterior, o manancial estava com 11.009.429 m³, equivalentes a 99,41% da sua capacidade.
