O conteúdo dos recentes decretos governamentais do RN relativos à isenção do ICMS para pessoas com deficiência foram o tema do pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado afirmou que a redução das limitações, para apenas sete situações, vem prejudicando o público beneficiado.
“Fui procurado por várias pessoas que tem problemas de processo de ICMS, que solicitam seus direitos. Mas de 2020 para cá os decretos no RN estão prejudicando a vida das pessoas com deficiência”, questionou o deputado.
Nelter exemplificou citando ter sido procurado por uma consultora de vendas do ramo automobilístico, relatando que um dos problemas gerados pelo decreto é a exigência do laudo comprovador da deficiência ser emitido pelo Detran, mas se esta pessoa não for o condutor, ao procurar o órgão, não pode receber o laudo.
“Há uma incoerência muito grande por parte do governo, pois para deficientes visuais e mentais a Secretaria de Tributação aceita laudos externos, mas cobra laudos do Detran para os não condutores e o mesmo Detran diz que não emite laudos para eles, os não condutores”, observou.
Outro ponto questionado por Nelter foi que a isenção do ICMS teve uma redução do rol de limitações para sete. “Enquanto o governo do Estado restringe a concessão desses direitos de ICMS, o governo federal concede isenção de IPI, o imposto federal, para 14 limitações. Outra observação importante, mais outro absurdo, é que mulheres com câncer de mama, que retiraram uma das mamas ou ambas as mamas e que perderam a força dos braços, de acordo com os decretos do governo, não têm mais direito à isenção de ICMS, estando aptas a dirigir quaisquer carros quando sabemos que não há possibilidade nenhuma”, questionou o deputado.
Nelter finalizou dizendo que vem recebendo reclamações sobre o tratamento concedido pelos médicos do Detran. “Os usuários dizem que são humilhados ao passar pelas juntas e são pessoas já fragilizadas com limitações”, afirmou.
A Caern realiza no dia 18 de outubro (segunda-feira), uma parada programada no abastecimento de água para as cidades de João Câmara e Bento Fernandes e parte da zona rural de Poço Branco.
A suspensão será necessária para que seja feita a substituição de um dos registros da Estação Elevatória de Água Tratada Entroncamento, que apresentou problema no final de setembro. Durante a parada, que inicia às 7h30, será instalado um novo equipamento.
O serviço deverá ser concluído no mesmo dia, por volta das 18h, e logo após, será imediatamente retomado o abastecimento. A normalização do fornecimento de água para todas as áreas afetadas se dará em até 72 horas após religado.
Do R7, com informações do Cidade Alerta, da Record TV
A mulher presa por furtar R$ 21,69 em alimentos de um supermercado em setembro comemorou nesta quarta-feira (13) sua libertação. Ao deixar o presídio em Franco da Rocha, ela afirmou em entrevista exclusiva ao Cidade Alerta, da Record TV, que, “graças a Deus”, recebeu ajuda e apoio, e que pegou os alimentos porque tinha fome:
“Quando eu roubei, não pensei muito. Estava com muita fome. Só pensei em comer”, afirmou Rosângela Melo, emocionada.
Ela conta ter formação como auxiliar de enfermagem e ter atuado em diversas funções até ficar desempregada. Mãe de cinco filhos menores de idade, ela diz que queria pegar o macarrão instantâneo para dar a eles. Já refrigerantes e uma lata de leite condensado seriam para o seu consumo.
O caso ganhou notoriedade em razão das decisões da Justiça de São Paulo pela manutenção da prisão preventiva dela. Na segunda instância, o desembargador Farto Salles destacou que Rosângela tem “passado desabonador” e é reincidente. Ela já havia sido condenada por furto em duas oportunidades — em 2014, por exemplo, foi pega furtando fiação elétrica. A soltura só ocorreu após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nesta quarta, ela afirmou que sua família é honesta e não tem o costume de furtar. “Não estava acostumada a fazer. Acho que deu muito na cara”, afirmou. Ela disse considerar um “absurdo” ter sido presa porque estava com fome. “Eu só queria comer.” Ainda assim, diz arrepender-se do feito e que quer pedir perdão à sua mãe e aos filhos. “Me arrependo muito por ter roubado. Tomei um susto muito grande”, disse, reconhecendo que deveria ter pedido ajuda em vez de furtar.
Ela lamentou o fato de estar desempregada. Apesar da formação de auxiliar de enfermagem, ela diz também realizar faxinas e que já trabalhou com reciclagem, recolhendo itens na rua. “Mas não é uma coisa certa. Num dia dá dinheiro, no outro dia não dá nada”, afirma.
Ela também agradeceu o apoio recebido da população, em razão da repercussão do caso, e do trabalho do advogado que entrou na causa. Inicialmente, a defesa foi feita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que protocolou recurso em favor de Rosângela no STJ.
Ao longo de mil dias de gestão, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu mais de R$ 3,5 bilhões em obras de segurança hídrica em todo o Brasil. Uma das prioridades, é levar água às regiões brasileiras que convivem com a seca, possibilitando o desenvolvimento dessas localidades e garantindo mais qualidade de vida e saúde para a população.
Parte desses investimentos foi destinada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra hídrica do país. Com 477 quilômetros de extensão, divididos em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento e suas obras complementares vão garantir a segurança hídrica a 12 milhões de pessoas em 390 municípios localizados nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Desde 2019, grandes obras hídricas no Nordeste receberam recursos do Governo Federal, como o Cinturão das Águas do Ceará, as Vertentes Litorâneas da Paraíba, o Ramal e Adutora do Agreste Pernambucano, o Canal do Sertão Alagoano (entregue em maio de 2021) e a Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte.
Além disso, foram iniciadas as obras do Ramal do Apodi, última etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A infraestrutura vai levar água a 54 municípios dos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará, beneficiando cerca de 750 mil pessoas. O investimento federal nas obras de construção civil é de R$ 938,5 milhões.
Outros empreendimentos que estão com os estudos e elaboração de projetos em andamento, tais como Projeto Seridó e a Adutora do Piquiri, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano.
Programa Água Doce
O Programa Água Doce, que tem como objetivo a implantação de sistemas de dessalinização para utilização de águas subterrâneas salobras e salinas de poços profundos no semiárido, teve 278 sistemas colocados em operação desde 2019. Outros 320 devem ser instalados até o fim do próximo ano.
Águas Brasileiras
O Governo Federal também lançou o Programa Água Doce, que busca garantir a oferta de água em quantidade e qualidade à população e para o setor produtivo por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país. O programa busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas.
Em edital, 26 iniciativas foram selecionadas pelo MDR para integrar o Programa e se candidatarem a receber patrocínio de empresas privadas. Esses projetos vão beneficiar mais de 250 municípios de 10 estados, sendo 16 iniciativas para a Bacia do Rio São Francisco, duas para a do Rio Parnaíba, duas para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.
Poços e cisternas
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao MDR, instalou cerca de mil poços artesianos e mais de 1,5 mil sistemas de abastecimento em sua região de abrangência entre 2019 e 2021. Já a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), também vinculada ao MDR, está investindo R$ 56,9 milhões para perfuração de 740 poços e mais de 2,1 mil cisternas, que irão atender 50 mil pessoas em 191 municípios nordestinos.
Por meio do Dnocs, foram, também, entregues mais de 80 mil reservatórios de polietileno e caixas d’água, que beneficiam 400 mil pessoas. Além disso, o órgão também concluiu 50 obras em barragens desde 2019, incluindo recuperação, ampliação e construção de estrutura.
A Codevasf também já investiu mais de R$ 2,7 bilhões em diversas ações nas regiões de sua abrangência, como obras hídricas estruturantes, sistemas de abastecimento de água, estações de tratamento de água e de esgoto, entre outros.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
O Rio Grande do Norte realiza, no próximo sábado (16), o dia D da Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com o objetivo de melhorar as coberturas vacinais e reduzir a incidência de doenças imunopreveníveis, a exemplo das hepatites, poliomielite e meningite.
As crianças menores de 1 ano de idade podem receber as vacinas BCG, Rotavírus, Hepatite A, Hepatite B, Meningo C, Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite e Tríplice Viral, preconizadas pelo Ministério da Saúde. A meta é que 95% das crianças nessa faixa etária sejam imunizadas.
No intervalo de 5 a 14 de outubro, o RN aplicou pouco mais de 8.500 vacinas, sendo 2.999 – BCG até 1 ano; 2.011 – Hepatite B até 30 dias; 533 – VIP; 7 – Rotavírus; 576 – Meningocócica C; 541 – Pentavalente; 4 – Pneumocócica; 409 – Hepatite A; 454 – Tríplice Viral; 60 – Tetra Viral; 312 – VOP; 319 – DTP; e, 283 – Varicela.
“É importante informar os dados em tempo oportuno para que possamos dar celeridade à Campanha e, assim, cumprir nosso objetivo de manter o calendário da criança e do adolescente atualizada”, informou a coordenadora em Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.
Entre janeiro e agosto do ano passado, 42 municípios potiguares conseguiram atingir a meta de 95% do público-alvo em 3 ou vacinas. Já no mesmo período deste ano, apenas 15 municípios atingiram a meta.
A Campanha Nacional de Multivacinação acontece até o dia 29 de outubro.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.418 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recrutou 829 currículos para a seleção destinada ao preenchimento do cargo de Assessor Jurídico Ministerial, com lotação na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O cargo é de provimento em comissão. A previsão é que a análise curricular seja concluída até a próxima sexta-feira (15).
O contato com os selecionados para a fase de entrevistas começará a ser feito na segunda-feira (18). Os candidatos não aprovados também serão contatados.
A remuneração oferecida pelo MPRN é de R$ 5.246,24 (acrescida de benefícios) para uma jornada de 40 horas semanais.
Os requisitos para a investidura no cargo são nível superior em Direito, perfil de atuação na defesa do patrimônio público e conhecimento de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei de Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro e Crimes contra a Administração Pública.
O processo seletivo compõe-se de: 1) Análise dos currículos; 2) Entrevista; e 3) Prova escrita.
Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e ou portal do MPRN.
O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Ele terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no DOE para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria Geral de Justiça.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou ontem (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.
Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.
No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.
Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.
A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.
Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.
Crimes
Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).
As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.
Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após comunicação de publicação de retificação do Edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para adequá-lo ao entendimento adotado pela Vara Fazendária, revogou a tutela de urgência que determinou a suspensão do concurso quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral e permitiu a continuidade do certame.
Em 28 de julho, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, titular da unidade judiciária, suspendeu o Concurso Público do ITEP/RN em relação ao provimento de vagas no cargo de Perito Criminal – Área Geral.
O Juízo reconheceu indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009, pois o Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência relacionada à especialidade dos candidatos, o que seria contrário à própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado.
O ITEP/RN, posteriormente, de forma espontânea, retificou o Edital, limitando o provimento dos cargos aos candidatos portadores de título de diploma Curso de Nível de Superior em Psicologia, Farmácia, Farmácia-Bioquímica, Física, Química, Ciências Biológicas, Engenharias, Fonoaudiologia, Geologia, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária e Ciência da Computação, reconhecido pelo MEC.
Com a publicação da retificação, a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal revogou a tutela de urgência que determinou a suspensão do concurso quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, por considerar que não há mais probabilidade de prejuízo.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) enviou uma equipe de 60 pessoas para os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), considerado o maior evento desportivo da América Latina. Ao todo, 54 alunos da Universidade e seis pessoas da equipe técnica participam do evento que acontece entre os dias 10 a 18 de outubro, na cidade de Brasília/DF.
A UFRN tem representantes nas modalidades de atletismo, vôlei, handebol, xadrez, wrestling, judô, natação, badminton e taekwondo. Para participar da competição, a equipe segue um rígido protocolo de biossegurança, e todos os integrantes da delegação fizeram teste RT-PCR, em parceria com o Instituto de Medicina Tropical (IMT) – estando todos com resultado negativo. Os que tomaram as duas doses ou dose única da vacina terão que apresentar a carteira de vacinação ao chegar no credenciamento do evento e os que tomaram somente a primeira dose farão novamente o teste RT-PCR em Brasília.
Alexandre Bulhões, gestor de esportes do Complexo de Esportes e Eventos (Coespe/UFRN), que acompanha as equipes da Universidade, destaca que, apesar das limitações de treinamento impostas pela pandemia, há boas expectativas: “Alguns atletas conseguiram manter um certo nível de treinamento, já os das modalidades coletivas foram mais penalizados durante a pandemia, com a interrupção das atividades presenciais. Os atletas estão ansiosos para o início dos jogos, afinal, foram quase dois anos sem competições universitárias”, registra.
Para o atleta Cícero Tavares, aluno do curso de direito do CCSA/UFRN, e parte da equipe de atletismo, a expectativa de bons resultados: “Esperamos nos classificar para o FISU América Games. Não vai ser fácil porque temos adversários de alto nível que participaram das Olimpíadas de Tóquio. Apesar disso, só de participar, é uma realização pessoal, porque evoluímos na vida acadêmica e desportiva interagindo com atletas de todas as partes do Brasil”, destaca.
Participam dos JUBs cerca de 3 mil estudantes atletas, que saíram de 270 universidades das 27 Unidades da Federação, além de oficiais, técnicos, árbitros e comitê organizador do evento. Todos passaram pelo protocolo de segurança e saúde implementado pela CBDU. “A CBDU está mostrando que é possível continuar desenvolvendo atividades, não só no esporte universitário, mas em qualquer segmento”, afirma Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.
Os Jogos Universitários Brasileiros – Brasília 2021 são uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), do Governo do Distrito Federal e da Federação de Esportes Universitários do Distrito Federal (FESU). Patrocínio JUBs Brasília 2021: Banco do Brasil, Monster Energy, Fibra e Anadem. Patrocínio CBDU: Kempa, Spalding, Uhlsports e Ícone. Parceria institucional: Comitê Olímpico do Brasil.
Outras informações sobre o JUBs 2021 podem ser consultadas no site do evento.
